Curta o Paulista Atualizado no facebook e receba todas as nossas atualizações!

Compartilhar

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

Senador Fernando Bezerra prioriza seis projetos para Pacto Federativo

Brasília, 30/06/2015 – Com o apoio do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e de lideranças da Casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, conseguiu incluir na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (1º) seis novas proposições como prioritárias para o Pacto Federativo.

Entre as propostas que não acarretam ônus à União e que se encontram em estágio avançado de tramitação, estão três propostas de emenda à Constituição (PEC) e mais três projetos de lei.

As proposições de emenda à Constituição tratam sobre a prorrogação da vigência dos percentuais mínimos destinados à irrigação; a permissão para que entidade de representação de municípios de âmbito nacional possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC);  e outra que insere a segurança pública entre as competências da União, dos estados, do DF e dos municípios.

Já os projetos de lei são:
Alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para prever que a revisão da base de cálculo do IPTU e a atualização monetária dos valores que a compõem, constituam requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal

Uma proposição que determina a incidência do ISS sobre o rastreamento e monitoramento de veículos

Prorrogação do prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos sólidos (erradicação dos “lixões”)

A Comissão Especial do Pacto Federativo reúne-se às 14h30, quando será analisado relatório geral que consolida outros projetos prioritários para Estados e Municípios e que estão prontos para serem apreciados pelas comissões ou pelo Plenário do Senado por não representarem impacto financeiro.

Na mesma reunião também será votado requerimento de Fernando Bezerra para a realização de audiência pública com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar. Tanto o ministro como Tânia Bacelar acompanharam a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), defendida em projeto de lei de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho.

Ultimo dia da 3º Conferência Municipal de Defesa da Pessoa Idosa em Paulista


Idosos do município do Paulista participaram na tarde desta terça-feira (30.06) do último dia da 3ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento, que teve início nesta segunda-feira (30.06), reuniu gestores públicos, grupos da terceira idade, além de representante do Ministério Público e Câmara de Vereadores da cidade. A iniciativa teve o intuito de discutir, elaborar e planejar políticas públicas voltadas ao segmento de maneira que elas possam ser efetivadas pelo governo municipal ao longo dos próximos anos. Cerca de 70 idosos estiveram presentes nesses dois dias da ação. O secretário de Políticas Sociais Esportes e Juventude, Augusto Costa, e o secretário de Saúde, Alberto Lima, também marcaram presença no evento.             
         
No último dia do evento, os participantes puderam conferir outras palestras. Ao todo, quatro temas foram discutidos as discussões: orçamento; fundo do idoso; participação e controle social e direitos humanos. As ideias colocadas em debate irão fazer parte de um documento, que servirá de base para a criação de programas por parte do Poder Público. Durante o encontro, organizado pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa, ainda serão eleitos os delegados da cidade que participarão da conferência em nível estadual.

Artesãos da Rede de Municípios Saudáveis terão estande na Fenearte

Artesãos de oito municípios ligados à Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis vão comercializar seus produtos em estande na XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), entre os dias 2 e 12 de julho. No local estarão expostos produtos produzidos a partir da fibra de bananeira, palha de milho, papel reciclado, tecido e fita, entre outros.

Realizada no pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda, a feira é considerada a maior do segmento na América Latina. A expectativa, neste ano, é de atrair um público de 320 mil pessoas.

Os artesãos ligados à Rede de Municípios Saudáveis participam pelo nono ano consecutivo da Fenearte e vão apresentar seus produtos no estande M/N, localizado na rua 8. De