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​​Conferência Estadual da Pessoa Idosa

Abertura, no Centro de Convenções, contou com mais de 600 pessoas de 130 municípios pernambucanos



Para garantir os direitos e fazer valer o que está previsto em lei, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa reuniu mais de 600 pessoas, metade delas maior de 60 anos, no auditório Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda. Cerca de 588 delegados eleitos nas Conferências Municipais vieram de 130 municípios para avaliar o desempenho das políticas públicas, propor avanços e novas diretrizes, com o intuito de consolidar e ampliar os direitos das pessoas idosas. A Conferência continua até o dia 13 de agosto, quando será feita uma homenagem a Eduardo Campos.



A Conferência da Pessoa Idosa acontece num momento muito oportuno, segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) Isaltino Nascimento, de discussão interna do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária (LOA) de 2016, quando está sendo negociado o orçamento estadual.  Para Isaltino, as deliberações da Conferência poderão apontar diretrizes para as futuras ações das prefeituras e da Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que integra a Executiva de Segmentos Sociais da SDSCJ.



“Com o aporte de recursos da Lei Orçamentária para a Superintendência da Pessoa Idosa, vamos fortalecer não só a Superintendência, mas também o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI). A Superintendência irá buscar parceiros nos municípios, articulando ILPIS (Instituições de Longa Permanência pra Idosos), ONGs e igrejas, que desenvolvam ações para este público, com o objetivo de somar esforços”, disse o secretário. 



Além do secretário Isaltino Nascimento, a abertura do evento contou com a presença da presidente do CEDPI, Maria José Carvalho; do secretário executivo de Assistência Social de Olinda, Humberto de Jesus, da defensora pública Cristina Sakaki e de Luciana Dantas, do Ministério Público de Pernambuco. Participaram ainda a secretária executiva de Assistência Social, Ana Célia, e o executivo de Segmentos Sociais, Sérgio Moura, ambos da SDSCJ.



De acordo com a presidente do CEDPI, Maria José, mais conhecida como Lia, de 73 anos, a dificuldade maior é a participação da sociedade civil. “Precisamos unir esforços para buscar o que queremos e fazer valer o que tá na lei. Mas eu sou otimista, que com os idosos empoderados, de fato, podemos melhorar”, disse Lia, que trabalha há 23 anos pela causa, tendo atuado na Associação dos Idosos de Rio Doce e na criação do Conselho de Idosos de Olinda.



A manhã se encerrou com a palestra da psiquiatra Margarida Barros sobre o tema da conferência “O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: por um Pernambuco de todas as Idades” e, na parte da tarde, o público irá se dividir em grupos por eixos temáticos (Gestão, Financiamento, Participação Política e Controle Social e Direitos Humanos).



A Conferência continua até o dia 13 de agosto, quando está previsto na programação uma grande plenária para aprovar as deliberações debatidas hoje e eleger os delegados que representarão Pernambuco na Conferência Nacional, em outubro.



O evento é uma ação conjunta da Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que integra a Executiva de Segmentos Sociais (SESS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (CEDIP).

Demandas da advocacia são levadas ao governador do Estado


Na tarde da quinta-feira, 11 de agosto, Dia do Advogado, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve reunido com o governador Paulo Câmara. Em pauta, o anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco; a advocacia dativa; o piso regulamentar da advocacia; os honorários de sucumbência para procuradores do Estado; e a capitalização e reforço do orçamento da Defensoria Pública.
Temas relevantes, descritos em Ofício entregue pessoalmente por Pedro Henrique ao governador do Estado que, de forma receptiva, enfatizou que os pleitos da OAB-PE serão analisados com a devida atenção e, posteriormente, respondidos. “São matérias de grande interesse da advocacia pernambucana, submetidas ao elevado crivo do Governo do Estado para que possam receber apoio e consequente patrocínio institucional, o que assegurará importantes avanços na luta pelo aprimoramento da justiça e da cidadania em Pernambuco”, disse o presidente da OAB-PE. Também participaram da audiência no Palácio do Campo das Princesas, o procurador geral do Estado, Antonio César Caúla; o secretário geral adjunto da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins; e o presidente da CAAPE, Ronnie Preuss Duarte.
No documento entregue ao governador Paulo Câmara, o presidente Pedro Henrique destaca que “cumprindo sua vocação de pioneirismo, a OAB-PE, já no início desta gestão, elegeu como uma de suas prioridades o exame diagnóstico e discussão no âmbito da sociedade do crônico problema das condições de nossa população carcerária, o que foi realizado através de vistorias em unidades de nosso sistema penitenciário, realização de audiências públicas e ajuizamento de uma Ação Civil Pública pugnando por providências para minimização do problema da superpopulação em nossos presídios”.
Dando sequência a esse propósito, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, por intermédio de sua Subcomissão de Ressocialização e Políticas Penitenciárias, constituiu grupo de trabalho interinstitucional, integrado por profissionais de notória experiência e conhecimento da matéria, com vistas a elaborar um anteprojeto de Código Penitenciário para Pernambuco. Na audiência com o governador, o presidente da OAB-PE entregou o anteprojeto de lei. “Essa é nossa contribuição e de toda sociedade civil organizada para essa importante temática”, disse Pedro Henrique.
Outro item do Ofício entregue ao governador, faz referência ao anteprojeto de lei do piso do advogado em Pernambuco. “A advocacia vem passando por um grave problema de precarização e aviltamento profissional, fruto de uma desregulação do mercado, o que vem comprometendo a própria dignidade da profissão”, enfatizou o presidente da OAB-PE.
Por esta razão, de acordo com ele, cumprindo o que preconiza o artigo 15 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 9.806/94), a proposta levada ao Governo do Estado foi a criação de um piso mínimo de remuneração para o advogado pernambucano, a oscilar entre R$ 2.000,00 (para dedicação parcial) e R$ 3.000,00 (para dedicação integral de tempo). “Estes valores foram fixados após democrática discussão em audiências públicas no âmbito da OAB-PE, iniciativa legal que está respaldada na Lei Complementar nº 103/2002”, explicou Pedro Henrique.
Quanto a advocacia dativa em Pernambuco, o Ofício entregue ao governador Paulo Câmara, propõe que seja estabelecida uma previsão orçamentária para pagamento dos advogados dativos em nosso Estado, sem que haja impacto nas despesas públicas. “Nosso propósito é fortalecer as instituições que compõem a advocacia pública estatal”, frisou o presidente da OAB-PE. Disse, ainda, que de forma suplementar à atuação da Defensoria, os advogados investidos das funções eventuais de defensores dativos, precisam ter assegurado o recebimento de seus correspondentes honorários, sem precisar recorrer à oneroso procedimento judicial – através de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para auferirem o que lhes é de direito.
O documento também destaca a questão da sucumbência para o procurador do Estado e advogados de estatais. Sobre o tema, Pedro Henrique destaca que “a teor do disposto no artigo 23 do Estatuto da Advocacia e da OAB, a verba honorária arbitrada judicialmente em desfavor de quem sucumbe em uma demanda judicial há de ser apropriada em benefício dos advogados da parte vencedora, lógica que deve reger igualmente a atuação dos procuradores e advogados de estatais, da administração indireta”.
Nesse sentido, a OAB-PE propõe ao Governo do Estado, em observância ao dispositivo legal, que seja assegurado aos seus advogados e procuradores dita percepção dos honorários sucumbenciais. O governador Paulo Câmara recebeu com atenção as demandas da OAB-PE, e reconhecendo suas relevâncias se comprometeu a dar celeridade na tramitação das matérias dentro do Governo.

Comunidade de Maranguape I já sente efeitos de Programa de Segurança


O programa Paulista Segurança Conectada tem arrancado elogios dos moradores do bairro de Maranguape I, desde a última segunda-feira (10.08), a central de monitoramento está funcionando em frente à Praça Emílio Russel, das 10h às 22h.

Ao todo, sete câmeras foram instaladas abrangendo os principais pontos nos entornos da praça. A ação conta ainda com o apoio de uma viatura com uma equipe composta por quatro policiais militares e duas motocicletas com guardas municipais, que fazem ronda no local em intervalos de vinte minutos.

Para a cabo Joana Nascimento, que está à frente da operação, o programa representa um grande avanço no combate ao uso e tráfico de drogas e só tende a crescer. “O nosso principal objetivo é coibir o uso de drogas, aqui desde que o programa foi implantado acabou a vulnerabilidade de jovens e adolescentes que consumiam drogas no local”, afirmou.

O técnico em eletrônica, Luiz de Souza, que mora em Maranguape há mais de quinze anos, contou que a praça era ponto de uso de drogas e prostituição e desde que a central foi passou a funcionar não vê mais isso no local. “Antes a praça estava sem iluminação, o pessoal usava drogas, a maioria adolescentes, agora eles não vem mais, me sinto mais seguro, agora tá ótimo”, ressaltou.

Agentes Locais participam de Capacitação em Produção Artesanal

Palmares, na Mata Sul, sediará, nesta quinta-feira (13), a oficina de trabalho para a melhoria da produção do artesanato em tecidos, jornal e aviamentos, que é a potencialidade local. A iniciativa faz parte do Ciclo de Capacitações de Agentes Locais, desenvolvida pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, dentro das atividades da Rede  Pernambucana de Municípios Saudáveis, com foco na melhoria na qualidade da Produção Artesanal.

Ao todo serão capacitados 100 representantes de três municípios. A primeira oficina de trabalho ocorreu na última terça-feira (11), em Itaquitinga, na Mata Norte, que tratou da temática na produção de artesanato em tecido e aviamentos, potencialidade local identificada. Já em São Vicente Férrer, o treinamento vai destacar a produção artesanal em palha de bananeira, e está prevista para ser realizada em setembro. À oficina precede o trabalho de identificação de grupos existentes nos municípios que produzem artesanato e a articulação e mobilização dos agentes locais.  

Os cursos de capacitação artesanal são ministrados de forma especial, usando a matéria-prima de cada região. A partir delas, os participantes estarão agregando valor aos produtos artesanais produzidos pelos grupos locais; divulgando os produtos resultantes da capacitação em feiras e outros locais de venda, visando inclusive à participação na XVII Feira de Artesanato - Fenearte em 2016; e, ainda, fortalecendo a comercialização dos produtos. Para o presidente da Agência Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo, a formação profissional “é o meio mais saudável e concreto de se promover uma melhoria considerável na vida das pessoas, contribuindo também para o desenvolvimento local”.

A diretora de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional da Agência Condepe/Fidem, Graça Tavares, explicou que a entidade promove a capacitação profissional visando proporcionar aos municípios integrantes da Rede a possibilidade de melhorar a qualidade dos produtos, e atender às exigências de mercado. "A capacitação atua fortalecendo o município e seus habitantes, mas principalmente internalizando os princípios da Rede, a exemplo do desenvolvimento do trabalho em grupo, crescimento pessoal e coletivo, respeito da cultura local, entre outros", registra a diretora.

Começa nova fase das obras de construção do Mercado de Paratibe

Uma nova fase das obras de construção do Mercado de Paratibe foi iniciada pela Prefeitura do Paulista. Após concluir a implantação das colunas de sustentação e da cobertura do galpão principal, a Secretaria de Infraestrutura começou a erguer os boxes e a área administrativa do local. O investimento no novo centro de compras é de aproximadamente R$ 12 milhões, obtidos por meio de um convênio com a Secretaria Estadual das Cidades.

Com três metros de largura e sete de comprimento, os 147 boxes de alvenaria que estão sendo construídos também terão um primeiro andar onde será possível armazenar mercadorias. A previsão é de que esta nova fase da obra seja concluída no início do próximo mês de setembro. A implantação da tubulação hidráulica do espaço também foi iniciada por uma equipe de 30 homens que está realizando os serviços no local.

Para acomodar hortifrutis, açougues, pescados, grãos em geral, entre outros, o espaço interno do mercado será dividido em setores. O projeto também garante a construção de rampas para acessibilidade, duas praças de alimentação, um estacionamento com vagas para 104 automóveis e a requalificação da Praça da Liberdade, com o plantio de mudas de diversas espécies.

O comerciante Manoel da Silva aprovou as obras que estão sendo realizadas pela prefeitura. “Em todas as reformas, tudo que é feito é para trazer melhorias para a cidade. A tendência é de que a gente fique em uma melhor estrutura. Com isso, esperamos que aumente o movimento por aqui”, comentou.

O vendedor Tertuliano Silva, que trabalha com artigos eletrônicos,  explicou que o novo centro vai trazer mais conforto aos comerciantes. “Acho que esse novo mercado vai melhorar muito a nossa situação. Vamos sair desse espaço para ficar em uma área com mais fiscalização e mais comodidade”, afirmou.

A estrutura foi erguida em pré-moldado e possui área de 4.700 m². Após o fim da construção, o atual mercado será demolido e transformado em um pátio de feira livre. Um total de 250 barracas padronizadas serão montadas no local para acomodar comerciantes que vendem seus produtos esporadicamente. Ao todo, cerca de 400 pessoas poderão negociar artigos dos mais variados tipos no novo centro de compras.

Missa em memória à morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos


Na próxima quinta-feira (13.08), completa um ano do acidente que tirou a vida do nosso ex-governador e em memoria de sua morte será realizada uma missa na Igreja Santa Isabel localizada no centro da cidade do Paulista às 9h30. Prefeito da cidade Junior Matuto irá prestar sua homenagem juntamente com os secretários, funcionários e amigos.

Serviço:
Quinta-feira (13.08)
Horário de início: 9h30
Local: Igreja Santa Isabel localizada no centro da cidade do Paulista

II Encontro de Psicologia é realizado pelo Hospital Regional Dom Moura‏‏

O Hospital Regional Dom Moura realizará nos dias 24 e 25 de agosto, o
II Encontro de Psicologia, com o tema PSICOLOGIA: DIÁLOGOS e
CONVERGÊNCIAS. O encontro contará com a participação de diversos
Mestres e Doutores, que estarão apresentando e debatendo diversos
temas relacionados à psicologia na Saúde Pública e na Educação.

O evento acontece no auditório da FUNASA, em Garanhuns, e oferece
certificado de participação

O diretor do Hospital Dom Moura, Luiz Melo ressalta a importância do
encontro: "Trata-se de uma continuidade de um trabalho iniciado no ano
passado, com muito êxito, pela equipe do Departamento de Psicologia,
com o apoio do NUEPE - Núcleo de Educação Permanente, do Centro de
Estudos e da Residência Multiprofissional. Este segundo encontro
mostra que estamos no caminho certo, de investir na formação
profissional."

Além das palestras e mesas redondas, merecem destaques as diversas
oficinas oferecidas, ministradas também pelos profissionais envolvidos
no encontro.

As inscrições estão sendo realizadas na sala da Residência
Multiprofissional, ao valor simbólico de R$ 20,00, e R$ 15,00 por
oficina. A inscrição para o encontro com uma oficina fica por R$
30,00. Profissionais e residentes do Hospital e da V GERES são
isentos.

Mais informações: https://www.facebook.com/events/858405127547516/

Trabalhadores terceirizados da Secretaria de Ação Social da Criança e do adolescente reivindicam pagamento de dois meses de salários atrasados

Protesto aconteceu em frente a secretaria agora pouco e decidiram ir até o ministério público do trabalho, na rua 48, para tentar audiência com procurador do trabalho

Há dois meses sem  pagamento dos salários, os 126 funcionários da empresa Pernambuco Conservadora, terceirizados da Secretaria de Ação Social da Criança e do Adolescente do Governo do Estado, realizaram protesto na manha de hoje em frente a sede da secretaria, na Av cruz cabuga,  e se encontram neste momento no Ministério Público do Trabalho, na rua 48, aguardando audiência com procurador. Os trabalhadores prestam serviço como: cuidadores de crianças especiais, copeiros, porteiros, limpeza, dentre outros.

Bienal do Livro de Limoeiro começa hoje (12)

Evento será realizado até domingo, dia 16, no Colombo Sport Club e no Centro Cultural Marcos Vinicios Vilaça

O município de Limoeiro, em parceria com a Andelivros (Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros), dá início, hoje, às 19h, à sua I Bienal do Livro de Limoeiro. O evento segue até o dia 16, no Colombo Sport Club e no Centro Cultural Marcos Vinícios Vilaça, e