Curta o Paulista Atualizado no facebook e receba todas as nossas atualizações!

Compartilhar

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

Senado garante ISS sobre rastreamento de veículos para municípios

Brasília, 04/11/15 – Foi aprovado nesta quarta-feira (4) no Senado Federal relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ao PLS 501/2013 – Complementar, que prevê a arrecadação pelos municípios do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o rastreamento e monitoramento de veículos.
O Projeto, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), busca tornar claro que toda e qualquer modalidade de serviço de monitoramento e rastreamento de veículos, inclusive os de carga, ficará sujeita ao recolhimento do ISS e não ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A proposição prevê que o tributo será de competência dos municípios, e não dos estados, os quais pretendiam que o rastreamento de carga fosse entendido como uma modalidade de prestação de serviço de comunicação.
Emenda acolhida pelo senador Fernando Bezerra, relator também da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, busca esclarecer que na hipótese de prestação de serviços de monitoramento ou rastreamento efetuados à distância, o imposto será devido no local – município - do prestador do serviço, e não nos diferentes municípios que poderiam se candidatar a tributar o monitoramento de um único veículo em trânsito.
Fernando Bezerra defendeu que com a aprovação do projeto, e com as modificações inseridas, fica clara a destinação e tipo de imposto incidente sobre esses serviços, o que “diminuirá os custos de contabilização e recolhimento para as empresas, ao mesmo tempo em que será benéfico para os municípios brasileiros”, declarou.
A matéria, aprovada com a emenda substitutiva de Plenário, segue para a Câmara dos Deputados para análise.

Sambistas Pernambucanos promovem shows em prol da Campanha de Natal da LBV

A edição 2015 da tradicional Campanha Natal Permanente da LBV – Jesus o Pão Nosso de cada dia! da Legião da Boa Vontade está mobilizando a classe artística, jornalística e formadores de opinião em todo o Brasil na arrecadação de alimentos não perecíveis que serão acondicionados em cestas e entregues para mais de 50 mil famílias em todo o Brasil que vivem em situação de pobreza, oferecendo a elas um Natal mais digno e feliz.

Sensibilizados com a iniciativa solidária da LBV, o grupo Balanço Black e o Cantinho da Gente, promovem a Roda de Samba, neste sábado dia 07 de novembro, sábado, às 20h, na Associação de Moradores de Maranguape I, o acesso ao evento é a aquisição do ingresso mais 2kg de alimentos, destinado a ação natalina solidária da LBV.

No dia 14/11, sábado, às 21h, será a Noite do Samba Solidário - Ensaio do Bloco do Samba, no Pagode da Pressão, a iniciativa também apoia a ação natalina da LBV e a entrada são 2kg de alimentos.

Em Pernambuco, a Instituição, beneficiará mais de 2 mil famílias oriundas do Sertão Pernambucano, Caruaru e Região Metropolitana do Recife. A campanha necessita de 35 toneladas de alimentos para levar um Natal digno e feliz a milhares de pessoas. Para ajudar a campanha acesse www.lbv.org/natal

Serviço:
Roda de Samba Balanço Black e Cantinho da Gente
Dia: 07/11/2015 (sábado) – Horário: 20h –
Local: Associação de Maranguape I – Paulista/PE

Noite do Samba Solidário - Ensaio do Bloco do Samba
Dia: 14/11/2015 (sábado) – Horário: 21h -
Local: Pagode da Pressão – Água Fria – Recife/PE