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Comissão de Finanças aprova mais R$ 120 milhões para a saúde

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação do orçamento para a Saúde em cerca de R$ 120 milhões, relocados de áreas meio do Estado, como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório, consultorias, reformas de prédios públicos e investimentos em tecnologia da informação, entre outros gastos de custeio da máquina administrativa.
O redirecionamento dos recursos foram apresentados pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), em nome da Bancada de Oposição, no total de R$ 48 milhões; pelo deputado Júlio Cavalcanti, como sub-relator da LOA 2016, no valor de R$ 57 milhões; e pela deputada Priscila Krause (DEM), no valor de R$ 19 milhões.
Segundo o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho, as emendas visam compensar a redução orçamentária para a área de Saúde. “Em relação ao orçamento deste ano, a queda na LOA 2016 é de cerca de R$ 170 milhões. Se já estamos enfrentando essa situação de colapso na saúde pública do Estado, o que a população pode esperar de 2016 com R$ 170 milhões a menos”, argumentou.
Questionados sobre o corte de investimentos que estava propondo, o deputado Júlio Cavalcanti perguntou aos deputados presentes na comissão o que seria melhor: “esperar um ou dois meses para receber um documento do Estado ou esperar o mesmo tempo para poder ser atendido por um médico, fazer uma cirurgia ou um exame de saúde?”, indagou.
 A decisão de reforçar a Saúde é fruto das visitas realizadas pela Bancada de Oposição às várias microrregiões do Estado, nas quais foi identificado que a Saúde é uma das áreas mais carentes da administração estadual.  “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. É isso que a Oposição vem propondo desde o início do ano: o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços à sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja efetivamente feito”, defendeu Costa Filho.

Atrasos em Plano Cicloviário geram críticas em audiência pública

Nesta quarta-feira (25), aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir o Plano Diretor Cicloviário (PDC), proposta pela vereadora Marília Arraes. Lançado em 2014, o plano tem como objetivo executar mudanças propostas pelo governo do Estado e pela Prefeitura da Cidade do Recife em relação ao modal bicicleta na Região Metropolitana. Eram esperados 90km de ciclovias e ciclofaixas até 2017, e 26km que deveriam ser concluídas até o final de 2015, o que ainda não aconteceu. A audiência foi marcada por muitas críticas ao governo do Estado e à PCR.
Para Marília, a audiência serviu para constatar os atrasos no plano, com contrapartidas tanto do Governo do Estado quanto da prefeitura, que devem tomar algumas ações dentro da cidade para que o plano seja executado como tinha sido previsto. “O ciclismo é tratado como uma opção de lazer apenas aos domingos e feriados. Essa é a prioridade da atual gestão. Queremos atender as pessoas que usam a bicicleta como seu meio de locomoção principal”, afirmou a vereadora.
“Essa audiência foi uma oportunidade única da Câmara dos Vereadores, com o papel de fiscalizar a prefeitura sobre a estrutura cicloviária da cidade. Temos 8,28km feitos pelo prefeito Geraldo Júlio dos 76km prometidos, então falta muito para se fazer em um ano. Gostaríamos de acreditar que isso vai ser feito, mas que não seja feito em qualquer canto, de qualquer jeito, apenas para cumprir uma meta. Esse é um grande risco de uma cidade onde a prefeitura ainda não reconhece a bicicleta como modal", afirmou César, representante do grupo Direitos Urbanos.

"Existe uma discrepância entre os projetos cicloviários e projetos públicos da Prefeitura, como recapeamento e pavimentação das ruas do Recife. Os gastos públicos com orientadores de trânsito - os famosos amarelinhos -, transportes, Via Mangue, Zona Sul, dentre outras coisas, poderiam ser usados para implementação das ciclofaixas, ciclovias e ciclorrotas", disse Guilherme Jordão, coordenador da Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo).
Durante a audiência, Rosaly Almeida, gerente de ciclomobilidade da Secretaria de Turismo do Governo do Estado e representante do secretário Felipe Carreras, afirmou que o atraso de algumas obras é resultado de um período de transição, durante a eleição de 2014, que, segundo ela, foi muito pesada. A declaração deixou a vereadora indignada. “Uma funcionária de cargo comissionado admitindo em uma audiência pública que houve uso da máquina em ano eleitoral. Isso não pode”, reagiu Marília.
Além de Rosaly, participaram da audiência, um representante da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife, Antônio Henrique, o coordenador da Ameciclo, Guilherme Jordão, César Martins, representante do grupo Direitos Urbanos, e Fernando Holanda, representante do Observatório do Recife, além da participação de ciclistas e cicloativistas.
Fotos: Aguinaldo Leonel-CMR

Paulista terá representante no GP de Motovelocidade


Piloto Paulistense Laércio de Souza buscará importante resultado para Paulista em GP de Motovelocidade Piloto Laércio de Souza com 34 anos e em seu 3º ano dentro da competição de motovelocidade na categoria profissional além de representante da escola de pilotagem AGB RACING SCHOLL vai brigar pelo 4º lugar na classificação geral e tentar levar essa conquista pra sua cidade Paulista - Pe. 

Esse é o objetivo do piloto Laércio #49, que participará no domingo(06) de Dezembro do Racing Day Nordeste (RDN), o maior GP de motovelocidade do Norte/Nordeste brasileiro. A competição será realizada no autódromo de Caruaru, e contará com a presença de vários competidores representantes de diversos estados do país inclusive o Pernambucano terá uma briga direta pela 4ª posição no geral com um piloto Baiano Júnior Stoner de Jequie na Bahia . Cada um teve um pódio esse ano e com uma vantagem de 3 pontos é o que da a chance para o representante da cidade das Chaminés.

Política Energética: em audiência proposta pelo senador Fernando Bezerra, especialistas defendem ampliação de “energias limpas” no Brasil


Brasília, 25/11/2015 – A produção das chamadas “energias limpas” a partir de fontes renováveis – especialmente, a eólica (vento) e a solar – será expandida no país para uma diversificação ainda maior da matriz energética nacional e a ampliação da oferta de alternativas ao consumidor. A medida, defendida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), foi garantida pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Luiz Eduardo Barata, durante audiência pública realizada hoje (25), por solicitação de Fernando Bezerra, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Além de avaliar o suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da Política Energética para o futuro do país, a audiência teve o objetivo de subsidiar o relatório final sobre a “Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia”, que será apresentado, à CI, no próximo dia 16. “Nossa matriz energética está sendo diversificada e isso é uma grande conquista. As fontes renováveis ganharam participação significativa e o aumento do parque hidrelétrico deu-se com usinas, infelizmente, a fio d´água, que têm capacidade reduzida de armazenamento”, avaliou Fernando Bezerra Coelho. “Estamos constatando claramente isso agora, nesta grave crise hidrológica”, completou o senador – que é presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – ao citar a aprovação, pelo Senado, nesta última terça-feira (24), da Medida Provisória 688/2015.

Encaminhada para sanção da presidente Dilma Rousseff, a MP 688 permite que os geradores hidrelétricos repactuem o risco dos contratos decorrentes de anos de baixa hidrologia. A repactuação permitirá que atual rombo do setor de geração hídrica – decorrente da estiagem deste ano – seja convertido em um ativo regulatório que resultará em um aumento do prazo das concessões ao fim dos atuais contratos.

No último dia 29 de outubro, durante audiência pública na CMMC – com a presença do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga – Fernando Bezerra já defendia que o Brasil aumentasse para 25% a meta de participação das energias renováveis – especialmente, a solar, e sem considerar a energia hidrelétrica – na matriz energética nacional, até 2030. Pela proposta que o governo brasileiro apresentará durante a Conferência da ONU sobre o Clima – a COP-21, que começa no final deste mês, em Paris (França) – este percentual deverá chegar a 23%, no referido ano.

De acordo com Luiz Eduardo Barata, o governo atua para a expansão de todos os tipos de geração dentro da Política Energética Brasileira. Segundo ele, o ministério investirá R$ 195 bilhões em obras de ampliação (até 2018) da produção hidráulica/hidrelétrica. As energias eólica e solar vão aumentar, conforme Barata, em 15,4 mil megawatts e 3 gigawatts, respectivamente, nos próximos três anos.

A energia de biomassa (a partir de resíduos e organismos vivos), de acordo com o secretário-executivo do MME, também crescerá no país; principalmente, aquela produzida pelo bagaço da cana-de-açúcar. E o uso de carvão e gás natural será ampliado na matriz energética. Segundo o secretário, a produção de gás natural aumentará, especialmente, nos estados de Pernambuco (Suape), Rio Grande do Sul e Sergipe.

Luiz Eduardo Barata disse, ainda, que a energia nuclear – já produzida em duas usinas no município de Angra dos Reis (RJ) – será ampliada por meio da construção de mais uma usina, no mesmo sítio (em Angra). “Temos a sexta maior reserva de urânio do mundo e o índice de performance deste tipo de energia é de quase 100%, sem nenhuma emissão de gás carbônico e com grande estímulo ao desenvolvimento tecnológico”, ressaltou o secretário-executivo, ao defender o crescimento da geração de energia nuclear “sem preconceito e com todas as cautelas”.

ABASTECIMENTO SEM RISCOS – Conforme garantiu o secretário-executivo do MME, o Brasil não corre riscos de desabastecimento crônico de energia e o suprimento para o Nordeste está “absolutamente assegurado”, apesar dos baixos estoques de água nos reservatórios da região e das perspectivas pessimistas de chuva nos próximos meses. “O Nordeste conta com a Bacia do São Francisco, um enorme parque eólico, um conjunto de usinas térmicas e a integração com as redes de transmissão das regiões Sudeste e Norte”, afirmou.
De acordo com o Comitê Nacional de Política Energética, que mede mensalmente o risco de desabastecimento, a possibilidade de crise no fornecimento à Região Nordeste, em 2016. é zero. E, para a Região Sudeste, o índice é de apenas 1,2%. “Portanto, bem abaixo de 5%, índice que o comitê considera como preocupante, neste tipo de análise”, observou Luiz Eduardo Barata.

RECURSOS NATURAIS – O presidente do Conselho Administrativo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Mozart Siqueira, elogiou a realização da audiência pública de hoje que, segundo ele, dá a oportunidade para o “contraponto, o contraditório”. Ao criticar o governo pelo que considera ser um gestor “centralizador e intervencionista" no setor elétrico, Siqueira defendeu que todos os recursos naturais disponíveis no país sejam utilizados para a produção de energia.

“A adequada gestão do sistema é fundamental”, afirmou. “Temos, também, de ficar atentos à efetividade dos empreendimentos. As (usinas) eólicas do Nordeste, por exemplo têm eficiência maior que (a hidrelétrica) de Belo Monte”, completou o representante da Abragel, ao defender que o país deveria explorar melhor as “energias limpas”.

Segundo destacou Mozart Siqueira, o Nordeste tem um grande potencial eólico e, em relação à energia solar, a incidência de sol no Brasil é muito maior do que em países da Europa, como a Alemanha, atual líder mundial na produção deste tipo de energia. “A criação de um programa nacional de incentivo ao uso de painéis fotovoltaicos (armazenadores de energia do sol), com custos e tributação mais baixos, ampliaria a energia solar no país e daria mais opções aos consumidores”, sugeriu.

GÁS NATURAL – Para o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, o gás natural dever ser, “definitivamente”, introduzido na matriz brasileira. Segundo ele, a representatividade do gás natural, dentro da matriz, saltou de 1%, em 1980, para 13,7%, em 2014. “Este é um insumo de transição para a segurança energética e o crescimento do país”, ressaltou Meirelles, ao ilustrar que o estado de São Paulo produz diariamente cerca de 13 milhões de metros cúbicos e importa, só da Bolívia, 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Cenário econômico de Pernambuco é tema de seminário gratuito



Evento acontece no próximo dia 30, no campus Piedade da Faculdade dos Guararapes, e vai reunir nomes de peso para debater temas como questão fiscal, investimentos e políticas públicas. Haverá lançamento de livro pelo IPEA

O cenário econômico do Estado vai nortear um seminário gratuito, que acontece na próxima dia 30, às 10h, no auditório do campus Piedade da Faculdade dos Guararapes (FG) – integrante da rede internacional de universidades Laureate. Aberto ao público, o encontro terá como público-alvo alunos, profissionais e interessados no assunto.

Com o tema ‘Pernambuco Crescimento e Desenvolvimento’, o encontro terá, como debatedores, José Raimundo Vergolino, que é PhD em Economia pela University Illinois – USA, professor e coordenador de pesquisa e Iniciação Científica da FG. Outro é Aristides Monteiro Neto, que é técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/SP) e ex-secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Também discorrerá sobre o tema Valdeci Monteiro Dos Santos, que é mestre em desenvolvimento urbano e regional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp – SP), também professor na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e sócio da Ceplan Consultoria.

Entre os mediadores do seminário: o vice-governador do Estado de PE, Raul Henry e reitor da Faculdade dos Guararapes (FG), Pierre Lucena.

Lançamento de livro
Os palestrantes José Raimundo Vergolino, Aristides Monteiro Neto e Valdeci Monteiro dos Santos também são autores do livro “Capacidades governativas no ambiente federativo nacional – Pernambuco 2000-2012”, publicado pelo IPEA e que será lançado durante o encontro. A obra avalia a atuação do governo do estado para o sucesso ou o fracasso na implementação de políticas públicas no país. Na prática, trata a fundo aspectos econômico-fiscais, sociais e institucionais que marcaram a trajetória das políticas públicas dos governos estaduais em Pernambuco, entre anos 2000 e 2012.

Este estudo faz parte de um projeto mais amplo em desenvolvimento no Ipea, sob o título ‘O que podem os governos estaduais no Brasil: trajetórias de desenvolvimento comparadas (1990-2010)’, que investiga as capacidades e os limites dos governos estaduais de implementarem políticas de desenvolvimento na atual quadra do federalismo brasileiro.

Dia Nacional de Ação de Graças é marcado por atendimento gratuito e evento público no sábado (28)



Na quinta-feira, 26 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Ação de Graças (DNAG) deste ano, o Comitê Brasileiro do Movimento de Resgate do DNAG realiza grande mobilização de saúde no Recife. Os eventos acontecem no Parque 13 de Maio - das 8h às 13h, com atendimento médico gratuito à população - e na creche Pepe de Areias, com palestras e atendimento a crianças. 
A ação no Parque 13 de Maio é realizada em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação – STEALMOAIC –, e será oferecido à população atendimento em diversas áreas, como oftalmológico, odontológico, cardiológico, fisioterápico, além de clínica geral, com aferição de pressão arterial e teste de glicemia. Haverá também exames de mamografia digital, com o projeto Amigo do Peito. O atendimento começa às 8h e as fichas serão entregues a partir das 7h. Para receber o atendimento é necessário apresentar um documento de identificação com foto, como RG ou carteira de motorista. O público ainda poderá assistir palestra sobre saúde bucal com distribuição de kits de higiene oral, uma parceria com a Interodonto.
Na creche Pepe de Areias, a ação é feita por meio de uma parceria com o Spa Oral. As crianças atendidas pela entidade, e também os seus irmãos, terão um dia totalmente voltado aos cuidados com a saúde bucal. Haverá palestra sobre a importância da higiene oral, escovação, aplicação de flúor, e também, atividades de recreação, com show de mágica, além de distribuição de kits de higiene bucal e brinquedos. A creche atende 25 crianças de 3 a 6 anos. 
Evento público de celebração muda a data – A celebração deste ano do Dia Nacional de Ação de Graças terá novidades. Em sua oitava edição, o evento será realizado no sábado, 28 de novembro, logo após a data oficial de Ação de Graças, que é a quarta quinta-feira do mês de novembro. O padre Alessandro Campos, conhecido com padre sertanejo do Brasil e maior vendedor de CDs e DVDs do país, chega pela primeira vez ao Estado e será uma das principais atrações. O cantor Fernandinho, de sucessos como “Grandes Coisas” e “Faz Chover” representa o segmento da música gospel e prepara show de muita fé e alegria. A noite ainda terá a participação do Maestro Spok, Palhaço Chocolate, André Rio, Maciel Melo, Coral Edgard Moraes e o balé do Projeto Benei Aor. A programação promete muitas surpresas para os participantes, com evoluções sobre alguns dos pilares aos quais devemos ser gratos: Deus, família, amigos e trabalho. 
Haverá, no local, um posto de arrecadação de alimentos não perecíveis para a campanha do Natal sem Fome dos Sonhos da Ação da Cidadania.

SERVIÇOS – AÇÃO SOCIAL