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Fernando Bezerra Coelho cobra ações do Governo para crise hídrica no Vale do São Francisco

Brasília, 06/10/15 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ocupou nesta terça-feira (06/10) a Tribuna do Senado para chamar a atenção do Governo Federal quanto à crise hídrica no Vale do São Francisco. Ele anunciou que nesta quarta, a partir das 10h30, irá coordenar uma audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas para discutir o assunto, com presenças de representantes do Ministério da Integração Nacional, Codevasf, Agência Nacional de Águas e Operador Nacional de Energia. O lago de Sobradinho, principal manancial de abastecimento para a fruticultura irrigada, está com sua capacidade de armazenamento em torno dos 5% e pode chegar a zero até o final de novembro.

A região vive uma grave expectativa em relação à agua que irriga 25 mil hectares, com a geração de mais de 120 mil empregos e um valor de produção que ultrapassa os R$ 2 bilhões”, disse o senador. 

Ele destacou que desde o início do ano os alertas para a situação têm sido dados, como aconteceu na audiência pública realizada pelo Senado em abril, na cidade de Petrolina. Na ocasião, houve uma reivindicação para a instalação de flutuantes no lago de Sobradinho, com capacidade de captar águas mais profundas. “Os recursos só foram liberados em junho e mesmo assim a obra que deveria ter sido contratada em regime emergência teve que cumprir todas as etapas legislação e a Ordem de Serviço só veio em setembro. Queremos saber do Governo se estas obras podem ser aceleradas e vão estar prontas até o fim de novembro. Se assim for, não teremos como colocar água na irrigação. Uma planta como a uva, com um dia, já começa a perder produtividade, quanto mais com 30 ou 45 dias”, afirmou o Senador.

Ele também solicitou ao Governo, como medida de segurança para garantir água até o final de dezembro, a ampliação da vazão de defluência do Lago de Três Marias (MG), dos atuais 500 m³ por segundo para 600 m³ por segundo.

RONNIE DUARTE REGISTRA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA OAB-PE


O advogado Ronnie Duarte registrou hoje, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a sua candidatura e dos outros 87 membros da chapa “A Ordem Avança” para as eleições deste ano da entidade. Marcada para o dia 19 de novembro, o pleito vai definir os nomes para a diretoria da Ordem, dos 69 novos conselheiros seccionais, seis conselheiros federais e oito diretores da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

O conselheiro federal da OAB-PE, Leonardo Accioly é o candidato a vice-presidente. Além dele, os candidatos à diretoria são Fernando Ribeiro Lins, secretário-geral; Luciana Brasileiro, secretária-geral adjunta e Silvia Nogueira, diretora-tesoureira. O atual presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves é candidato a conselheiro federal da OAB Nacional.

Ronnie Duarte é o candidato da situação contando também com o apoio dos ex-presidentes da OAB-PE Jayme Asfora (2007-2009) e Henrique Mariano (2010-2012). “É uma honra ser o nome escolhido pelo grupo que vem revolucionando a OAB-PE para disputar a eleição da entidade. É de grande  responsabilidade  continuar a promover avanços  para a advocacia pernambucana, marcada por pioneirismos  e referências no Brasil. E estou pronto para o desafio”, frisa Ronnie Duarte.

O registro da chapa, na sede da OAB-PE, foi em clima de descontração e com adesão de diversos advogados parceiros que apoiam e participam da candidatura de Ronnie.

"Comissão Mista de Mudanças Climáticas promove audiência pública, nesta quarta-feira (7), sobre a Crise Hídrica no Vale do São Francisco"‏

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional promove, às 10h30 de hoje (7), audiência pública sobre a “Crise Hídrica no Vale do São Francisco”.

Para esta audiência, foram convidados o secretário-substituto de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Antônio Carvalho Feitosa; o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim; o diretor de Hidrologia da ANA, Ney Maranhão; o diretor de Empreendimentos de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Luís Napoleão Casado; o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri Silva, e um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A audiência pública poderá ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal – http://www12.senado.gov.br/ecidadania– ou pelo 0800-61-2211.


SERVIÇO:
Assunto: Audiência pública sobre a “Crise Hídrica no Vale do São Francisco”
Data: 07/10/15 (hoje)
Horário: 10h30
Local: Ala Alexandre Costa, Plenário 13, Senado Federal, Brasília (DF)

Secretário deixa perguntas da Oposição sem respostas na Alepe

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefani, não deixou claro onde o Estado cortará os R$ 615 milhões restantes das duas fases do Pacote de Contingenciamento de Gastos (PCG) apresentados pelo Governo nos meses de fevereiro e agosto, que juntos somam R$ 920 milhões. O secretário participou nesta terça-feira (6) de audiência sobre o balanço orçamentário do Estado relativo ao segundo quadrimestre deste ano.

Questionado pelo líder da Bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), sobre onde se darão os cortes adicionais do PCG, o secretário da Fazenda afirmou que o contingenciamento ainda está em fase de negociação com as demais secretarias e órgãos do Estado. Stefani aproveitou o encontro na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação para atualizar o total economizado pelo Estado até agora: R$ 305 milhões.
Para a Bancada de Oposição, preocupa o fato de na reta final do ano o Estado ainda não ter definido o alcance dos cortes. “Estamos no último trimestre do ano e o Governo ainda não detalhou o alcance da restrição orçamentária, levantando a dúvida se será possível atingir a meta sem comprometer ainda mais os serviços prestados à população”, destacou Silvio Costa Filho.

Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o que motivou o Estado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário, ultrapassando o limite máximo de 49% estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de o Estado, desde o balanço anterior, já ter ultrapassado o limite prudencial da lei para gastos com pessoal, que é de 46,55%. Respondendo ao questionamento, o secretário afirmou que foi uma decisão de Governo, na tentativa de aquecer a economia do Estado e ampliar a arrecadação. O secretário, no entanto, não detalhou as medidas que serão adotadas para fazer o comprometimento, hoje em 50,3%, voltar aos limites da legislação.

Por fim, foi questionada a situação das dívidas do Estado com os fornecedores, que já teria ultrapassado os R$ 150 milhões. O secretário Márcio Stefani reconheceu a dificuldade de caixa do Estado e declarou que essa dívida tem oscilado entre R$ 50 milhões e R$ 200 milhões e que o Governo tem se esforçado para honrar os compromissos. O deputado Silvio Costa Filho reconhece o cenário de dificuldades enfrentado no País, mas cobra que o Estado adote medidas efetivas para reagir. “A Bancada de Oposição mantém o compromisso de ajudar a encontrar alternativas para enfrentar a atual situação, mas precisamos que o governo abra os números e detalhe o alcance do plano de contingenciamento”, reforçou.

Hospital Regional Dom Moura se integra à campanha Outubro Rosa


O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, está vivendo o mês de outubro de uma forma muito especial. As atividades que marcam a campanha de mobilização mundial na luta contra o câncer de mama (e de colo do útero) iniciaram na semana passada, na comemoração dos 30 Anos de atividade da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que funciona nas dependências do hospital, e tem apoio integral da direção. Um grupo de mais de 40 mulheres voluntárias do Hospital do Câncer de Pernambuco esteve em Garanhuns participando de uma série de ações da entidade.


No dia 1º de outubro aconteceu a abertura oficial das atividades coordenadas pela V GERES - Gerência Regional de Saúde, e reuniu representantes de municípios, instituições e gestores, a exemplo dos coordenadores da UPAE Garanhuns, representados por Gustavo Amorim, e do Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Dom Moura.

"A campanha Outubro Rosa é mundial, e uma de suas características é esta grande solidariedade, a integração que leva a uma oferta de serviços mais próxima das mulheres, alertando para a prevenção e oferecendo serviços que possam atender mais rapidamente após o diagnóstico da doença. O grande objetivo é a informação, fazendo com que mais mulheres busquem a prevenção, e o diagnóstico precoce, que tem 90% mais de chance de cura." - afirma Dr. Luiz Melo.

A Rede Feminina de Combate ao Câncer participou da solenidade na GERES, com palestra e apresentação cultural. A presidente Sandra Sales, e Dra. Irene Barros, presidente da honra, falaram em nome da entidade parceira do Hospital.

O Outubro Rosa terá atividades durante todo o mês nos 21 municípios da regional de saúde.


Armando: Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta terça-feira, durante a abertura do 48º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, em São Paulo, que o Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015.

“O Brasil vai gerar um superávit comercial expressivo esse ano. Saímos de um déficit de US$ 4 bilhões no ano passado e vamos sim alcançar um