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SDSCJ celebra os 25 anos do ECA participando de várias ações

Seminário sobre o estatuto, lançamento de plano decenal, além de participação de júri simulado sobre a redução da maioridade penal e caminhada contra a PEC 171 fazem parte da programação

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) participa, nesta semana, de uma programação especial nas comemorações dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 13 de julho de 1990. 

O Seminário dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus Desafios, na terça-feira (14), está sendo organizado pela SDSCJ e vai reunir representantes da área da infância e juventude para uma reflexão das conquistas e desafios a serem enfrentados para a aplicação da lei. 

O evento acontece no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), das 9h às 13h. Entre os destaques está o lançamento do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco (2015-2024). 

O documento é um instrumento de integração intersetorial, com todos aqueles que compõem o Sistema Socioeducativo e de Garantia de Direitos. Uma palestra sobre a importância do plano no âmbito das políticas públicas em Pernambuco vai preceder o lançamento.

Além disso, o seminário contará com a palestra “Uma visão da Justiça Restaurativa Juvenil como alternativa e contribuição para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”. Haverá, ainda, apresentações dos arte-educadores do Amigos da Vida e do grupo de percussão do Programa Atitude.

O secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento, faz parte da mesa de abertura juntamente com Jaciara Santos, presidente do CEDCA/PE, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da Infância e Juventude do TJPE, o promotor Guilherme Lapenda, do MPPE, e o defensor geral Manoel Jerônimo, da Defensoria Pública de Pernambuco.

*JÚRI SIMULADO* – Já nesta segunda-feira (13), o secretário Isaltino Nascimento participa de um júri simulado organizado pelo TJPE sobre a redução da maioridade penal (PEC 171/1993). Ele foi convidado para fazer parte da mesa de abertura.

Na ocasião, seis debatedores farão parte do júri. Três se posicionarão contra o projeto: o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, o coordenador executivo do Gajop, Rodrigo Deodato de Souza Silva, e o deputado federal Tadeu Alencar.

Os outros três serão contrários à PEC 171/1993. São eles: o desembargador Bartolomeu Bueno, o advogado Moacir Veloso e o deputado federal Gonzaga Patriota. O evento acontece no Centro de Convenções, em Olinda, das 8h às 13h.

CAMINHADA – À tarde, haverá uma caminhada contra a redução da maioridade penal. O ato, organizado pela Frente Ampla Pernambuco Contra a Redução da Maioridade Penal, acontece por ruas e avenidas do Centro do Recife.

A concentração acontece na Praça Osvaldo Cruz, a partir das 14h. O itinerário segue pela Avenida Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Avenida Guararapes, Avenida Dantas Barreto e termina na Praça do Carmo.

Serviço

Evento: Seminário dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus Desafios
 

Quando: 14/07/2015 (terça-feira) 

Horário: 9h às 13h

Local: Cefospe (Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco)

Endereço: Rua Tabira, nº 252, Boa Vista – Recife (ao lado do Quartel do Corpo de Bombeiros) 

Evento: Júri simulado – A redução da maioridade penal no banco dos réus Quando: 13/07/2015 (segunda-feira) Horário: 8h às 13h Local: Auditório Tabocas (Centro de Convenções de Pernambuco) 

Endereço: Avenida Professor Andrade Bezerra, s/nº, Salgadinho – Olinda 

Evento: Caminhada contra a redução da maioridade penal 

 Quando: 13/07/2015 (segunda-feira)

Horário: 14h (concentração) Local: Praça Osvaldo Cruz (concentração) / Itinerário: Rua Osvaldo Cruz, Avenida Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Avenida Guararapes, Avenida Dantas Barreto e Praça do Carmo


Festa de aniversário do presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco (Sindicape)

O senador Fernando Bezerra Coelho esteve nesse sábado em Gameleira, na Mata Sul do Estado, para participar da festa de aniversário do presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco (Sindicape) Gerson Carneiro Leão . O empresário foi um dos responsáveis pela articulação que resultou no retorno às atividades da Usina Pumaty, em Joaquim Nabuco, após quase dois anos de paralisação. Funcionando em regime de cooperativa, a Pumaty teve faturamento acima dos R$ 22 milhões, moendo mais de 240 mil toneladas de cana e gerando cerca de 5 mil empregos na região.

"Gerson foi incansável na luta para que a usina voltasse a moer, gerando emprego e renda para toda a Mata Sul. Vimos o surgimento de um novo modelo de produção para o setor, o cooperado, que une os esforços de empresários, trabalhadores e do setor público na mesma direção", disse o senador.

Ele lembrou que conheceu o aniversariante nos anos 90, quando era secretário de Agricultura do Governo Miguel Arraes. Os dois voltaram a se encontrar em 2006, durante a campanha de Eduardo Campos ao governo do Estado. Com a eleição de Eduardo, Fernando assumiu a secretária de Desenvolvimento Econômico e coordenou a Câmara Setorial da Cana de Açúcar, que discutia e buscava soluções para os problemas da cultura canavieira.