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Oposição volta a cobrar resposta do Governo sobre Itaquitinga

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco cobrou, na sessão desta segunda-feira (19), um posicionamento do Governo do Estado sobre o futuro do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga e as denúncias, divulgadas pela versão online da Revista Veja, sobre o repasse de recursos da Odebrecht para o financiamento da Reintegra Brasil, sociedade de propósito específico constituída para a construção e operação do complexo prisional.

Em meio às denúncias apresentadas pela Veja, termina em dez dias o prazo para definir a caducidade do contrato com a Reintegra Brasil, sem que o Estado tenha, até agora, sinalizado como vai resolver o imbróglio que se tornou a PPP de Itaquitinga. Ao todo, foram 180 dias desde que foi decretada a intervenção do Estado no contrato e mais um prazo extra de 90 dias, anunciado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, mas nenhuma medida prática foi anunciada.

No Plenário, o deputado Edilson Silva (PSOL) criticou nesta segunda (19) o silêncio do Governo e da Bancada Governista e anunciou que, já que o Governo não esclarece a situação da PPP de Itaquitinga, os parlamentares da Oposição vão atrás das informações. “Enquanto o Governo silencia, novas informações aparecem na Imprensa. Estamos estudando a possibilidade de ir a Salvador para escutar o empresário Eduardo Filho (diretor da construtora Advance), que têm feito as denúncias na imprensa nacional”, destacou. A Advance foi a vencedora da licitação da PPP, mas próximo ao término das obras parou os trabalhos por dificuldades financeiras.

De acordo com o líder da Bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), o envolvimento da Odebrecht já havia sido citado na última audiência pública realizada para discutir o tema. “O Estado diz que vai assumir a obras, mas não diz como fará isso no atual cenário de restrições financeiras. O Governo precisa esclarecer o futuro de Itaquitinga e como ficará a situação dos fornecedores e dos trabalhadores?”, indagou.

O deputado Romário Dias (PTB), ex-conselheiro do TCE, classifica como graves as acusações apresentadas pela Veja. “O áudio fala de um cheque especial da Odebrecht, de R$ 100 milhões, e cita homens fortes do Governo como intermediadores do acordo. É inadmissível que um tema dessa magnitude não tenha uma posição oficial do Governo”, reforçou. Entre os citados no áudio estão o ex-presidente da Copergás, Aldo Guedes, e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões, que na época era procurador-geral do Estado.


A Bancada de Oposição deve se reunir, ainda esta semana, para definir os próximos passos que serão dados no sentido de esclarecer o processo que elevou a PPP de Itaquitinga a situação que se encontra hoje. “Também vamos cobrar do secretário Pedro Eurico o resultado dos estudos que ele anunciou que seriam feitos nesses 90 dias”, lembrou Costa Filho.

PAULISTA REFORÇA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JANGA‏

Os bairros do Paulista vão ficar ainda mais iluminados. Com o intuito de intensificar o serviço de manutenção na iluminação das comunidades do município, a Secretaria de Serviços Públicos realizou na noite desta segunda-feira (19.10) uma ação no Conjunto Beira Mar, no Janga. Na ocasião foram feitas substituições de luminárias, reatores, fotocélulas danificadas e base. Cerca de 50 postes foram reparados.

A iniciativa contou com o apoio de dois carros do tipo sky, um carro escada, quatro carros operacionais e duas motos. Além de duas equipes de eletricistas e ajudantes. De acordo com o auxiliar de cozinha, Erivaldo da Paz (44), o trabalho não poderia estar acontecendo em melhor hora.

“Estava praticamente impossível andar pelas ruas depois das seis horas da tarde. Os bandidos aproveitam a escuridão para praticar os assaltos. Agora, depois da iluminação, acredito que tudo vai melhorar e principalmente a segurança de nós moradores”, ressaltou.

De acordo com o diretor de Iluminação pública, Cláudio Nascimento, a ação noturna teve início há uns meses e vai durar até o final de outubro.  “Estamos procurando beneficiar primeiramente os bairros mais carentes da cidade. O trabalho é longo e o nosso objetivo é intensificar a iluminação nesses locais, melhorando a qualidade de vida da população”, completou.

A iniciativa, que já contemplou as comunidades do Chega Mais, Tururu, Pau Amarelo e Conceição, segue durante toda a semana percorrendo os principais corredores viários que cortam o município.   
    
Os moradores do Paulista também podem solicitar os serviços da Diretoria de Iluminação Pública, através do fone 0800.200.6400. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 07h30 às 17h30. A iniciativa faz parte das metas prioritárias da atual gestão municipal.

Oposição cobra cronograma para nomeação de professores

A Bancada de Oposição de Pernambuco recebeu com desconfiança a notícia de que o Governo do Estado pretende lançar, até novembro, concurso para contratação de três mil professores. Para a Oposição, a medida parece muito mais jogo de cena, por ocasião do Dia dos Professores, uma vez que o Estado acaba de estourar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.

Segundo balanço do segundo quadrimestre do ano, a folha de pagamento alcançou 50,33% da Receita Corrente Líquida, ante um limite de 49%, impedindo ao Governo conceder reajustes ou contratar servidores até que se enquadre novamente nas regras fiscais. “Somos favoráveis à contratação de mais professores, até porque os profissionais estão acumulando disciplinas por falta de pessoal. Mas é preciso deixar claro como se fará isso sem ferir a LRF”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Desde a apresentação do balanço orçamentário, pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefani, a Oposição vem cobrando um posicionamento do Governo sobre quais as medidas efetivas serão adotadas para trazer o Estado de volta para os limites da Lei, mas até agora nada de concreto foi apresentado, apenas a crença de que, no fim do ano, Pernambuco estará de novo enquadrado.

Para a deputada Teresa Leitão (PTB), vice-líder da Oposição, há muitas lacunas em relação às medidas anunciadas. “Acredito que o Governo quis dar boas notícias no Dia dos Professores, mas as ações tem pouca aplicabilidade. Eles falam em lançar o concurso, homologar o resultado, mas não falam em perspectiva de contratação. Também falam em construir 13 novas escolas, mas não definem quem vai dar aula nessas escolas”, analisou a parlamentar.

Os parlamentares defendem que o Governo reduza gastos em áreas como publicidade e custeio, além de cortar o número de secretarias e de cargos comissionados para priorizar os serviços prestados à população, como Educação, Saúde e Segurança Pública. “Para a educação, defendemos quatro eixos prioritários: a valorização dos professores, fortalecimento do ensino em tempo integral, planejamento pedagógico e, acima de tudo, a participação das famílias no dia a dia das escolas”, destacou Costa Filho. 

Paulista realiza II segunda Semana da Saúde


Teve início nesta segunda-feira (19.10) a II Semana da Saúde do Paulista. A iniciativa, que segue até sexta-feira (23), tem como tema “(Re) Discutindo o fortalecimento do cuidado da saúde no SUS”. O evento reuniu diversos profissionais da área, no Teatro Paulo Freire, centro da cidade.

A abertura do Seminário contou com palestras sobre saúde e nutrição da criança e do adolescente, a importância do profissional da atenção básica na triagem neonatal e acolhimento humanizado do adolescente na atenção básica de saúde. Para a Secretaria de Saúde, Fabiana Bernart, o encontro é um momento de renovação, de troca de experiências que ajuda a fortalecer o trabalho no dia a dia. “Nosso objetivo é trazer novos conhecimentos, compartilhar experiências exitosas, e discutir as principais dificuldades afim de melhorar o atendimento oferecido”, disse.

“Essa reciclagem é muito importante porque as coisas mudam muito rápido e as vezes a gente não tem tempo de se atualizar, então de repente uma semana de palestras como essa traz essas novidades pra gente”, afirmou a enfermeira Agatha Félix.

Na terça será a vez do III Simpósio de Saúde e Qualidade de Vida da Pessoa Idosa. Na quarta haverá o I Fórum na Saúde Mental e o I Fórum na Saúde do Trabalhador. O encerramento da Semana da Saúde será com a realização de oficinas de diversos temas como: Atenção Integral a população LGBT na Estratégia de Saúde da Família e Humanização na Assistência ao Pré-Natal. Confira a programação completa abaixo:


Terça-feira (20.10) - III Simpósio de Saúde e Qualidade de Vida da Pessoa Idosa
13h - Saúde do Idoso: uma visão complexa e multidimensional
14h - Nutrição: Preservando a qualidade de vida
15h - A importância do manejo das alterações bucais decorrentes do envelhecimento sob um olhar integral e interdisciplinar
16h - Funcionalidade: um olhar diferente para o idoso

Quarta-feira (21.10) - I Fórum na Saúde Mental e I Fórum na Saúde do Trabalhador
13h - Apresentação do Grupo de Educação Popular em Saúde de Paulista