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Projeto de Fernando Bezerra que beneficia município geradores de energia hidrelétrica é aprovado por unanimidade


Brasília, 16/09/2015- O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015 de autoria de Fernando Bezerra Coelho (PSB), que prevê medida de compensação dos municípios geradores de energia hidrelétrica, com redistribuição mais justa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O projeto dispõe sobre o cálculo do valor adicionado de energia, estabelecendo a quantidade de energia produzida como nova medida de cálculo e assim beneficiando os municípios-sede.
“Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam mais do ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica”, defendeu Fernando Bezerra. 
Ele explicou que o Brasil tem 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas, 18 já contam prejuízos com a atual legislação, entre eles Petrolândia, que perdeu R$ 88,3 milhões e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegaram a R$ 20 milhões. O projeto de lei agora irá para a Câmara dos Deputados.
O projeto foi bastante elogiado no plenário, tanto por representantes do governo quanto da oposição. "É uma questão de justiça que se faz com as cidades que receberam as usinas", afirmou Walter Pinheiro (PT-BA). José Serra (PSDB-SP) classificou o projeto como perfeito. "Está de parabéns o senador Fernando Bezerra por elaborar uma proposta inteligente e compensatória", disse.

Cintra se reúne com Infraero e diz à TAM amanhã ser Guararapes a opção mais rentável para o hub

Cintra (E) e Barros (D) examinam as vantagens de Guararapes para o hub
O senador Douglas Cintra (PTB-PE) vai defender amanhã (quinta, 17) junto à diretoria da TAM, na reunião em São Paulo com o governador Paulo Câmara para apresentação do estudo dos impactos no Recife do hub da Latam, que o Aeroporto dos Guararapes é a alternativa mais rentável e de execução no curto prazo entre as opções de Natal e Fortaleza. Cintra vai basear sua argumentação em dados que lhe foram apresentados hoje (quarta, 16) pelo diretor Comercial e de Logística de Carga da Infraero, André Marques de Barros.

Cintra dirá à presidente da TAM, Claudia Sender, com base em informes da audiência de hoje (quarta, 16) na Infraero, que, se optar por Guararapes, a TAM tem condições de iniciar as obras do hub imediatamente, ao contrário do aeroporto de Fortaleza, para o qual terá de esperar o vencedor da privatização, prevista para ocorrer em abril, e de Natal, onde os custos da instalação do hub deverão ser mais elevados. O diretor Comercial da Infraero também participará da reunião da diretoria da TAM com as autoridades e parlamentares pernambucanos, por ser a estatal a operadora do aeroporto.

 Marcada para ocorrer entre 13h e 14h30, a reunião de amanhã (quinta, 17), na sede da TAM, foi marcada pela empresa para apresentar o estudo da consultoria inglesa Oxford Economics com os impactos econômicos do hub em Pernambuco. O levantamento, intitulado Estimulando um Novo Valor Econômico, “oferece uma visão consistente a respeito do valor e das oportunidades que serão trazidas pelo hub”, assinala Claudia Sender no convite feito a Cintra por e-mail para participar da reunião.

 Estão confirmados para o encontro, além do governador Paulo Câmara e do senador Douglas Cintra, o senador Humberto Costa (PT-PE), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Luciana Santos (PCdoB) e o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Participam ainda  os secretários de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões; da Fazenda,  Márcio Morais, e do Turismo, Felipe Carreras.

A TAM fará também amanhã (quinta, 17) reuniões em separado com os governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, e do Ceará, Camilo Santana, e parlamentares dos outros dois estados candidatos ao hub da Latam. O projeto da central de distribuição de voos prevê investimentos da ordem de US$ 1 bilhão e geração de 10 mil novos empregos. 
(Foto Ana Luiza/Divulgação)

Fernando Bezerra Coelho destaca projeto de voluntariado do Recife

Brasília, 16/09/15- Uma iniciativa inovadora de gestão, que vem estimulando o voluntariado no Recife e já conta com 37 mil colaboradores. O projeto Transforma Recife foi tema do pronunciamento feito nesta quarta-feira (16/09) pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Lançado há cinco meses pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) o Transforma Recife é um portal que funciona como uma rede social do bem, reunindo cerca de 350 entidades, como escolas, orfanatos e hospitais, que publicam quais são suas necessidades. As pessoas voluntárias cadastradas no portal escolhem que instituições querem ajudar e agendam um horário para colaborar.

"Já temos mais de 170 mil horas de trabalho voluntário dedicado. Um feito incrível, que está fazendo do Recife a capital mais solidária do país e mostrando que é possível contar com a participação da população, que mesmo vivendo momentos difíceis está sempre pronta para ajudar", afirmou Fernando Bezerra. Ele destacou que a experiência do Recife serve como referência para o Brasil inteiro, na promoção de práticas colaborativas.

Fernando Bezerra destacou que o projeto reafirma o compromisso administrativo de Geraldo Júlio com as questões sociais e o futuro do Recife. Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do Senador.

Senhor Presidente,
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,
         Venho a esta tribuna hoje para falar de uma experiência inovadora e revolucionária, que está em curso neste momento no Recife. Há cinco meses o prefeito da capital pernambucana, o meu companheiro de partido Geraldo Júlio, lançou um projeto que está mudando a relação das pessoas com a cidade, focado na atenção aos que mais precisam. Trata-se do Transforma Recife, uma plataforma digital que reúne voluntários numa grande rede social do bem. Gente disposta a trabalhar gratuitamente nas mais diversas áreas, para ajudar a melhorar o lugar onde mora.
      A ideia é simples e por isso mesmo extremamente prática e funcional. As entidades que precisam de voluntários inscrevem-se no portal Transforma Recife e explicam quais suas necessidades: professores, médicos, dentistas, artistas, marceneiros e outras tantas especialidades. As pessoas que querem colaborar também se inscrevem, informando como podem e querem ajudar.
       A partir daí é criada uma teia de dados, que une as duas pontas da corrente. Homens e mulheres com vontade de dedicar parte de suas vidas em prol do coletivo descobrem quem está em busca de auxílio, marcam o horário e vão até a entidade prestar seus serviços.
       A iniciativa do Prefeito Geraldo Júlio reuniu mais de 350 organizações sociais, que ofertaram 12 mil vagas de trabalho voluntário pela plataforma. O Transforma Recife tem cadastrados 37 mil recifenses, que juntos já dedicaram 170 mil horas de trabalho voluntário. Um feito incrível, que está fazendo do Recife a capital mais solidária do país e mostrando que é possível contar com a participação da população, que mesmo vivendo momentos difíceis está sempre pronta para ajudar.
     Além da plataforma virtual, o projeto conta com uma sede física, localizada na região central do Recife, onde as pessoas também podem se cadastrar para participar. A iniciativa tem um custo extremamente baixo, em torno dos 50 mil reais mensais, para manutenção do portal e da estrutura de atendimento.
Um parceiro importante da prefeitura nesta ação pioneira é a Organização Governamental Novo Jeito, criada no Recife há cinco anos e que conta com 25 mil colaboradores. A ONG trabalha motivando as pessoas para a causa do voluntariado. Quero aqui, Sr presidente, aproveitar para cumprimentar todos os integrantes do movimento na figura do seu criador e principal motivador, o empresário Fábio Silva. Além do ativismo nas redes sociais, a ONG promove ações de rua, palestras e debates em todos os bairros da cidade multiplicando o espírito colaborativo.   
O Transforma Recife é um modelo que deve ser observado com atenção pelas gestões Brasil afora. A plataforma tem uma interface governamental, que criou e mantém ativo o portal, mas seu principal ingrediente é o desejo das pessoas de fazer o bem.
  Um dos pilares desta experiência, porém, é a credibilidade que a Prefeitura do Recife passa aos cidadãos e cidadãs. Os recifenses sabem que Geraldo Júlio está realizando um trabalho sério, buscando resolver os problemas cotidianos de um município complexo, mas planejando o futuro, discutindo o Recife que teremos nas próximas décadas.
Geraldo Júlio, para os que não conhecem, tem apenas 44 anos de idade. É um jovem gestor, servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado, que fez parte da minha equipe como secretário de controle interno, quando fui prefeito de Petrolina entre 2004 e 2006.
A partir de 2007 integrou a equipe do ex-governador Eduardo Campos como secretário de Planejamento, quando teve a oportunidade de coordenar, entre outras ações, o mais bem sucedido programa de redução da violência do país, o Pacto pela Vida.
 Em 2010, Geraldo Júlio me substituiu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, consolidando a atração de novas empresas e o fortalecimento do crescimento do Estado. Em 2012, Geraldo aceitou o desafio de ser o candidato da Frente Popular do Recife à prefeitura de uma das cidades mais importantes do país. Venceu a disputa já em primeiro turno, com 51 por cento dos votos. Desde que assumiu, Geraldo Júlio vem fazendo uma gestão diferenciada, que está melhorando a qualidade de vida na capital pernambucana.
 Senhor presidente, colegas de Senado, deixo aqui uma frase que é o slogan do Transforma Recife e que deve servir como inspiração para todos nós: Sozinho você pode muito. Mas juntos, podemos mais.
 Muito obrigado. 

Efeitos da crise e o controle do Governo sobre as pessoas e as empresas serão temas do encontro de empresários da cadeia de autopeças


“Os efeitos da atual crise econômica do País sobre a cadeia da indústria automotiva” e o “Controle do Governo sobre as pessoas e as empresas” serão os temas da plenária da Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças (Andap), que será realizada nesta quinta-feira (17), no Centro de Convenções de Pernambuco, às 9h30. O evento reunirá empresários e executivos de todo o Brasil que estão no Recife participando da Feira de Tecnologia Automotiva (Autonor) que começou nesta quarta-feira e vai atá sábado.

A indústria da reposição automotiva no Brasil é um dos grandes geradores de emprego e renda no país, contando hoje com aproximadamente 1 milhão de pessoas envolvidas em um parque de 129 empresas e tem um mercado estimado em R$ 100 bilhões, cm uma frota circulante de 34 milhões de veículos automotores.

Está é a 10ª edição da Feira de Tecnologia Automotiva do Nordeste – Autonor. O evento reúne profissionais do setor, como lojistas, distribuidores, balconistas e mecânicos, mas também homens e mulheres apaixonados por carros, que também desejam ficar por dentro das últimas novidades do segmento. Com cerca de 450 expositores, incluindo os principais fabricantes de autopeças, a feira deve receber cerca de 37 mil pessoas e gerar negócios da ordem de R$ 40 milhões. O horário de funcionamento é das 16h às 22h, de quarta a sexta-feira, e das 15h às 21h, no sábado. A entrada é grátis.

Advogados do Agreste Meridional debatem novo Código do Processo Civil‏‏




Advogados de todo o Agreste Meridional participaram durante dois dias
de um curso sobre as "Liminares no Novo Código do Processo Civil",
ministrado pela professora Fernanda Resende, em uma realização da OAB
Garanhuns, em parceria com a ESA - Escola Superior de Advocacia.

O curso aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro (sexta e sábado) e
apresentou as mudanças mais significativas quanto às Medidas Liminares
no novo CPC, aprovado no Congresso Nacional e sancionado no mês de
março pela Presidente Dilma Rousseff, e que entra em vigência em 2016.

A procura pelo curso foi acima da expectativa, como atesta o
presidente da OAB Garanhuns Dr. Paulo André Couto Soares. "Estes
cursos têm sido uma constante, gerando uma procura cada vez maior dos
nossos colegas advogados. Como a temática desta vez também sugere uma
necessidade de atualização e aprofundamento de conhecimentos e
técnicas jurídicas, tivemos o resultado de participação acima da
média. - informa o dirigente.

O curso foi realizado no próprio auditório da sede da OAB Garanhuns,
que já tem agendado para os dias 2 e 3 de outubro a continuação, desta
vez debatendo como ficam os "Recursos no Novo CPC", também com a
professora Fernanda Resende. Pré-inscrições e outras informações podem
ser obtidas na sede da OAB Garanhuns, ou através do e-mail:
oabgus@hotmail.com



Fotos: Ailton Photograph

SIRINHAÉM PODERÁ TER 4 CANDIDATOS A PREFEITO

Eleito vereador no ano de 2012 com uma votação de 1.126 votos, o que lhe garantiu a terceira colocação no município de Sirinhaém, o empresário, Rodrigo Bené (PSD), se movimenta nos bastidores políticos do Município com objetivo de consolidar o seu nome como pré-candidato a prefeito nas eleições de 2016.

Contando com a ajuda dos deputados estaduais Beto Accioly (SD) e Bispo Ossesio (PRB), o vereador Rodrigo Bené já tem garantido o apoio de partidos como o Solidariedade e o PRB e está em negociação avançada com o PHS e PSDB.
Além de Rodrigo, são colocados como candidatos a prefeito de Sirinhaém o atual chefe do executivo municipal, Franz Hacker (PSD), que tentará a reeleição e hoje conta com o apoio da grande maioria na câmara municipal, o ex-prefeito Alberto Machado (PSB), que embora desgostoso com o partido  ainda almeja entrar na disputa e Fernandinho Urquiza (PTB), filho do ex-prefeito Fernando Urquiza (PTB).
Pelo cenário que se desenha, temos a certeza de que Sirinhaém será palco de uma disputa com quadros de alto nível político, o que trará ganhos imensuráveis para a política local e regional.
Escrito por Wellington Ribeiro

Presente e futuro da construção serão debatidos em Salvador

Cadeia produtiva da construção participa do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC 2015) de 23 a 25 no SENAI/CIMATEC, em Piatã

Os principais assuntos da atualidade que impactam o dia a dia na indústria da construção no Brasil e o futuro do segmento serão debatidos em Salvador/BA no 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC 2015), que vai reunir mais de 1.500 pessoas da cadeia produtiva do setor. A capital baiana receberá, de 23 a 25 deste mês, dirigentes de construtoras, presidentes e diretores das entidades representativas do setor imobiliário, de obras públicas e infraestrutura, além de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal.

A cerimônia de abertura será no dia 23, às 20h, no Teatro Castro Alves, com concerto da Orquestra Neojibá e presença confirmada do Governador da Bahia, Rui Costa, do Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, da Presidente da Caixa, Miriam Belchior, e do Prefeito de Salvador, ACM Neto. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), Carlos Henrique Passos, e o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA), Luciano Muricy, serão os anfitriões da noite. A solenidade de abertura será seguida de coquetel de boas-vindas.

O tema do encontro este ano é “Brasil mais eficiente, País mais justo”, que vai abordar assuntos como produtividade na construção, oportunidades de mercado, meio ambiente e sustentabilidade, normas técnicas, mercado imobiliário e desenvolvimento urbano, gestão e qualificação da mão de obra, saúde do trabalhador, formação de preços em obras públicas, concessões e PPP’s. “O Brasil vive um momento preocupante e é nosso dever colaborar na busca de so­luções”, diz o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

Para o primeiro dia do encontro (24/09), haverá palestra sobre o tema “Brasil: o desafio do desenvolvimento sustentável”, das 9h30 às 12h30, no SENAI/CIMATEC. A palestra do dia 25 será sobre “Reformas necessárias para o crescimento sustentado do Brasil”, das 9h30 às 12h30.