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SARA, INCRA e Prefeitura de Caruaru celebram acordo para avanços na Regularização Fundiária do município


Um Acordo de Cooperação Técnica que irá promover a regularização fundiária de mais de 2.600 famílias caruaruenses foi celebrado, nesta segunda-feira (17), entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), e a Prefeitura de Caruaru. O objetivo é estimular a promoção de ações que permitam a efetiva aplicação do Programa Nacional de Reforma Agrária no município.
 
A presidente do  Incra, Maria Lúcia Falcón, o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, e o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, oficializaram o documento em encontro realizado na sede do Incra, no bairro dos Aflitos, no Recife. “Estamos à disposição do Governo do Estado e da Prefeitura de Caruaru para que possamos somar e avançar no que diz respeito à reforma agrária em Pernambuco” enfatizou Maria Lúcia.
 
Para o secretário Nilton Mota o ato é apenas o ponto de partida de um pacote de ações que ainda serão desenvolvidas pelo Governo do Estado em benefício da população rural. "Esse é mais um passo importante que Pernambuco dá na garantia da dignidade e do resgate da cidadania dos menos favorecidos, fruto da determinação e trabalho do nosso governador Paulo Câmara" comemorou.
 
A iniciativa visa mitigar a desigualdade social que atinge os trabalhadores rurais que não têm qualquer perspectiva de adquirir oficialmente as terras onde vivem e/ou trabalham. A regularização fundiária garante, ainda, aos beneficiados o acesso ao crédito, a segurança jurídica e a documentação básica da propriedade. Mais de R$ 2 milhões serão investidos no Programa e cerca de 93.500 hectares deverão ser geocadastrados. 
 
A evolução do processo se dará com a arrecadação das terras devolutas (espaços que não têm donos registrados), em seguida com o georreferenciamento e cadastramento das famílias, e, por fim, com a titulação dos beneficiados com o Programa. De acordo com o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, o início dos trabalhos "será imediato e com previsão de conclusão para o final de 2016". O Governo de Pernambuco prevê a entrega, até 2018, de 40 mil títulos de acesso a terra em todo o estado. 

Também participaram do encontro, o superintendente do Incra no Recife, Luiz Aroldo, o diretor de ordenamento agrário do Incra, Richard Torsiano, a secretária-executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes, os diretores do MST Jayme Amorim e Alexandre Conceição, o secretário-executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio, o presidente do Prorural, Anselmo Pereira, e o delegado do MDA em Pernambuco, Demétrios Fiorante.

Desembargador Marcelo Navarro é o novo ministro do STJ

O desembargador federal Marcelo Navarro acaba de ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador, que atualmente preside o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Pernambuco, integrava uma lista tríplice juntamente com os magistrados Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros da Silva, ambos do TRF4. Ele irá ocupar a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposenta.
A OAB-PE celebra a nomeação do desembargador Marcelo Navarro. “É um juiz dos mais cultos e vocacionados à magistratura que tive a honra de conhecer. O Superior Tribunal de Justiça ganha muito com a sua nomeação”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro é a bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi procurador da República e chegou ao TRF5 em dezembro de 2003, em uma das vagas do Quinto Constitucional do Ministério Público. Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (Uni-RN).

Gerenciamento de projetos ágeis

Quer saber gerenciar de forma adequada projetos ágeis? Executar planejamento de ações, adotar prazos e identificar qual tecnologia adotar? Então participe de palestra gratuita, que acontece nesta terça-feira (18), às 19 horas, no campus Boa Vista da Faculdade dos Guararapes (FG). O assunto será debatido pelo gerente de Projetos para o CESAR, Ricardo Peters, que foi convidado para compartilhar seus mais de 20 anos no mercado de TI, e de seu conhecimento em Agile, Scrum e Management 3.0. Com o tema “Gestão Ágil de Projetos”, o encontro terá como público-alvo gestores, líderes técnicos, líderes de times, analistas, desenvolvedores e profissionais interessados no assunto. Informações pelo telefone: 3468.4411.