Curta o Paulista Atualizado no facebook e receba todas as nossas atualizações!

Compartilhar

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

Fernando Bezerra Coelho cobra ações do Governo para crise hídrica no Vale do São Francisco

Brasília, 06/10/15 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ocupou nesta terça-feira (06/10) a Tribuna do Senado para chamar a atenção do Governo Federal quanto à crise hídrica no Vale do São Francisco. Ele anunciou que nesta quarta, a partir das 10h30, irá coordenar uma audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas para discutir o assunto, com presenças de representantes do Ministério da Integração Nacional, Codevasf, Agência Nacional de Águas e Operador Nacional de Energia. O lago de Sobradinho, principal manancial de abastecimento para a fruticultura irrigada, está com sua capacidade de armazenamento em torno dos 5% e pode chegar a zero até o final de novembro.

A região vive uma grave expectativa em relação à agua que irriga 25 mil hectares, com a geração de mais de 120 mil empregos e um valor de produção que ultrapassa os R$ 2 bilhões”, disse o senador. 

Ele destacou que desde o início do ano os alertas para a situação têm sido dados, como aconteceu na audiência pública realizada pelo Senado em abril, na cidade de Petrolina. Na ocasião, houve uma reivindicação para a instalação de flutuantes no lago de Sobradinho, com capacidade de captar águas mais profundas. “Os recursos só foram liberados em junho e mesmo assim a obra que deveria ter sido contratada em regime emergência teve que cumprir todas as etapas legislação e a Ordem de Serviço só veio em setembro. Queremos saber do Governo se estas obras podem ser aceleradas e vão estar prontas até o fim de novembro. Se assim for, não teremos como colocar água na irrigação. Uma planta como a uva, com um dia, já começa a perder produtividade, quanto mais com 30 ou 45 dias”, afirmou o Senador.

Ele também solicitou ao Governo, como medida de segurança para garantir água até o final de dezembro, a ampliação da vazão de defluência do Lago de Três Marias (MG), dos atuais 500 m³ por segundo para 600 m³ por segundo.

RONNIE DUARTE REGISTRA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA OAB-PE


O advogado Ronnie Duarte registrou hoje, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a sua candidatura e dos outros 87 membros da chapa “A Ordem Avança” para as eleições deste ano da entidade. Marcada para o dia 19 de novembro, o pleito vai definir os nomes para a diretoria da Ordem, dos 69 novos conselheiros seccionais, seis conselheiros federais e oito diretores da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

O conselheiro federal da OAB-PE, Leonardo Accioly é o candidato a vice-presidente. Além dele, os candidatos à diretoria são Fernando Ribeiro Lins, secretário-geral; Luciana Brasileiro, secretária-geral adjunta e Silvia Nogueira, diretora-tesoureira. O atual presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves é candidato a conselheiro federal da OAB Nacional.

Ronnie Duarte é o candidato da situação contando também com o apoio dos ex-presidentes da OAB-PE Jayme Asfora (2007-2009) e Henrique Mariano (2010-2012). “É uma honra ser o nome escolhido pelo grupo que vem revolucionando a OAB-PE para disputar a eleição da entidade. É de grande  responsabilidade  continuar a promover avanços  para a advocacia pernambucana, marcada por pioneirismos  e referências no Brasil. E estou pronto para o desafio”, frisa Ronnie Duarte.

O registro da chapa, na sede da OAB-PE, foi em clima de descontração e com adesão de diversos advogados parceiros que apoiam e participam da candidatura de Ronnie.

"Comissão Mista de Mudanças Climáticas promove audiência pública, nesta quarta-feira (7), sobre a Crise Hídrica no Vale do São Francisco"‏

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional promove, às 10h30 de hoje (7), audiência pública sobre a “Crise Hídrica no Vale do São Francisco”.

Para esta audiência, foram convidados o secretário-substituto de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Antônio Carvalho Feitosa; o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim; o diretor de Hidrologia da ANA, Ney Maranhão; o diretor de Empreendimentos de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Luís Napoleão Casado; o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri Silva, e um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A audiência pública poderá ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal – http://www12.senado.gov.br/ecidadania– ou pelo 0800-61-2211.


SERVIÇO:
Assunto: Audiência pública sobre a “Crise Hídrica no Vale do São Francisco”
Data: 07/10/15 (hoje)
Horário: 10h30
Local: Ala Alexandre Costa, Plenário 13, Senado Federal, Brasília (DF)

Secretário deixa perguntas da Oposição sem respostas na Alepe

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefani, não deixou claro onde o Estado cortará os R$ 615 milhões restantes das duas fases do Pacote de Contingenciamento de Gastos (PCG) apresentados pelo Governo nos meses de fevereiro e agosto, que juntos somam R$ 920 milhões. O secretário participou nesta terça-feira (6) de audiência sobre o balanço orçamentário do Estado relativo ao segundo quadrimestre deste ano.

Questionado pelo líder da Bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), sobre onde se darão os cortes adicionais do PCG, o secretário da Fazenda afirmou que o contingenciamento ainda está em fase de negociação com as demais secretarias e órgãos do Estado. Stefani aproveitou o encontro na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação para atualizar o total economizado pelo Estado até agora: R$ 305 milhões.
Para a Bancada de Oposição, preocupa o fato de na reta final do ano o Estado ainda não ter definido o alcance dos cortes. “Estamos no último trimestre do ano e o Governo ainda não detalhou o alcance da restrição orçamentária, levantando a dúvida se será possível atingir a meta sem comprometer ainda mais os serviços prestados à população”, destacou Silvio Costa Filho.

Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o que motivou o Estado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário, ultrapassando o limite máximo de 49% estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de o Estado, desde o balanço anterior, já ter ultrapassado o limite prudencial da lei para gastos com pessoal, que é de 46,55%. Respondendo ao questionamento, o secretário afirmou que foi uma decisão de Governo, na tentativa de aquecer a economia do Estado e ampliar a arrecadação. O secretário, no entanto, não detalhou as medidas que serão adotadas para fazer o comprometimento, hoje em 50,3%, voltar aos limites da legislação.

Por fim, foi questionada a situação das dívidas do Estado com os fornecedores, que já teria ultrapassado os R$ 150 milhões. O secretário Márcio Stefani reconheceu a dificuldade de caixa do Estado e declarou que essa dívida tem oscilado entre R$ 50 milhões e R$ 200 milhões e que o Governo tem se esforçado para honrar os compromissos. O deputado Silvio Costa Filho reconhece o cenário de dificuldades enfrentado no País, mas cobra que o Estado adote medidas efetivas para reagir. “A Bancada de Oposição mantém o compromisso de ajudar a encontrar alternativas para enfrentar a atual situação, mas precisamos que o governo abra os números e detalhe o alcance do plano de contingenciamento”, reforçou.

Hospital Regional Dom Moura se integra à campanha Outubro Rosa


O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, está vivendo o mês de outubro de uma forma muito especial. As atividades que marcam a campanha de mobilização mundial na luta contra o câncer de mama (e de colo do útero) iniciaram na semana passada, na comemoração dos 30 Anos de atividade da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que funciona nas dependências do hospital, e tem apoio integral da direção. Um grupo de mais de 40 mulheres voluntárias do Hospital do Câncer de Pernambuco esteve em Garanhuns participando de uma série de ações da entidade.


No dia 1º de outubro aconteceu a abertura oficial das atividades coordenadas pela V GERES - Gerência Regional de Saúde, e reuniu representantes de municípios, instituições e gestores, a exemplo dos coordenadores da UPAE Garanhuns, representados por Gustavo Amorim, e do Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Dom Moura.

"A campanha Outubro Rosa é mundial, e uma de suas características é esta grande solidariedade, a integração que leva a uma oferta de serviços mais próxima das mulheres, alertando para a prevenção e oferecendo serviços que possam atender mais rapidamente após o diagnóstico da doença. O grande objetivo é a informação, fazendo com que mais mulheres busquem a prevenção, e o diagnóstico precoce, que tem 90% mais de chance de cura." - afirma Dr. Luiz Melo.

A Rede Feminina de Combate ao Câncer participou da solenidade na GERES, com palestra e apresentação cultural. A presidente Sandra Sales, e Dra. Irene Barros, presidente da honra, falaram em nome da entidade parceira do Hospital.

O Outubro Rosa terá atividades durante todo o mês nos 21 municípios da regional de saúde.


Armando: Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta terça-feira, durante a abertura do 48º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, em São Paulo, que o Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015.

“O Brasil vai gerar um superávit comercial expressivo esse ano. Saímos de um déficit de US$ 4 bilhões no ano passado e vamos sim alcançar um superávit em torno de US$ 15 bilhões em 2015. Até o momento já temos um superávit de US$ 10,5 bilhões”, afirmou.

Monteiro elogiou a contribuição do setor de papel e celulose para a economia. “Olhando a balança do setor constatamos que só esse segmento está dando uma contribuição que (...) se aproxima de US$ 5 bilhões, é a contribuição líquida do setor para o resultado da balança comercial brasileira”, disse.

Crédito da foto: MDIC/Divulgação

Gestora do Paulista participa de Fórum Municipal de Políticas para as Mulheres

A secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Paulista, Bianca Pinho Alves, participou nesta terça-feira (06.10) do XXV Fórum de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres da RMR e dos municípios de Goiana, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. O encontro, que aconteceu no Chalé Recepções, Av. Rui Barbosa, em Garanhuns, teve como tema “Reforma política inclusiva sob a perspectiva feminista e a mulher na política: avanços, desafios e retrocessos”.   

“O encontro serviu para que nós pudéssemos trocar experiências, além de apresentarmos propostas de políticas públicas para o fortalecimento do segmento feminino”, disse a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Bianca Pinho Alves. O evento é realizado uma vez por mês, em um município diferente. Também estiveram presentes na iniciativa a secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, a deputada estadual, Priscila Krause, além de dirigentes municipais.

Miguel Coelho defende proposta para garantir autonomia dos deputados

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) deu entrada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir aos parlamentares legislarem sobre matérias orçamentárias e tributárias. A medida ainda assegura aos deputados liberdade para criar leis que gerem despesa para o Estado. O objetivo da PEC é garantir maior autonomia ao legislativo e equilíbrio entre os poderes.
 
A vedação ao trabalho dos deputados em matérias com este perfil está expressa no artigo 19 da constituição de Pernambuco. A carta magna determina que somente o governador tem competência para criar leis que tenham impacto no orçamento ou interfira no sistema tributário estadual. Essa limitação em temas orçamentários, atualmente, só é adotada nos estados do Acre e Pernambuco. A proposta do deputado Miguel Coelho retira, justamente, trechos da lei que determinam essas restrições.
 
Para o parlamentar, a aprovação da PEC distribuirá de forma mais justa as atribuições dos poderes. “Tanto eu como diversos colegas nos deparamos com a necessidade de criar algum tipo de instrumento legal para suprir necessidades da população e esbarramos quase sempre com a orientação de nossas assessorias de que se trata de matéria inconstitucional. Essa concentração de poder não é boa apenas ao parlamento mas também para as outras instituições”, frisou o deputado em discurso no plenário.
 
O deputado ainda acredita que, caso aprovada, a PEC não implicará em mais despesas para o executivo e nem dificultará o planejamento orçamentário do Estado. “Deixo claro que não temos nenhum interesse em fragilizar o poder executivo. Queremos estabelecer maior liberdade para a atuação parlamentar com total responsabilidade com a coisa pública.”
 
O requerimento para a tramitação da PEC foi assinada por 42 dos 49 deputados. Agora, o documento será distribuído para a apreciação das comissões da Assembleia Legislativa para, em seguida, ser votada no plenário.


​FOTO: Giovanni Costa​

Profissionais da educação do Paulista participam de formação continuada

Com o intuito de oferecer uma formação continuada aos gestores e técnicos da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação do Paulista, em parceria com o Grupo Votorantim realizou na tarde desta terça-feira (06.10) mais uma etapa do projeto Votorantim pela Educação. A iniciativa, que aconteceu no Centro de Formação de Professores Manoel Vítor, Centro da Cidade, segue até quinta-feira (08.10).


De acordo com a coordenadora do PVE, Ângela Araújo, formar uma gestão participativa e democrática é o grande foco dos encontros. “Nosso objetivo é que toda a rede de ensino construa um plano de ação, a partir da colaboração e participação da comunidade”, explicou. 


A ação oferece debates e encontros trimestrais sobre a administração das escolas da rede municipal. Os gestores e técnicos também vão discutir sobre a qualidade de ensino, além de visitarem escolas municipais da cidade. A preparação segue até novembro deste ano e tem o propósito de elevar os índices da educação no município, oferecer apoio aos profissionais, estimular ações de valorização dos professores e elaborar planos de ações articuladoras para o setor.


Conheça o PVE - Em 2008, o Grupo Votorantim abraçou a causa da Mobilização Social pela Educação como parte de sua estratégia para o desenvolvimento local. Por meio do projeto PVE, direcionado e gerido pelo Instituto Votorantim, o grupo sensibiliza e mobiliza as comunidades onde atua para o valor do ensino público de qualidade. O objetivo é assegurar o direito à educação, partindo do princípio de que este é um compromisso de todos: família, escola, governo, empresa e comunidade. .  A atuação do PVE é organizada em três pilares: mobilização social, apoio às políticas públicas e apoio à gestão escolar. 


Em Paulista, o projeto existe desde 2008, fortalecendo a qualificação dos profissionais da cidade. Em 2014, foram realizados os estudos para a produção do plano de trabalho em Paulista. Também foi iniciada a capacitação dos diretores das escolas municipais em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC). O município também foi integrado ao concurso nacional de redação promovido anualmente pelo PVE e três estudantes paulistenses foram premiados.