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NOTA DE REPÚDIO DA FORÇA SINDICAL DE PERNAMBUCO

A Força Sindical de Pernambuco vem através desta se manifestar publicamente prestando total solidariedade a todos os trabalhadores terceirizados que no dia de ontem foram impedidos de participar de uma assembleia convocada pelo sindicato da categoria, Stealmoaic – PE, devido às ameaças de demissão proferidas pelo Secretario Executivo da saúde de Pernambuco, José Adelino dos Santos Neto.

Atualmente estamos lutando e nos manifestando para cobrar o pagamento do salário atrasado correspondente ao mês de julho de todos os trabalhadores terceirizados que prestam serviço na sede da Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de resgatar o direito dos mesmos, lutar por melhores salários e pelo retorno do crescimento do país. Queremos também prestar todo apoio ao companheiro trabalhador Wellington Severino Pereira que ao cobrar seus salários à diretoria do órgão, foi encaminhado à empresa prestadora de serviço.
Vamos seguir na luta e não será nenhum gestor que vai impedir o direito previsto na convenção de trabalho dos trabalhadores de participar de uma assembleia da categoria. Agradeço a todos os servidores públicos lotados nesta secretaria que em todos os momentos nos apoiam e são solidários com o trabalhador que está impossibilitado de levar seu sustento para casa.

Definido cronograma de implantação do Portal da Transparência do Paulista


O cronograma de implantação do Portal da Transparência do Paulista foi definido em encontro que ocorreu na manhã desta quarta-feira (28.10), na sede da prefeitura, no Centro da Cidade. Gestores do Paulista se reuniram com representantes da Prefeitura do Recife para finalizar os detalhes que vai disponibilizar à população dados importantes sobre a gestão municipal, como receitas, despesas, convênios, licitações, entre outros.  A expectativa é de que o Portal da Transparência do Paulista esteja em funcionamento no prazo de 90 dias.

            Ao longo deste período, os gestores do município vão montar um grupo de trabalho para tocar os trabalhos de implantação do portal. Os órgãos afins terão diferentes papeis no processo de administração da ferramenta, seja na alimentação de dados, elaboração de respostas aos pedidos de informação, entre outras funções. O portal da capital pernambucana respeita todas as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI). Ele, inclusive, chegou a ser premiado, em 2014, como o melhor de todas as capitais brasileiras e o segundo mais bem conceituado do País.

            A instalação do software em Paulista ficará a cargo da Empresa Municipal de Informática do Recife (EMPREL). Técnicos do órgão irão capacitar os administradores da cidade e oferecer suporte sempre que necessário. A iniciativa é fruto de um convênio celebrado entre os prefeitos Junior Matuto e Geraldo Julio. Com esse acordo, Paulista se tornou a primeira cidade pernambucana a selar uma parceria desta natureza com o Recife.

            A secretária da Controladoria Geral do Paulista, Socorro Silva, destacou a importância do encontro para a implantação da ferramenta. “Estamos iniciando mais uma etapa importante dentro desse processo de instalação do Portal da Transparência, que exige integração entre as secretarias de governo e a colaboração de todos. Assim, teremos condições de colocar a ferramenta pra funcionar, respeitando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e compartilhando com a sociedade dados tão importantes”, frisou.

            O presidente da EMPREL, Eugênio Antunes, acredita que após a celebração de convênio a Prefeitura do Paulista se tornará referência em Pernambuco. “Estamos sendo privilegiados por tornar essa relação tão próxima dos prefeitos Junior Matuto e Geraldo Julio em resultado prático com a implantação do Portal da Transparência. Acreditamos que a parceria com Paulista provoque outras prefeituras a buscarem o que há de melhor nessa área. Isso mostra que Paulista está buscando a excelência e vai entrar no hall das melhores do Estado”, apontou.

            Participaram do encontro nesta quarta-feira, gestores da Prefeitura do Paulista, por meio da Controladoria Geral, Secretaria de Planejamento e Gestão, Licitação e Tecnologia da Informação (TI), e do Recife, composto por funcionários da EMPREL e Controladoria Geral.



META DE GOVERNO – A preocupação de tornar público informações sobre a gestão municipal é uma das principais metas do governo Junior Matuto. Indicação disto é que desde 2014, a Controladoria Geral do Município vem buscando alternativas para adequar a prefeitura à Lei de Acesso à Informação. Além de encontros com gestores do Tribunal de Contas de Pernambuco e Controladoria Geral do Estado, os servidores do Paulista já participaram até de audiência com os funcionários da Controladoria Geral da União para tratar do tema.   

Oficina de shantala beneficia mamães e bebês no paulista


A auxiliar de serviços gerais, Erica de Melo, 33 anos, deixou os afazeres de casa para participar na tarde desta quarta-feira (28.10) de uma Oficina de Shantala (técnica de massagem indiana que garante melhor qualidade de vida a recém-nascidos). “Sempre é bom aprender novas dicas que vão ajudar a melhorar o bem estar das nossas crianças. Às vezes meu bebê está estressado e não sei o que fazer para acalma-lo. Hoje vou ficar atenta para aprender todas as técnicas,” disse.
A ação, que é coordenada pela Secretaria de Saúde do Paulista, aconteceu na Unidade de Saúde da Família (USF) Arthur Lundgren II Alto. A iniciativa teve o apoio das equipes do PSF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Na ocasião, gestantes e mães de crianças com até dois anos de idade puderam participar do evento.
A estudante e mamãe de primeira viagem, Renata de Lima, 18 anos, revelou que estava ansiosa para aprender as técnicas. “Vou cuidar sozinha do meu filho e essa oficina caiu como uma luva para que eu possa aprender o que fazer quando ele estiver com cólicas, ou até mesmo para deixa-lo relaxado,” ressaltou.
Também nesta quarta (28.10), no período da manhã, mulheres maiores de 40 anos, foram contempladas com uma palestra em alerta a prevenção do câncer de mama. O evento, além de aberto ao público, foi especialmente dedicado às mulheres que apresentam dores na região da mama ou possuem familiares que já tiveram a enfermidade.
De acordo com a enfermeira Ana Paula Melo, esse mês foi repleto de atividades em alusão ao Outubro Rosa. “Criamos uma mega programação voltada ao público feminino do município, com o objetivo de alertar, prevenir e estimular que elas façam os exames de prevenção e mamografia. Além de focar no câncer de mama, também foram abordados temas como, câncer de colo do útero, câncer de boca, entre outros,” completou.

Fernando Bezerra e outros parlamentares reúnem-se em Natal para buscar soluções à crise hídrica no Nordeste



Brasília, 28/10/15 – Por sugestão dos senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), as comissões Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado vão realizar, no próximo mês de novembro, em Natal (RN), audiência pública para avaliar e discutir soluções à crise hídrica no Nordeste. Além dos governadores da região, serão convidados para o encontro representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério da Integração Nacional como também da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), uma vez que localidades nos estados de Pernambuco e Ceará enfrentam uma grave ameaça de desabastecimento.

A realização da audiência pública conjunta, em Natal, foi aprovada hoje (28) durante reunião deliberativa da CI. De acordo com Fernando Bezerra, a seca que atinge o semiárido nordestino e os reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho (Pernambuco) e do Castanhão (Ceará) é muito preocupante. “Também estamos enfrentando uma situação muito crítica, séria e reconhecidamente de emergência em outros estados, como Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba”, observou o senador.

SOBRADINHO – Em relação à drástica baixa do volume do Lago de Sobradinho e as repercussões deste cenário – especialmente, para a região de fruticultura irrigada no Vale do São Francisco – a CMMC promoverá, na próxima quarta-feira (4), a terceira audiência pública sobre a questão. Serão convidados para o debate representantes da ANA, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Nesta próxima audiência da CMMC, dia 4, Fernando Bezerra defenderá que a vazão de defluência da Hidrelétrica de Sobradinho seja diminuída dos atuais 900 para 800 metros cúbicos por segundo. “Uma alternativa para elevarmos o volume de água no reservatório de Sobradinho”, avalia o senador.

Outra possibilidade de se ampliar o volume do reservatório seria por meio do aumento da vazão da Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais (que “alimenta” o Lago de Sobradinho), de 500 para 600 metros cúbicos por segundo. Contudo, nesta última terça-feira (27), o Comitê Gestor da Bacia do Rio São Francisco decidiu não autorizar tal medida.

Com uma capacidade acumulada em torno de apenas 5%, o volume útil do Lago de Sobradinho corre risco iminente de zerar caso não chova até o final de novembro. “Temos de equacionar este grave problema de forma emergencial”, alerta Fernando Bezerra Coelho, que, na próxima audiência pública da CMMC, questionará a Codevasf sobre o andamento da obra de instalação de flutuantes e bombas de captação da água do lago.

Para a referida obra, a Companhia garantiu a liberação, no último mês de junho, de R$ 38,3 milhões. Porém, as ordens de serviço para o início da instalação dos equipamentos só foram emitidas no final de setembro.

PORTOS – Na reunião de hoje da Comissão de Serviços de Infraestrutura, os senadores que integram a CI aprovaram a apresentação, à Mesa da Casa, de anteprojeto de lei do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que propõe o fim da cobrança pelo uso de estruturas em águas públicas federais. A taxação está prevista na Portaria 404/2012, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e incide em pontos de embarque e desembarque de pessoas ou cargas em portos administrados por empresas concessionárias.

Durante a análise do anteprojeto, Fernando Bezerra Coelho apoiou a matéria, defendendo a extinção da taxa. “Não se pode fazer este tipo de cobrança por meio de portaria da SPU. É necessária uma norma legal, uma legislação específica”, afirmou o senador. “Todas as instalações portuárias são autorizadas por concessões onerosas ao empreendedor. Portanto, a taxação tira o ânimo e a atitude positiva daqueles que querem investir no setor portuário e no país, mesmo neste momento de grave crise econômica”, destacou.