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Comissão do Senado aprova projeto de Fernando Bezerra que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional


Brasília, 24/11/15 – Uma das principais proposições do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para o equilíbrio federativo foi aprovada, nesta terça-feira (24), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Construída desde que Fernando Bezerra fora ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013), a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) passou hoje pela CAE e segue agora para apreciação nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Na CDR, o Projeto de Lei (PLS) 375/2015, que instituiu a PNDR, será votado em caráter terminativo.
“O Brasil precisa de uma Política de Desenvolvimento baseada no federalismo cooperativo, na solidariedade regional, na valorização da diversidade, na sustentabilidade, na transparência, na competitividade e na equidade do desenvolvimento produtivo”, argumenta Fernando Bezerra Coelho. “Uma política nacional que intervenha, prioritariamente, no desenvolvimento social, no acesso a serviços públicos de qualidade, na educação e capacitação profissional, em ciência e tecnologia, no desenvolvimento do setor produtivo e em infraestrutura”, acrescenta o autor do PLS 375.
De acordo com o projeto de lei, a PNDR será “alimentada” por um Fundo Nacional de Desenvolvimento Social (FNDR) que permitirá, por exemplo, recompensar estados que possam sofrer perdas financeiras com a unificação das alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – a chamada “reforma definitiva do ICMS”. Segundo defende Fernando Bezerra, é necessário que o ICMS deixe de ser um tributo de origem ou de produção para ser um imposto de destino, incidente no local de consumo. “O que estimulará o setor produtivo e reaquecerá a economia brasileira”, ressalta Bezerra Coelho.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, o PLS 375 foi relatado pelo  senador Walter Pinheiro (PT-BA), que apresentou voto favorável à matéria, com emendas. Na proposta original, Fernando Bezerra justifica que os principais objetivos da PNDR são reduzir as desigualdades regionais e fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial no país. “É necessário assegurar, por meio de uma política nacional, a competitividade regional e a geração de emprego e renda; especialmente, em regiões mais carentes e com elevadas taxas de emigração”, defende o pessebista pernambucano.

Corpo de José Marcelino chega ao Recife nesta quarta-feira

O corpo do psicólogo pernambucano José Marcelino da Silva, 44 anos, que morreu em decorrência de um acidente de ônibus no Peru, está previsto para chegar no Recife nesta quarta-feira (24). O translado está sendo pago pela empresa de transportes peruana CIVA. A Embaixada do Brasil no Peru acompanha o caso e está em contato direto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

O corpo de José Marcelino deve chegar no Aeroporto Internacional do Recife por volta do meio-dia. Em seguida, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes procederá com o funeral. A Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude está acompanha a família do pernambucano desde quando foi informada do acidente e mantém um psicólogo em contato com eles.

Desde o início deste mês a SDSCJ já havia iniciado todos os procedimentos administrativos para custear a repatriação, mas no meio do processo foi informada pela Embaixada do Brasil no Peru que a empresa CIVA pagaria o traslado. A SDSCJ informa que, como se trata de um procedimento internacional, foi necessário fazer um levantamento de custos e em seguida contratar uma empresa para realizar o serviço, etapas que demandam tempo.

ACIDENTE – No último dia 3 de novembro, o ônibus em que José Marcelino da Silva estava capotou na província de Abancay, no sul do Peru, durante trajeto que ia da capital Lima para a cidade de Cuzco. O psicólogo ainda chegou a ser encaminhado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada na unidade de saúde. Mais três pessoas morreram e outras 30 ficaram feridas.

Instituto do Hospital Sírio-Libanês inicia Curso de Especialização em Garanhuns‏‏

Acontece em Garanhuns, nesta quarta-feira, dia 25/11, a partir das 08:30h, a cerimônia de abertura dos cursos de Especialização dos Projetos de Apoio ao SUS na V Região de Saúde do Estado de Pernambuco. O evento será realizado no auditório da AESGA (Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns).

Os cursos são promovidos por meio da parceria institucional do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, no caso específico de Garanhuns, da Universidade de Pernambuco (UPE).

E por falar na UPE, o Campus Garanhuns participa da iniciativa sedendo infraestrutura para os cursos, com salas de aula, secretaria, equipamentos multimídia, sala de videoconferência, auditório, secretaria, entre outros, inclusive docentes. A professora Régia Leite é a representante da Universidade na Comissão Gestora Local de Apoio aos Projetos do SUS, em parceira do Instituto Sírio-Libanês. Nesta comissão também constam representantes de outras instituições, a exemplo de Catarina Tenório, gerente da V GERES, e Dr. Harley Davidson, pela Secretaria de Saúde do município.

O Reitor da UPE, professor Pedro Falcão, comentou o início dos cursos: "Esta parceria com a Secretaria de Saúde do município, a V Geres, representando a SES, o Ministério da Saúde e o Instituto do Hospital Sírio Libanês vem consolidar os cursos na área de saúde da UPE no Agreste, sendo muito importante para o desenvolvimento regional".

A solenidade de abertura contará com a presença de várias autoridades ligadas à gestão do SUS nos municípios da região e do Estado de Pernambuco, além dos cerca de 150 estudantes e professores diretamente envolvidos. Neste mesmo dia, vários profissionais com inserção na rede pública de saúde de Garanhuns e região começam sua participação no programa de especialização de cinco cursos:

- Regulação em Saúde no SUS - 40 alunos;
- Preceptoria no SUS - 20 alunos;
- Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde - 40 alunos;
- Vigilância em Saúde - 40 alunos e;
- Processos Educacionais na Saúde com ênfase em Metodologias Ativas de ensino aprendizagem - 10 alunos.

Todos os cursos terão uma duração de 10 meses, entre dezembro de 2015 e novembro de 2016.

INSTITUTO SÍRIO-LIBANÊS DE ENSINO E PESQUISA

Estas iniciativas educacionais têm sido promovidas e realizadas por esse conjunto de organizações desde o ano de 2009, tendo já formado milhares de especializandos, contemplando várias regiões de saúde em todo o Brasil. Durante o desenvolvimento dos cursos, profissionais de saúde e gestores de inúmeras instituições de saúde da V Região de Saúde de Pernambuco, além de educadores da área da saúde de instituições parceiras, poderão trocar experiências com os seus pares de outras 29 regiões, distribuídas em quase todos os estados do país, além de interagir com o quadro de especialistas do Hospital Sírio-Libanês.

A partir de encontros presenciais, teleconferências, e atividades de educação à distância, esses atores debaterão suas práticas com o objetivo de produzir conhecimento que gere o aperfeiçoamento do SUS em nível regional. Para vencer esse desafio continental sem que a qualidade do processo de ensino aprendizagem seja prejudicada, estes cursos tiveram seus programas especialmente desenvolvidos pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa utilizando abordagens pedagógicas inovadoras, incluindo a aprendizagem baseada em problemas, a problematização, a aprendizagem significativa, a aprendizagem baseada em equipes (Team-based learning), a educação à distância e a avaliação de competências. Estas atividades educacionais possibilitam que os profissionais tragam para a sala de aula as experiências e os casos vivenciados em seu cotidiano e fornecem suporte para a construção de projetos aplicativos de intervenção na realidade de saúde local. Os cursos apostam, portanto, não apenas na importante construção significativa do conhecimento, que possibilita a transformação das pessoas, mas também na construção de projetos que possam ser aplicados nas diferentes realidades de cada região.


*Com informações do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês e da Imprensa da Universidade de Pernambuco - UPE

SÉRGIO CASSIANO RECEBE HÉLDER VASCONCELOS EM ENCERRAMENTO DE TEMPORADA NA CASA ASTRAL

Compositor prolífico e intérprete versátil, além de excelente instrumentista, Sérgio Cassiano, chega ao final da temporada "Sérgio Cassiano conversa Sons’, recebendo o amigo e bailarino Helder Vasconcelos. Os dois foram integrantes do grupo Mestre Ambrósio e se reencontram para uma noite de música, dança e celebraçãoCom formato despojado e despretensioso, o projeto prevê comunicação direta  com o público, onde Cassiano conta histórias de suas músicas e responde a perguntas feitas no decorrer da apresentação. 

O SHOW

Munido de sua voz, percussão e cordas, Cassiano mostra, neste show especial, entre outras, composições que integrarão ‘TRÊS, TRÊS, TRÊS’, seu próximo álbum. Canções inéditas como “Fotografias”, “Do Amor Pessoa” e “Como Uma Pedra a Rolar”, figuram ao lado de “Rios”, “Chuvas” e “Sertão Verde”, canções já consagradas de seu público. Revisita, igualmente, material do repertório de seu antigo grupo, Mestre Ambrósio, como “Pescador” e “Coqueiros”, bem como, lança mão de composições inéditas desvinculadas, no momento, de projetos fonográficos. Simplesmente, música.

SERVIÇO
Show - Sérgio Cassiano com participação de Helder Vasconcelos
Encerramento da Temporada Conversa Sons 
27/11 - 20h
Casa Astral - Rua Joaquim Xavier de Andrade, 104 - Poço da Panela
Entrada $10
Informações
3048.7782

Carta do leitor

A Bíblia é um livro atemporal. É nosso guia, nossa bússola, na qual encontramos respostas para tudo, seja que for a religião. Não sou místico nem fui educado seguindo preceito religioso restritos, mas descobri na Bíblia um livro atual, que fascina, consola e ensina. A Palavra de Deus é um escudo e um bálsamo que alivia nossos maiores problemas.

Bartolomeu Morais

Caminhão de prêmio em Paulista

A Câmara de Dirigentes Lojistas do Paulista (CDL) com o apoio da prefeitura municipal estará . Contará com 11 sorteios, entre eles, o principal, um caminhão de prêmios*.
A cada 50 reais em compras nas lojas participantes da campanha, sinalizadas com adesivo, cartaz e bandeirola, o consumidor receberá um cupom, para ser preenchido e depositado na urna que estará no estabelecimento.
O sorteio será realizado no dia 09 de janeiro de 2016, na praça da cidade, com direito a apresentação artística.
A campanha visa aquecer o comércio neste período de fim de ano e ajudar os lojistas que atravessam uma situação de desafio frente ao cenário econômico do país.

Obs: O caminhão não faz parte da premiação.

Santa Cruz



Um time movido à paixão  carregado por uma multidão que nunca abandonou ou desistiu da luta, esperando o momento de voltar para a Série A, lugar digno da grandeza do Santa Cruz. Foi a maior queda de um time no futebol brasileiro. da primeira para quarta divisão em três anos. Um declínio que chegou a não ter nem divisão mas, o Santa cruz conseguiu transformar na maior reação de um time de futebol brasileiro.  O povão jamais vai largar o Santa Cruz.

Artesão do Paulista participam de feira de artesanato na Praça João Pessoa




Artesãos e artistas plásticos do Paulista participam com seus trabalhos de uma feira de artesanato que estará aberta ao público a partir desta quarta-feira (25.11) e funcionará até o dia 9 de dezembro, na Praça João Pessoa, no Centro do Paulista, de segunda à sexta, das 9h às 21h. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura do Paulista e Governo do Estado, através do Programa de Artesanato de Pernambuco (Pape), que disponibilizou uma unidade móvel para a exposição das peças.

A estrutura disponibiliza produtos criados pelos artesãos ligados a cinco associações de artesanato do Paulista. A estrutura climatizada recebe os artesanatos produzidos pelos artistas da cidade, comercializando produtos de diversos tipos, como artes sacras em madeira, artigos em couro, biscuit, crochê entre outros.

Paulista lança o Projeto Esportes Para Todos


A iniciativa visa oferecer eventos que favoreçam a socialização e disseminação da cultura esportiva no município

Com o intuito de incentivar o acesso ao esporte, lazer e cultura, proporcionando o crescimento pessoal e social de cerca de 12 mil crianças e adolescentes, com idade entre 07 e 16 anos, do município, a Prefeitura do Paulista lança neste domingo (28.11) o “Projeto Esportes Para Todos.” Os jovens interessados em participar do primeiro dia da ação poderão comparecer à Praça Emílio Russel, localizada no bairro de Maranguape II, a partir das 8h.

O projeto, patrocinado pelo Ministério dos Esportes, terá duração de seis meses e contemplará 10 bairros da cidade, entre eles, Paratibe, Jaguarana, Mirueira e Janga. As atividades serão realizadas em espaços públicos como parques, quadras, praças e campos. Durante as ações serão oferecidos ao público, oficinas recreativas, esportivas e culturais como danças, jogos, lutas marciais e ginástica. Todas de forma livre e gratuita, reforçando a proposta de inclusão social.

Outros serviços como testes de glicose, palestras, recadastramento do CadÚnico e bolsa família, inscrição para Carteiras de Livre Acesso e Idosos, emissão de RG e Assessoria Jurídica, também estarão disponíveis. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude, em parceira com as secretarias de Saúde, Educação, Defesa Civil, Política Para as Mulheres, Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos.

Por solicitação de Fernando Bezerra, Comissão de Infraestrutura do Senado analisa suprimento de energia elétrica e a Política Energética Nacional‏

Por solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promove, às 8h30 de amanhã (25), audiência pública para “avaliar o suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da Política Energética para o futuro do país”.

Para esta audiência, que também tem o objetivo de subsidiar o parecer final sobre a “Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia”, foram convidados o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles; e o presidente do Conselho Administrativo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Mozart Siqueira Araújo.

A audiência pública é interativa e poderá ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal –http://www12.senado.gov.br/ecidadania/ – ou pelo Alô Cidadão: 0800-61-2211.


SERVIÇO:
Assunto: Audiência pública para avaliar o suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da Política Energética para o futuro do país

Data: 25/11/15 (amanhã)
Horário: 8h30
Local: Ala Alexandre Costa, Plenário 13, Senado Federal, Brasília (DF)