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Parceria entre a Prefeitura de Olinda e o Governo de Pernambuco oferece nova oportunidade a reeducandos

Um convênio selado entre a Prefeitura de Olinda e o Governo do Estado esta permitindo que 180 detentos dos regimes aberto e semiaberto do Sistema Prisional de Pernambuco tenham a oportunidade de combater a ociosidade e reduzir a pena realizando serviços públicos.  Em Olinda, o grupo é responsável pela execução de limpeza do Sítio Histórico, da faixa de areia da orla e do calçadão, capinação e remoção de entulhos  das vias  públicas. Para cada três dias trabalhados os reeducandos  têm direito a um dia de redução no tempo da pena.

A equipe está integrada aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Serviços Públicos da cidade. Nesta segunda-feira (27.03) o grupo iniciou um mutirão de ações na Avenida Fagundes Varela, no bairro de Jardim Atlântico. A operação no local envolve a supressão de mato, raspagem de linha d’água e retirada da areia acumulada na pista.

“O uso da mão de obra é um apelo social, que procura reintegrar na sociedade a maioria que por muitas vezes são marginalizados. A parceria da Prefeitura de Olinda com o Governo do Estado é um ganho para todos. A nossa intenção é preparar esse pessoal para ocupar postos de trabalho após o cumprimento da pena”, afirma o secretário executivo de Serviços Públicos, Marconi Madruga.


Crédito da Foto: Weverton Mello/Prefeitura de Olinda

Parceria Votorantim pela Educação será ampliada para mais de 50 municípios brasileiros em 2017

O Instituto Votorantim realizou entre os dias 22 e 24 de março, a “Oficina de Pactuação do Parceria Votorantim pela Educação (PVE) 2017” com secretários de educação de 52 municípios que farão parte do programa neste ano. Em 2017, o número de cidades com atuação do PVE triplicou, o que vai beneficiar, em média, 190 mil alunos, entre 6 e 14 anos, em 16 estados brasileiros onde a Votorantim está presente por meio de seus negócios.
O PVE contribui para a melhoria da educação pública, com ações de mobilização social e de fortalecimento da gestão pública e escolar. A estratégia é, de um lado engajar a população, fortalecendo a demanda por uma educação pública de qualidade e, de outro, qualificar a oferta de ensino, por meio de parceria com o poder público e a comunidade.
“Temos a convicção de que uma educação sólida é a base para a formação de uma sociedade próspera. Por isso, muito antes do conceito de valor compartilhado ganhar a dimensão que tem hoje, a Votorantim já investia em ações em prol do desenvolvimento social das comunidades onde atua”, declarou João Miranda, diretor-presidente da Votorantim S.A..

PAULISTA NORTH WAY SHOPPING RECEBE FEIRÃO MINHA CASA MINHA ALEGRIA

O Paulista North Way Shopping recebe a primeira edição do Feirão Minha Casa Minha Alegria, de 31 de março a 02 de abril. O evento é realizado pela ACLF Empreendimentos e SBM Desenvolvimento Imobiliário e ofertará 200 unidades nos condomínios clube Jardins do Frio e Jardins da Roseira, em Paulista. Os apartamentos custam a partir de R$ 170 mil e se enquadram nas linhas de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.  

Jardins do Frio e Jardins da Roseira são empreendimento que fazem parte do projeto Nova Paulista e que contam com unidades de 54,5 m2, dois quatros, suíte, varanda e estrutura de condomínio clube. Durante o feirão, os imóveis estarão com descontos que podem chegar até R$ 20 mil. O Paulista North Way Shopping fica na Rodovia PE-15, 242 e funciona de segunda a sábado das 9h às 22h e aos domingos das 12h às 21h.

Profissionais da Saúde recebem capacitação para o 3º PMAQ

Visando melhorar o desempenho das equipes de profissionais da Rede Municipal de Saúde para o próximo 3º Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso à Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), uma capacitação foi realizada com técnicos de enfermagem, além de médicos e equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), na manhã desta segunda-feira (27.03), no auditório da Faculdade Joaquim Nabuco, no Centro do Paulista. O evento foi ministrado pelo cirurgião-dentista Érico Vasconcelos, que também é coordenador Pedagógico das regiões Sul e Sudeste do Curso de Especialização em Micropolítica da Gestão e do Trabalho em Saúde da UFF.

De acordo com a secretária de Saúde do Paulista, Fabiana Bernart, o curso ainda será realizado com cirurgiões dentistas, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), abrangendo assim todos os profissionais que estão inscritos no PMAQ. A expectativa, segundo ela, é que a avaliação no município, que será realizada por meio de visitas dos técnicos do Ministério da Saúde a nível nacional, ocorra no início do próximo semestre.

“A gente vem trabalhando na perspectiva do crescimento das nossas equipes para que nosso desempenho cresça e cresça também a destinação de recurso para o município. Além de sair ganhando o município, ganha profissionais da saúde, já que parte desse recurso vai ser repassada como incentivo para que eles desempenhem um bom trabalho, e no final, ganha também o usuário, com a melhoria do atendimento”, declarou a secretária.

Além da capacitação, a Prefeitura do Paulista está disponibilizando, para todas as equipes, um curso à distância, também ministrado por Érico Vasconcelos. “É um curso que a prefeitura vai oferecer aos profissionais, e que vai respaldar e orientar as equipes de como elas vão se portar no exame do PMAQ. Serão 11 horas, e serão à distância. Então, o profissional não vai precisar se ausentar do serviço para participar”, explicou Fabiana.

Foto: Almir Martins

Prefeitura inicia limpeza e desobstrução do Canal da PE-22

A Operação Canal Limpo da Prefeitura do Paulista continua beneficiando os bairros da cidade. Nesta segunda-feira (27.03), os profissionais da Secretaria de Serviços Públicos estiveram na PE-22, nas imediações da Jaguarana, para iniciar a limpeza e desobstrução do canal da localidade. A ação, que conta com o apoio de uma escavadeira hidráulica e um caminhão do tipo caçamba, vai prevenir a ocorrência de alagamentos na área, especialmente, no período do inverno.

O canal da PE-22 possui 710 metros de extensão, por isso, exige um tempo maior para ficar pronto. A expectativa é de que o trabalho no local seja concluído no final desta semana. Além da máquina, um trecho do canal será limpo de forma manual. “Estamos dando sequencia a nossa programação com o inicio da limpeza do canal da PE-22. Ele é extremamente importante pra uma região da cidade, percorre pelo menos dois bairros, e provoca muitos transtornos para a população quando não recebe esse tipo de serviço”, destacou o secretário-executivo de Serviços Públicos, Jaime Domingos.

Além do canal da PE-22, que fica entre os bairros de Maranguape II, Jaguarana e Engenho Maranguape, a Secretaria de Serviços Públicos já realizou a limpeza de outros canais, entre eles, Av. F, em Maranguape II; Alameda, no bairro de mesmo nome; Uruba, na comunidade da Jaguarana; Fragoso, no bairro do mesmo nome.

REFORÇO NO EFETIVO – A Operação Canal Limpo ganhou um reforço significativo no numero de profissionais nas ruas da cidade. O efetivo subiu de 30 para 50 homens. O incremento representa um poder maior de execução no trabalho de limpeza e desobstrução dos canais, especialmente, aqueles que ficam nas áreas de difícil acesso.

Foto: Jorge Macrino

IBAS - International Brazil Air Show está chegando ao Rio de Janeiro!

Nesta semana o IBAS – International Brazil Air Show reunirá em um só lugar os maiores players do setor de aviação civil e infraestrutura aeroportuária. A feira acontecerá no Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão - entre os dias 29 de março a 02 de abril de 2017.
De 29 a 31 de março o acesso será restrito aos profissionais e empresários do setor aeronáutico com uma programação desenvolvida especialmente para atrair o público internacional para o evento, como rodadas de negócios, debates e seminários.
A imprensa terá à disposição porta-vozes de órgãos internacionais (IATA e FAA) e agências ligadas à ONU (ICAO) para falar sobre o segmento de aviação, com recorte do mercado brasileiro, além de diversas empresas como Airbus e Embraer e associações como a ABEAR e ABAV.
No fim de semana de 01 e 02 de abril a programação é voltada para visitantes com exposições estáticas de aeronaves, shows aéreos, programação infantil, simuladores de voo e muito mais. Pilotos da Esquadrilha da Fumaça estarão presentes para conversar com fãs da aviação.
A feira espera receber 80mil pessoas nos 5 dias de eventos e gerar uma cifra em torno de R$ 1bilhão em negócios. Além das rodadas de seminários, debates e lançamentos, no fim de semana (01 e 02/04) o IBAS é uma super programação de lazer para toda a família, com:
Exposição Estática de Aeronaves – Confira a lista completa no site oficial
Simuladores de Voo – Os visitantes terão a oportunidade de utilizar simuladores de voo e ter uma experiência realística de pilotagem.
Espaço Kids – As crianças poderão participar de várias atividades lúdicas em um espeço totalmente pensado para elas, com brincadeiras e oficinas.
Oficina de Montagem – 14 Bis – Os visitantes poderão participar de uma oficina para montar um modelo do 14 Bis, do brasileiro Santos Dummont, primeiro homem a voar.
Experiência Aeroportuária – Por ser realizado no Terminal 1 do Aeroporto RIOgaleão, os visitantes do IBAS terão uma experiência aeroportuária real, o credenciamento será realizado na área de check – in e a vistoria será realizada para visitação do pátio de exposição.
Shows aéreos na Praia de Copacabana com Esquadrilha da Fumaça e CEU: Saiba quais são as atrações confirmadas no site oficial
COMO CHEGAR
A entrada do evento será realizada no nível Embarque – Acesso D do Terminal 1 do Aeroporto RIOgaleão
De carro: Os participantes do evento poderão utilizar o estacionamento do aeroporto:
Valor: R$ 40,00/dia
Ao estacionar o veículo é necessário subir ao setor de embarque para acesso ao evento.
De Táxi: Pedir ao motorista para desembarcar na área de embarque do Terminal 1, no acesso D. Será permitido o desembarque na entrada do evento.
De ônibus especial: Descer na área de embarque do Terminal 1, no acesso D. Veja abaixo informações de linhas e passagens. Ver lista de linhas clicando aqui.
De ônibus normal: Descer na área de embarque do Terminal 1, no acesso D. Veja abaixo informações de linhas e passagens. Ver lista de linhas clicando aqui.
BRT: Descer na Estação Galeão – Tom Jobim 1: desembarque do terminal 1, porta H. Ao descer no desembarque é necessário subir ao setor de embarque para acesso ao evento.
A linha TransCarioca Expressa (Semi-Direto) liga o Terminal Alvorada, localizado na Barra da Tijuca, direto ao RIOgaleão, com paradas no Terminal do Fundão, Estação Vicente de Carvalho e Madureira.
Há também a opção da linha TransCarioca com Paradas, ao longo do percurso são 47 estações e cinco terminais.
Localização
Estação Galeão – Tom Jobim 1: desembarque do terminal 1, porta H
Estação Galeão – Tom Jobim 2: desembarque do terminal 2, porta D
Horário de funcionamento: Segunda a domingo, 24h |Valor da passagem: R$ 3,40
Metrô:
A estação Vicente de Carvalho do metrô possui integração com o BRT, transporte expresso com trajeto direto para o RIOgaleão.
Horário de funcionamento
Segunda a sábado: 5h a meia-noite
Domingos e feriados: 7h às 23h
Valor da passagem
Unitário: R$ 4,10
Unitário no Bilhete Único: R$ 4,10
Outras estações
Pela Linha 2 é possível acessar a estação Vicente de Carvalho. Pela Linha 1, basta fazer a transferência nas estações indicadas.
SERVIÇO:
International Brazil Air Show (IBAS)

Governo de PE autoriza contratação de extensionistas para o IPA

O governador Paulo Câmara autorizou a secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco, a iniciar a Contratação de 113 extensionistas para atuar na prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em todo o Estado. Os profissionais convocados participaram do último processo seletivo realizado pelo IPA e a contratação representa um investimento anual de R$ 4,3 milhões.

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, os novos técnicos chegam para ampliar a capacidade produtiva dos agricultores familiares. "Pernambuco tem 275 mil estabelecimentos agropecuários de base familiar. Estudos apontam que os agricultores que recebem Ater de forma regular tem um incremento do valor da produção por hectare", explicou Nilton Mota. Ele acrescenta que os novos extensionistas vão garantir a presença da Ater pública em 182 municípios do estado. "Só no Pajeú e Moxotó estamos contratando mais 22 profissionais, sendo 11 para cada região”.

O secretário ainda explica que a ampliação do perfil profissional do quadro do IPA, com a inclusão de profissionais da área em agroecologia, ambiental e de engenharia de produção, demonstra compromisso do Governo do Estado com questões atuais, tais como comercialização da produção agropecuária, adoção de práticas agroecológicas e o manejo e conservação de recursos naturais.

De acordo com o presidente do IPA, Gabriel Maciel, a contratação vem fortalecer e ampliar os serviços de assistência técnica e extensão rural a todos os segmentos da agricultura familiar: agricultor familiar tradicional, povos indígenas, comunidade quilombolas e pescadores. "O IPA contará com 384 extensionistas atuando no campo, proporcionando o acesso às políticas públicas, serviços de Ater continuado e subsidiando ações de convivência com a estiagem", explicou.

Plano de reordenamento e segurança começa a transformar a orla de Olinda

O fim de semana foi de muito trabalho nas praias de Olinda, com a execução da primeira etapa do plano de reordenamento e segurança da orla. No sábado (25), a prefeitura duplicou para 12 o efetivo de Guardas Municipais, cobrindo toda a faixa entre o Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce. Uma estação móvel também foi instalada na praça Duque de Caxias, atuando com câmeras de videomonitoramento. Neste domingo (26), foi a vez de um grande mutirão de controle urbano, saúde e assistência social entrar em ação. O empenho de cerca de 100 profissionais mostrou que é possível devolver a combinação de lazer e a tranquilidade para a população.

Armando celebra vitória de Josinaldo Barbosa na eleição da UVP

O senador Armando Monteiro (PTB) comemorou a expressiva vitória conquistada pelo vereador e presidente da Câmara de Timbaúba, Josinaldo Barbosa (PTB) na eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O petebista foi reeleito neste sábado (25) para mais dois anos de mandato à frente da presidência da UVP. Em pleito realizado durante o Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras, que ocorre no município de Bonito, Josinaldo obteve 601 votos, conseguindo uma diferença de mais de 300 votos a mais em relação ao segundo colocado na disputa, o vereador de São Bento do Una, André Valença (PSB).

"A vitória de Josinaldo Barbosa é um reconhecimento à sua liderança, que se consolidou ao longo de seu mandato na presidência da UVP. Essa larga conquista, que reuniu toda a base da representação municipal, dá mostras da capacidade de Josinaldo de articulação", destacou Armando Monteiro.

O líder petebista afirmou ainda que o feito conquistado por Josinaldo representa uma vitória do vereador, da UVP e do PTB. "Essa é uma vitória expressiva para Josinaldo, para a UVP e para o PTB. Josinaldo é uma liderança valorosa e o PTB se honra em tê-lo em nossos quadros", completou o senador.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

OAB-PE e Associação das Mães Solteiras realizam campanha para reconhecimento de paternidade nos presídios

A OAB-PE e a Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas) realizam, a partir desta segunda  (27), a campanha “Paternidade Além das Grades”, ação voluntária para reconhecimento de paternidade nos presídios. A campanha levará os cartórios para dentro do sistema prisional de Pernambuco para registrar os filhos de detentos ou de detentos que desejam ser registrados pelos pais biológicos.

Em Pernambuco, estima-se que há 350 mil pessoas sem o registro dos pais nas certidões de nascimento. Nas unidades prisionais visitadas pela Apemas, cerca de 2.500 detentos não têm reconhecimento paterno.

As ações acontecerão do dia 27 a 31 de março, das 9h às 15h, no Complexo Prisional do Curado (PAMFA, PFDB e PJALLB), no Presídio de Igarassu (PIG), no Cotel e na Cotela, na Colônia Penal Feminina do Recife, na unidade da Funase do Cabo de Santo Agostinho, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Centro de Referência em Direito Humanos Margarida Alves e no 6º andar da Prefeitura do Recife.

Para fazer o reconhecimento de paternidade, os pais deverão apresentar, original e cópia, da identidade e da certidão de nascimento do filho. Caso o filho tenha mais de 18 anos, este também deverá apresentar a identidade e a certidão de nascimento.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, ressaltou que a campanha é mais uma iniciativa do compromisso da OAB-PE com a cidadania. “Juntamente com a Apemas, vamos levar ao ambiente penitenciário a possibilidade do resgate de uma dívida que muitos detentos têm com as respectivas famílias. Hoje, muitos têm o desejo de reconhecer os filhos, mas não possuem meios para que o ato se efetive. Então vamos disponibilizar meios práticos para que o registro aconteça”, disse. Ainda de acordo com Ronnie Duarte, o convênio com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vai permitir com que as detentas do sistema prisional feminino possam reivindicar judicialmente o reconhecimento de paternidade de seus filhos.

O vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, ressalta a importância de ações que resgatam a cidadania, sobretudo da população mais carente. “O reconhecimento da paternidade no ambiente carcerário é de extrema dificuldade, seja pelos aspectos operacionais seja pelo natural afastamento dos pais encarcerados dos seus filhos e filhas. Facilitar o reconhecimento jurídico do vínculo paterno contribuirá sobremaneira para a pacificação social, além de estimular a reabilitação do encarcerado”, afirma.

A campanha também contará com palestras sobre a importância da família e ações publicitárias para reforçar o direito de reconhecimento de paternidade. Além da OAB-PE, também serão parceiros a Secretaria Estadual da Mulher, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Secretaria Municipal da Mulher, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Universidade Salgado de Oliveira (Universo).

Cursos de Medicina da UPE são os melhores do estado! Cursos nos campi Santo Amaro, Garanhuns e Serra Talhada estão acima das médias estadual e nacional

​Saiu o resultado da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), a nova avaliação do Inep específica para os cursos de medicina no país. A UPE, de um modo geral, conquistou resultados impressionantes. A melhor nota do estado foi do curso de Medicina da UPE Campus Santo Amaro (105,5). O segundo lugar ficou com o curso do campus Garanhuns (105,0), que passou por avaliação pela primeira vez, assim como Serra Talhada (104,9), que conquistou a terceira colocação, à frente de cursos tradicionais do estado.

Todos os cursos citados ficaram acima da média em Pernambuco (102,6) e no Brasil (100,0). Vale ressaltar que o campus em Serra Talhada faz parte administrativamente do Multicampi Garanhuns.

Uma enorme conquista para os municípios, as regiões e o interior do estado! Estão de parabéns todos aqueles que fazem a Universidade, seus funcionários, essenciais no cotidiano da instituição. Aos professores, principalmente aqueles que venceram as adversidades do início, para chegarem a estes momentos, gestores, e os estudantes, que fizeram as provas e conquistaram este resultado para a universidade.

Multicampi Garanhuns

O resultado da Anasem está sendo bastante comemorado no Multicampi Garanhuns, que foi reconhecido pela excelência dos cursos de Medicina. Além de Garanhuns, o Multicampi responde pelas unidades em Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Caruaru.

Para chegar aos resultados, é preciso reconhecer gestores, a exemplo da atual diretora, Rosângela Falcão (representando todos os gestores que se dedicaram à consolidação do curso), o ex-diretor Clovis Gomes Júnior, que tanto lutou, mas infelizmente nos deixou precocemente. O então reitor Carlos Calado, em cuja gestão foram instalados o Multicampi Garanhuns, e o ex-diretor e agora reitor da Universidade, Pedro Falcão, que assumiu a responsabilidade da interiorização da Universidade. Tantos outros professores poderiam estar aqui citados, mas que fica o reconhecimento.

Dois outros nomes têm importância fundamental. Eduardo Campos, que instalou os cursos de Medicina em Garanhuns e Serra Talhada, recebendo os elogios da decisão ousada, mas também as críticas daquilo que os adversários consideravam equivocada, pois apostavam que o interior ainda não comportaria os cursos. Se fosse esperar tempo bom, tantos outros cursos do interior não estariam instalados, a exemplo de Odontologia e Direito em Arcoverde.

O governador Paulo Câmara deu continuidade aos investimentos iniciados por Eduardo Campos, e proporcionou o crescimento do corpo docente da Universidade dos Pernambucanos. Paulo aumentou o quadro de professores da UPE em 280 novas vagas e a cada semestre convoca mais 55 vagas entre os concursados, desde o segundo semestre de 2015. Além disso, está em planejamento o novo concurso para servidores.

Coube ao professor Pedro Falcão, hoje reitor, estruturar a nova rede de ensino superior da UPE no interior do estado, pois Eduardo Campos tinha pressa, chegando a Serra Talhada, Arcoverde, Caruaru e Salgueiro, além de ampliar as ofertas em tantos outros cursos e polos, na capital, e principalmente no interior do estado. Pedro foi diretor do Multicampi Garanhuns, depois assumiu a Pró-Reitoria de Interiorização, e atualmente, como reitor, trabalha a consolidação, com especial articulação, tendo conseguido recursos através de emendas parlamentares, que têm sido utilizados na infraestrutura da Universidade.

ESTUDANTES

Depois destes reconhecimentos acima, não podemos deixar de registrar que são os estudantes, que superaram os obstáculos, dedicando-se aos estudos, os principais protagonistas deste momento. Foram eles que aprenderam as lições e mostraram ao MEC que os cursos de Medicina da UPE têm comprovadamente alta aprovação, desempenho e está credenciado para colocar no mercado do país, futuros profissionais compromissados com a saúde pública.

UPE NO ALTO

Os resultados mostram que a Universidade de Pernambuco vive um momento acadêmico impressionante em sua graduação, como mostram as notas. Os três primeiros lugares, e o topo com o curso de Medicina do Recife, do Campus Santo Amaro. Mérito de uma gestão voltada ao aprendizado, que conseguiu destravar concursos, promover melhorias infraestruturais e, como consequência, melhorar as condições de ensino-aprendizagem.

A vitória é de um conjunto, tocando em sintonia. 

Parabéns a todos!!-- 

Almir Rouche completa 30 anos de carreira com missa de ação de graças


O cantor Almir Rouche completa 30 anos de carreira este ano com uma missa de ação de graças, nesta quinta (30), ás 19h, no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, em Casa Amarela. A celebração será presidida pelo padre Renato Azevedo e contará com a participação de uma banda formada por Bianca Rouche, filha de Almir, Viviane Arruda e Sandro César. 

Orquestra das Pás será a atração do Clube das Pás hoje (25)

Show, que acontece a partir das 21h, terá no repertório canções de artistas. como Adilson Ramos e Reginaldo Rossi 

A Orquestra das Pás se apresenta no Clube das Pás, neste sábado (25), a partir das 21h. No repertório, o grupo entoa canções de artistas, como Adilson Ramos, Reginaldo Rossi, Moacyr Franco e Leonardo Sullivan.

Os ingressos custam R$ 20 (homem) e R$ 10 (mulher e meia-entrada), disponíveis na bilheteria da sede da entidade. O Clube Carnavalesco Misto das Pás fica na Rua Odorico Mendes, nº 263 - Campo Grande, Recife. Mais informações pelos telefones (81) 97111-1649 e (81) 3242-7522. 

Serviço:

Orquestra das Pás
Sábado (25) | 21h
Local: Clube das Pás, na Rua Odorico Mendes, nº 263 - Campo Grande, Recife
Ingressos: R$ 20 (homem) e R$ 10 (mulher e meia-entrada)
Informações: (81) 97111-1649 e (81) 3242-7522

Compesa inicia obras de manutenção nas redes de esgoto da rua Imperial e Estrada dos Remédios

A Compesa inicia hoje (24), às 22h, duas obras de manutenção na rede coletora de esgoto a fim de melhorar o fluxo da rede da rua Imperial e Estrada dos Remédios. Os trechos das vias serão interditados  para a execução das obras. A previsão é de concluir os trabalhos até domingo (26). Na Rua Imperial, o serviço será realizado em frente ao número 1473 e terá a via da esquerda (sentido centro/subúrbio) interditada. A tubulação no local está a cerca de 2,6 metros de profundidade e possui 600 milímetros de diâmetro.



Na Estrada dos Remédios, a interdição acontecerá nas imediações do número 2360. As duas faixas da direita serão interditadas para execução dessa obra. A tubulação está a 1,8 metros de profundidade e possui 1000 milímetros de diâmetro. Os veículos que trafegarem nos trechos indicados deverão ficar atentos à sinalização nas vias. As intervenções serão executadas pela Odebrecht Ambiental, parceira da Compesa no programa Cidade Saneada.

Controle Urbano interdita casa de festas clandestina

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Urbano e Natural de Olinda e a Polícia Militar interditaram, na manhã desta sexta-feira (24), uma casa de festas clandestina, localizada na Avenida Getúlio Vargas, próximo à Praça Pedro Jorge, Casa Caiada. Os moradores e comerciantes do bairro denunciaram o estabelecimento por conta do barulho durante as madrugadas e pichações de quem frequentava o ambiente nas ruas do entorno.

“Recebemos diversas denúncias e até abaixo-assinado com mais de 70 rubricas. Realizamos a primeira abordagem há algumas semanas, fizemos o alerta, porém nada foi resolvido. Então agora interditamos o local. Para se regularizar, o responsável pelo estabelecimento precisa providenciar tratamento acústico da casa, licenciamento e atestado de regularidade dos Bombeiros, que estavam vencidos”, explica o executivo de Controle Urbano de Olinda, Romero Ribeiro.

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição

Brasília - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades. O veto, segundo Fleury, vai assegurar “a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho”.
Na nota, ele diz que a terceirização de serviços constitui prática que fragiliza profundamente a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos no art. 7° da Constituição, tendo em vista as repercussões deletérias que enseja sobre as condições de trabalho: fragmenta a relação de emprego, aumenta a rotatividade de mão-de-obra, reduz a remuneração, eleva a jornada de trabalho, reduz a garantia de férias e de benefícios indiretos, submete os direitos trabalhistas a alto risco de inadimplemento e dispersa a organização sindical obreira, dificultando o exercício da negociação coletiva e da greve, dentre tantos outros prejuízos que enseja aos direitos sociais dos trabalhadores.
Ressalta que o projeto “frustra profundamente essa expectativa, eis que não veda expressamente a terceirização na atividade-fim nem a reconhece expressamente como mera intermediação de mão de obra. Essa prática reduz o trabalho humano a condição de mercadoria e subverte o sentido lógico da terceirização que, segundo a Ciência da Administração, reside na subcontratação de atividades acessórias (atividade-meio) para permitir a focalização da empresa tomadora em sua atividade principal (atividade-fim ), condição indispensável ao exercício de sua função social constitucional, nos termos dos arts. 5°, XXIII , 170 , Il i , VII e VIII e 186 da Constituição da República”.
Fleury destaca ainda que “outro ponto extremamente preocupante é que o projeto aprovado ainda tem por objetivo facilitar a prática da terceirização em atividades finalísticas das empresas estatais, o que franqueia a substituição do concurso público, previsto no art. 37, li, da Constituição , por contratação de empresas terceirizadas, com empregados submetidos à alta rotatividade e destituídos de profissionalização contínua e direcionada aos objetivos institucionais das entidades públicas, fomentando com isso a corrupção, o apadrinhamento político e o nepotismo, e elevando a promiscuidade entre o público e o privado”.
Confira a íntegra da Nota Técnica
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), por decisão do seu Conselho Superior e do Procurador-Geral do Trabalho, vem a público manifestar-se sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 4.302/1998, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades.
1. A terceirização de serviços constitui prática que fragiliza profundamente a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos no art. 7° da Constituição, tendo em vista as repercussões deletérias que enseja sobre as condições de trabalho: fragmenta a relação de emprego, aumenta a rotatividade de mão-de-obra, reduz a remuneração, eleva a jornada de trabalho, reduz a garantia de férias e de benefícios indiretos, submete os direitos trabalhistas a alto risco de inadimplemento e dispersa a organização sindical obreira, dificultando o exercício da negociação coletiva e da greve, dentre tantos outros prejuízos que enseja aos direitos sociais dos trabalhadores.
2.Pesquisas demonstram que trabalhadores terceirizados são submetidos a piores condições de saúde e segurança no trabalho, em face do menor nível de investimento em medidas de prevenção de acidentes e adoecimentos profissionais.
3.Por força dessas constatações, fruto de sua atuação institucional, o Ministério Público do Trabalho há anos anseia por uma legislação que reduza os impactos negativos da terceirização sobre as condições de trabalho, por meio de medidas como a restrição de sua prática à atividade-meio das empresas tomadoras, a extensão aos terceirizados das convenções e acordos coletivos firmados com a categoria econômica da empresa tomadora e a garantia de diversas outras medidas de efetivação dos direitos dos trabalhadores terceirizados, o que se reputa minimamente necessário à concretização de seus direitos fundamentais e à preservação de um patamar mínimo civilizatório compatível com o espírito humanístico da Constituição de 1988.
4.O PL 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados, no entanto, frustra profundamente essa expectativa, eis que não veda expressamente a terceirização na atividade-fim nem a reconhece expressamente como mera intermediação de mão de obra. Essa prática reduz o trabalho humano a condição de mercadoria e subverte o sentido lógico da terceirização que, segundo a Ciência da Administração, reside na subcontratação de atividades acessórias (atividade-meio) para permitir a focalização da empresa tomadora em sua atividade principal (atividade-fim ), condição indispensável ao exercício de sua função social constitucional, nos termos dos arts. 5°, XXIII , 170 , Il i , VII e VIII e 186 da Constituição da República.
5. Ao autorizar a subcontratação de serviços em cadeia (quarterização) e favorecer a contratação de trabalhadores subordinados como pessoas jurídicas, a denominada "pejotização", o projeto de lei contribui para a precarização extrema das condições de trabalho, fornecendo instrumental para a sonegação de impostos e contribuições sociais, em grave afronta ao princípio republicano dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (CF/1988, art. 1°, IV), da valorização do trabalho humano como princípio da ordem econômica (art. 170) e do primado do trabalho como princípio da ordem social (art. 193).
6. Outro ponto extremamente preocupante é que o projeto aprovado ainda tem por objetivo facilitar a prática da terceirização em atividades finalísticas das empresas estatais, o que franqueia a substituição do concurso público, previsto no art. 37, li, da Constituição , por contratação de empresas terceirizadas, com empregados submetidos à alta rotatividade e destituídos de profissionalização contínua e direcionada aos objetivos institucionais das entidades públicas, fomentando com isso a corrupção, o apadrinhamento político e o nepotismo, e elevando a promiscuidade entre o público e o privado.
7. Não obstante a evidente fragilidade econômica das empresas de terceirização e o reconhecido risco de calote aos trabalhadores terceirizados, o projeto de lei não lhes garante a responsabilidade solidária da empresa contratante em caso de inadimplemento trabalhista, mas apenas uma responsabilidade subsidiária e relativa, insuficiente e desproporcional à gravidade dos riscos.
8. O PL 4.302 não garante igualdade de direitos entre os trabalhadores terceirizados e os contratados diretamente pela empresa tomadora, exercentes de idênticas funções, prática que contraria frontalmente o princípio isonômico inscrito no art. 5º, caput, e art. 7°, XXXII e XXIV, da Constituição.
9.Não possui fundamento lógico ou científico o argumento de que a terceirização de serviços constitua instrumento de geração de emprego, pois as empresas de intermediação de mão de obra não desenvolvem atividade produtiva própria , mas apenas fornecem empregados para as contratantes, de modo que não geram novas vagas, apenas precarizando as existentes. O efeito da terceirização irrestrita é o de mera substituição de empregos diretos e com melhor nível de proteção social por vagas de empregos precarizados, como já verificado em outros países que adotaram práticas semelhantes.
1O. O projeto desvirtua e descaracteriza o contrato temporário, ao ampliar demasiadamente o prazo de sua vigência e suas hipóteses de admissibilidade, tornando ordinário um regime de emprego especial e com menor proteção social, que somente se legitima constitucionalmente quando adotado com excepcionalidade.
11. Além disso, a ampliação da terceirização tende a elevar o número e a gravidade dos acidentes, onerando a Previdência Social, que já arca com custo anual de mais de 18 bilhões de reais apenas com acidentes de trabalhadores formais. A prática ainda prejudicará a arrecadação de contribuições previdenciárias, tanto em face da "pejotização", que frustra a receita nos salários mais elevados, quanto pela redução geral dos salários dos trabalhadores e pelo alto nível de inadimplemento das empresas terceirizadas.
12. Pelas razões expostas, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT manifesta-se contrário ao PL 4302/1998 e conclama o Senhor Presidente da República a vetar integralmente o texto, assegurando, com isso, a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho.
Brasília 24 de março de 2017.
Ronaldo Curado FleuryProcurador-geral do TrabalhoPresidente do Conselho Superior do Ministério Público

Em Jardim Maranguape, Junior Matuto recebe o carinho da população pelo calçamento da Rua 104-A

Os moradores da Rua 104-A, em Jardim Maranguape, acordaram cedo neste sábado (25.03) para oferecer um café da manhã ao prefeito Junior Matuto. O gesto simbolizou o agradecimento da comunidade pelo calçamento da via, que foi oficialmente entregue à população na oportunidade. A obra, que contou com investimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) na ordem de R$ 280 mil, valorizou as casas e trouxe alegria àqueles que nunca perderam a esperança por dias melhores.

Antes de tomar café, Junior Matuto fez questão de conversar com a população para agradecer o gesto de carinho e consideração. “As pessoas estão acostumadas a ver o político em época de eleição, pedindo voto, distribuindo sorriso e abraços. Aqui em Paulista estamos fazendo justamente o contrário. Continuamos perto do povo, pra agradecer o novo crédito de confiança e retribuir em forma de trabalho. O calçamento dessa rua é um exemplo disso. Estivemos aqui, estabelecemos um compromisso, e hoje voltamos para celebrar com a comunidade”, frisou o prefeito.

A aposentada Maria Leal, 73 anos, residente na localidade há mais de quatro décadas, resumiu o sentimento da população. “Os mais antigos lembram que aqui antigamente era só mato e lama. Na época da chuva, alagava tudo. Hoje está muito diferente, uma maravilha, nem se compara”, festejou a moradora, que é uma das fundadoras da comunidade.

O recuso de FEM que foi destinado à obra também contemplou a construção de calçadas com acessibilidade e drenagem superficial na Rua 104-A. A via, que possui aproximadamente 200 metros, faz conexão com outras ruas da comunidade, inclusive, a Avenida Brasil, a principal ligação com o bairro vizinho Maranguape I e a rodovia PE-22.

Ainda participaram do evento, o secretário-executivo de Serviços Públicos, Jaime Domingos, que esteve acompanhado da equipe da secretaria; o líder comunitário Elton Victor; além de servidores do município e os moradores do bairro.

Ação Social beneficia moradores de Arthur Lundgren II

A população que reside no bairro de Arthur Lundgren II foi beneficiada nesta sábado (25.03) por um conjunto de ações do projeto Ação Social. Em mais uma edição da iniciativa, que aconteceu na Rua Surubim, os moradores da comunidade tiveram a oportunidade de cuidar da saúde e da cidadania. A ação contou com o apoio da Prefeitura do Paulista, por meio das secretarias de Saúde e Políticas Sociais, Esporte e Juventude.

No local, o público conseguiu resolver pendências junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), DETRAN, Instituto de Investigação Tavares Buril (IITB), além de realizar exames gratuitamente (glicose e aferição de pressão arterial). Foram oferecidos 1ª via de RG; 2ª via de Certidão de Nascimento; inclusão e atualização de dados do Programa Bolsa Família (PBF), além de orientações sobre o cancelamento do sinal analógico da TV.

O coordenador do CRAS I, Marcelo Araújo, que atuou no atendimento à população, explicou que a ação ajuda a divulgar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência da Assistência Social. “A partir do momento que a gente se aproxima da comunidade, os moradores ficam ainda mais informados sobre o seus direitos. Isso é muito importante. Mas, é bom lembrar, que a equipe do CRAS está sempre à disposição da população, seja nesse tipo de ação ou na própria unidade”, revelou.

O morador Esdras de Araújo Silva aprovou a ação. Ele aproveitou para fazer o exame que verifica a taxa de açúcar no sangue. “O pessoal aqui muitas vezes não tem tempo para cuidar da saúde, mas hoje foi bom pra todo mundo. Essa ação tem que ocorrer sempre”, comentou, acompanhado da filha. 

Petrolina ganha primeira Casa Bolsa do Brasil

Um espaço para garantir mais conforto e dignidade para cerca de 30 mil famílias. Este é o principal objetivo da Casa Bolsa inaugurada nesta sexta-feira (24) pelo prefeito Miguel Coelho. A nova estrutura é a primeira do País e será destinada exclusivamente ao público contemplado pelo principal programa social do Brasil, o Bolsa Família. 

No equipamento pioneiro, os beneficiários terão mais conforto e acessibilidade. Além de estar situado próximo a bancos, fórum, cartórios, cinema e lojas, a Casa Bolsa contará com um ambiente climatizado, brinquedoteca, uma sala para palestras, mobília e equipamentos para assegurar o bem estar das pessoas durante o  tempo de espera. 
 Antes, o atendimento do Bolsa-Família era feito na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social. A limitação do espaço físico fazia com que os beneficiários ficassem expostos ao sol e, em alguns casos, sem lugar para sentar. "A Prefeitura tem que ajudar, e não causar transtornos à população. São mais de 30 mil famílias atendidas por um programa tão importante que merecem um tratamento mais justo e humano", afirmou o prefeito Miguel Coelho, que ainda salientou que a unidade servirá de experiência para o Ministério do Desenvolvimento Social replicar em outras cidades. 

Emocionada durante o evento de inauguração, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembrou as condições em que encontrou o atendimento aos beneficiários do Bolsa Família. "Todo dia que entrava na Secretaria, ficava incomodada com o que via. Pessoas debaixo de uma lona, no chão, sem dignidade, e não teve um dia que não me envergonhasse com isso. Agora, poderemos atender com dignidade, respeitando as normas do Sistema Único de Assistência Social e dando respeito a essas pessoas."  
 Casa Bolsa fica localizado na Avenida Tancredo Neves, n° 1019, Centro. O equipamento continuará funcionando, temporariamente, no horário das 08h às 13h. Após a fase de adaptação do serviço ao novo local, a Prefeitura ampliará o atendimento para o período da tarde. 


FOTOS: Ivaldo Reges