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Novos Advogados prestam juramento na OAB Garanhuns‏

O auditório do Garanhuns Palace Hotel esteve completamente tomado por
amigos e familiares dos novos advogados ingressantes na OAB Garanhuns,
na última segunda-feira (27), ao final da tarde. A mesa esteve
composta pelo Presidente da OAB Subseccional Garanhuns, Dr. Paulo
André do Couto Soares, o tesoureiro da entidade e delegado da Caixa de
Assistência dos Advogados de Pernambuco, Dr. Luís Sebastião Jr., o
Conselheiro da OAB Garanhuns e delegado da Escola Superior da
Advocacia, Dr. Mário Flávio, o presidente da Comissão de Assistência
ao Novo Advogado, Dr. Moab Obeid, e pelo Dr. Givaldo Calado de
Freitas, Conselheiro da Subseccional.

Dr. Paulo Couto fez referências à carreira que os novos advogados
iniciam, com atribuições exclusivas e sobre a atuação da Ordem dos
Advogados do Brasil. Como diz trecho do juramento: "Exercer a
advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres
e prerrogativas profissionais”. O presidente também fez comentários
elogiosos à Faculdade de Direito de Garanhuns, da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns, por onde passou a maioria dos novos advogados
ingressantes na Ordem. "A qualidade do ensino reflete no profissional
capacitado que entra no mercado" - ressaltou o presidente.

"Somente neste momento estamos vendo o juramento de 23 novos
advogados, que obtiveram êxito no Exame da Ordem, o que mostra um
excelente desempenho, que deverá repercutir em suas atuações
profissionais." - Ressalta Dr. Paulo Couto.

A solenidade aconteceu em clima de emoção, com familiares demonstrando
a realização de sonhos, e outros que projetam o início de carreiras
exitosas na advocacia.

Confira a relação dos novos advogados:

NOME
Adriano Machado da Silva
Ana Carla de Oliveira Silvério
Camila Nunes Melo Rodrigues
Caroline Monteiro Wanderley Moura
David Alcântara Feitosa Siebra
Débora Mirela Santos Silva
Eduardo Franklin Soares de Morais Silva
Ericca Millena Vasconcelos de Lima
Erika Viviane Taveiras Sobral
Iraci Henriques Teixeira Vilela
Irlany Ferreira de Azevedo
Jane Clécia Amaral Silva
Jarlan Silvério Monteiro Peixoto
Jefferson Patrick Dias de Queiroz
Junio Paulo Bento de Almeida
Karla Tenório Ferreira Monteiro
Laís Inácio Lopes
Laryssa Magalhães Patrício Belo
Marcela de Moraes Roldão
Maria Carmem Lúcia de Carvalho Sousa
Mário Rômulo Calado de Souza
Paula Josyanny Tomé do Couto
Thaysa Sales de Almeida Costa

Título de cidadão Paulistense - Pr. Saulo Cruz

A câmara dos vereadores na pessoa do vereador Tonico Valpassos, homenageia o Pr. Saulo cruz com o título de cidadão Paulistense, pelos trabalhos sociais que vem fazendo em Paulista. 

Você é o nosso convidado para o ato da entrega do título de cidadão Paulistense, onde haverá um grande culto de agradecimento ao senhor Jesus!
Dia 15 de agosto de 2015 às 19:30hs

Sudene: TFR5 acata pedido da OAB-PE

O desembargador Marcelo Navaro, do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), acata pedido da OAB-PE, e determina a reabertura do prédio da Sudene, que abriga, dentre outras instituições, 23 varas do Trabalho da Capital. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, tratou do assunto diretamente com o desembargador Navarro, e comemora a decisão. A manutenção da Justiça do Trabalho e demais instituições no prédio, fica condicionada a uma vistoria, segundo o desembargador.
O prédio da Sudene foi fechado na última terça-feira, dia 28, atendendo liminar do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). Ele determinou a desocupação imediata de todo o prédio da Sudene, tendo como base os problemas estruturais do local. No mesmo dia, a OAB-PE entrou com pedido de suspensão da liminar junto ao TRF5.
O que se observa é que o magistrado não velou pelo atendimento aos princípios básicos da eficiência e da continuidade do serviço público essencial, tendo em vista que, sem a devida cautela, determinou a suspensão imediata das atividades de todos os órgãos e entidades, em especial as Varas do Trabalho, não fixando prazo razoável para que fosse designado novo local para o funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como para a retirada dos bens móveis”, esclareceu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, que considera razoável o prazo de, pelo menos, 180 dias para que as Varas sejam desinstaladas e realocadas de maneira adequada.
A Ordem reconhece os problemas estruturais do prédio da Sudene. Ainda assim, como observa o presidente Pedro Henrique, em sua decisão, o magistrado “deixou de observar a logística mínima necessária para que se pudessem realizar eventuais mudanças das Varas para outro imóvel, tendo em vista a determinação de desocupação imediata”, declarou. Hoje, as 23 Varas do Trabalho da Capital funcionam no prédio, além de instituições como o IBGE e Ministério da Saúde. “A descontinuidade da prestação do serviço público vem causar um prejuízo incalculável aos advogados trabalhistas e à sociedade, de um modo geral”, concluiu Pedro Henrique.

Oposição quer barrar empréstimo da Prefeitura de Olinda‏

Oposição quer impedir que prefeitura de Olinda contrate empréstimo de R$ 35 milhões

Os vereadores Arlindo Siqueira (PSL) e Jorge Federal (PMDB) ingressaram ) na Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com uma denúncia, com pedido de liminar para impedir que a Prefeitura de Olinda contrate empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei nº 39/15, do executivo, oferece como garantia as receitas tributárias do FPM.
A medida cautelar pede a sustação o andamento da tramitação e votação do projeto na Câmara Municipal, em caráter de urgência, como solicita o Executivo. “O caráter de urgência elimina várias etapas da tramitação ordinária, o que pode trazer prejuízo à avaliação e, futuramente, comprometer as contas do município”, justificam os vereadores, argumentando que falta clareza ao projeto de lei nº 39/15, que precisa ser analisado com mais atenção. “Vários pontos precisam ser esclarecidos e explicados”.
“É um endividamento relevante, frente a crise econômica pela qual atravessa o país e que impõe cautela redobrada para assumir dívidas não consideradas essenciais”, justifica os vereadores. Também argumentam que a colocação da receita do FPM em garantia vai de encontro à realidade enfrentada pelo município, que depende desses recursos para custeio dos serviços públicos e lembram das reduções progressivas dos valores repassados.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, o repasse do FPM no mês de julho representou uma redução de 25,76% em relação ao primeiro decênio de julho do ano passado. “O momento é propício para que os gestores tenham cautela e prudência na execução de despesas e no comprometimento das receitas que têm alto grau de representatividade para o município de Olinda”, sugerem.
No pedido de liminar os parlamentares também lembram que recentemente o TCE-PE julgou irregulares as contas de Olinda, exatamente por descumprimento de limites constitucionais com educação e despesas previdenciárias. “Como assumir novas dívidas e obrigações se nem as funções básicas do município estão sendo garantidas?”, questionam.
O empréstimo de R$ 35 milhões solicitado pela prefeitura é para execução do projeto do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do próprio BNDES, que visa a melhoria da qualidade do gasto público e gestão mais eficiente, que gere aumento de receita ou redução de custos dos serviços prestados à comunidade. Mas na mensagem, segundo os vereadores, a prefeitura não envia o projeto nem detalha as etapas para melhorar a gestão financeira, nem apresenta o grau de endividamento do município.

Em Pernambuco, termina vigência de decreto, mas situação de emergência no sistema prisional continua

População carcerária aumentou de 30 mil para 32 mil detentos. Com 126 nomeações, mas 157 exonerações nos últimos meses, déficit de pessoal continua

Terminou nesta quinta-feira (30) a vigência do Decreto estadual 41.488, de 29 de janeiro de 2015, que instituiu o estado de emergência no Sistema Prisional de Pernambuco e determinou intervenção nas obras da parceria público-privada do Complexo Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Passados seis meses desde a publicação do decreto, as poucas medidas práticas adotadas vêm se mostrando insuficientes para solucionar os problemas enfrentados por detentos e servidores do sistema penitenciário de Pernambuco.

Segundo o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, foram 180 dias de poucas medidas práticas para a solução dos problemas enfrentados, enquanto a situação de emergência que motivou a publicação do decreto ainda persiste, com superlotação dos presídios e deficiência de infraestrutura oferecida tanto aos detentos quanto aos servidores que atuam nas unidades prisionais do Estado.

“Nos últimos seis meses, poucas ações objetivas foram adotadas e não foi proposto nada para equacionar a problemática do sistema penitenciário pernambucano, que necessita tanto de infraestrutura quanto da valorização dos agentes da segurança pública e da busca de ações pedagógicas para os detentos. Da forma que está o sistema prisional virou uma verdadeira escola do crime”, reforça Silvio.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, a situação de emergência nos presídios continua grave. No início do ano, segundo o sindicalista, a população carcerária do Estado era de 30 mil presos, hoje são quase 32 mil. “A superpopulação dos presídios está mais grave e o Governo faz propaganda da inauguração da unidade de Santa Cruz do Capibaribe, que tem apenas 186 vagas”, destaca.

Carvalho afirma ainda que a deficiência de pessoal continua, uma vez que as 126 nomeações autorizadas nem sequer suprem as 157 exonerações dos últimos meses. “Para a inauguração do presídio de Santa Cruz do Capibaribe foram deslocados agentes de Palmares. Estamos com uma deficiência de pessoal ainda maior”, denuncia. Além disso, segundo Carvalho, a situação de calamidade que motivou as rebeliões do início do ano continua, com infraestrutura deficiente e superpopulação das unidades prisionais.

CIR DE ITAQUITINGA - Em relação ao sistema prisional de Itaquitinga, anunciado como o maior complexo penitenciário do Estado, a única medida de concreta foi a decisão de extinguir a PPP que seria responsável pela construção e operação do centro de ressocialização, com três anos de atraso, uma vez que as obras estão paralisadas desde 2012. No início do ano, o governador Paulo Câmara chegou a prometer, em entrevista a uma emissora de TV (Globo), que as obras do complexo seriam retomadas até junho e mais uma vez o prometido não foi cumprido.

Após 180 dias de intervenção, sobram perguntas e faltam respostas em relação à falida PPP de Itaquitinga. “O que deu errado num modelo que funciona em outros Estados do País, a exemplo de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo? Porque o Governo do Estado demorou tanto tempo para decretar a caducidade do contrato, uma vez que as construtoras Advance e DAG demostraram não ter interesse de tocar a obra? Quem vai arcar com a dívida de R$ 50 milhões deixada com fornecedores? Quem responderá pelo empréstimo de R$ 250 milhões obtidos junto ao Banco do Nordeste?”, questiona Silvio Costa Filho.

Representante da comissão dos fornecedores da PPP, o empresário Antônio Carlos relata que nestes seis meses todas as tentativas de conversa com o Governo foram frustradas. “Procuramos o interventor Renato Thièbaut, o secretário Pedro Eurico e até o vice-governador Raul Henry, mas nunca fomos recebidos. A última conversa que tivemos com o Governo foi em 2014, ainda com Thiago Norões, na época procurador do Estado”, reclama.

Segundo o empresário, o débito deixado pelo empreendimento com as 302 pequenas empresas da região somava, em 2012, R$ 30 milhões. “Hoje essas empresas estão praticamente quebradas e algo em torno de 400 trabalhadores ainda não conseguiram ter a situação resolvida”, conta Antônio Carlos. Para ele, o fim da PPP anunciado pelo Governo há uma semana é mais uma medida protelatória do que uma perspectiva de solução para o impasse.
  
A única informação repassada à opinião pública pernambucana sobre a PPP, na semana passada, foi a de que o Estado decidiu romper o contrato e assumirá as obras, mas segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, coordenador da Força Tarefa do Estado de Emergência no sistema prisional, serão necessários mais 90 dias para preparar as bases do decreto de caducidade do contrato, quando serão levantados os descumprimentos contratuais, multas por atrasos e interrupção da obra e encontro de contas, além do inventário do patrimônio físico do centro de ressocialização.
  
Silvio Costa Filho lembra que a Bancada de Oposição reforçará o convite para que o secretário Pedro Eurico participe de audiência pública, no próximo mês de agosto, para discutir a situação do complexo prisional de Itaquitinga e apresentar as respostas às perguntas ainda não respondidas pelo Governo do Estado. “Esperamos que, a partir deste novo momento, com o fim da PPP formalmente decretado, as coisas sejam tratadas com mais objetividade e transparência”, conclui Silvio.

PSC realiza seminários no Recife

Em reunião com a  Executiva Municipal do PSC em Recife, o Deputado Silvio Costa elaborou o calendário de atividades que será realizado no segundo semestre com os pré-candidatos a vereador do Recife pelo Partido Social Cristão.
As atividades, que serão coordenadas pela Executiva Estadual, se iniciam em agosto com um seminário sobre a história de Pernambuco. Em setembro será debatida a Lei Orgânica do Recife. No mês de outubro o tema a ser discutido será o Regimento da Câmara Municipal do Recife. Em novembro o simpósio será sobre Direito Constitucional, quando serão debatidas a Constituição do Estado de Pernambuco e a Constituição da República. O encerramento acontecerá no mês de dezembro com um workshop sobre processo legislativo e gestão pública.
Na oportunidade, o novo Presidente da Executiva Municipal, Almir Vasconcelos, apresentou a relação dos pré-candidatos a vereador do Recife pelo PSC. Hoje já estão filiados 34 homens e 12 mulheres  que obtiveram entre 800 e 1700 votos nas eleições de 2012. Ficou decidido que o PSC não fará coligação nas eleições proporcionais de 2016.
Além dos seminários, o Presidente Almir Vasconcelos em conjunto com a Executiva Municipal, realizará uma série de encontros em todas as zonas eleitorais do Recife, onde serão ouvidos diversos segmentos da sociedade com o objetivo de coletar sugestões que serão defendidas na Câmara Municipal do Recife pela futura bancada de vereadores do PSC. 

REGULAMENTADA A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

O Congresso Nacional regulamentou o exercício da profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos (PL nº 2340/15). Quem mais vibra com a conquista é o vereador olindense Arlindo Siqueira (PSL), que durante a sua estada em Brasília para participar dos debates da reforma política protocolou o projeto e solicitou o apoio da bancada pernambucana. Dois deputados tiveram ação destacada: Kaio Maniçoba (PHS) que apresentou o projeto na Casa; e Jarbas Vasconcelos, que analisou o caráter de urgência de tramitação da proposta.

O curso técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos foi instituído em 2002, como resultado dos trabalhos de um grupo integrado por representantes dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria Nacional Antidrogas. Na Região Metropolitana o curso é ministrado, através do Pronatec, na Uninassau e na Facho (Olinda). 

O curso prepara profissionais para atuarem como técnicos de atendimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Últimos dias de inscrição para a 2ª Corrida dos Advogados de Pernambuco

Interessados têm até o dia 05 de agosto para se inscrever. Evento é aberto ao público

Advogados, corredores amadores e profissionais têm até a próxima quarta-feira, 05 de agosto para se inscreverem na 2ª Corrida dos Advogados de Pernambuco. O evento acontecerá no dia 08 de agosto, com saída às 16h do Paço Alfândega, no Recife Antigo.  A corrida faz parte das comemorações da Semana do Advogado e é organizada pela Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), da OAB/PE.

A participação é aberta ao público e os interessados podem fazer sua inscrição no site www.uptempo.com.br para percursos de 5Km e 10Km. O investimento é de R$ 50,00 para advogados e R$ 85,00 para o público em geral. “Promover atividade física é garantir saúde e qualidade da vida. Essa é a proposta da nossa corrida anual”, Ronnie Preuss Duarte.

Os três primeiros colocados na categoria masculina e na feminina receberão troféus, e todos que cruzarem a linha de chegada ganharão medalhas de participação. Haverá, ainda, sorteio de brindes entre os participantes. A corrida tem patrocínio da Track&Field e Qualicorp. A Faculdade Maurício de Nassau disponibilizará avaliações física e nutricional, além de um tratamento dermocosmético. Maiores informações: (81) 3223.0902 / 3223.8887 / 3231.4121.

Cineteatro Paulo Freire sedia apresentações gratuitas de leituras dramatizadas

Iniciativa vai focar a cultura pernambucana
Como parte das atividades que visam fortalecer a tradição artístico-cultural no Paulista