O Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadaniafunciona em Caruaru (Agreste) desde 18 de setembro de 2011. O município foi contemplado com a primeira estação do GP em Pernambuco. Na cidade, o Programa atua nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs) do Salgado, Centenário, São João da Escócia e São Francisco, atingindo uma população de 65.461 pessoas. O público prioritário do Governo Presente são os segmentos sociais mais expostos à violência e criminalidade, como os egressos do sistema socioeducativo e do sistema prisional, vítimas e autores de violência, pessoas em situação de ameaça, usuário e dependentes de drogas, com foco no consumo de crack.
No TEC do Centenário, que tem uma população de 4.208 pessoas, residentes em 1.285 domicílios (média de 3,3 moradores por domicílio), os técnicos do Governo Presente realizaram, em 2012, 1.017 cadastros de direito, atingindo 100% da composição familiar (3.023 habitantes). Os técnicos fazem visitas porta a porta, aplicando o cadastro. A finalidade é levantar dados pessoais e socioeconômicos, composição familiar, participação comunitária, avaliação de saúde e segurança, questões de habitação e qualidade de vida.
O objetivo do cadastro de direitos é fazer uma radiografia da localidade, que vai servir para nortear algumas ações de impacto no Território, como a emissão de documentos e oferta de inscrições em cursos profissionalizantes dentre outros serviços que visam a melhorar as condições sociais das comunidades atendidas pelo Programa Governo Presente, explica a secretária Executiva de Articulação do Sistema de Controle Social, Luciana Azevedo.
Concluído o cadastro de direitos do bairro Centenário, foram identificados, entre outras coisas, o número de analfabetos no Território (163), desempregados (516), pessoas sem documentos (253), oriundos do sistema prisional cumprindo pena no regime aberto (01-Patronato), no regime semi-aberto (08-Seres), menores no regime semi-aberto (03-Funase) e universo em situação de ameaça (09 famílias).
Está no cronograma de atividades da Estação do Governo Presente em Caruaru uma nova visita aos domicílios do Centenário para atualizar os cadastros, uma vez que, recentemente, foi detectada a desapropriação, por parte da Prefeitura de Caruaru, de oitenta imóveis na localidade, tendo os moradores migrado para outros bairros.
Os demais TECs atendidos pelo Programa Governo Presente em Caruaru (Salgado, São João da Escócia e São Francisco) também serão contemplados com o Cadastro de Direitos, assim como os demais bairros cobertos pela Estações instaladas no Recife (Santo Amaro, Cajueiro, Afogados e Ibura) e Jaboatão dos Guararapes (Cajueiro Seco). As populações desses Territórios já vêm sendo atendidas com as Ocupações Sociais de Impacto que acontecem semanalmente – um mutirão de serviços disponibilizados por 15 secretarias estaduais, coordenadas pelo Programa Governo Presente.
Ocupação – Neste sábado (18), oPrograma Governo Presente realiza uma Ocupação Social de Impacto no bairro São João da Escócia, em Caruaru, onde a comunidade poderá acessar serviços de saúde e de garantia de direitos oferecidos pelo Governo do Estado. Acontecerá das 8h às 12h, na Escola Municipal Professora Josélia Florêncio (Rua Maria Helena Gonzaga s/n). No local serão disponibilizadas a emissão de carteiras de trabalho, certidão de nascimento e carteira de identidade. A comunidade também terá a oportunidade de receber encaminhamentos para emissão de certidão de divórcio, investigação de paternidade, habilitação para casamento e pensão alimentícia; acompanhamento aos reeducandos que cumprem pena em regime aberto, liberdade vigiada e no livramento condicional. Quem for ao local ainda poderá se cadastrar no portal Mais Emprego, conhecer os programas de qualificação profissional, fazer aferição de pressão arterial, teste de glicemia, exame preventivo e vacinação; receber orientações sobre direitos do consumidor, da mulher, da criança, do idoso e demais vítimas de violência, além de assistir a apresentações culturais.
A última Ocupação Social de Impacto realizado em Caruaru ocorreu no início deste mês, no dia 04 de maio, na Escola Municipal Laura Florêncio, bairro do Salgado. Foram realizados 1.822 atendimentos. Ao longo de 2012, mais de 10 mil pessoas foram atendidas pelas diversas ações realizadas pelo Programa Governo Pressente naquele município.
Serviço:
Estação Caruaru: Avenida Nossa Senhora de Fátima nº 400, Bairro Maurício de Nassau - Caruaru
Tels: 81. 3719.9681 / 9682 /9686 / 9687
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
