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Melhor portal da transparência

Segundo ranking de transparência pública publicado pelo Ministério Público Federal, São Bento do Una, da gestão da prefeita Debora Almeida (PSB), é o município mais transparente do Estado de Pernambuco com uma nota 9,2. O MPF informou que dos 185 municípios avaliados no estado, 20 obtiveram nota acima de 7 e trinta ficaram com nota zero por não atenderem, segundo a assessoria, as exigências da lei.
A avaliação dos estados e municípios foi baseada em 16 itens relativos à divulgação da remuneração de servidores, despesas a pagar, receitas arrecadadas, contratos e convênios. O ranking foi realizado de acordo com o questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Assembleia Legislativa reúne empresários para discutir movimento Compre do Pequeno Negócio

Por iniciativa do deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (09) um expediente especial para discutir as ações para incentivo aos micro e pequenos negócios. A reunião ocorre a partir das 10h no plenário da Assembleia e deve contar com representantes do Governo do Estado, Sebrae, Fiepe, Fecomércio, CDL entre outras instituições.

Segundo Miguel Coelho, o encontro ainda visa fortalecer o movimento Compre do Pequeno Negócio, que foi criado neste ano para estimular o setor. “Este segmento representa mais de 90% das empresas pernambucanas, 46% dos empregos formais e 26% do PIB do estado. É importante, dessa maneira, incentivar essa cadeia produtiva e movimentos como o Compre do Pequeno Negócio podem incrementar a economia e desenvolver Pernambuco”, justiça o deputado.

Hospital Dom Moura atualiza procedimentos para Dengue, Chikungunya e Zika Vírus‏‏


O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas técnicas e protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.



Segundo o gestor do Hospital Dom Moura, Dr. Luiz Melo, a atualização constante das informações visam oferecer maior agilidade no repasse aos órgãos estaduais. "Buscamos fornecer aos profissionais da unidade as condições necessárias para o eficaz atendimento nos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, cujos estudos estão mostrando a ligação com a microcefalia, e outras doenças neurológicas." afirma o gestor.

Além do repasse sistemático de informações, o HRDM iniciou encontros com os profissionais, para esclarecimentos e padronizações de atendimento, agilizando o serviço à população e o controle perante a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Balanço: senador Fernando Bezerra avalia que Brasil já conquistou protagonismo na COP-21


Brasília, 9/12/15 – O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), fez hoje (9) o primeiro balanço da participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21). Na avaliação do senador, as propostas brasileiras apresentadas durante o encontro conquistaram visibilidade e o interesse das nações que participam da Conferência.

“Estamos nos aproximando da data final (próxima sexta-feira, 11) para a celebração de um novo e grande acordo que vai dar as bases para o desenvolvimento sustentável em todo o mundo. E o Brasil está tendo um protagonismo importante na COP-21”, destacou. “Foi o país que apresentou a melhor proposta do ponto de vista da redução de emissões. E também chega à Conferência como o grande exemplo; sobretudo, na redução do desmatamento da floresta amazônica”, ressaltou Fernando Bezerra.

Na capital francesa, cumprindo agenda na COP-21 desde a última sexta-feira (4), o presidente da CMMC participou, na manhã e tarde de hoje, de dois painéis sobre aContribuição Nacionalmente Determinada (iNDC). Realizados na Embaixada do Brasil em Paris, os painéis – “iNDC Brasileira e a redução do efeito estufa” e "Implementação da iNDC do Brasil: Florestas, Regeneração, Recomposição e Reflorestamento" – contaram com a presença da delegação de senadores e deputados brasileiros como também da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

“Minha presença aqui, como presidente da CMMC, ao lado de diferentes parlamentares, tem sido muito importante para a troca de ideias”, contou Fernando Bezerra Coelho. “Inclusive, com delegações de parlamentares da Alemanha, França, Comunidade Europeia, dos Estados Unidos e de outros países – todos eles querendo saber a posição brasileira e conscientes do enorme esforço que o Brasil vem fazendo para que, de fato, nosso país possa ser referência em termos de desenvolvimento sustentável”, completou o senador.

METAS – A proposta central da iNDC/Brasil para a COP-21 é que “o país, até o final deste século, envidará esforços para uma transição a sistemas de energia baseados em fontes renováveis e descarbonização da economia mundial, no contexto do desenvolvimento sustentável e do acesso aos meios financeiros e tecnológicos necessários para tal transição”. Entre as principais metas brasileiras, destacam-se o fim do desmatamento ilegal, o reflorestamento de 12 milhões de hectares de terra, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de cinco milhões de hectares, entre lavouras, pastagens e florestas.

Na área de energia – um dos pilares da CMMC – a iNDC propõe que a participação das energias renováveis chegue, até o ano de 2030, a 23% da matriz energética brasileira, especialmente a solar, eólica e de biomassa, sem considerar a hidrelétrica. O senador Fernando Bezerra defende que a participação das “energias limpas”, na matriz energética nacional, aumente para 25%, no referido ano (2030).
 
“É importante que este esforço brasileiro, contido nas metas do país para serem alcançadas até 2030, possa ser perseverado, possa ser realmente implementado, quando o Brasil será um dos líderes mundiais em preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, defendeu o pessebista pernambucano. “Vamos mostrar que é possível, sim, gerar emprego e inclusão social; ao mesmo tempo, conservando os nossos biomas, especialmente, o cerrado, a floresta amazônica, a caatinga – o que é muito importante para a preservação do nosso meio ambiente e para dar qualidade de vida para toda a sociedade brasileira”, completou o senador.
 
AGENDA – Nesta quinta-feira (10), Fernando Bezerra Coelho participa do “Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas” e do painel "Perspectivas econômicas com os iNDCs ". A COP-21 começou no último dia 30 e vai até o próximo dia 11, reunindo representantes das mais de 190 nações que fazem parte da Convenção da ONU sobre o Clima. O senador Fernando Bezerra é um dos principais representantes do parlamento brasileiro nesta Conferência.

Confira, abaixo, as próximas agendas do senador na COP-21:

QUINTA-FEIRA: 10/12

ü  Manhã: “Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas”
·         Local: Le Bouget

ü  15h00 – 16h30: "Perspectivas econômicas com os iNDCs "
·         Organizado por: United States Council for International Business (USCIB), Chamber of Commerce of the United States of America, Mouvement des entreprises de France (MEDEF) e World Steel Association (Worldsteel)
·         Local: Le Bouget - Auditório 1

SEXTA-FEIRA: 11/12

ü  Manhã: “Fórum de discussões sobre os resultados da COP-21”
·         Organizado pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional brasileiro, presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho
·         Local e horário: a confirmar

ü  13h15 – 14h45: "A política brasileira de mudança climática pós- 2020: desafios e oportunidades "
·         Organizado por Brasil, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (Ethos)
·         Local: Le Bouget - Auditório 1

Governo do Estado realiza ato em favor da população negra


Solenidade acontece no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta quinta-feira (10), e faz parte da programação do Mês da Consciência Negra


O Governo do Estado corrobora com as políticas de igualdade racial em solenidade que acontece nesta quinta-feira (10), às 17h, no Palácio do Campo das Princesas. O momento será marcado por atos realizados pelo governador Paulo Câmara: o lançamento do 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco; a posse dos membros do Fórum Gestor de Promoção da Igualdade Racial (Fogepir); a assinatura do decreto que institui o Grupo de Trabalho para construção do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI); a assinatura do decreto que institui a Medalha Solano Trindade; e a assinatura do decreto que institui a Caminhada de Terreiros como a abertura oficial do Mês da Consciência Negra.

Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Coordenadoria de Igualdade Racial, que é vinculada à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESS), as ações fazem parte da programação oficial do Mês da Consciência Negra – celebrado durante todo o último mês de novembro. O dia 10 de dezembro foi escolhido por se tratar do Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.


SERVIÇO
Atos em favor da população negra
Quando: 10 de dezembro (quinta-feira)
Horário: 17h
Local: Palácio do Campo das Princesas
Endereço: Praça da República, s/nº, bairro de Santo Antônio – Recife

Ipojuca reforça conscientização no combate ao Aedes aegypti em Rurópolis Ipojuca e Bela Vista


O município, mais uma vez, amanheceu com o mutirão de limpeza no enfrentamento ao mosquito da dengue, coordenado pelo prefeito Carlos Santana. A ação desta quarta-feira (09) aconteceu nas comunidades de Rurópolis Ipojuca e Bela Vista. Agentes municipais de Combate às Endemias apoiados por servidores de várias secretarias reforçaram, de porta em porta, a necessidade de eliminar possíveis focos dentro das residências.

Carlos Santana entrou nos estabelecimentos comerciais, conversou com a população nas ruas e destacou o duro trabalho de acabar com o mosquito Aedes aegypti. “Estamos percorrendo todos os distritos do município e vamos vencer essa guerra. Já decretamos estado de emergência e precisamos do apoio total da população”, lembrou o prefeito.

A população se engajou ao movimento e recebeu, em suas casas, os adesivos alusivos à campanha, contendo a frase “Casa Livre do Mosquito”. A aposentada Maria Luíza, 64 anos, moradora de Rurópolis de Ipojuca elogiou o mutirão. “Precisamos acabar com o perigo rondando nossas residências e conscientizar os vizinhos, é muito importante, o prefeito está de parabéns”, destacou.

Balanço - Na varredura desta quarta-feira (09) em Rurópolis do Ipojuca e Bela Vista, foram vistoriados 753 imóveis, distribuídos folders, afixados 195 cartazes em estabelecimentos comerciais, escolas e residências, foram usados 105 sacos de lixo de 200ml.

Em Paulista, fiscais de Meio Ambiente notificam invasores de área de mata atlântica e apreendem animais silvestres



Com a proposta de coibir a invasão de uma Área de Preservação Permanente (APP), fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do Paulista realizaram nesta quarta-feira (09.12) uma vistoria na Mata da Jaguarana, na Jaguarana, onde os agentes da prefeitura identificaram construções irregulares, desmatamento e plantio de espécies impróprias para um trecho de Mata Atlântica. A ação resultou na notificação de quatro famílias ocupantes da área.
Na abordagem, os fiscais identificaram uma pequena moradia construída com madeira, ocupando um trecho da mata já devastada. O invasor também já havia cercado o terreno para delimitar a propriedade. No local, a equipe ainda constatou a queima de espécies nativas e o emprego da técnica de anilhamento, que consiste na retirada de parte da casca que envolve a árvore para impedir o fluxo de nutrientes e a consequente morte do vegetal.
Durante a operação, o grupo encontrou um plantio irregular de coqueiros, bananeiras e macaxeiras. As três espécies são consideradas exóticas e, por isso, não podem compartilhar um mesmo trecho de Mata Atlântica. Até um criatório já havia sido construído de alvenaria na área para abrigar os animais das famílias de um agricultor, que também já havia erguido uma casa indevidamente no local. A equipe do município contou com o apoio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e policiais militares do 17º BPM. 
As pessoas que foram notificadas devem procurar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente nos próximos cinco dias. O órgão fica na Rua Djalma Dutra, s/n, Janga. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta, das 08h às 13h30.

APREENSÃO DE PÁSSAROS – Após vistoriar a Mata da Jaguarana, os agentes do Meio Ambiente capturaram 10 aves silvestres. Os pássaros das espécies Papa-capim, Galo de Campina, Canário da Terra e Azulão, foram levados para o Centro de Reabilitação do CPRH. Os criadores realizaram a entrega voluntária dos animais no momento da abordagem, por isso, não receberam multas nem notificações. A criação de alguns bichos da fauna brasileira necessitam de autorização do IBAMA.