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Fernando Bezerra Coelho faz pronunciamento contra impeachment e cobra diálogo do Governo Federal

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta terça-feira (12/05), na tribuna do Senado, um pronunciamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Independente em relação à gestão da petista, Fernando aproveitou a oportunidade para alertar ao Governo quanto à necessidade de dialogar, para que o país possa fazer os ajustes necessários e retomar o caminho do crescimento.

O Senador avaliou que a abertura de um processo de impedimento mergulharia o Brasil num cenário de incertezas que traria prejuízos à economia nacional.  “Equivaleria a navegar na imprevisibilidade. A recuperação econômica que se pretende ficaria inviabilizada diante da paralisia das instituições”, disse.

Ele lembrou que assim que terminaram as eleições de 2014 o PSB publicou uma carta assumindo uma postura de independência da gestão e ressaltou que deve ser mantido o respeito às instituições democráticas e aos processos eleitorais. “Lideranças nacionais as mais sensatas, como o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin manifestaram opinião contrária ao Impeachment no entendimento de que esse recurso extremo carece de sustentação (...) O Brasil, sétima maior economia do mundo, consolidou seu patrimônio democrático, é um dos principais líderes entre as nações emergentes e cada vez tem sido mais presente nas relações diplomáticas internacionais e multilaterais”. 

Fernando Bezerra Coelho, porém, destacou que o Governo Federal precisa adotar uma postura de austeridade diante das próprias contas, reduzindo custos, abrindo os caminhos do diálogo e praticando a “boa governança”.

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho:

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PSB-PE)
 Senhor Presidente, Sras. e Srs. Senadores  
          O diretório nacional do nosso Partido Socialista Brasileiro (PSB) adotou uma linha de independência em relação ao Palácio do Planalto, posicionou-se contrário a uma eventual iniciativa de Impeachment da presidente da República, em favor de uma agenda de desenvolvimento para o País, receptivo à voz das ruas e das consciências de cidadania. Nosso País atingiu um grau de maturidade política à prova de turbulências conjunturais e imune a desvios de rotas antidemocráticas.
Superação das turbulências, sim, com estabilidade institucional; ruptura da governabilidade, não! Na equação democrática, a estabilidade das instituições é o pressuposto da boa governabilidade. 
Sensor de ressonância da sociedade e balizador dos rumos institucionais do País, o Congresso Nacional cumpre a missão de equacionar as demandas das ruas em torno de questões econômicas, financeiras, políticas e sociais. São demandas explícitas e difusas, sintetizadas em termos de democracia e cidadania. Liberdade de expressão com responsabilidade é cláusula pétrea da nova ordem democrática. A partir daí derivam todas as manifestações legítimas da sociedade.
Governança e estabilidade institucional são princípios entrelaçados e indissolúveis na ordem democrática emanada da Constituição Cidadã de 1988. A cogitação de Impeachment põe em risco a governança, suscita a instabilidade e, por conseguinte fere a boa norma constitucional.    Por isso, é que à luz dos fatos até aqui revelados, cogitações sobre impeachment, devem ser descartados.
Uma tentativa de Impeachment equivaleria a navegar na imprevisibilidade. A recuperação econômica que se pretende na economia ficaria inviabilizada diante da paralisia das instituições. A consequência inevitável diante do imponderável seria inibir investimentos e afugentar investidores internos e externos. Como agravante diante do atual quadro de desaceleração da economia, não seria exagero falar no “pior dos mundos”, para usar o jargão popular.
Cabe ao Palácio do Planalto e seus ministérios fazerem a sua parte, reduzir gastos supérfluos e adotar uma conduta de austeridade. A principal moeda a ser ofertada pelo Governo à sociedade e ao mercado chama-se credibilidade. Esta é uma moeda conversível e valorizada em todas as latitudes políticas, econômicas e sociais. A boa governança emite credibilidade através da transparência, da austeridade e do diálogo com o Congresso Nacional, os partidos políticos e as entidades representativas da sociedade. Moedas físicas podem ser voláteis sem o respaldo da credibilidade. As moedas se deterioram em meio às crises políticas, pois este é um caldo de cultura propício para germinar a inflação, eis um dado de realidade. 
         Investir em credibilidade faz parte da boa governança. Tecnicamente, moeda é valor de troca, mas simbolicamente traz em si o conteúdo político e institucional que a gerou. Parodiando a definição filosófica, pode ser dito que a moeda é ela mesma e suas circunstâncias.
         A revitalização da economia passa por um ajuste fiscal via redistribuição equânime das receitas tributárias entre os entes Federativos, saneamento das contas públicas, austeridade na redução de gastos de custeio e enfoque nos investimentos produtivos em infraestrutura, investimentos estes que se multiplicam sob a forma de ganhos sociais. Saúde e educação pública socializam renda para as famílias, sobretudo as mais pobres.                   
         Lideranças nacionais as mais sensatas, como o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin manifestaram opinião contrária ao Impeachment no entendimento de que esse recurso extremo carece de sustentação jurídica e poderia derivar para um cenário de incertezas. O Brasil, sétima maior economia do mundo, consolidou seu patrimônio democrático, é um dos principais líderes entre as nações emergentes e cada vez tem sido mais presente nas relações diplomáticas internacionais e multilaterais.
         O contexto internacional tampouco recomenda percorrer trajetórias de risco. Os legítimos anseios da população manifestados nas ruas, nos meios de comunicação e nas redes sociais devem ser canalizados através do Congresso Nacional para que sejam operadas as mudanças pela via legal, única alternativa viável no Estado de Direito Democrático. Fora dessa via não há salvação.
         Os anseios das classes médias e das classes populares referem-se à melhoria da qualidade de vida em temos de mais segurança e menos violência, menos delinquência e menos drogas, acesso à saúde, mobilidade urbana, emprego, habitação, saneamento, água, infraestrutura de transportes. O atendimento dessas demandas irá depender, naturalmente, da evolução da economia, dos investimentos públicos e das normas do Estado regulador.
Sem prosperidade econômica não haverá como redimir os grandes contingentes de excluídos e as classes médias que vivem na linha do sacrifício. Os poderes públicos também devem operar na linha das políticas públicas afirmativas para promover a ascensão social dos jovens menos afortunados socialmente e ampliar a liberdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho. Vale repetir, o único caminho para tal é a estabilidade democrática com desenvolvimento econômico e social.
         O Brasil avançou politicamente pós-Constituição de 1988, sustentáculo da democracia, e vai continuar rumo ao desenvolvimento econômico sustentável com distribuição de renda e justiça social, neste estágio de maturidade institucional.          
Muito obrigado.

Solidariedade a Cuba será tema de debates em Pernambuco


 No próximo mês de junho Pernambuco recebe as atividades da XXII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. O encontro acontecerá entre os dias 4 e 6 de junho no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP/UPE e tem uma vasta programação cultural e de debates.
A abertura contará com a inauguração da exposição fotográfica Fidel es Fidel, do cinegrafista e fotógrafo Roberto Chile que acompanhou o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, de 1984 até 2006. As imagens serão expostas na sala de reuniões da Prefeitura de Olinda. O primeiro dia de atividades também contará com a saída de um bloco carnavalesco que promete fazer uma grande festa intercultural na Praça Monsenhor Fabrício, em frente à prefeitura.
Além da saudação inicial, na quinta-feira (4), a embaixadora de Cuba no Brasil, Marielena Ruiz Capote, falará sobre a situação do bloqueio financeiro, econômico e comercial dos Estados Unidos contra Cuba na segunda palestra do dia 5/06. Já o economista cubano Jose Luiz Rodriguez falará sobre a atualização do modelo socialista cubano.
A libertação dos cinco heróis cubanos e o movimento internacional de solidariedade com Cuba também será tema de debate na sexta-feira (5). Os “cinco heróis”, como são conhecidos em Cuba, foram presos na Flórida em 1998 e, três anos mais tarde, condenados pela Justiça do país por "espionagem e envolvimento no abatimento de dois aviões". Em dezembro do ano passado os últimos dos Cinco Heróis foram libertados e retornaram à Cuba.
O painel Cuba Solidária, que deve abordar as ações de solidariedade prestadas por Cuba aos mais diversos países, incluindo o programa Mais Médicos no Brasil, encerrará a manhã do primeiro dia de debates. Cristina Luna, chefe da Brigada Médica cubana no Brasil será a palestrante deste tema. Todas as mesas de debates preveem tempo para perguntas e considerações do público.
A tarde o debate se inicia com as considerações de Altamiro Borges, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé sobre mídia, internet e redes sociais como espaço de solidariedade a Cuba. Em seguida, Maria do Socorro Gomes, presidente da Cebrapaz, fala sobre a necessidade do fechamento da base de Guantânamo e sua devolução aos cubanos. Por fim, Ricardo Guardia Lugo, presidente da Organização Caribenha e Latino Americana dos Estudantes – OCLAE, fala sobre a juventude cubana e o socialismo.
Na parte cultural o sábado iniciará com a exposição “Bien Venidos”, do pintor pernambucano Helder Becerra e será encerrado com uma edição especial do tradicional Som na Rural, de Roger de Renor.
Para o sábado (6), estão previstos um painel sobre as principais ações de solidariedade no Brasil, debates sobre as próximas ações, a aprovação de um documento de balanço sobre os debates e a discussão sobre a próxima sede da convenção de solidariedade. O encerramento será feito com um intercâmbio musical.
As inscrições são gratuitas e continuam abertas através do blog http://conasolcuba.blogspot.com.br. A Inscrição é individual e muito simples. Basta que se preencha o formulário informando nome, email e, no corpo da mensagem, a descrição dos documentos oficiais (RG, CPF, CNH, Nº DO PASSAPORTE) e se pertence a alguma entidade ou organização.

Semana Estadual de Luta contra a Depressão é aprovada em Pernambuco

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na tarde desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 61/2015, que institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. A proposta é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD) e visa à adoção de políticas públicas para o tratamento das pessoas com depressão no Estado. O projeto segue agora para sanção do governador Paulo Câmara.

“Estou muito feliz com a aprovação desse projeto. Estabelecemos uma semana para promoção de atividades educativas e preventivas, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão. Mais importante que isso é que as ações sejam continuas e reduzam ao máximo a dor de quem enfrenta o problema direta ou indiretamente”, revela o autor da lei.

A depressão é uma doença psiquiátrica, crônica e recorrente, que produz a alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco havia registrado 434 mil casos da doença, ocupando a 7ª posição no ranking nacional, considerando apenas números absolutos e pessoas maiores de 18 anos.

Segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o oitavo país em número de suicídios, uma das principais consequências de quem sofre com a depressão. “Essa Lei tem o objetivo de dirimir os efeitos e consequências da depressão, evitando casos extremos. Com um bom trabalho realizado evitaremos o sofrimento de quem convive com a doença”, explica Beto Accioly, que também é autor do Projeto de Lei nº 63/2015, que implanta um programa contra a depressão infantil e na adolescência.

Forró na Caixa agita Poço da Panela neste sábado (16)

Grupo promove brincadeira de música e dança nos moldes dos tradicionais bailes de rabeca
A Casa Astral, localizada no bairro do Poço da Panela recebe neste sábado (16) a partir das 17h, o grupo Forró na Caixa que traz em seu repertório gêneros regionais da música popular brasileira, recheado de cavalo-marinho, sambas, coco, rastapé, baião e xote entre outros ritmos. O ‘Fim da Tarde’ promete contar com muita dança e a entrada custa R$ 10.
O Forró na Caixa surgiu em junho de 2012, do encontro entre músicos integrantes do Sagaranna e do Trio Só Nós Três, com o desejo de fazer uma brincadeira de música e dança aos moldes dos tradicionais bailes de rabeca. A partir deste encontro, os rabequeiros Murilo Silva e Thiago Martins reuniram alguns de seus parceiros de música para dar continuidade ao Forró na Caixa.
O grupo se apresentou na Vila Madalena em São Paulo, com a presença de Ilustres convidados e, em Recife e Olinda, embalando as noites e madrugas, com releitura de clássicos da música popular e interpretações da música de tradição oral, com destaque para a tradição da rabeca da Zona da Mata Norte pernambucana.

Serviço
Fim de Tarde com Forró na Caixa
Sábado (16) | a partir das 17h
Casa Astral: Rua Joaquim Xavier de Andrade, 104 - Poço da Panela
R$ 10
evento fb - https://www.facebook.com/events/455605084594930/

Lei regulamenta tempo de atendimento nos bancos do Paulista


De autoria do vereador Edmilson Alves (Edmilson do Pagode), a Lei que determina o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias do Paulista foi regulamentada pelo prefeito do município, Junior Matuto. Agora as instituições financeiras que operam na cidade são obrigadas a atender cada cliente nos prazos máximos de 15 e 30 minutos, contados a partir do momento em que o cidadão entra na fila dos caixas e da gerência da instituição.

Em dias normais ou datas de pagamento do funcionalismo, de vencimento de contas das concessionárias de serviços públicos, bem como de tributos federais, estaduais e municipais, o prazo máximo de atendimento será de 15 minutos. Em véspera de feriados prolongados ou no dia posterior as referidas datas, o tempo para atender o cliente não pode superar 30 minutos.

O descumprimento da medida pode implicar no fechamento da agência e aplicação de multa ao banco. As penalidades são as seguintes: advertência por escrito; multa de R$ 5 mil na primeira reincidência; duplicação do valor da multa a partir de novas e reiteradas reincidências; e fechamento da agência em pelo menos um dia útil após a quinta reincidência.

As instituições financeiras ficam obrigadas a disponibilizar o ticket informando o horário de chegada das pessoas no local, assim como, autenticarem o bilhete destacando o momento exato do atendimento do usuário. Esse mecanismo vai ajudar o cliente a comprovar que aguarda atendimento por um período superior ao que prevê a Lei.

O autor da Lei, o vereador Edmilson Alves, acredita que a nova legislação vai reduzir o tempo de espera para atendimento nas agências da cidade. “A elaboração da Lei atende o clamor da população que sempre teve de aguardar muitos minutos, até horas, para resolver alguma questão pessoal no banco. A partir da agora essa situação deve mudar. Em parceria com a prefeitura vamos cobrar mudanças neste setor porque o nosso tempo é tão preciso que às vezes até desistimos de resolver nossas coisas”, disse.    
Caso seja necessário recorrer a algum órgão de fiscalização, o cliente deve procurar o Procon Paulista, que funciona na Praça Frederico Lundgren, no Centro. O departamento está instalado dentro do prédio da Agência do Trabalho. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta, das 08h às 12h.

Seca já causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões para produtores em Pernambuco

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos.

Segundo relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), de 2012 até agora, os produtores dessas cadeias já arcam com um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em decorrência de perdas de rebanhos. O levantamento ainda mostra que pelo menos nove mil criadores de gado já abandonaram a atividade por conta da estiagem. O quadro se agrava com a diminuição da taxa de natalidade dos bovinos nos últimos anos.

Miguel também citou os prejuízos causados à caprinovinocultura, que foi reduzida em 250 mil cabeças e hoje totaliza 5,1 milhões de caprinos e ovinos em Pernambuco. “Diante desse quadro, nós vemos uma grave crise decorrente da seca que precisa ser enfrentada. Os prejuízos para produtores de gado, ovinos e caprinos são superiores a R$ 2 bilhões. Isso sem contar os danos que já foram provocados à avicultura, que emprega mais de 150 mil pessoas”, contabilizou o socialista.

Para tratar sobre os efeitos da estiagem para os produtores de caprinos e ovinos do estado o deputado solicitou uma audiência pública. O debate será realizado, em Dormentes, no dia 22 de maio, quando inicia a Caprishow, maior evento de caprinovinocultura de Pernambuco.

​Foto: João Bita