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Vencedores do II Concurso de Redação do DETRAN-PE recebem certificados e tabletes







“Década Mundial de Ações Para Segurança no Trânsito 2011-2020: Seja VOCÊ a mudança no trânsito”. Com este tema, a Secretaria das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), lançou o II Concurso de Redação do DETRAN-PE. Em parceira com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), que teve como objetivo avaliar a capacidade de criação e expressão escrita e o conhecimento dos alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais, de qualquer faixa etária.
Durante a abertura da XV Feira de Educação de Trânsito, o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o Diretor de Marketing da Shineray, Carlos Viegas, fizeram a entrega dos certificados e tabletes aos cinco vencedores do concurso, do qual participaram 400 estudantes de 39 municípios de Pernambuco.
Os alunos premiados foram: 1º Lugar: Brenda Gabriela Souza Vilela - Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior, no município de Sairé, com o tema “Atores, autores: escrevendo roteiros no cenário do trânsito segundo nossas ações”; 2º Lugar: Nayara Larissa de Andrade Souza - Escola de Referência em Ensino Médio Austro Costa, no município de Limoeiro, com o tema “O direito de ir e vir seguro”; 3º Lugar: Wilian José da Silva - Escola de Referência em Ensino Médio Frei Epifânio, no município de São Joaquim do Monte, com o tema “Trânsito seguro começa com educação”; 4º Lugar: Mileny Agner Cavalcanti de Macêdo - Escola de Referência em Ensino Médio Rodolfo Paiva, no município de São Bento do Uma, com o tema “Nós fazemos a difereça”; e 5º Lugar: Jaziel Inácio da Silva Júnior - Escola Técnica Estadual Muiguel Batista, no município de Recife, com o tema “Mudanças com o exemplo”.
De acordo com Luciana Carvalho, Coordenadora de Educação para o Trânsito, os avaliadores levaram em conta questões pertinentes à ortografia, concordância, pontuação, regras de letras maiúsculas e minúsculas, organização e coerência na exposição das ideias.
Na ocasião Ribeiro disse que, a ideia foi sensibilizar e conscientizar os jovens futuros condutores sobre os altos índices de mortos e feridos nas ruas e rodovias brasileiras vítimas de acidentes no trânsito.  “A mudança desta realidade depende de novas posturas no trânsito. Cada um de nós, motoristas e pedestres, somos responsáveis por essa transformação para que possamos cada vez mais preservar vidas”, concluiu.

Técnicos do DNIT visitam trecho da BR-423 que será duplicado


Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) passaram a quinta-feira (24) em visita ao trecho da BR-423, entre os municípios de São Caetano a Garanhuns, que deverá ser duplicado pelo governo federal. Os profissionais conheceram “in loco” as necessidades para a finalização do anteprojeto de duplicação. Em Garanhuns, os engenheiros do DNIT observaram as adequações, solicitada pela Prefeitura, que deverão feitas no anteprojeto para que a estrada duplicada passe por fora da cidade. 

A visita teve a presença do superintendente do DNIT em Pernambuco, Cacildo Medeiros, do técnico da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Garanhuns, o engenheiro João Guido, e técnicos das áreas de planejamento, meio ambiente e desapropriação.

A duplicação da BR-423 está incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015/2016 graças ao esforço em conjunto do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), do senador – e hoje ministro – Armando Monteiro Neto (PTB) e do prefeito Izaías Régis (PTB). Há mais de cinco anos, os petebistas vêm batalhando, junto ao governo federal, para tirar a obra do papel. A intervenção vai ser feita através do Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI).

Para o deputado Jorge Côrte Real, a duplicação da BR-423 vai levar mais desenvolvimento para os municípios do Agreste pernambucano. "A BR-423 é uma importante rodovia para o escoamento da produção de farinha, feijão e do agronegócio do Estado. A estrada também é a principal via de acesso a Garanhuns, um dos maiores polos turísticos de Pernambuco. E é justamente o trecho entre os municípios de São Caetano e Garanhuns o mais movimentado e onde são registrados o maior número de acidentes. A duplicação vai dar mais segurança para a nossa população", afirmou o parlamentar.

O prefeito Izaías Régis, que está em viagem a São Paulo, vibrou com mais essa etapa. “Sabemos da ânsia de todos do Agreste Meridional pela duplicação dessa rodovia. Estamos empenhados em dar a nossa contribuição para que esse sonho seja realizado. Esse é mais um passo, iremos continuar solicitando que esse projeto esteja entre as prioridades do Governo Federal”, comentou o gestor.

“Neste momento estamos finalizando o anteprojeto e esse trabalho in loco é de extrema importância. Passada essa fase teremos o envio desse anteprojeto para licitação, que deve ser iniciada ainda este ano”, explicou André Nunes, da coordenação de Planejamento do DNIT. A equipe do DNIT permanece em Garanhuns até esta sexta-feira (25).

Governador vistoria obra do Paulista Way Shopping

O governador Paulo Câmara vistoriou, hoje, as obras do Paulista Way Shopping, empreendimento que vai gerar cinco mil empregos na Região Metropolitana do Recife. Ao lado do prefeito Júnior Matuto e do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, Paulo conheceu as instalações que estão em fase de acabamento e projeto do shopping.
O empreendimento será âncora de um projeto de requalificação urbana que terá impacto na Região Metropolitana Norte. Com investimentos privados da ordem de R$ 600 milhões, a primeira etapa do shopping entra em operação em 30 de outubro. Também complementam o projeto um condomínio empresarial, um centro médico e dois bairros planejados.

Do blog do Magno Martins

Oposição apresenta emendas e acordo garante tramitação de pacote

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fechou, nesta quinta-feira (24), acordo com a Bancada Governista para garantir a tramitação e discussão dos sete projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo. As propostas foram apreciadas em sessão conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na próxima segunda-feira (28), nova reunião extraordinária conjunta das comissões vai apreciar as emendas enviadas pelos parlamentares. A Bancada de Oposição apresentará ao menos três emendas. A primeira, propondo que o pacote tenha caráter provisório, vigorando por 12 meses, prorrogáveis por mais 12. A segunda é contrária à elevação das alíquotas do ICMS sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre telecomunicações, de 28% para 30%. E, a terceira, propondo mais faixas para a cobrança do IPVA sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares.

Nas comissões, a Bancada de Oposição já se posicionou contrária ao aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações, mas favorável à redução sobre o etanol, que beneficia o setor sucroenergético do Estado. “Somos contra o aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações por acreditar que isso penaliza a sociedade e tem um impacto grande no custo de vida, por causa do efeito cascata e, alémde de gerar aumento da inflação, reduz o poder de compra dos pernambucanos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

Outra medida, apresentada pela Bancada de Oposição, de destinar 30% da receita do Detran-PE para a saúde, de forma impositiva, será tratada em novo projeto de Lei. “Tivemos a informação de que a sugestão foi bem recebida pelo Governo”, contou o parlamentar.

CONTIGENCIAMENTO
A Bancada também vai cobrar do Governo do Estado a apresentação de um balanço pormenorizado dos cortes no orçamento. “Em fevereiro foi anunciado um corte de R$ 320 milhões. No mês passado, um corte adicional de R$ 600 milhões, totalizando R$ 920 milhões. Ontem (quarta-feira, 23), o próprio secretário da Fazenda, Márcio Stefani, afirmou que efetivamente só foram economizados R$ 290 milhões. Como o Executivo pretende, em três meses e meio, economizar os R$ 630 milhões restantes sem comprometer os serviços prestados à população. Isso representa mais de R$ 200 milhões por mês. Essa questão precisa ficar mais clara para a sociedade e opinião pública”, avaliou Costa Filho.

NOTA À IMPRENSA

 
Os deputados Beto Accioly (SD), Professor Lupercio (SD), João Eudes (PRP), Eduino Brito (PHS) e Joel da Harpa (PROS) se reuniram, nesta quinta-feira (24), para discutir o posicionamento em relação ao pacote de medidas do Governo que aumenta impostos. A frente ficou conhecida como o "Grupo dos 5" na eleição da Mesa Diretora. 

O grupo compreende o momento delicado que enfrenta o Estado, mas não concorda em penalizar os pernambucanos por conta do desajuste fiscal. Os deputados explicam que as famílias já cortaram gastos com a dificuldade financeira e não aguentam mais tantos impostos. Segundo o G5, o pacote fiscal vai contribuir para aumentar o desemprego.

O Grupo definiu que votará unido e já conta com a simpatia de outros deputados, que devem aderir ao bloco.

A pedido de Fernando Bezerra, Senado fará audiência pública com ministro da Defesa e dirigentes da Receita e da Abin

Brasília, 24/09/15 – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (24), requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para a realização de audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza. O objetivo da audiência, cuja data será definida pela CRE, é debater e identificar soluções para a perda de arrecadação fiscal em virtude de produtos contrabandeados que entram no Brasil pela falta de fiscalização nas fronteiras, como é o caso da Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa.

O requerimento de Fernando Bezerra foi aprovado durante audiência pública com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. “É preciso fortalecer o monitoramento e a fiscalização das nossas fronteiras para o controle ostensivo de produtos que entram no país”, destacou Fernando Bezerra. “Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o Idesf, mostrou que a ausência de atuação do Estado, nestas localidades, resultou em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões, entre 2011 e 2014”, reforçou o senador, ao ressaltar a importância da Operação Ágata. Segundo o estudo, as ações realizadas pela Operação refletiram em um aumento médio da arrecadação de impostos – como o de Importação (II) e sobre Produtos Industrializados (IPI) – da ordem de 15%.

“A intensificação da Operação Ágata nas fronteiras pode representar uma maior arrecadação para o país, que tanto precisa, principalmente em momentos como o que estamos vivenciando, de turbulência econômica e com repercussão arrecadatória negativa”, defendeu Fernando Bezerra Coelho. Durante a audiência pública na CRE, o comandante do Exército alertou que todos os projetos da área da Defesa têm sido penalizados com atrasos por causa de cortes orçamentárias. Segundo o general, tal realidade representa um “ risco real” de regressão do setor.

“Podemos retornar a uma situação de 30, 40 anos atrás, quando éramos a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido”, disse. “Mais dois anos nessa situação e todo o esforço pode se perder”, lamentou Villas Bôas.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que buscará identificar, junto ao Ministério da Defesa e ao Exército, quais projetos são os mais prioritários. A ideia é que eles sejam contemplados com emendas da CRE, no Orçamento de 2016.

Cintra propõe PEC criando lei nacional para concursos públicos


O senador Douglas Cintra (PTB-PE) ocupou o plenário do Senado para solicitar aos seus pares a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 75/2015, de sua autoria,  que permite a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União como dos governos estaduais e prefeituras.

Com a PEC 75/2015, que já tem designado o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  Cintra justificou que serão eliminadas várias falhas nos concursos públicos. Alinhou, entre elas, fraudes frequentes, editais sem a divulgação devida, taxas de inscrição exorbitantes, prazo exíguo para recursos, mudanças repentinas e sem antecedência razoável nas datas e horários das provas, conteúdos de provas não previstos no edital. 

Gestão eficiente - Um dos objetivos da PEC, segundo o senador pernambucano, é instrumentalizar principalmente as prefeituras, que normalmente não têm legislação específica sobre concursos. “Muitos municípios e mesmo alguns estados não conseguem recrutar quadros técnicos gerenciais à altura das necessidades de uma gestão eficiente pela ausência de normas claras para a realização de concursos públicos”, assinalou.

Cintra enfatizou que a lei nacional não irá ferir a autonomia de estados e municípios, pois definirá apenas normas genéricas. “A preocupação da PEC é tão-somente fornecer uma moldura geral a estados e municípios, que poderão enriquecê-la e adaptá-la às particularidades regionais e locais”, pontuou.

A PEC será votada na CCJ e depois, em dois turnos, no plenário. Irá em seguida à Câmara dos Deputados, onde será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada no plenário, também em dois turnos.  

A PEC 75/2015 altera os artigos 24 e 37 da Constituição, dando competência à União para legislar sobre concursos públicos nos estados e municípios e ao Senado e à Câmara dos Deputados para elaborar uma lei geral sobre o assunto.

Mutirão de serviços beneficia estudantes e moradores em Maranguape I

Um mutirão de serviços tomou conta da Praça Emílio Russel, em Maranguape I, em Paulista, na manhã desta quinta-feira (24.09). Cerca de 500 pessoas que foram ao local tiveram acesso a teste de glicemia, aferição de pressão, exames de colo do útero, retirada da 2ª via das certidões de nascimento e casamento, entre outras ações.


A sustentabilidade e o estímulo a um espaço público com área verde também foi um dos temas trabalhados no evento. Alunos da Escola Municipal Manoel Gonçalves, localizada em Maranguape I, e de outras unidades de ensino do bairro plantaram cerca de 50 mudas das espécies onze horas, mandacaru e cacto na própria praça. O plantio faz parte do Projeto Jardim da Comunidade, organizado no espaço para aproximar os moradores da biodiversidade da fauna brasileira.
Os presentes na ação também puderam contar com orientações de técnicos do Procon relacionadas aos direitos do consumidor. A iniciativa é  resultado de uma parceria entre a Prefeitura do Paulista e o Estado.
Garantir a convivência harmoniosa entre as pessoas que ocupam frequentemente a praça também fez parte dos assuntos discutidos no evento. Uma equipe formada por técnicos do Governo de Pernambuco promoveu um diálogo sobre como evitar conflitos diários. Questões como o respeito ao próximo e a não invasão do espaço alheio foram debatidos pelos presentes na iniciativa. Ao todo, estudantes de quatro escolas participaram do encontro.
Professora da disciplina de Geografia da Escola Estadual Prof. Arnaldo Carneiro Leão, Andréa H