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Oposição exige que Estado cumpra da Lei de Responsabilidade Fiscal




O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho (PTB), encaminhou oficio ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da casa (em anexo), Clodoaldo Magalhães (PSB), solicitando que seja feito convite ao secretário da Fazenda do Estado, Márcio Stefani, para apresentação do desempenho fiscal do Estado no segundo quadrimestre do ano (maio-agosto) aos membros do colegiado.

A data proposta para a realização da audiência na Comissão é o dia 23 de setembro, conforme prazo legal estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo anunciado em reunião da Comissão, a apresentação do balanço quadrimestral está prevista para o dia 21 de outubro. “A legislação (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000) estabelece os meses de maio, setembro e fevereiro para apresentação dos resultados fiscais. O não comparecimento do secretário da Fazenda nesse prazo, além de revelar desatenção com o Poder Legislativo, é um flagrante desrespeito à LRF”, destacou Costa Filho.

De acordo com o parlamentar, dada a atual situação de dificuldades econômicas, é importante que o desempenho financeiro do Estado seja acompanhado de perto pela Comissão de Finanças. “É fundamental que os deputados possam debater a situação com o secretário da Fazenda com antecedência, até para avaliar que contribuições poderão ser dadas pelo Poder Legislativo para que o Estado possa alcançar as metas fiscais projetadas”, destacou.

Líder da Bancada de Oposição também reforçou o pedido para que os cortes orçamentários em execução pelo Governo, ampliado em R$ 600 milhões há cerca de um mês, sejam detalhados pelo secretário. “Até agora tanto a sociedade quanto o Legislativo estão às cegas, sem conhecer a dimensão e o alcance da restrição orçamentária”, cobrou.

Mestres Salustiano, Saúba e João do Pife, na última mostra sobre a TV Viva, na Casa do Patrimônio de Olinda.

Última oportunidade de conferir as sessões sobre a TV Viva que o Cine É Proibido Cochilar está promovendo, na Casa do Patrimônio de Olinda. Evento que desde agosto exibe de forma gratuita produções da emissora, fará sua última sessão na próxima quinta-feira (17), a partir das 19h.

Na ocasião, o público terá a oportunidade de assistir edições do Olhar Eletrônico, programa no qual eram apresentados documentários de artistas tradicionais e mestres da cultura popular, como João do Pife, Saúba e Salustiano, além de clipes do movimento Mangue.

A TV Viva foi a primeira emissora comunitária da América Latina na qual exibia suas produções de forma itinerante através de um telão montado sobre uma Kombi, em praças públicas nas comunidades.

A ação é fruto da parceria da Rede de Educação Patrimonial da Casa do Patrimônio de Olinda – ligada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan -PE) com o Cine É Proibido Cochilar, iniciativa da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC).

Quem for conferir a mostra, poderá também, conhecer a exposição ComeMorar Olinda, que tem curadoria do museólogo Aluísio Camara e fica em cartaz na Casa até janeiro de 2016.
A Casa do Patrimônio fica na Rua do Amparo Nº 59 – Olinda.


Serviço:

Cine É Proibido Cochilar na Casa do Patrimônio de Olinda - Mostras sobre a TV Viva

Quinta-feira (17), a partir das 19h, na Casa do Patrimônio de Olinda – Rua do Amparo, Nº 59, Olinda.

Entrada franca
Informações: 3429.2892

Júlio Cavalcanti destaca, em plenário, aniversário de Arcoverde e Custódia‏


Nesta segunda (14) o deputado foi à tribuna para destacar que no dia 11 de setembro várias cidades pernambucanas comemoraram aniversário de emancipação municipal. Entre elas, o Arcoverde e Custódia. “A nossa Arcoverde. Cidade onde nasci e me criei, a porta de entrada do sertão pernambucano. Cidade de pessoas trabalhadoras e guerreiras. Pessoas que não perdem a esperança de ver de volta a prosperidade na nossa amada Arcoverde”, disse.