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Governo estoura limite da LRF e Silvio Costa Filho cobra ações emergenciais


Foto: Roberto Soares-Alepe.
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrou, nesta quarta-feira (30), que o Governo do Estado apresente medidas emergenciais para voltar ao enquadramento de gastos com pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Balanço Orçamentário do segundo quadrimestre do ano, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta, Pernambuco extrapolou o limite de comprometimento com gastos de pessoal, alcançando 50,33%, ante o limite máximo de 49% estabelecido para o Poder Executivo.

Agora, o Governo terá que anunciar medidas emergenciais para voltar ao limite nos próximos dois quadrimestres, com a obrigatoriedade de reduzir 1/3 desse estouro no quadrimestre atual. Caso não obtenha sucesso, o Estado terá suspensos todos os repasses voluntários, obtenção de garantias de outros entes, além ter vedadas as contratações de operações de crédito, segundo punições previstas no Artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Apenas quatro outros Estados do Brasil estão nesta situação: Alagoas, Paraíba, Maranhão e o Rio Grande do Sul”, comparou o deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição.

A Bancada de Oposição vem, desde o início do ano, chamando a atenção para as finanças de Pernambuco e o aumento do desequilíbrio fiscal do Estado. “A dívida consolidada, segundo o Tesouro Nacional, mais que dobrou entre 2007 e 2014, passando de R$ 4,4 bilhões para R$ 10,7 bilhões (veja quadro), além do déficit primário que já vai em mais de R$ 2 bilhões, o que vem preocupando bastante os deputados da Bancada”, destacou.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), a crise é fruto de opções feitas pelos governos do PSB, e não surgiu agora, como quer deixar a entender o Governo do Estado. “Como se sai do melhor momento econômico da história desse Estado, como alardeava o Estado, para uma situação de quase falência”, questionou.

“A folha de pagamentos cresceu, nos últimos anos, num ritmo bem maior que a Receita Corrente Líquida, o que já indicava que essa situação iria chegar. Isso é matemática básica. E esse quadro foi acelerado pela crise”, analisou a deputada Priscila Krause (DEM).

Desde a publicação do último balanço, em abril, a Bancada de Oposição vem chamando a atenção para a necessidade de se reduzir o tamanho do Estado. Fez isso novamente agora, durante a discussão do pacote fiscal do Estado, quando propôs a redução do número de secretarias de 27 para 22 e diminuição de 30% nos cargos comissionados. “As medidas que o Governo não adotou, porque eram sugeridas pela Oposição, terão que ser adotadas agora, por força da Lei (LRF)”, reforçou o líder da Bancada.

Para o parlamentar, é preciso que os secretário da Fazenda, Márcio Stefani, e de Administração, Milton Coelho, compareçam à Alepe para explicar as medidas que estão sendo programadas. “Também apresentaremos, nos próximos dias, um Projeto de Lei para que seja liberado, para todos os deputados da Casa, a senha do E-Fisco, como acontece no Governo Federal”, anunciou Silvio Costa Filho.
Dívida Consolidada Líquida 2007-2014 (PE/BA/CE)
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Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Confira o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as punições:
Art. 23. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4o do art. 169 da Constituição.
      
  § 1o No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. (Vide ADIN 2.238-5)
        § 2o É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.(Vide ADIN 2.238-5)
        § 3o Não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o ente não poderá:
        I - receber transferências voluntárias;
        II - obter garantia, direta ou indireta, de outro ente;
        III - contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.
 

Craude Cultural movimenta Ouro Preto neste domingo (04)

Evento buscar abrir espaços de cultura e esportes para jovens e artistas do bairro
 
 
Neste domingo (4), o bairro de Ouro Preto em Olinda, recebe o Craude Cultural, evento que vai reunir música, oficinas, artes plásticas, feirinha culinária e esportes, a partir das 10h da manhã e segue repleto de programação até às 20h.
 
Segundo o idealizador da proposta, o produtor Guilherme Malthus, " tudo foi feito com a mobilização de moradores daqui da comunidade e  buscamos angariar recursos para reformar a Praça do Queijo, gerando mais oportunidades para a arte e a iniciativa dos jovens, incentivando os  talentos locais ”.
 
Na programação do evento, estão artistas locais, como o músico Sérgio Cassiano, ex integrante do grupo Mestre Ambrósio, Maracatu Batadoni, grupo de capoeira, além de oficina de cerâmica, arte circense e de grafiti.
 
O Craude Cultural é aberto ao público e conta com a colaboração voluntária dos participantes.
 
Maiores informações:
Guilherme Malthus – 9 9219.9353 / 9 9689.7853
 
Craude Cultural
Quando: Domingo 04/10/15
Local: Praça do Queijo, Ouro Preto -  Olinda
Horário: 10h às 20h
 


STF chancela emenda do líder Mendonça Filho que estabelece quarentena para fusão de partidos

 
Em meio ao debate sobre a reforma eleitoral, o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE) obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de votos, a Corte chancelou emenda de autoria do líder do Democratas, que cria a quarentena para fusão de partidos políticos. O projeto de Mendonça (PL 23/2015) estabelece que a fusão só seja permitida a partidos que tenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos.
 
“A chancela da emenda é uma grande vitória, porque ela ajusta a legislação partidária brasileira, estabelecendo tempo mínimo para fusão, e impede o drible à fidelidade partidária”, comemorou Mendonça Filho. O PL 23/2015 foi parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, sob alegação de inconstitucionalidade.  Interpretação derrubada pelo Supremo, que proclamou a constitucionalidade da matéria.
 
 Com a decisão do Supremo, também foi declarada a constitucionalidade do apoiamento mínimo de eleitores não filiados a legendas à criação de partidos.  O projeto de Mendonça Filho teve o objetivo de evitar a criação de partidos que, logo após obter o registro ao Tribunal Superior Eleitoral, se fundem com outras legendas driblando a fidelidade partidária. Fato verificado, quando legendas foram criadas para atrair parlamentares eleitos por outras partidos, para, em seguida, por meio de um processo artificializado de fusão incrementar quadros de um partido já existente. O que se configura uma fraude à lei dos partidos políticos.

Magno Martins lança livro na Câmara de Vereadores e recebe título de cidadão paulistense

 
 
O plenário da Câmara Municipal do Paulista recebeu nesta quarta-feira (30) a presença do jornalista e blogueiro Magno Martins, que realizou uma noite de autógrafos de lançamento do seu livro “Perto do Coração”, publicado pela Editora Carpe Diem. Na ocasião, o autor foi homenageado pelo prefeito Junior Matuto e pelo vereador Tonico (Antônio Valpassos) com a entrega do título de cidadão paulistense. 
 
 
Este é quinto livro escrito pelo comunicador, que tem 35 anos de carreira no jornalismo político, dos quais 15 passados em Brasília. Fugindo desse viés, as 245 páginas de "Perto do Coração" não tem uma só linha política e apresenta a veia literária de Magno. É uma volta ao passado dos grotões do sertão pernambucano, onde o autor retorna às suas origens. 

O prefeito do Paulista, Junior Matuto prestigiou o lançamento do livro no município acompanhado de seu secretariado. Matuto ressaltou a importância do blogueiro na política pernambucana. "Conheço o trabalho de Magno de longa data. Sou leitor assiduo do seu blog e escuto o programa dele na rádio praticamente todos os dias. Por conta do seu livre trânsito aqui em Brasília, ele se tornou referência no jornalismo e na política", frisou. O gestor municipal lembrou ainda que em 2011 quando era vereador da cidade aprovou o requerimento que outorgava o título de cidadão paulistense a Magno.      

A histórias de “Perto do Coração” oferecem ao leitor uma coletânea de crônicas sobre o lendário Rio Pajeú, de trovas e trovadores e poetas. “Perto do Coração é o meu reencontro tardio, mas apaixonante, com cheiro de terra molhada, o aboio do vaqueiro, gente que sofre e padece, as entranhas da poeira, enfim, com Vida e morte Severina. (...) O livro pode ser interpretado ainda e, principalmente, como uma grande homenagem aos meus pais, permanentes fontes de inspiração no dia a dia”, comenta Magno.
 
Fotos: Francisco Marques.

HÁ 30 DIAS DA INAUGURAÇÃO, PAULISTA NORTH WAY SHOPPING CONFIRMA 20 NOVAS OPERAÇÕES

Há um mês da sua inauguração, em 30 de outubro de 2015, o Paulista North Way Shopping chega a 89% de área bruta locável (ABL) e anuncia 20 novas operações entre megalojas, lojas, quiosques e alimentação. A maioria já entregou o projeto técnico para a operação e já iniciou suas obras de personalização. São elas: Laser Eletro, Emmanuelle, Uzy Wear, Pizare, Sr. Cell, Bordados Zig Zag, 2U Presentes, Vivo, Olhar Digital, Conexão Digital, Quick Massage, O Boticário, Chilli Beans, Belle Bijou, Habib’s, Lan House, Dona Matuta, Zuppe Gourmet, Koni Mix. O empreendimento contará com 11 lojas âncoras, sete megalojas, 121 satélites, 24 de alimentação e oito salas de cinema. Um dos diferenciais do Shopping é trazer marcas inéditas para a cidade.



A maior parte das lojas do empreendimento não possuíam unidades em Paulista. É o caso de algumas âncoras - Riachuelo, Le Biscuit, C&A - e de lojas de alimentação - Bob’s, Burguer King, Giraffas, Subway, Donatário, Bonaparte e Pizzaria Atlântico.



A área de games do centro de compras também já tem dono. O grupo Parks & Games será o locatário de quase 1000m². A empresa do ramo de entretenimento para família está investindo R$ 2,7 milhões e vai gerar 40 empregos diretos. O grupo tem 29 lojas em todo o país equipadas com atrações de última geração e uma média de 1,5 milhão de visitantes por ano.



O Shopping já realizou uma primeira expansão para integrar uma nova unidade da Faculdade Joaquim Nabuco, com capacidade para receber 3 mil alunos, ampliando, assim, a área Bruta locável do empreendimento em 3.000m².



CINEMAS – A Cinesystem Cinemas será a operadora das oito salas do Paulista North Way Shopping dessa primeira etada, sendo quatro delas 3D e uma Cinépic - sala tecnológica. A Rede possui 121 salas em operação, distribuídas em oito estados brasileiros, do Maranhão ao Rio Grande do Sul passando por Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.


A Cinesystem é também a única rede de cinemas do Brasil com cinemas autosserviço, onde o cliente compra os ingressos em estações de vendas com monitores touch screen e se serve sozinho do variado mix de produtos oferecidos na bomboniere. Para o cliente é mais liberdade de escolha e ele faz as suas compras no seu tempo.


O Paulista North Way Shopping é a âncora de um arrojado projeto de requalificação urbana que terá impacto em toda região metropolitana norte de Recife. Com investimentos da ordem de R$ 600 milhões, a primeira etapa do shopping entra em operação em outubro de 2015, com 163 lojas, 1500 vagas de estacionamento e uma faculdade, distribuídas em 30 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL), gerando cerca de cinco mil empregos. Além dele, complementam o projeto um empresarial, um centro médico e dois bairros planejados.



USO RACIONAL DOS RECURSOS MARCARAM A OBRA

Buscando soluções que potencializem o uso racional de recursos e gerem economia para o negócio, o Paulista North Way Shopping implementou uma série de procedimentos que visam a redução dos resíduos da construção. Entre as ações, reuso de tapumes e produção do concreto na própria obra.



“Além dos benefícios ao meio ambiente, a obra tem essa preocupação de reduzir o desperdício. Essa economia acaba sendo transferida para o produto final na hora de comercializar o shopping”, explicou Avelar Lourenço Filho, sócio diretor da ACLF Empreendimentos, responsável pelo Shopping.



O Shopping triturou os mais de 20 mil metros cúbicos de resíduos proveniente da demolição dos antigos armazéns que existiam no local e que eram utilizados como centro de distribuição de uma rede varejista, e utilizou como areia para sub-base e caixão na obra, zerando os resíduos e gerando uma economia de R$ 500 mil reais. “Como utilizamos fôrmas industrializadas, não há geração de resíduos como madeiras e metais”, afirmou Avelar. Além disso, o Paulista North Way Shopping utiliza os tapumes no forro de algumas áreas do empreendimento.



Contudo, a maior inovação é a produção do concreto no próprio canteiro de obra. “Desta forma reduzimos o consumo de cimento e óleo diesel já que não fazemos transportes de longa distância”, concluiu.



EM FUNCIONAMENTO – A preocupação ambiental continuará quando o shopping entrar em operação. O esgoto gerado, bem como a água das chuvas nos telhados, passarão por sistema de tratamento específicos. As águas tratadas serão armazenadas em reservatório com capacidade superior a três milhões de litros, que serão utilizados nos sistemas de refrigeração, irrigação da área verde, sanitários e lavagem do pátio para estacionamento.


EMPREGOS - Cerca de 60% dos cerca de 2500 empregos que o Paulista North Way Shopping vai gerar quando estiver funcionando, são destinados a jovens de 18 a 24 anos, os chamados primeiros empregos. A seleção para as lojas do mall ainda estão acontecendo de forma isolada e são de responsabilidade dos próprios lojistas. Quando estiver em funcionamento, todos os currículos serão encaminhados à Associação dos Lojistas, mas há vagas aproximadamente 500 vagas para a administração do shopping. Para essas, as informações são feitas sempre pela página do Paulista North Way no facebook. (facebook.com/paulistaNWshopping).



Principais Lojas Confirmadas:

Âncoras:
Americanas
C & A
Riachuelo
Renner
Park Games
Le Biscuit
Cinesystem Cinemas

Megalojas:
Credimoveis Novolar
Trenno fitness
Figueiras Calcados
Eletroshopping
Esposende