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Mudanças climáticas: comissão do Senado homenageia brasileiros que contribuíram com metas ambientais apresentadas à COP-21


Brasília, 16/12/15 – Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional homenageou, nesta quarta-feira (16), as autoridades e os especialistas brasileiros que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21) e também contribuíram para a consolidação das propostas apresentadas pelo Brasil durante o encontro da ONU, em Paris (França). Na reunião de hoje da CMMC, também foram aprovados o relatório de atividades desenvolvidas pela comissão ao longo deste ano – produzido pelo relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) – e o balanço da participação de parlamentares da CMMC na COP-21.

“O Estado brasileiro teve um papel de grande destaque na Conferência, contribuindo para que os mais de 190 países chegassem ao acordo global firmado em Paris e celebrado pelo mundo todo”, avaliou Fernando Bezerra. O documento assinado pelos líderes presentes à COP-21 prevê um esforço para limitar o aumento da temperatura média do planeta até 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climática ressaltou que a CMMC irá atuar pela aprovação de projetos apresentados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e o deputado Sarney Filho (PV-AM) – integrantes da comissão – voltados ao cumprimento das metas ambientais brasileiras, consolidadas na Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC/Brasil).

O deputado Sérgio Souza enfatizou os principais pilares de atuação da CMMC em 2015: energias renováveis e recursos hídricos. O relator da comissão também observou que, entre as atividades realizadas pela CMMC, destacaram-se as 16 audiências públicas promovidas no decorrer do ano. Boa parte delas foi voltada ao debate da crise hídrica enfrentada pelo país; principalmente, no Vale do São Francisco, na Região Nordeste.

ENERGIAS RENONÁVEIS – O presidente da CMMC, senador Fernando Bezerra, cumpriu agenda de trabalho na COP-21 entre os dias 4 e 11 deste mês. Em Paris e na reunião de hoje da comissão, o senador defendeu que as energias renováveis cheguem a 25% da matriz energética brasileira, até o ano de 2030. Bezerra Coelho acredita que, a partir da ampliação das "energia limpas" na matriz energética, o governo brasileiro não só aumentará a oferta de outros tipos de energia à população – ao mesmo tempo, protegendo o meio ambiente – como também poupará a água dos reservatórios (atualmente, bastante utilizada na produção de energia hidrelétrica) para o abastecimento humano.

Pela proposta do governo federal – apresentada durante a COP-21 e contida na iNDC/Brasil – o percentual de participação das energias renováveis (sem considerar a hidrelétrica) na matriz energética nacional chegará a 23%, em 2030. “A atuação da CMMC está focada no sentido de privilegiar a ampliação das ‘energias limpas’; principalmente, a eólica, a solar e a de biomassa”, destacou o senador. Na avaliação de Fernando Bezerra Coelho, a diminuição do uso da água (armazenada) para a produção de energia hidrelétrica poderá, ainda, contribuir para a solução da crise hídrica enfrentada pelo Brasil; principalmente, no Vale do São Francisco.

Na avaliação de Fernando Bezerra Coelho – um dos principais representantes do Congresso Nacional brasileiro na COP-21 – as propostas do Brasil conquistaram protagonismo e o interesse das nações que participaram da Conferência de Paris. A proposta central da iNDC/Brasil é que “o país, até o final deste século, envidará esforços para uma transição a sistemas de energia baseados em fontes renováveis e descarbonização da economia mundial, no contexto do desenvolvimento sustentável e do acesso aos meios financeiros e tecnológicos necessários para tal transição”. Entre as principais metas brasileiras, destacam-se o fim do desmatamento ilegal, o reflorestamento de 12 milhões de hectares de terra, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de cinco milhões de hectares, entre lavouras, pastagens e florestas.

SÃO FRANCISCO – Também nesta quarta-feira, a Comissão Nacional do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – que analisa os projetos da chamada “Agenda Brasil” – aprovou, em turno suplementar e decisão terminativa, substitutivo apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que eleva recursos para a revitalização do Rio São Francisco. Pela proposta, a parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) de aproveitamentos hidrelétricos será aumentada em 1,25% para uso exclusivo na recuperação do “Velho Chico”.

“O objetivo da proposição é obter mais recursos financeiros para investimentos na revitalização do São Francisco, vítima de exploração predatória e negligente”, explica o senador. “Algo precisa ser feito para reverter a sua deterioração e evitar uma catástrofe social e ambiental. E como iniciativas de revitalização custam muito caro, nada mais razoável que obter das usinas hidrelétricas, que dependem da saúde do rio para operar, recursos adicionais para salvarmos o rio”, completa Fernando Bezerra.

De acordo com o substitutivo – que altera o Projeto de Lei (PLS) nº 429/2015, de autoria do senador Raimundo Lira (DEM-PB) – os recursos arrecadados serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). As ações de revitalização deverão compreender projetos de recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes como também medidas de conservação e restauração de áreas naturais (para a manutenção e o restabelecimento de ecossistemas) e de adaptação ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima. A matéria seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.

Concertos da Orquestra Meninos do Ipojuca abrem período natalino do município


A Orquestra é uma iniciativa da Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Especial de Juventude e Esporte (Sejuve) com o apoio da Associação Beneficente Criança Cidadã

Nascido há pouco mais de um ano, o projeto Orquestra Criança Cidadã – Meninos do Ipojuca (OCCMI), implantado pela Prefeitura, através da Secretaria Especial da Juventude e Esportes em parceria com a Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), já começa a dar bons resultados. A iniciativa, que beneficia cerca de 100 jovens carentes do distrito de Camela tem como diferencial o incentivo à música clássica e ao estudo. 

Para celebrar um ano de grandes realizações, os músicos do projeto iniciarão na próxima sexta-feira (18), no distrito de Nossa Senhora do Ó uma série de espetáculos natalinos pelo município. Intitulado: “Ipojuca: Natal de Voz e Música Ano II”, os concertos também ocorrerão em Camela, Ipojuca-Sede e Porto de Galinhas. O prefeito Carlos Santana acredita que esta é uma parceria muito importante com a Orquestra Meninos do Coque, onde até então nenhuma prefeitura ou poder público tinha realizado uma parceria como essa.” Fomos ousados e precisávamos que essa parceria fosse realizada. Sabíamos que nós tínhamos aqui no município um celeiro de talentos. Esse é um projeto sério que veio para melhorar a qualidade de vida da juventude de Camela”, destacou  Santana.
As quatro apresentações serão divididas em dois momentos: no primeiro, a orquestra de cordas será a responsável pela execução das obras; no segundo, haverá a união com o coral. O repertório trará músicas clássicas e composições natalinas.  Entre as 10 obras selecionadas, estão “Ragtime”, de Mátyás Seiber; “Suíte Francesa”, de Saint-Preux; “Surgem Anjos Proclamando”, de Louise Houzmaister, e “Noite de Paz”, de Franz Xavier Gruber. Além dos músicos de Camela, cerca de 20 alunos da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque também tocarão.