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Paulista e Recife firmam convênio para uso da tecnologia do Portal da Transparência

O Portal da Transparência do Recife, avaliado em 2014 como o melhor de todas as capitais brasileiras e o segundo mais bem conceituado do país em pesquisa feita pela ONG Contas abertas, servirá de modelo para Paulista, graças a um convênio firmado na tarde desta quinta-feira (08.10), entre os prefeitos das duas cidades, Geraldo Júlio e Junior Matuto, na Prefeitura do Recife.

Com o acordo, Paulista passará a utilizar o mesmo software do Portal da capital pernambucana, que será cedido pela Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel). A empresa ainda disponibilizará técnicos para ajudar na implantação da ferramenta. O novo portal será fundamental para a adequação do município à Lei de Acesso a Informação, que é imposta a todos os entes federados. Paulista é a primeira cidade pernambucana a assinar esse tipo de convênio como Recife para o uso da ferramenta.

"Nós estamos levando para Paulista uma experiência que é referência no país. Nossa obrigação como prefeitos é ter transparência com a população para aproximar os cidadãos com a gestão pública. O que estamos fazendo aqui não é só estabelecendo uma parceria, mas humanizando, através da tecnologia, a relação entre a Prefeitura e a população. Agradeço ao prefeito Geraldo Júlio pelo gesto de permitir que essa ferramenta possa ajudar nossa população do Paulista", comentou Junior Matuto.

Para Geraldo Júlio, o convênio demonstra a cooperação dos dois municípios para um bem comum. "É um prazer estar firmando essa parceria, que representa uma união de forças nesse momento de grande dificuldade no país. Quem sai ganhando é o povo. É um ato muito importante não só do ponto de vista do resultado, mas pela sua simbologia. O que estamos fazendo aqui é algo que Eduardo sempre nos ensinou, que é fazer uma gestão democrática e transparente. A população do paulista vai ter o mesmo direito que a do Recife tem de conhecer todas as informações da administração da Prefeitura", declarou.

Estiveram presentes na assinatura do convênio secretários municipais, controladores e ouvidores dos dois municípios, além da diretoria da Emprel.

Portal da Transparência - Desenvolvido em 2013 com equipe e tecnologia da própria Emprel. O site disponibiliza em em um único ambiente informações detalhadas sobre receitas, despesas e li itações do executivo municipal, acessível a qualquer cidadão, que podem baixar as informações de seu computador. o site ainda oferece um glossário sobre finanças públicas, além do gerenciamento dos pedidos de informação. 

Crédito das fotos: Andréa Rêgo Barros/PCR

Paulista realiza ação educativa em postos de combustíveis

Atentos à resolução da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) que exige dos proprietários de postos de combustíveis a emissão da licença ambiental até o dia 20 deste mês, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Paulista realizaram nesta quinta-feira (08.10) uma ação educativa em estabelecimentos do ramo instalados na cidade. A ideia foi orientar os donos sobre as normas, verificar se eles possuem as documentações necessárias para o funcionamento e coletar informações importantes sobre o posto. A equipe da prefeitura percorreu os bairros de Jardim Velho e Arthur Lundgren I, vistoriando três postos de bandeiras diferentes.
A primeira parada aconteceu na Rua São Pedro, em Jardim Velho. O posto de combustível inspecionado estava sem a licença ambiental, mas havia dado entrada na documentação pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). Isso significa que o estabelecimento está seguindo as exigências. O chefe de pista do local, Fábio Oliveira, que recebeu a equipe da prefeitura, foi informado de que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente conquistou autonomia para realizar o licenciamento ambiental. Desta forma, a prefeitura ficará responsável por emitir a próxima licença para o posto.

Em Arthur Lundgren I, a equipe da SEMA vistoriou dois estabelecimentos localizados na Avenida Drº José Mariano. Nenhum deles chegou a ser notificados. Toda a documentação apresentada estava em dia com o que prevê a legislação. Independente disso, a vistoria serviu para mostrar aos proprietários que a ideia da prefeitura é estimular a renovação da certidão, facilitando o trâmite e garantindo celeridade ao processo. “Nossa meta é vistoria todos os postos da cidade para que a legislação possa ser obedecida. Os estabelecimentos que não estiverem com a licença ambiental poderão ficar impedidos de abastecer. É isso que determina a ANP”, frisou Fátima do Amaral, diretora de Meio Ambiente do Paulista.   

Durante as vistorias, uma série de dados foram coletados pelo grupo. As informações sobre localização, vizinhança e estrutura dos postos de combustíveis serão inseridas num cadastro da SEMA. O material servirá, entre outras coisas, para que os profissionais analisem os riscos ambientais que o estabelecimento pode provocar e estipular os valores da licença ambiental nos próximos anos.

Na próxima terça-feira (13), as vistorias continuam em mais quatro estabelecimentos.

VAI TER CANTORIA EM IGARASSU

A Cidade Histórica vai palco desse maravilhoso encontro de poetas cantadores. Vamos receber os melhores da região. Dia 09 de outubro, as 20:00h no Centro de Artes de Igarassu. Realização: Academia Igarassuense de Cultura e Letras. Fernando Melo - Igarassu / PE