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Secretaria de Planejamento inicia planejamento estratégico nesta sexta-feira

 
A Secretaria de Planejamento e Gestão, na próxima sexta-feira (9), dará início ao seu planejamento estratégico organizacional e gestão por resultados para os próximos quatro anos. Com a participação de todos os funcionários da Seplag, o evento ocorrerá no auditório do Banco Central, às 10h30. O objetivo é que a Seplag, a partir dos processos de planejamento estratégico e gestão por resultados, trace sua estratégia, o que resultará em um conjunto de iniciativas estratégicas e indicadores.

Segundo o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag, Maurício Cruz, o planejamento estratégico é uma oportunidade para se repensar e melhorar os processos internos. “Paradoxalmente, não havíamos desenvolvido o nosso próprio planejamento estratégico. Estávamos muito ocupados com a elaboração dos processos de outros órgãos e do próprio Governo. Com a chegada dos novos gestores governamentais, agora, temos condições de estruturar a nossa casa”, afirma.

Maurício Cruz destaca que todos os funcionários da Seplag darão contribuições. “É um processo altamente motivacional, com uma metodologia participativa em que todos poderão opinar e construir nosso planejamento”, diz.

A gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maíra Fischer, responsável pela coordenação do processo, informa que até dezembro o planejamento estratégico estará concluído. “Ao final, a Seplag terá seu próprio mapa estratégico organizacional alinhado ao Mapa da Estratégia do Governo”, ressalta.

A elaboração do planejamento estratégico terá duração de 13 semanas, com a realização de oficinas, reuniões e entrevistas, com a contribuição de todos os funcionários da Seplag. Segundo o gerente de Gestão por Resultados, Ivo Carille, estão previstas algumas etapas ao longo desse período, como a identificação dos principais processos estratégicos da Seplag, a construção de indicadores que permitam fazer o acompanhamento dos resultados da pasta. Cada equipe indicará representantes para participar mais efetivamente do processo.  “A chave do sucesso será a participação de todos os funcionários”, destaca Ivo.

O planejamento estratégico que terá início na Seplag, a partir da próxima sexta-feira, já começou a ser realizado em algumas Secretarias estaduais. Está em andamento, por exemplo, nas pastas de Agricultura e Reforma Agrária e nas empresas vinculadas ela, como IPA e Iterpe, de Administração, de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, da Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos) e o Instituto de Recursos Humanos (IHR). Ainda neste ano, a Funape (Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco) deve iniciar seu processo.

Bancada de Oposição busca maior interação com a sociedade

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou no ar, na tarde desta quarta-feira (7), seus novos canais de comunicação com a população. A ideia, posta em prática com o lançamento dos novos site e perfis nas redes sociais, é aproximar ainda mais a atuação dos parlamentares da população pernambucana, buscando maior interação com a sociedade.
 As mídias digitais da Bancada são compostas por um site (www.pernambucodeverdade.com), uma fanpage no Facebook (pernambucodeverdade) e um perfil no Instagram (pernambucodeverdade), além de um número do WhatsApp (81 99296.9022) para que a sociedade possa colaborar. As ferramentas seguem a proposta do Pernambuco de Verdade, que desde o início do ano vem cumprindo o papel de confrontar a propaganda do Governo com a realidade que os pernambucanos sentem na pele.
Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição, os novos canais vão permitir que os pernambucanos compartilhem o que vivenciam no dia a dia, esteja ele no litoral, Agreste ou Sertão do Estado. “Com essas novas ferramentas, a população vai poder contribuir, denunciar e dar sugestões para nossas ações, o que com certeza vai qualificar ainda mais a nossa atuação no Legislativo”, avaliou.

Na avaliação do deputado Odacy Amarim (PT), a participação institucional da Oposição no mundo digital reflete o perfil da Bancada. “Já temos o reconhecimento da sociedade de que apresentamos novas propostas e outra visão para o nosso Estado e agora devemos ficar ainda mais próximos da sociedade”, reforçou.
Júlio Cavalcanti (PTB) destacou o papel inovador que vem sendo desempenhado pelo grupo. “Estamos mais uma vez na vanguarda, mostrando na prática a transparência que defendemos”, disse. “Isso é uma demonstração de que estamos no caminho certo”, completou Augusto César (PTB).
A deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada de Oposição, também destacou a o caráter inovador da iniciativa. “É uma atitude inédita a criação de um canal de comunicação direta com a população, o que vai fortalecer o nosso papel como representantes do povo”, afirmou. “É mais uma ferramenta para nos ajudar a levar a um bom termo o trabalho que os parlamentares da Oposição vêm desenvolvendo”, analisou o deputo José Humberto Cavalcanti (PTB).
Para o deputado Romário Dias (PTB), hoje quem não está nas redes sociais não existe para uma grande parcela da população e agora a Bancada vai conseguir alcançar essas pessoas. “É mais uma prova de que temos uma oposição madura, propositiva, e que não faz oposição pela oposição”, enfatizou.
“No site e nas redes sociais, a população poderá, além de mandar suas sugestões e suas impressões sobre o Estado, contribuir com o trabalho da Bancada e conhecer, mais de perto, as ações do parlamentares da Oposição. Basta acessar nosso site, fanpage ou perfil no Instagram”, convidou Costa Filho.

Senador Fernando Bezerra comemora lei que isenta de taxas ocupantes de áreas em antigo aeroporto de Petrolina

Brasília, 07/10/15 – Natural de Petrolina (PE) e prefeito do município por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) comemorou a publicação, nesta quarta-feira (7), de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que isenta do laudêmio (cobrança sobre transações de compra, venda e permuta) – como também de outras taxas de ocupação – pessoas e entidades que vivem ou estão instaladas em lotes dentro da área do antigo aeroporto do município. “Esta lei beneficia e faz justiça a entidades filantrópicas – principalmente, templos religiosos – que ali estão há anos e estavam pagando ou teriam de pagar uma série de taxas à União”, destaca o senador.
Publicada nas páginas 1 e 2 do Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a Lei 13.169/15, sancionada ontem (6) pela presidente Dilma Rousseff, altera a Lei 7.689/88 para conceder a remissão a todos os débitos devidos à União: incluindo os constituídos e não pagos, inclusive os inscritos em dívida ativa, executados judicialmente ou não. O benefício é resultado de destaque do PSB, apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que incluiu, na Câmara dos Deputados, emenda à Medida Provisória 657/15, inserindo a isenção do laudêmio. A MP deu origem à Lei 13.169/15, que pode ser acessada pelos links abaixo:

Fernando Bezerra defende aumento da vazão de Três Marias como alternativa para evitar desabastecimento no Vale do São Francisco


Brasília, 07/10/15 – O presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), defendeu hoje (7) o aumento da vazão de defluência da Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, como uma das alternativas para se elevar o volume de água no Lago de Sobradinho, maior reservatório do Nordeste. “Ampliar a vazão de 500 para 600 metros cúbicos por segundo é uma das possibilidades de darmos à população pelo menos uma esperança de que o abastecimento e a irrigação não serão interrompidos no Vale do São Francisco”, destacou o senador.

A posição foi reforçada por Fernando Bezerra durante audiência pública na CMMC, que debateu a “crise hídrica no Vale do São Francisco”, nesta manhã. Com uma capacidade acumulada em torno de apenas 5%, o volume útil do Lago de Sobradinho corre risco iminente de zerar caso não chova até o final de novembro. Como ressaltou o senador durante a audiência, o cenário pode agravar-se ainda mais se a obra de instalação de flutuantes de captação da água do lago não estiverem concluídas até meados de dezembro, conforme prevê a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os R$ 38,3 milhões para a referida obra foram garantidos, pela Codevasf, em junho; porém, as ordens de serviço para o início da instalação dos flutuantes só foram emitidas no final de setembro.

“Temos de equacionar este grave problema de forma equilibrada; mas, ao mesmo tempo, de maneira emergencial”, afirmou o senador, ao presidir a audiência pública. Participaram do debate, além de parlamentares que integram a CMMC, o secretário-substituto de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Antônio Carvalho Feitosa; o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim; o diretor de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado; e o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri Silva.

Aos representantes do Ministério da Integração Nacional e da ANA, o senador Fernando Bezerra Coelho solicitou que a possível ampliação da vazão de Três Marias seja urgentemente formalizada ao Ibama, já que a medida depende de autorização especial do Instituto. O aumento da vazão garantiria um maior volume de água no Lago de Sobradinho até o início do próximo ano, segundo observou o senador.

Antônio Carlos Feitosa e Joaquim Gondim afirmaram que a proposta será avaliada pelos respectivos órgãos. “Vamos analisar a viabilidade da medida, considerando-se as necessidades de todos que dependem da água de Três Marias e também daqueles que vivem acima e abaixo do Lago de Sobradinho”, observou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA.

FRUTICULTURA IRRIGADA – Além do risco de desabastecimento de água à população, Fernando Bezerra alertou para a grave ameaça de colapso da fruticultura irrigada no Nordeste; principalmente, no Submédio do São Francisco. “A produção de uva, por exemplo, é um dos mais importantes arranjos produtivos de toda a região, que não pode ficar sem água um dia sequer”, observou o senador.

A fruticultura irrigada movimenta cerca de R$ 2 bilhões por ano e gera mais de 150 mil empregos – mais que o setor metalúrgico do ABC Paulista, que responde por aproximadamente 100 mil postos de trabalho. De acordo com Luís Napoleão Casado, da Codevasf, só no Distrito de Irrigação Nilo Coelho – maior área de fruticultura irrigada, localizada nos municípios de Petrolina (PE) e Casa Nova (BA) – a crise hídrica impacta em mais de duas mil pessoas e quase 60 mil empregos.

NOVA AUDIÊNCIA – Nesta quarta-feira, a CMMC aprovou requerimento para a realização de uma nova audiência, pela Comissão, no próximo dia 14. “A ideia é reunirmos diferentes órgãos para que as ações estejam afinadas e o governo tome decisões emergenciais que evitem o desastre, o desabastecimento no Vale do São Francisco”, destacou o senador Fernando Bezerra Coelho.

Para esta próxima audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas serão convidados representantes do Ibama, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da ANA, do Ministério da Integração Nacional, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

SEGURANÇA HÍDRICA – Outra medida anunciada por Fernando Bezerra será a apresentação de emenda, pela CMMC, para a ampliação de recursos financeiros ao Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). Iniciado em 2012, o PNSH é desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e o Ministério da Integração Nacional. O objetivo do Plano é garantir a oferta de água para o abastecimento humano e o uso em atividades produtivas por meio de intervenções estruturantes e estratégicas, como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. Outro foco do PNSH é reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).

“O Brasil precisa ter um Plano Nacional de Segurança Hídrica que compreenda uma carteira de projetos estruturadores e capazes de apontar as melhores soluções de curto, médio e longo prazos”, afirma o senador. “Caso contrário, estaremos sempre condenando o país ao improviso e às soluções de última hora”, completa Fernando Bezerra.