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Rodrigo Novaes mostra sua indignação com ação da Conab

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Alepe nesta segunda-feira, (21), questionar a atitude tomada pela Conab- Companhia Nacional de Abastecimento, nos últimos dias.

Novaes informou que na última quinta-feira,(17), saiu uma notícia no site da Conab afirmando que a empresa havia contratado, via leilão, transporte para remoção de mil toneladas de feijão destinado ao Programa Doação Humanitária de Alimentos do Brasil à Argélia. Surpreso, o deputado ainda falou que o valor gasto com o serviço é de aproximadamente meio milhão de reais. Além de ter deixado de cumprir com o devido fornecimento do milho para os produtores. 

"Não sou contra ação humanitária, acho que devemos sim ajudar as outras nações, mas não acho justo que neste momento, nossa região sofrendo com a seca, a população pedindo socorro por causa da estiagem, o Governo Federal esteja ajudando um outro país", registou o parlamentar.

Nota da Bancada de Oposição aumento de impostos anunciado pelo Governo

Em face da divulgação, nesta segunda-feira (21), do pacote do Governo do Estado, com a previsão de aumento de impostos, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa gostaria de destacar que:
1.  Desde o início da atual legislatura, a Bancada de Oposição na ALEPE vem cobrando do Governo do Estado um amplo debate sobre as contas estaduais, o caixa pernambucano e seus impactos nas diversas áreas do Estado.
2.   Antes de discutir aumento de carga tributária, é de extrema importância que a Secretaria da Fazenda apresente um balanço da execução dos cortes orçamentários, mostrando o que foi cortado e em que volume. Isso, tanto no primeiro corte, de R$ 320 milhões, quando no adicional de R$ 600 milhões anunciado há cerca de um mês.
3.    A repercussão destas medidas na sociedade pernambucana, em termos econômicos e financeiros, é incompatível com o caráter de urgência atribuído pelo Governo ao pacote enviado a esta Casa, uma vez que um tema dessa relevância precisa ser amplamente discutido entre os parlamentares e com a sociedade, para que possa ser definido por convencimento e não, apenas, por votação.
4.    Vale ressaltar ainda a contradição do PSB, partido do governador Paulo Câmara, que nacionalmente se posiciona contra o aumento de carga tributária e, no Estado, propõe exatamente o que se diz contrário, elevando impostos em áreas como telecomunicações e combustíveis, que têm peso considerável sobre as contas da população.
5.   Não faremos julgamentos precipitados sobre as medidas enviadas à Assembleia Legislativa, mas cobraremos do executivo que não só o pacote, mas toda a situação financeira do Estado, seja debatida com a seriedade e profundidade necessárias para que possam ser identificadas as dificuldades e as possíveis saídas para a atual crise enfrentada pelo Estado.
6. Por fim, a Bancada de Oposição informa que realizará uma reunião na manhã desta terça-feira (22) para discutir as medidas apresentadas pelo Executivo e o posicionamento que será adotado pelos parlamentares diante do pacote, sempre com a premissa de preservar os serviços essenciais prestados à sociedade pernambucana.


Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Oposição cobra investimentos e reforço de pessoal na Delegacia da Macaxeira

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitou a Delegacia da Macaxeira na manhã desta segunda-feira (21), a convite da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) e do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). A visita faz parte de uma agenda de vistorias aos equipamentos de segurança programada pelos deputados da Oposição, que já contemplou as instalações do Instituto de Medicina Legal (IML) no Recife e as obras do Laboratório de DNA do Estado.
A Delegacia da Macaxeira, responsável pela cobertura da maior área da Capital, funciona em um prédio cedido pela iniciativa privada e conta com apenas dois policiais nas ruas para atender a demanda, quando já chegou a ter 20 profissionais. De acordo com o delegado da unidade, Sérgio Fernando Silva, que representou a Adeppe na visita, além da carência de pessoal há deficiência de infraestrutura. “Temos hoje quatro viaturas, mas esse número vai ser reduzido para apenas duas”, contou.
Segundo o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, o déficit de pessoal é geral no Estado. “Hoje trabalhamos com menos de 40% do efetivo necessário no Estado. Além disso, faltam equipamentos, como coletes à prova de bala, e ambiente adequado para o trabalho”, relatou.
Na unidade visitada foram encontrados extintores de incêndio vencidos, documentos mal acondicionados, carceragem desativada servindo de depósito, entre outras irregularidades. Para o deputado Silvio Costa Filho (PT), líder da Bancada de Oposição, a situação da unidade é um exemplo da Segurança Pública do Estado. “Como o Governo espera que se combata a violência se a delegacia dispõe de apenas 10% do efetivo”, questionou.
Ainda segundo Costa Filho, a redução do efetivo e das viaturas são uma amostra de como os cortes orçamentários implantados pela Gestão Paulo Câmara vêm atingindo os serviços prestados à população, apesar de o Governo ter garantido que as restrições não afetariam as áreas essenciais. “O que a sociedade está assistindo no dia a dia é exatamente o contrário do prometido, com cortes na Saúde, Segurança e Educação”, afirmou.

O parlamentar lembra que em 2012 o Governo do Estado prometeu R$ 200 milhões para a área de Segurança Pública, mas até hoje o resultado desse investimento não foi visto. “A informação que temos é que apenas 20% desse total foi efetivamente aplicado”, destacou. Após a visita, a Bancada de Oposição vai apresentar ao Governo do Estado um pedido de informação sobre os investimentos previstos para a estrutura da Polícia. Também serão solicitados dados sobre os serviços terceirizados na Secretaria de Segurança Pública, como fornecimento de viaturas e limpeza, para que se tenha a dimensão das carências da área.

Magno Martins recebe outorga de cidadão de Paulista



O Jornalista Magno Martins recebe outorga de cidadão de Paulista. Projeto de resolução 408/2011 de autoria do Vereador Tonico Valpassos.

Juventude Negra - Frente irá realizar Audiência no Cabo‏



A Frente de Combate ao Extermínio a Juventude Negra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco de Pernambuco (Alepe), irá realizar, na próxima quarta-feira (23) às 10h, uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.  Com o tema Violência Contra Jovens Negros na Cidade do Cabo, a Frente vai reunir parlamentares, autoridades, movimentos sociais e sociedade civil para discutir o combate ao preconceito, à discriminação e a violência, para aprofundar, no âmbito legislativo, as políticas de combate ao extermínio da juventude negra na cidade.O deputado Ossesio Silva (PRB) é coordenador geral da Frente, que conta com mais cinco membros, a deputada Teresa Leitão (PT) e os deputados Professor Lupércio (SD), Eduíno Brito (PHS), Edílson Silva (PSOL) e Joel da Harpa (PROS). A escolha do município se deu pela divulgação do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial, que relaciona a cor da pele dos jovens ao risco de exposição à violência a que estão submetidos.O estudo classificou 37 municípios brasileiros, com mais de 100 mil habitantes, na categoria de muito alta vulnerabilidade, sendo a cidade do Cabo de Santo Agostinho considerada a cidade onde a juventude estava mais vulnerável à violência no âmbito nacional.

Iluminação de praça em Jardim Paulista passa por revisão


O sistema de iluminação da Praça Aníbal Fernandes, em Jardim Paulista Baixo, passou por manutenção nesta segunda-feira (21.09). Técnicos da prefeitura realizam uma revisão minuciosa em seis postes ornamentais que garantem visibilidade aos frequentadores do local. As estruturas, que possuem quatro lâmpadas cada uma, chegaram, inclusive, a ter a posição alterada para ampliar o raio de iluminação. O trabalho conta com apoio de eletricistas e auxiliares, além de um caminhão munck da alta elevação.

Abertas inscrições para Seminário Estadual Sistema de Justiça e SUAS



Evento acontece em outubro e vai debater a estrutura normativa do SUAS e a importância das instituições do sistema de Justiça na relação com a assistência social





No mês de outubro, a cidade do Recife sedia o Seminário Estadual Sistema de Justiça e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Ações Integradas. Durante o evento, será detalhada a estrutura normativa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá discussão sobre a importância da atuação das instituições do sistema de Justiça na relação com a assistência social e os desafios para concretização dos ideais de transformação social, contidos na Constituição Federal. As inscrições começam nesta segunda-feira (21).



O seminário acontece no dia 20 de outubro, das 9h às 17h, no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponibilizado no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ (www.sdscj.pe.gov.br). Serão disponibilizadas 300 vagas. O evento é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a SDSCJ, através da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), além da Secretaria de Assistência Social do Recife e dos conselhos regionais de Serviço Social e de Psicologia.