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Zika pode ter causado mais de 1,7 mil casos de microcefalia no Brasil

Tâmara Freire/EBC
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou nesta terça-feira (8) que não há problema mais grave no Brasil do que a proliferação do vírus zika, que já pode ter causado mais de 1,7 mil casos de microcefalia em todo o Brasil. Ele ressaltou que o governo federal decretou estado de emergência por causa do vírus, o que permite a adoção de medidas urgentes, como a compra de remédios sem licitação, caso seja necessário. Mas, no momento, a principal estratégia é o combate aos focos do mosquitos.

O ministro informou, durante lançamento de uma campanha de combate ao mosquito no Rio de Janeiro, que o governo também tem investido em pesquisas para evitar que o Aedes aegypt se reproduza ou anular sua capacidade de transmissão viral.

Enquanto isso, o governo do estado do Rio volta a pedir a contribuição da população, com o lançamento da campanha Dez Minutos Salvam Vidas. O apelo é para que as pessoas dediquem dez minutos semanais para vistoriar suas casas e eliminar possíveis focos do mosquito, que além de transmitir o zika vírus também já provocou mais de 61 mil casos de dengue neste ano no estado.

O governador Luiz Fernando pezão defendeu maior repasse de verbas para que os municípios consigam desenvolver ações locais de combate ao Aedes.

A secretaria estadual de saúde reforçou que, entre 70 e 90%, dos focos de mosquito são encontrados dentro das residências. E reforçou ainda a importância das grávidas redobrarem os cuidados, já que a microcefalia se desenvolve quando a mãe é infectada pelo vírus zika durante a gestação. Por essa razão, o estado determinou que todos os casos de grávidas que apresentem manchas avermelhadas na pele devem ser notificados de maneira obrigatória para acompanhamento.

Ao longo do ano, 23 casos de microcefalia associada ao vírus zika já foram confirmados no estado.

Contra impeachment, 16 governadores entregam a Dilma Carta pela Legalidade

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
Governadores de 15 estados e do Distrito Federal entregaram hoje (8) à presidenta Dilma Rousseff uma carta em que se posicionam contra o processo de  impeachment. Eles defendem que o mecanismo do impeachment deve ser empregado somente se houver “comprovação clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de Governo que atentem contra a Constituição.
“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, (02/12), carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, diz o documento.
Na chamada Carta pela Legalidade, os governadores reconhecem ainda as dificuldades atuais do país e afirmam que as saídas para a crise não devem desrespeitar a legalidade.

A íntegra da carta
CARTA PELA LEGALIDADE
Os governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta da República.
A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.
Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.
O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.
Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.
Brasília, 8 de dezembro de 2015
Distrito Federal: Rodrigo Rollemberg (PSB)
Estado do Acre: Tião Viana (PT)
Estado das Alagoas: Renan Calheiros Filho (PMDB)
Estado do Amapá: Waldez Góes (PDT)
Estado da Bahia: Rui Costa (PT)
Estado do Ceará: Camilo Santana (PT)
Estado do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB)
Estado das Minas Gerais: Fernando Pimentel (PT)
Estado da Paraíba: Ricardo Vieira Coutinho (PSB)
Estado de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB)
Estado do Piauí: Wellington Dias (PT)
Estado do Rio Grande do Norte: Robinson Faria (PSD)
Estado do Rio de Janeiro: Luiz Fernando Pezão (PMDB)
Estado de Roraima: Suely Campos (PP)
Estado de Santa Catarina: Raimundo Colombo (PSD)
Estado do Sergipe: Jackson Barreto (PMDB)
Edição: Aécio Amado

Casos suspeitos de microcefalia são registrados em 14 estados

Sayonara Moreno/ EBC
O Brasil registra 1.761 casos suspeitos de microcefalia em 14 unidades da federação. Os dados são do Ministério da Saúde, que divulgou nesta terça-feira (8) o quarto boletim epidemiológico da doença no país. Os dados foram enviados pelas secretarias de saúde estaduais, até o último dia 5.

Pernambuco continua no topo da lista com o maior número de casos. São 804, seguido da Paraíba com 316 casos e Bahia, com 180. Os dados ainda não levam em conta os novos critérios definidos pelo ministério para definição da microcefalia, divulgados também nesta terça, com o protocolo de atendimento destinado aos profissionais de saúde em todo o país.

O diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, explica que uma das recomendações é que seja adotada a medida de 32 centímetros do perímetro cefálico, para a definição da microcefalia nos bebês, como já é recomendado pela OMS, Organização Mundial de Saúde.

De acordo com o novo boletim, em todo o Brasil foram registradas 19 mortes relacionadas a microcefalia. A maioria no Rio Grande do Norte, onde morreram sete pessoas. As causas ainda não foram apontadas.

O número de suspeitas de microcefalia já é mais de 11 vezes maior que o registrado no ano passado, com 147 casos.

Depois da confirmação de que o surto epidêmico de microcefalia no Nordeste está ligado ao Zika vírus, as autoridades intensificaram as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti que, além de transmitir o Zika, também transmite dengue e chikungunya.

No último sábado (30), o Governo Federal lançou, no Recife, o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. O programa prevê a participação dos estados e municípios para conter os novos casos da malformação.

Proposta de Fernando Bezerra altera limite do Simples Nacional e beneficia municípios



Brasília, 08/12/15 – Emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentada na Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira (8), introduz um limite de 3,6 milhões de receita bruta anual para os optantes do Simples Nacional - regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.
Com essa modificação no PLC 125/2015 – Complementar, relatado na Comissão pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), cria-se um mecanismo que leva em conta as possibilidades e diferenças entre os entes federativos e ajuda a preservar a autonomia dos municípios, e permite ainda que o Imposto Sobre Serviços (ISS) “seja cobrado por fora do Simples”, declarou a relatora.
 Para Fernando Bezerra, o Simples Nacional se mostra como um instrumento importante e consistente para ampliar a arrecadação do ISS nos municípios brasileiros. “Essa emenda pretende preservar a autonomia dos municípios, dando ao ISS um tratamento semelhante ao que será dado aos estados em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)”, avaliou na justificação da matéria.
Foi apresentado e aprovado ainda, na mesma sessão da Comissão, destaque para votação em separado, do senador Fernando Bezerra, para suprimir emenda oferecida pela relatora, que trata da baixa do empresário ou da pessoa jurídica que possuem débitos tributários. “Da forma que estava, diminuiria muito a efetividade das ações de cobrança dos tributos devidos, praticada pelos órgãos competentes dos entes federados”, defendeu.
O projeto completo deverá retornar à Câmara dos Deputados para apreciação de todas emendas apresentadas ao texto original, no Senado Federal, com a expectativa, conforme acordo divulgado, de ser votado ainda este ano naquela Casa, e de ter a maior parte das regras com vigência definida para a partir de 1º de janeiro de 2017.

Inscrições abertas para cursos de Pós-Graduação na UPE


Festa de nossa Senhora da Conceição




A missa campal aconteceu em frente à igreja da santa na praia do bairro da Conceição em Paulista.
Presentes no evento: Prefeito Junior Matuto, Vereador João Mendonça e secretários municipais. Após a missa foi servido para as pessoas que compareceram, charque com farofa do amigo Manelito.