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Comissão do Senado aprova projeto de Fernando Bezerra que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional


Brasília, 24/11/15 – Uma das principais proposições do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para o equilíbrio federativo foi aprovada, nesta terça-feira (24), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Construída desde que Fernando Bezerra fora ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013), a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) passou hoje pela CAE e segue agora para apreciação nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Na CDR, o Projeto de Lei (PLS) 375/2015, que instituiu a PNDR, será votado em caráter terminativo.
“O Brasil precisa de uma Política de Desenvolvimento baseada no federalismo cooperativo, na solidariedade regional, na valorização da diversidade, na sustentabilidade, na transparência, na competitividade e na equidade do desenvolvimento produtivo”, argumenta Fernando Bezerra Coelho. “Uma política nacional que intervenha, prioritariamente, no desenvolvimento social, no acesso a serviços públicos de qualidade, na educação e capacitação profissional, em ciência e tecnologia, no desenvolvimento do setor produtivo e em infraestrutura”, acrescenta o autor do PLS 375.
De acordo com o projeto de lei, a PNDR será “alimentada” por um Fundo Nacional de Desenvolvimento Social (FNDR) que permitirá, por exemplo, recompensar estados que possam sofrer perdas financeiras com a unificação das alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – a chamada “reforma definitiva do ICMS”. Segundo defende Fernando Bezerra, é necessário que o ICMS deixe de ser um tributo de origem ou de produção para ser um imposto de destino, incidente no local de consumo. “O que estimulará o setor produtivo e reaquecerá a economia brasileira”, ressalta Bezerra Coelho.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, o PLS 375 foi relatado pelo  senador Walter Pinheiro (PT-BA), que apresentou voto favorável à matéria, com emendas. Na proposta original, Fernando Bezerra justifica que os principais objetivos da PNDR são reduzir as desigualdades regionais e fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial no país. “É necessário assegurar, por meio de uma política nacional, a competitividade regional e a geração de emprego e renda; especialmente, em regiões mais carentes e com elevadas taxas de emigração”, defende o pessebista pernambucano.

Corpo de José Marcelino chega ao Recife nesta quarta-feira

O corpo do psicólogo pernambucano José Marcelino da Silva, 44 anos, que morreu em decorrência de um acidente de ônibus no Peru, está previsto para chegar no Recife nesta quarta-feira (24). O translado está sendo pago pela empresa de transportes peruana CIVA. A Embaixada do Brasil no Peru acompanha o caso e está em contato direto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

O corpo de José Marcelino deve chegar no Aeroporto Internacional do Recife por volta do meio-dia. Em seguida, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes procederá com o funeral. A Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude está acompanha a família do pernambucano desde quando foi informada do acidente e mantém um psicólogo em contato com eles.

Desde o início deste mês a SDSCJ já havia iniciado todos os procedimentos administrativos para custear a repatriação, mas no meio do processo foi informada pela Embaixada do Brasil no Peru que a empresa CIVA pagaria o traslado. A SDSCJ informa que, como se trata de um procedimento internacional, foi necessário fazer um levantamento de custos e em seguida contratar uma empresa para realizar o serviço, etapas que demandam tempo.

ACIDENTE – No último dia 3 de novembro, o ônibus em que José Marcelino da Silva estava capotou na província de Abancay, no sul do Peru, durante trajeto que ia da capital Lima para a cidade de Cuzco. O psicólogo ainda chegou a ser encaminhado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada na unidade de saúde. Mais três pessoas morreram e outras 30 ficaram feridas.

Instituto do Hospital Sírio-Libanês inicia Curso de Especialização em Garanhuns‏‏

Acontece em Garanhuns, nesta quarta-feira, dia 25/11, a partir das 08:30h, a cerimônia de abertura dos cursos de Especialização dos Projetos de Apoio ao SUS na V Região de Saúde do Estado de Pernambuco. O evento será realizado no auditório da AESGA (Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns).

Os cursos são promovidos por meio da parceria institucional do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, no caso específico de Garanhuns, da Universidade de Pernambuco (UPE).

E por falar na UPE, o Campus Garanhuns participa da iniciativa sedendo infraestrutura para os cursos, com salas de aula, secretaria, equipamentos multimídia, sala de videoconferência, auditório, secretaria, entre outros, inclusive docentes. A professora Régia Leite é a representante da Universidade na Comissão Gestora Local de Apoio aos Projetos do SUS, em parceira do Instituto Sírio-Libanês. Nesta comissão também constam representantes de outras instituições, a exemplo de Catarina Tenório, gerente da V GERES, e Dr. Harley Davidson, pela Secretaria de Saúde do município.

O Reitor da UPE, professor Pedro Falcão, comentou o início dos cursos: "Esta parceria com a Secretaria de Saúde do município, a V Geres, representando a SES, o Ministério da Saúde e o Instituto do Hospital Sírio Libanês vem consolidar os cursos na área de saúde da UPE no Agreste, sendo muito importante para o desenvolvimento regional".

A solenidade de abertura contará com a presença de várias autoridades ligadas à gestão do SUS nos municípios da região e do Estado de Pernambuco, além dos cerca de 150 estudantes e professores diretamente envolvidos. Neste mesmo dia, vários profissionais com inserção na rede pública de saúde de Garanhuns e região começam sua participação no programa de especialização de cinco cursos:

- Regulação em Saúde no SUS - 40 alunos;
- Preceptoria no SUS - 20 alunos;
- Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde - 40 alunos;
- Vigilância em Saúde - 40 alunos e;
- Processos Educacionais na Saúde com ênfase em Metodologias Ativas de ensino aprendizagem - 10 alunos.

Todos os cursos terão uma duração de 10 meses, entre dezembro de 2015 e novembro de 2016.

INSTITUTO SÍRIO-LIBANÊS DE ENSINO E PESQUISA

Estas iniciativas educacionais têm sido promovidas e realizadas por esse conjunto de organizações desde o ano de 2009, tendo já formado milhares de especializandos, contemplando várias regiões de saúde em todo o Brasil. Durante o desenvolvimento dos cursos, profissionais de saúde e gestores de inúmeras instituições de saúde da V Região de Saúde de Pernambuco, além de educadores da área da saúde de instituições parceiras, poderão trocar experiências com os seus pares de outras 29 regiões, distribuídas em quase todos os estados do país, além de interagir com o quadro de especialistas do Hospital Sírio-Libanês.

A partir de encontro