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Paulista e Recife firmam convênio para uso da tecnologia do Portal da Transparência

O Portal da Transparência do Recife, avaliado em 2014 como o melhor de todas as capitais brasileiras e o segundo mais bem conceituado do país em pesquisa feita pela ONG Contas abertas, servirá de modelo para Paulista, graças a um convênio firmado na tarde desta quinta-feira (08.10), entre os prefeitos das duas cidades, Geraldo Júlio e Junior Matuto, na Prefeitura do Recife.

Com o acordo, Paulista passará a utilizar o mesmo software do Portal da capital pernambucana, que será cedido pela Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel). A empresa ainda disponibilizará técnicos para ajudar na implantação da ferramenta. O novo portal será fundamental para a adequação do município à Lei de Acesso a Informação, que é imposta a todos os entes federados. Paulista é a primeira cidade pernambucana a assinar esse tipo de convênio como Recife para o uso da ferramenta.

"Nós estamos levando para Paulista uma experiência que é referência no país. Nossa obrigação como prefeitos é ter transparência com a população para aproximar os cidadãos com a gestão pública. O que estamos fazendo aqui não é só estabelecendo uma parceria, mas humanizando, através da tecnologia, a relação entre a Prefeitura e a população. Agradeço ao prefeito Geraldo Júlio pelo gesto de permitir que essa ferramenta possa ajudar nossa população do Paulista", comentou Junior Matuto.

Para Geraldo Júlio, o convênio demonstra a cooperação dos dois municípios para um bem comum. "É um prazer estar firmando essa parceria, que representa uma união de forças nesse momento de grande dificuldade no país. Quem sai ganhando é o povo. É um ato muito importante não só do ponto de vista do resultado, mas pela sua simbologia. O que estamos fazendo aqui é algo que Eduardo sempre nos ensinou, que é fazer uma gestão democrática e transparente. A população do paulista vai ter o mesmo direito que a do Recife tem de conhecer todas as informações da administração da Prefeitura", declarou.

Estiveram presentes na assinatura do convênio secretários municipais, controladores e ouvidores dos dois municípios, além da diretoria da Emprel.

Portal da Transparência - Desenvolvido em 2013 com equipe e tecnologia da própria Emprel. O site disponibiliza em em um único ambiente informações detalhadas sobre receitas, despesas e li itações do executivo municipal, acessível a qualquer cidadão, que podem baixar as informações de seu computador. o site ainda oferece um glossário sobre finanças públicas, além do gerenciamento dos pedidos de informação. 

Crédito das fotos: Andréa Rêgo Barros/PCR

Paulista realiza ação educativa em postos de combustíveis

Atentos à resolução da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) que exige dos proprietários de postos de combustíveis a emissão da licença ambiental até o dia 20 deste mês, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Paulista realizaram nesta quinta-feira (08.10) uma ação educativa em estabelecimentos do ramo instalados na cidade. A ideia foi orientar os donos sobre as normas, verificar se eles possuem as documentações necessárias para o funcionamento e coletar informações importantes sobre o posto. A equipe da prefeitura percorreu os bairros de Jardim Velho e Arthur Lundgren I, vistoriando três postos de bandeiras diferentes.
A primeira parada aconteceu na Rua São Pedro, em Jardim Velho. O posto de combustível inspecionado estava sem a licença ambiental, mas havia dado entrada na documentação pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). Isso significa que o estabelecimento está seguindo as exigências. O chefe de pista do local, Fábio Oliveira, que recebeu a equipe da prefeitura, foi informado de que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente conquistou autonomia para realizar o licenciamento ambiental. Desta forma, a prefeitura ficará responsável por emitir a próxima licença para o posto.

Em Arthur Lundgren I, a equipe da SEMA vistoriou dois estabelecimentos localizados na Avenida Drº José Mariano. Nenhum deles chegou a ser notificados. Toda a documentação apresentada estava em dia com o que prevê a legislação. Independente disso, a vistoria serviu para mostrar aos proprietários que a ideia da prefeitura é estimular a renovação da certidão, facilitando o trâmite e garantindo celeridade ao processo. “Nossa meta é vistoria todos os postos da cidade para que a legislação possa ser obedecida. Os estabelecimentos que não estiverem com a licença ambiental poderão ficar impedidos de abastecer. É isso que determina a ANP”, frisou Fátima do Amaral, diretora de Meio Ambiente do Paulista.   

Durante as vistorias, uma série de dados foram coletados pelo grupo. As informações sobre localização, vizinhança e estrutura dos postos de combustíveis serão inseridas num cadastro da SEMA. O material servirá, entre outras coisas, para que os profissionais analisem os riscos ambientais que o estabelecimento pode provocar e estipular os valores da licença ambiental nos próximos anos.

Na próxima terça-feira (13), as vistorias continuam em mais quatro estabelecimentos.

VAI TER CANTORIA EM IGARASSU

A Cidade Histórica vai palco desse maravilhoso encontro de poetas cantadores. Vamos receber os melhores da região. Dia 09 de outubro, as 20:00h no Centro de Artes de Igarassu. Realização: Academia Igarassuense de Cultura e Letras. Fernando Melo - Igarassu / PE

Recife cede software do Portal da Transparência

Destaque por dois anos consecutivos como ferramenta mais transparente entre as capitais brasileiras, o Portal da Transparência do Recife foi disponibilizado para utilização da Prefeitura de Paulista na tarde de hoje. O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), assinou o termo de cessão da tecnologia, que foi destaque por dois anos consecutivos como um dos mais eficazes na mostra de utilização de recursos públicos, autorizando o município de Paulista ao uso da plataforma que visa promover a transparência da utilização dos recursos públicos, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI).
"Esta é uma parceria importante com a prefeitura de Paulista, já que temos esse portal considerado e reconhecido como o melhor do país. Agora o povo de Paulista vai ter o mesmo direito que o cidadão recifense, de conhecer todas as informações da administração da prefeitura. É um portal fácil de usar, rápido pra você conseguir as informações, e que realmente oferece a transparência necessária da gestão pública", afirmou o prefeito Geraldo Julio.
O Portal da Transparência do Recife foi considerado no ano de 2014 pela ONG Contas Abertas, o melhor do Brasil, e em uma avaliação recebeu a maior nota entre as capitais brasileiras pelo Portal, quando alcançou 8,70, enquanto a média das outras capitais ficou em 4,73. Já em 2015, o destaque se manteve, quando foi novamente avaliado em um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), e recebeu o quarto melhor índice entre as capitais do Brasil, sendo considerado o portal mais transparente do Nordeste.
O prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), falou da importância da utilização da ferramenta: " Estamos levando um software que é referência no país, e os municípios têm que reconhecer, implantar, se inspirar mesmo nas ideias boas de outras prefeituras. Estamos com a convicção de que o povo vai ser contemplado e vamos aproximar cada vez mais a população da gestão pública, assim como a Prefeitura do Recife faz com esse Portal da Transparência", declarou o gestor.
Com a cessão da tecnologia, todos os dados, códigos fontes de páginas web, scripts de banco de dados e de tabelas e manual básico de instalação serão disponibilizados para a prefeitura de Paulista. Os técnicos da Emprel auxiliarão a utilização inicial das ferramentas, que contam, em um único link, com informações referentes às receitas, despesas e licitações do Executivo Municipal, formulários para solicitação de informações complementares, em atendimento à LAI, os salários de todos os servidores, planejamento orçamentário, demonstrativos contábeis e fiscais, precatórios, audiências públicas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e convênios em geral.

Fonte: http://www.blogdomagno.com.br/

ARLINDO SIQUEIRA APRESENTA PL HOMENAGEANDO O GUERREIRO MIGUEL ARRAES

Foi lido hoje (8), projeto de lei nº 61/2015 de autoria do vereador Arlindo Siqueira (PSL), que denomina de Palácio dos Governadores Miguel Arraes, o atual Palácio dos Governadores. O projeto homenageia o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, que em 2016 completaria 100 anos. A sede do Palácio dos Governadores é localizado na Rua de São Bento, n.º 123 - Varadouro, no município de Olinda.

JUSTIFICATIVA

Momento histórico oportuno para fazer uma justa homenagem ao grande estadista, líder político que marcou história em nosso estado, que se estivesse vivo estaria comemorando 100 (cem) anos de vida em 2016.

Miguel Arraes de Alencar era cearense de nascimento, mas construiu sua carreira política em Pernambuco e se tornou um dos maiores expoentes da esquerda brasileira.

Foi deputado estadual, federal e governador de Pernambuco por três vezes. Arraes nasceu no dia 15 de dezembro de 1916, em Araripe, Ceará, onde frequentou os primeiros anos de escola. Em 1932, concluiu o curso secundário no Colégio Diocesano, no Crato, também no Ceará, e em seguida mudou-se para a capital pernambucana. No Recife, foi aprovado num concurso público para o hoje extinto IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool). Foi no IAA que Arraes conheceu Barbosa Lima Sobrinho, seu ex-presidente, e que o levou para a vida pública.

Em 1948, Miguel Arraes aceitou convite do então governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho, para ocupar o cargo de secretário estadual da Fazenda. Dois anos depois, disputou sua primeira eleição para deputado estadual e ficou na suplência, vindo depois a ocupar a cadeira. Em 1958, conquistou uma vaga de titular na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

No governo de Cid Sampaio, em 1959, voltou à Secretaria da Fazenda como titular. Nesse mesmo ano, foi convocado pelas forças progressistas para ser candidato a prefeito do Recife e se elegeu para seu primeiro mandato executivo.

Em 1962, depois de uma administração aprovada pela população da capital, Miguel Arraes foi eleito pela primeira vez para governar Pernambuco.

No seu governo (que não chegou a concluir), Miguel Arraes implantou programas de destaque na área de educação e no setor rural. O Acordo do Campo, assinado em seu gabinete, teve como princípio a implantação da justiça na relação trabalhista dos canavieiros com os donos de usinas.

No dia primeiro de abril de 1964, Arraes foi deposto pelo Golpe que instituiu a ditadura militar no Brasil. Depois de ficar preso em quartéis do Recife e da Ilha de Fernando de Noronha, seguiu em 1965 para o Rio de Janeiro onde pediu asilo na Embaixada da Argélia. Ao lado da família, passou 14 anos exilado na capital argelina. Retornou ao Brasil em 1979, quando foi decretada a anistia pelos militares golpistas que estavam sendo pressionados por vários setores da população brasileira.

De volta ao Recife, Arraes retomou sua trajetória política, se filiando ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Foi eleito deputado federal em 1982.
Em 1986, ainda pelo PMDB, Miguel Arraes foi eleito pela segunda vez para governar Pernambuco. Em 1990, já filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual presidente nacional, Arraes foi eleito, novamente, deputado federal, com a maior votação proporcional do país.

Em 1994, foi eleito pela terceira vez governador de Pernambuco. Quatro anos depois de perder a reeleição para o quarto mandato de governador, Arraes elegeu-se mais uma vez elege-se deputado federal.

Morreu aos 88 anos, no dia 13 de agosto de 2005, no exercício do mandato, depois de passar quase dois meses internado no Hospital Esperança, no bairro da Ilha do leite, na área central do Recife.

Ante o exposto, considerando a oportunidade da presente iniciativa, espero que os membros desta Egrégia Casa Legislativa, apreciem e aprovem o presente Projeto de Lei reconhecendo justa homenagem ao Dr. Miguel Arraes de Alencar.

Espetáculo de Mateus e Catirina gratuito no Teatro Arraial



As instituições e comunidades que desejam assistir de graça o espetáculo 25 Anos de Munganga tem uma oportunidade a partir desta sexta (09)