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Senador Fernando Bezerra apresenta cinco emendas ao PPA nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Brasília, 13/11/15 – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, esta semana, cinco emendas individuais ao Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. As emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional e correspondem a ações nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Recursos Hídricos – principais eixos de atuação de Fernando Bezerra no Senado Federal.

Previsto na Constituição, o PPA é um instrumento comparado a um “plano de metas” da União para um período de quatro anos. Se aprovadas pela CMO, as ações propostas nas emendas de Fernando Bezerra Coelho farão parte dos objetivos do governo federal para o quadriênio 2016-2019. No setor Saúde, o senador sugere a reestruturação e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Educação, a proposta é aumentar a oferta de educação básica em tempo integral.

Já no setor de Infraestrutura, Fernando Bezerra apresentou duas emendas. Uma delas é para ampliar a oferta de água, para usos múltiplos, por meio da construção de adutoras de interligação de sistemas hídricos; especialmente, na região (seca) do Semiárido Nordestino. A outra emenda tem o objetivo de apoiar e incentivar a implementação de projetos e empreendimento produtivos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A quinta emenda apresentada pelo senador é voltada à implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é estimular, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), estudos, projetos e ações para a concretização do Plano. “A disponibilidade de água é, possivelmente, o primeiro aspecto sobre o qual os impactos das mudanças do clima será mais fortemente sentido. Seja pela ocorrência de eventos extremos, com inundações e secas, seja pela dependência de recursos hídricos por todos os setores da sociedade e da economia”, argumenta Fernando Bezerra, que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional.

Jucepe recebe inscrições de empresas interessadas em obter o Selo Verde


Termina no próximo dia 15 de dezembro o prazo para inscrição das empresas interessadas em obter o Selo Verde conferido pela Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) às empresas do Estado que desenvolvem ações visando à preservação ambiental. O selo é uma distinção prevista no programa de certificação criado pela Junta, com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que tem como objetivo estimular as empresas a desenvolverem ações dirigidas à proteção ambiental.

Segundo a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, para ter direito ao selo, a empresa deve inserir, em seu contrato social ou estatuto, cláusula expressando o compromisso da companhia e de seus dirigentes em realizar gestões em prol da preservação ambiental. “Entre essas ações, poderão figurar o consumo de energia renovável, uso sistemático de materiais recicláveis e controle de emissão de poluentes, entre outros”, destacou.

As empresas que já incluíram a cláusula de sustentabilidade ambiental em seus contratos, devem agora encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente, até o próximo dia 15 de dezembro, um relatório informando as atividades que foram implementadas. Esses documentos serão analisados pelos técnicos da Semas que poderão, inclusive, realizar diligências in loco para verificação das ações descritas. Depois disso, a Jucepe receberá as conclusões técnicas enviadas pela Secretaria a fim de outorgar o selo às empresas que atenderam aos requisitos. “As empresas que têm programas de preservação ambiental mas não inseriram a cláusula em seus contratos, ainda podem fazê-lo. A alteração pode ser feita no mesmo dia na Jucepe. Depois disso, a empresa tem até o próximo dia 15 de dezembro​ para entregar o relatório”, explica Terezinha Nunes.
O Selo Verde e um Diploma serão entregues no início de janeiro em um evento especial a ser realizado pela Jucepe  em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. A comenda de reconhecimento como “Empresa Verde” terá validade de um ano e poderá ser utilizada em peças promocionais e de propaganda.

As empresas interessadas, podem obter informações sobre todo o processo de obtenção do Selo Verde na cartilha disponibilizada no  portal da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (www.jucepe.pe.gov.br), no link Publicações Legais.

Com equipamentos de ponta, laboratório do Paulista abre as portas com capacidade de realizar 40 mil exames por mês


Após ganhar equipamentos de última geração e passar por uma reforma estrutural, o Centro de Endemias e Análises Médicas do Paulista (CEAMP) abre as portas nesta segunda-feira (16.11), às 17h. A solenidade de reinauguração acontece na própria unidade, que fica na Avenida Palmares, s/n, Arthur Lundgren I, próximo ao terminal de ônibus do bairro. A novidade é que o serviço, que antes oferecia oito mil exames/mês, terá capacidade de realizar 40 mil procedimentos mensais, inclusive, disponibilizando resultados de testes de hormônio.
          O laboratório municipal também vai identificar se os pacientes possuem alguma disfunção na absorção da vitamina “D”. O investimento público na reestruturação do CEAMP girou em torno de R$ 1,3 milhão. Os recursos são fruto de uma parceria entre a Prefeitura do Paulista e o Ministério da Saúde.

CARTA AOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO

Em razão das eleições na OAB/PE, no dia 19.11.15, como ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATPE), ex-Conselheiro e ex-Candidato à Presidência da OAB/PE, entendi que não deveria ficar omisso e deixar os Advogados pernambucanos votarem sem o conhecimento de fatos negativos praticados pelo candidato Jéfferson Calaça, após me suceder na Presidência da AATPE.

E o faço primeiro pelo bem que desejo à nossa querida instituição corporativa Ordem dos Advogados do Brasil; segundo, para que os Advogados de Pernambuco não votem ou não façam suas escolhas sem o conhecimento de ao menos alguns fatos praticados pelo candidato Jéfferson Calaça, como os que, como exemplo, passo a relatar: oriundo do movimento estudantil, onde era conhecido como Jéfferson Trapaça, assumiu a Presidência da AATPE, passando a faltar com a verdade publicamente, atribuindo a si inúmeras ações e feitos positivos ocorridos durante a minha gestão como Presidente da AATPE.

Isso seria de menor importância se, dentre outras condutas nefastas, não tivesse ele retirado e quebrado todos os quadros de fotos da Galeria dos ex-Presidentes da AATPE, alguns deles já falecidos, numa conduta mesquinha, insensata e profundamente desrespeitosa não só em relação a eles, mas também aos seus familiares e, por que não dizer, a todos os advogados Trabalhistas de Pernambuco que democraticamente, à época, os elegeram.

O argumento por ele utilizado para assim proceder, foi o de que: “Galeria de Fotos de ex-Presidentes não serve para nada”. Contudo, anos depois, ao final do seu mandato como Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), o Dr. Jéfferson Calaça, orgulhosa e vaidosamente como lhe é peculiar, articulou uma mobilização nacional de dirigentes das Associações estaduais dos outros estados da Federação e promoveu uma grande festa, com grande banquete em Brasília/DF, para a inauguração da merecida aposição de sua foto na Galeria dos ex-Presidentes, como lá se encontra, absolutamente intacta e respeitada. Objetivando se promover, como lhe é de costume, até usou da publicidade institucional da ABRAT, no caso, da Revista da ABRAT, para divulgar, com fotos suas, o gigante evento em Brasília de aposição de sua foto na referida Galeria.

Posso afirmar, sem medo de errar, que o candidato Jéfferson Calaça, dotado de um sorriso fácil e falso, de um discurso vibrante e prática inversa, caudilho por natureza e capaz de colocar na exclusão companheiros que pensam, propõem ou opinam diferentes ou em dele divergem, capaz de atribuir para si ideias, propostas e iniciativas oriundas de terceiros, dentre tantas outras mazelas, foi presidente da AATPE, como eu fui, é candidato a Presidência da OAB/PE, como eu já fui, mas nunca foi sequer conselheiro da OAB/PE, como eu já fui. Creio que, também por isso, jamais deverá receber o voto e a confiança dos advogados do nosso querido estado de Pernambuco para a Presidência de nossa instituição estadual.

Além de ter conduzido a AATPE como se fosse de sua propriedade, sem prestar contas do dinheiro dos associados, foi capaz de aceitar - e aceitou -participar da atual gestão da AOB/PE, inclusive indicando advogados a ele ligados, os quais foram eleitos e se tornaram conselheiros. Estes, porém, traíram os advogados que os elegeram na Chapa da atual diretoria quando aceitaram a determinação do Dr. Jéfferson Calaça para que renunciassem ao mandato ou se afastassem (e se afastaram, com uma única e honrada exceção).

Depois de sua passagem pela Presidência de nossa AATPE, após o golpe, o “puxão de tapete” na candidatura da Dra. Silvia Nogueira, só permitiu assumir, junto à Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, pessoas a ele ligadas e por ele controladas, enfraquecendo assim a AATPE, que sequer foi capaz de impedir ou recuperar a perda do Estacionamento dos Advogados no prédio da SUDENE. Como todos se recordam, em período no qual o Dr. Jéfferson Calaça era dirigente da ABRAT ele não moveu uma palha contra a perda do Estacionamento pelos Advogados. A AATPE se encontra hoje totalmente enfraquecida e sob uma Presidência obscura, sem liderança e sem qualquer representatividade, “eleita” com menos de 50 votos em um pleito que sequer chegou ao conhecimento dos advogados trabalhistas, encontrando-se hoje, ela assim, carente de mais de 30 motivos para mudar.

O Dr. Jéfferson Calaça se aproximou ou tentou se aproximar do ex-Presidente da OAB/PE, Júlio Oliveira, depois fez o mesmo quanto ao ex-Presidente Henrique Mariano. Nesse vai e vem, revela apenas uma obstinada vaidade pessoal em chegar ao honroso cargo de Presidente da OAB/PE, sem jamais ter sido sequer seu conselheiro Seccional, sem qualquer conhecimento sobre a nossa querida Instituição corporativa.

Creio não ser demais lembrar o desrespeito por ele praticado contra mais de 1.500 advogados trabalhistas que se encontravam no Restaurante Spettus, do Derby, no dia 11 de agosto de 2007, em jantar promovido pela OAB/PE na coroada gestão do inesquecível Presidente Jayme Asfora, local em que a Advogada Sílvia Nogueira, hoje merecidamente integrante da Chapa encabeçada pelo futuro Presidente Ronnie Duarte, foi ovacionada como aquela que seria a primeira mulher a Presidir a AATPE, oportunidade em que até se iniciou arrecadação para a campanha e eu próprio, em apoio, de imediato contribuí com expressivo valor a ele repassado pela Dra. Silvia Nogueira, porém nunca mais retornado. Digo desrespeito a mais de mil advogados porque a candidatura dela sofreu um sujo golpe por ele praticado, o que gerou de minha parte, como liderança à época, uma Carta Aberta aos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, com o seguinte conteúdo:

AOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - CARTA ABERTA
      
Como é do amplo conhecimento dos advogados Trabalhistas de Pernambuco, sem jamais ter sido uma pretensão pessoal sua, a candidatura da advogada pernambucana Silvia Nogueira à Presidência de nossa querida Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco - AATP, nasceu naturalmente no cotidiano da luta do grupo que se encontra à frente da entidade, fruto de sua incontestável liderança entre os advogados a ponto de ser consagrada com expressiva votação em recente disputa de vaga para o quinto constitucional do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Nem mesmo qualquer reunião aberta ou fechada da Diretoria da AATP tinha ocorrido para discutir o seu nome como a primeira mulher a ter a possibilidade de presidir a nossa Associação, quando no dia 11 de agosto de 2007 (dia do Advogado), em grande evento (jantar) num restaurante do Derby promovido pela nossa querida OAB/PE, inclusive na presença do nobre presidente Jayme Asfora, de tão consagrada que já estava sua candidatura, foi ela apresentada e ovacionada por mais de mil advogados e advogadas como a futura presidente de nossa AATP, sendo unanimemente ratificada em reunião formal do grupo posteriormente realizada, ficando a escolha dos demais componentes da chapa para outra reunião que ainda vai se realizar. Até arrecadação financeira entre Advogados com resultado significativo foi feita em apoio à sua candidatura, da qual tive o prazer de participar.
Contudo, desconsiderando a deliberação anteriormente tomada na referida reunião, o Dr. Jéferson Calaça, atual Presidente da AATP, articulou um almoço em restaurante do Recife e lá, sem levar em conta a ausência de muitos advogados integrantes do grupo, inclusive da própria Dra. Silvia Nogueira, alegando não ter ela tempo para fazer campanha nem mesmo para filiação de novos associados, terminou surpreendendo a todos anunciando que ela deveria ser substituída. Para consecução do seu objetivo, o Dr. Jéferson Calaça, escalou então a colega Dra. Simone para fazer o contato com a Dra. Gisele Menezes informando-a da novidade e da possibilidade de ser ela a substituta de sua preferência ou outro que aceitasse o “sacrifício”, enquanto ele próprio se encarregou de pessoalmente informar à Dra. Silvia Nogueira que ela não era mais a candidata.

Posteriormente foi realizada uma Reunião da AATP no Sindicato dos Urbanitários para definição do calendário eleitoral e fixação da data da eleição, oportunidade em que - ao fim da mesma - após breve e brilhante exposição sobre assunto jurídico, o eminente presidente da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Dr. Salvador, que acabara de chegar de viagem, surpreendeu os presentes com o anúncio de que a candidata não era mais a brava companheira Dra. Sílvia Nogueira, mas sim a Dra. Gisele.

Estarrecido com aquela novidade, de imediato manifestei minha estranheza, minha indignação e minha repulsa, entendendo que achava ter havido um mau encaminhamento ou um verdadeiro e injusto golpe na candidatura da companheira Sílvia, concluindo com o pedido de informações sobre o que aconteceu e o porquê de a Dra. Silvia não ser mais a candidata. Em face de informações destituídas de veracidades, inclusive de que tinha ela renunciado à candidatura, o Dr. Jéferson Calaça foi veementemente refutado pela nobre companheira candidata, resolvendo ele, após acirrado bate-boca, marcar para a terça-feira seguinte uma reunião ampliada no auditório do Edf. Burle Marx para discutir sobre o assunto.

Em vez de reunião ampliada e no dia marcado, como houvera se comprometido, realizou ele reunião às escondidas, em dia distinto e somente com os integrantes da Diretoria onde, a muito custo, foi lida carta da Dra. Sílvia Nogueira relatando o que de fato houvera acontecido e, mesmo diante da não aceitação da candidatura substituta por parte da Dra. Gisele Menezes, conseguiu o Dr. Jéferson impor a consumação da sua destituição.

Para revestir de legitimidade democrática a consecução do seu famigerado intento, marcou ele reunião ampla para o dia 16.10.07 no mesmo auditório onde anteriormente foi a Dra. Silvia Nogueira unânime e democraticamente aclamada como candidata a Presidência da AATP, comunicando que a mesma era para escolha dos nomes que integrariam os demais cargos na Chapa da situação. Em que pese essa comunicação, na realidade tal reunião só serviu para nova leitura da Carta e das justas e emocionadas denúncias da Dra. Sílvia Nogueira e para ratificar, por maioria, a decisão e o anuncio que fez Jéfferson Calaça de que a sua candidatura estava sepultada e pronto, sendo abruptamente encerrada a reunião.

Companheiro Jéfferson Calaça, tenho certeza da sua insatisfação quanto à minha iniciativa de fazer essa denúncia. Mas o fato é que ainda há tempo para corrigir o injustificável erro cometido porque sequer se iniciou o prazo de inscrição de chapa e, consequentemente, de campanha. Seja humilde e não permita que a aparente e silente unanimidade do grupo lhe conduza a uma postura de vingança, perpetuação ou repetição de erros semelhantes ao ora denunciado.

Não há qualquer sombra de dúvida de que a chapa da situação a ser formada, como você mesmo já disse, concorra com quem concorrer, será vitoriosa. O erro cometido contra a companheira Silvia Nogueira e aqui denunciado jamais será suficiente para que a chapa a ser formada amargue uma eventual derrota. O bom desempenho político e administrativo realizado pelo grupo, do qual tive o prazer de participar, com a importante e destacada atuação sua e da Dra. Silvia Nogueira, nos dá a certeza da vitória. Contudo, é preciso evitar sutis retaliações aos que ousem manifestar discordâncias ou sentimentos de solidariedade contra injustiças como essa perpetrada contra a companheira Silvia Nogueira, cuja candidatura à Presidência de nossa querida AATP lhe foi extirpada de forma abjeta, sem discussão e nenhuma avaliação.

Companheira Dra. Sílvia Nogueira, pelo que lhe conheço, acho que você também não vai gostar nem ficar satisfeita com essa minha iniciativa de denunciar publicamente o ocorrido, mas o fato é que, por não ter rabo preso, não conseguiria por muito tempo ficar calado diante do espetáculo degradante, cruel e mesquinho tendo você como vítima. Você é merecedora de total consideração. Não deveria jamais ser tratada desse jeito. Mas não tem nada. Você é grande. E, como boa guerreira, tenho certeza de que saberá enfrentar essa lamentável situação sacudindo a poeira e dando a volta por cima. Por isso, de logo, lhe rendo as melhores homenagens e irrestrita solidariedade, por você tão bem merecidas como excelente profissional advogada, como jurista, como professora universitária, como brava e honesta companheira de luta e, especialmente, como a melhor candidata de peso como primeira mulher à Presidência de nossa Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco.

Quanto a mim, que mesmo sem integrar a Diretoria, do grupo e com o grupo participei dando sempre o meu apoio e a minha colaboração, creio ser correto não dever mais dele participar, como não mais participarei, restando-me o sentimento e o dever de denunciar e tornar pública a absurda e injusta destituição e anti-democrática substituição de sua candidatura à Presidência da AATP nas eleições a serem realizadas em março de 2008. E o faço com toda força do meu coração, como seu companheiro de luta e por iniciativa eminentemente pessoal.
                                 
Quanto ao grupo, creio restar a ele lamentar para sempre a grande perda e seguir desfalcado pela lacuna de uma pessoa extremamente responsável, alegre, íntegra, transparente e indiscutivelmente uma grande liderança entre os Advogados trabalhistas de Pernambuco, sem, contudo, deixar de desejar sucesso e felicidades a todos.
                                      Recife, 31 de outubro de 2007
                                      Francisco G. S. Neto
                                      OAB/PE. Nº 8264
                                      Ex-Presidente da AATP
                                      Ex-Candidato à Presidência da OAB/PE.
                                      Ex-Conselheiro da OAB/PE.

ARLINDO QUER HOMENAGEAR ARTISTAS QUE CONTRIBUEM COM A CULTURA DE OLINDA

O vereador Arlindo Siqueira (PSL), deu entrada ao  projeto de resolução nº 21/2015, na Câmara dos Vereadores de Olinda, que visa a criação de Diploma do Mérito da Cultura Olindense. O objetivo é homenagear anualmente pessoas/artistas e empresas que contribuem ou contribuíram com a cultura do município e com a preservação do patrimônio cultural da humanidade.

De acordo com Arlindo, a homenagem será realizada anualmente, com uma sessão solene, preferencialmente na primeira quinzena do mês de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Olinda. O dia foi escolhido baseado na data comemorativa em que a cidade recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

Os 17 vereadores da Casa Bernardo Vieira de Melo poderão indicar três homenageados, por sessão legislativa, até o dia 01 de dezembro. Cada parlamentar deverá justificar por escrito a sua indicação para o artista ou a empresa a receber o mérito.