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Cintra propõe Serro Azul como opção à Adutora do Agreste

Brasília – O senador Douglas Cintra (PTB-PE) analisou com o presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), Roberto Tavares, como relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, a possibilidade de usar a futura Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, como opção ao atraso do pleno funcionamento da Adutora do Agreste. O assunto foi discutido em reunião no gabinete do senador, em Brasília.
Cintra e Tavares concluíram ser viável fazer uma ligação de Serro Azul, que está com 80% das obras concluídas e custará cerca de R$ 500 milhões, com a Barragem do Prata, em São Joaquim do Monte, que já abastece Caruaru e outras cidades do agreste, como Altinho, Agrestina, Cachoeirinha e Ibirajuba.

Segundo Cintra, dessa forma seria ampliado, provisoriamente, sem a necessidade de se esperar três anos pela Adutora do Agreste, o abastecimento de água de parte do agreste, outra região de Pernambuco afetada pela estiagem.  

O relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas e o presidente da Compesa acertaram também a atualização de um relatório para a Subcomissão sobre o cronograma da Adutora do Agreste. A obra, de mais de mil quilômetros, um dos projetos atrasados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Pernambuco, deverá constar do roteiro de visitas dos integrantes da Subcomissão.

A última previsão é de que a Adutora do Agreste, orçada em R$ 2 bilhões, embora deva estar concluída em dezembro próximo, só entrará em pleno funcionamento, atendendo 64 municípios pernambucanos, no segundo semestre de 2018. Este é o prazo para se concluir o Ramal do Agreste, que fornecerá à Adutora a água proveniente do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Secretário de Educação visita presidente da Perpart para viabilizar a construção de creches e quadras esportivas em Paulista

Dentro do plano de governo na área de educação, a gestão municipal da cidade do Paulista tem como meta a ampliação de oferta de creches e quadras esportivas na rede de ensino. E para viabilizar a construção de novas unidades, a prefeitura tem buscado atrair parcerias nas outras esferas de governo. Na manhã desta quinta-feira (10.07), o secretário de Educação, Carlos Júnior, se reuniu com o diretor-presidente da Perpart, Marcelo Barros, na sede da autarquia estadual.
            Na pauta da reunião estava a cessão de longa duração de terrenos do estado para serem usados pelo município para construção de creches e quadras. Essa é uma exigência do Ministério da Educação (MEC), como explica o secretário. “Para convênios com o MEC só é possível conseguir liberação de recursos para imóveis próprios do município ou com termo de cessão de longa duração, que é o que estamos viabilizando junto à Perpart", informou.

            Ao todo, foi solicitada pela Prefeitura do Paulista a cessão de cinco terrenos que serão destinados para a construção de duas quadras esportivas e três creches. Destes, dois processos já estão bem adiantados e devem ser finalizados até o final deste mês, quando o prefeito Junior Matuto assinará a ordem de serviço para a construção de uma creche e uma quadra esportiva.
            Segundo Marcelo Barros, a Perpart tem todo o interesse em ajudar o município nesses projetos de Educação. “Esse encontro foi bastante positivo. Quero dizer que a Perpart tentará agilizar de forma mais célere possível a cessão desses terrenos para contribuir com o desenvolvimento da Educação em Paulista”, comentou.
            Também acompanharam a reunião o secretário-executivo de Infraestrutura do Paulista, Ricardo Góes; a gerente de patrimônio da Secretaria de Educação, Alice Maria de Lira, o superintendente da Secretaria de assuntos Jurídicos Carlos Frederico Lima e membros da diretoria da Perpart. 

Frente Parlamentar em Defesa do Artesão é lançada na Fenearte

Os senadores Douglas Cintra (PTB-PE) e Fátima Bezerra (PT-RN) e a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), entre vários outros parlamentares, participam amanhã, sexta-feira (10), às 10h, durante a 16ª Fenearte, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão. O evento ocorre na Sala Petrolina do Centro de Convenções, em Olinda.

Com 207 parlamentares, a Frente tem como principal objetivo agilizar a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão, o PLS 7755/2010. O projeto, originário do Senado e em  tramitação na Câmara dos Deputados, permitirá eliminar a alta informalidade no setor.

Estimativas do Sebrae indicam que o artesanato dá ocupação a 10 milhões de brasileiros e gera um faturamento bruto anual ao redor de R$ 60 bilhões.

SERVIÇO:

O que: lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão

Quando: sexta-feira, 10/07/2015

Onde: 16ª Fenearte, Sala Petrolina, Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda

Horário: 10h

Quem participa: senadores Douglas Cintra (PTB/PE) e Fátima Bezerra (PT/RN), deputada federal Luciana Santos (PCdoB/PE), entre outros parlamentares.

SDSCJ participa de júri simulado sobre a redução da maioridade penal

Isaltino Nascimento fará parte da mesa de abertura do evento organizado pelo TJPE, que acontece segunda-feira (13), no Centro de Convenções, em Olinda
O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, participa de um júri simulado que terá como tema "A redução da maioridade penal no banco dos réus”. O secretário foi convidado pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, para fazer parte da mesa de abertura do evento. O júri simulado acontece na próxima segunda-feira (13), dia em que se comemoram os 25 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Isaltino Nascimento fará parte da mesa de abertura juntamente com o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves. Seis debatedores farão parte do júri simulado. O desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador executivo do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Rodrigo Deodato de Souza Silva, e o deputado federal Tadeu Alencar apresentarão posicionamento contrário à redução da maioridade penal. Já o desembargador Bartolomeu Bueno, o advogado Moacir Veloso e o deputado federal Gonzaga Patriota argumentarão favoravelmente à redução da maioridade penal.
Qualquer pessoa poderá participar do júri simulado. É só preencher um formulário eletrônico no portal do TJPE (www.tjpe.jus.br).Magistrados, servidores públicos, estudantes universitários e secundaristas, além de outros interessados no tema, poderão participar como observadores do debate. Será concedido certificado aos participantes.  Após o término do debate, o público poderá registrar o seu posicionamento numa urna eletrônica que estará disponível no local.
Serviço
Júri simulado – A redução da maioridade penal no banco dos réus
Quando: 13/07/2015 (segunda-feira)
Horário: 8h às 13h
Local: Auditório Tabocas (Centro de Convenções de Pernambuco)
Endereço: Avenida Professor Andrade Bezerra, s/nº, Salgadinho – Olinda

Programa de Preservação ao Emprego (PPE)

A Força Sindical sempre defendeu a adoção de medidas em defesa do emprego
dos trabalhadores, especialmente em momentos de crise econômica e do
aumento das demissões, como este pelo qual o País está atravessando, e que
tende a aprofundar-se. Neste sentido, consideramos que a instituição do
Programa de Preservação ao Emprego (PPE), por meio da Medida Provisória
(MP) 680, publicada hoje no Diário Oficial da União, é um passo importante
para a construção de um sistema de proteção ao emprego, lastreado na
negociação coletiva, no reconhecimento e na valorização do papel dos
Sindicatos e da soberania da assembleia dos trabalhadores nas empresas.



Apesar de o PPE não caracterizar-se enquanto medida de combate à crise
econômica, que se avoluma – trata-se mais de uma medida para amenizar os
efeitos da crise –, certamente constitui-se em um avanço em relação ao
sistema de suspensão de contratos de trabalho (layoff) existente, pois,
além de preservar o emprego e manter a atividade laboral do trabalhador,
onera menos sua renda e seus direitos, e preserva seu acesso às parcelas do
Seguro-desemprego.



A MP será objeto de debate no Congresso Nacional, onde, certamente, poderá
ser aperfeiçoada a partir da intervenção das Centrais Sindicais. E a Força
Sindical, desde já, compromete-se a conclamar um amplo debate sobre o tema
com a nossa direção nacional.



Com a instituição do PPE, destaca-se a necessidade da preservação e do
fortalecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como instrumento de
políticas públicas anticíclicas, orientadas à recuperação
econômico-financeira do País pela via da preservação dos empregos e da
sustentação de níveis razoáveis da atividade econômica.



Neste sentido, consideramos fundamentais a exclusão do FAT (Fundo de Amparo
ao Trabalhador) dos efeitos da Desoneração das Receitas da União (DRU), e
de outras medidas de controle orçamentário e contingenciamento de gastos
públicos.





São Paulo, 7 de julho de 2015





Miguel Torres

Presidente da Força Sindical

Educação do Paulista abre vagas para cursos gratuitos na área de música


Você que reside em Paulista, tem vocação artística e deseja iniciar ou aprimorar as técnicas no ramo da música conta com uma ótima oportunidade. O Centro Cultural Escritor e Professor Ariano Suassuna está com inscrições abertas para cursos gratuitos de violino, cavaquinho, viola, saxofone, acordeon, entre outros instrumentos. Existem também vagas para teatro, cinema e desenho. Os interessados devem procurar o centro, que fica na Rua Manoel Gonçalves da Silva, n.º 76, Vila Torres Galvão, em Paulista. As matrículas acontecem de segunda a sábado das 8 às 17h. O núcleo é administrado pela Secretaria de Educação da cidade. Outras informações sobre número de vagas, modalidades e formação de novas turmas podem ser obtidas pelo fone: 9*8744.7355.