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Oposição cobra construção de escolas na Mata Sul

Recife - No dia 05 de janeiro, o governador Paulo Câmara (PSB), ao lado de todo seu secretariado, realizou no município de Palmares, na Mata Sul, um ato de assinatura de ordens de serviço para a construção e reforma de 13 escolas estaduais da Região. Hoje, quase cinco meses depois, a maior parte destas escolas encontra-se com as obras paralisadas ou em ritmo muito lento.



A denúncia foi feita no plenário da Assembleia Legislativa pelo líder da Bancada de Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), na tarde desta quarta-feira (20).  “O governador Paulo Câmara, nos primeiros dias de sua gestão, foi a Palmares para assinar a ordem de serviço de reforma e construção de 13 escolas. Deste total, no entanto, apenas 05 unidades estão com suas obras em andamento. Já oito escolas enfrentam problemas, com obras em ritmo extremamente lento ou totalmente paralisadas”, afirmou Silvio.



O parlamentar lembra que as escolas devem atender a municípios como Primavera Bonito, Água Preta, Cortês, Quipapá, Sirinhaém, Barreiros e Palmares. “O que os professores, a população e lideranças da Mata Sul têm denunciado é que, desde a assinatura das ordens de serviço, oito das unidades enfrentam problemas na execução dos serviços”, lamenta Silvio. Ele citou os exemplos das escolas Carlos de Lima Cavalcanti, em Cortês, e Fernando Augusto Lima, em Palmares.



“Isto é muito preocupante porque é um investimento da ordem de mais de R$ 28 milhões. Estas obras deveriam inclusive ter sido realizadas desde 2010, dentro da Operação Reconstrução realizada pelo Governo do Estado para recuperar a região após as enchentes”, observou. Lançada pelo então governador Eduardo Campos, a iniciativa previa a realização de um conjunto de ações para reestruturar os 41 municípios da Mata Sul e Agreste pernambucano atingidos pelas enchentes de 2010.



Silvio informou que a Bancada de Oposição organizará uma visita às obras das escolas, para vistoriar a situação e cobrar que elas sejam aceleradas. “Nós já solicitamos uma ida de representantes do governo, da oposição, de membros da Comissão de Educação, para fazer uma vistoria destas obras e verificar em que estágio estão. Para que tenhamos os devidos esclarecimentos sobre esta paralisia”.



Serro Azul – Silvio aproveitou o pronunciamento para também cobrar a conclusão da barragem de Serro Azul, no município de Palmares, e anunciar uma visita dos deputados à obra agora no mês de junho.



“O governo federal já repassou mais de R$ 200 milhões para a obra. Já o Governo do Estado, que tinha pelo projeto uma contrapartida de R$ 140 milhões, só repassou R$ 70 milhões. E a obra anda a passos lentos porque infelizmente a gestão estadual não está tendo a capacidade de poder cobrir este passivo. Todos nós estamos na expectativa. Esta barragem era para ter sido entregue desde 2014“, cobrou.



Crédito da foto: João Bita / Alepe

Junior Matuto concede reajuste acima do piso e garante outras conquistas para os professores



Uma reunião na sede do Sindicato dos Professores da Rede de Ensino do Paulista (Sinprop), na tarde desta quarta-feira (20.05),  selou o entendimento entre a categoria e a gestão municipal. No encontro, o prefeito Junior Matuto assinou o acordo que concede reajuste salarial de 13,01% aos professores da rede, retroativo ao mês de abril e atende outros pleitos.

A medida beneficiará quase 1,3 mil funcionários, entre servidores e contratados, colocando Paulista entre os municípios que pagam o piso salarial da categoria. O retroativo ao mês de abril, período em que os filiados ao Sindicato dos Professores iniciaram as discussões sobre a data-base, será dividido em duas parcelas, a serem pagas nos meses de maio e junho.

Agora, com o fim das rodadas de negociação, o governo municipal prevê que o vencimento dos funcionários fique em torno de 3% acima do piso nacional, estipulado pelo do Ministério da Educação. Ao longo das negociações com a prefeitura, intermediada pela Secretaria Municipal de Administração, os professores não realizaram greve, o que dispensa a elaboração de um calendário de reposição de aulas. 

“O que fizemos aqui hoje foi reafirmar um compromisso estabelecido com o povo do Paulista de cuidar da educação. Não estamos só consolidando o piso dos professores, mas assumindo um compromisso de estabelecer um diálogo permanente com a categoria, para atender as reivindicações de melhorias das condições de trabalho. Acredito que com esse diálogo não teremos mais momentos de turbulência com a categoria”, analisou o prefeito.

Para o presidente do Sinprop, Gilberto Sabino, mais do que os 13,01%, houve outras conquistas para a categoria. “Fomos contemplados não apenas com o reajuste, mas conseguimos negociar um pacote de reivindicações. A partir do momento que o prefeito começou a participar das negociações consideramos que houve um grande avanço, pois o diálogo agora está aberto de forma permanente”, afirmou.

Também participaram do encontro os secretários municipais Carlos Júnior (Educação), Lúcio Genu (Administração) e Francisco Padilha (Assuntos Jurídicos), além do chefe de Gabinete, Carlos Barbosa da Silva.
 
Outros pleitos atendidos – Dentro do pacote de reivindicações atendidas, está o abono das faltas dos professores que participaram de atos e a revisão do corte de gratificações dos professores licenciados do Município. Além disso, a gestão municipal se comprometeu em enviar um ofício ao Ministério da Educação (MEC) para solicitar o aporte de recursos para auxiliar o município com o pagamento do piso.

Conferência da Criança e do Adolescente do Paulista debate políticas públicas para a juventude da cidade



Nesta quarta (20) e quinta-feira (21), as políticas públicas para a juventude serão debatidas durante a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude do Paulista, no auditório da Faculdade Joaquim Nabuco, Centro da cidade. Jovens munícipes, representantes da sociedade civil organizada e integrantes da gestão local participam do encontro.


A programação da conferência conta com palestras acerca de temas como “Fortalecimento do Conselho da Criança e do Adolescente”, “Gestão de Política Nacional dos Direitos Humanos”, “Protagonismo e Participação”, “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, além de outros assuntos. O evento também será responsável pela eleição dos delegados de Paulista para a X Conferência Estadual.


Na abertura do encontro o secretário de Políticas Sociais do Paulista, Augusto Costa, ressaltou a importância da conferência municipal para a garantia dos direitos e deveres das crianças e adolescentes. “Na atual gestão temos investido muito nos programas de assistência social para os mais vulneráveis, como é o caso das casas de acolhimento. Mas precisamos do apoio de todos, inclusive dos jovens, nas políticas de proteção e de garantia dos direitos e deveres. Esse é um momento de avaliar e fortalecer esse vínculo do município com os jovens”, avaliou Augusto Costa.


A realização do encontro conta com o apoio do Conselho Municipal de Promoção de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Paulista. O evento tem o objetivo de garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.


Fotos: Jorge Macrino/Prefeitura do Paulista

PRB confirma pré-candidatura de Celso Muniz à Prefeitura de Olinda

Celso Muniz será o candidato do PRB à Prefeitura de Olinda nas eleições municipais de 2016. Anuncio foi feito pelo presidente estadual licenciado, Carlos Geraldo, durante encontro da legenda na região.


Olinda (PE) - O município de Olinda, em Pernambuco, já tem pré-candidato a Prefeitura pelo PRB para o próximo pleito eleitoral. Durante encontro do partido, o presidente estadual licenciado, Carlos Geraldo, anunciou o nome de Celso Muniz Filho à disputa eleitoral.

Segundo o empresário, o interesse pelo PRB surgiu durante a XI Convenção Nacional realizada no último dia 07 de maio em Brasília. “Fiquei muito admirado com o discurso do presidente Marcos Pereira. A partir de então, veio o desejo de fazer parte do PRB’’, comentou Muniz.

Celso Muniz é destaque no Estado de Pernambuco por ser um dos grandes empresários no setor comercial. Executivo do grupo Celso Muniz (CM), que administra o Shopping Boa Vista, no Centro do Recife, e o Executive Trade Center (ETC), que será responsável pela construção de um shopping em Olinda. Em 2004, Celso Muniz disputou às eleições para vereador no Recife.

Participaram do encontroo deputado Ossesio Silva, presidente em exercício; o articulador político Ivo Maia; o secretário geral da legenda, André Santos; e o coordenador político, Wellington Medeiros.

Fonte e foto: Ascom PRB Pernambuco

Projeto de Lei - Proposta do deputado Ossesio garante 10% dos imóveis populares para idosos

Idosos poderão contar com reserva de 10% dos imóveis de habitação popular. É o que determina o Projeto de Lei nº 44/2015, de autoria do deputado Bispo Ossésio Silva (PRB). A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), nesta terça (19), e segue em tramitação na Assembleia. De acordo com a matéria, as unidades residenciais reservadas para aquisição pelos idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo, para facilitar a locomoção. "O objetivo é assegurar a qualidade de vida da pessoa idosa e as condições de convívio social, conforme determina a lei do Estatuto do Idoso no Art. 37º  sobre o direito a moradia digna” ressaltou o deputado. Aprovado por unanimidade pelo colegiado, o projeto amplia o direito previsto no artigo 38º do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), que concede prioridade aos maiores de 60 anos na aquisição de imóveis para moradia própria. Pelo Estatuto, 3% das unidades habitacionais já eram reservadas aos idosos. A nova norma eleva o percentual para 10% no âmbito do Estado.

fonte: Alepe com informações da Ascom

Ipojuca sai na frente e recebe "Carta Geotécnica”

Em Pernambuco, o município é o primeiro a receber o documento cartográfico

O auditório da Escola municipal Santo Cristo será o palco no próximo dia 26, às 9h, do seminário técnico Cartografia Geotécnicas Prevenção de Desastres Naturais em municípios de Pernambuco. No estado de Pernambuco, a Prefeitura do Ipojuca é a primeira gestão a adquirir a carta após a lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC).

O Documento fornece diretrizes para uma ocupação urbana segura, necessária para apoiar o licenciamento urbanístico e ambiental dos novos parcelamentos do solo, bem como recomendações e indicações para a orientação de projetos e construções de obras de infraestrutura. A Universidade Federal de Pernambuco fará apresentação da Carta Geotécnica de Aptidão Naturais do município à Prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA). A Carta Geotécnica é um produto final do Termo de Cooperação firmado entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Grupo GEGEP (Grupo de Engenharia Geotécnica de Encostas).

A Carta Geotécnica é um documento cartográfico que traz informações sobre as características do meio físico e problemas existentes ou esperados. É uma ferramenta que pode ser utilizada para o planejamento urbano de determinada área, definindo se ela pode ser ocupada ou como deve ser ocupada. A Carta é um instrumento básico de planejamento urbano, predecessor dos Planos Diretores.

Microempreendedores do Paulista têm até o final do mês para declararem Simples Nacional

Os mais de nove mil microempreendedores individuais domiciliados no município do Paulista devem ficar atentos. A declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) ano-base 2014 deve ser enviada à Receita Federal até o dia 31 de maio. O documento mantêm os MEI em dia com as obrigações fiscais e garante benefícios dos enquadrados nesta modalidade de empresa.
Os microempreendedores devem apresentar faturamento, contratação de funcionário e descrever as despesas. Aqueles que não cumprirem o prazo terão que pagar uma multa estipulada pelo fisco, além de terem seus benefícios suspensos. Os interessados também poderão ser excluídos do Simples Nacional.
Pode se cadastrar como microempreendedor individual a pessoa que trabalha por conta própria, legalizada como pequeno empresário, fatura no máximo R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI pode ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou piso da categoria.
Mais informações através do link http://goo.gl/J2RP1M.

A OAB-PE tem trabalho inscrito no Prêmio Innovare

Em sua XII edição, o Prêmio Innovare deve contar com a participação da Seccional pernambucana da Ordem. Com o título “Pacificação de conflitos em órgãos de classe - OAB-PE”, o trabalho foi inscrito na Categoria Advocacia e está em análise pelos organizadores. Agora, a advocacia está na torcida para que a peça seja aprovada e Pernambuco volte a ser protagonista de boas ideias.
A OAB-PE participa do Prêmio por orientação do presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, que estimulou à Câmara de Mediação e Arbitragem, vinculada à Comissão de Mediação e Arbitragem, cujo presidente é Carlos Eduardo de Vasconcelos, para inscrever a iniciativa inovadora. O autor do trabalho é o ex-presidente e atual membro da Câmara, o advogado Emmanuel Plácido.
“O Innovare é uma importante premiação, cujo propósito é contribuir com a modernização da justiça em nosso país. Não poderíamos deixar de participar”, destacou o presidente Pedro Henrique, ressaltando que a ação da Câmara “dar a autonomia necessária para resolver os conflitos envolvendo advogados sem a necessidade da intervenção do Judiciário”.
Aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-PE, a Resolução 03/2014, objeto do trabalho inscrito no XII Prêmio Innovare, estabelece que Processos Administrativos sejam encaminhados à Câmara de Mediação e Arbitragem, para solução dos conflitos que envolvam advogados entre si, advogados e seus clientes e advogados e sociedade de advogados. O objetivo inicial foi reduzir a quantidade de processo tramitando do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e prevenir ações judiciais posteriores mediante procedimento de mediação ofertado, sem ônus, às partes em conflito.
Vale destacar que esse modelo alternativo de resolução de conflitos poderá ser adaptado para outras instituições de classe. Dentre as vantagens do programa está o elevado índice de solução por acordo; a rapidez na resposta aos reclamantes na obtenção de soluções, constituindo-se uma forma mais ágil de afirmação da cidadania; um menor custo operacional do procedimento para a instituição; além de evitar a instauração de processos judiciais.
            Prêmio - O Innovare, que tem como objetivo identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira, premiou em 2014, na Categoria Especial, o projeto Case, de Jaboatão dos Guararapes - um modelo de ressocialização de menores por meio de um trabalho de excelência com base na educação. Na edição 2015, a expectativa é que Pernambuco volte a se destacar, agora, também, na Categoria Advocacia.
O Prêmio Innovare é um