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Mudanças climáticas: comissão do Senado homenageia brasileiros que contribuíram com metas ambientais apresentadas à COP-21


Brasília, 16/12/15 – Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional homenageou, nesta quarta-feira (16), as autoridades e os especialistas brasileiros que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21) e também contribuíram para a consolidação das propostas apresentadas pelo Brasil durante o encontro da ONU, em Paris (França). Na reunião de hoje da CMMC, também foram aprovados o relatório de atividades desenvolvidas pela comissão ao longo deste ano – produzido pelo relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) – e o balanço da participação de parlamentares da CMMC na COP-21.

“O Estado brasileiro teve um papel de grande destaque na Conferência, contribuindo para que os mais de 190 países chegassem ao acordo global firmado em Paris e celebrado pelo mundo todo”, avaliou Fernando Bezerra. O documento assinado pelos líderes presentes à COP-21 prevê um esforço para limitar o aumento da temperatura média do planeta até 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climática ressaltou que a CMMC irá atuar pela aprovação de projetos apresentados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e o deputado Sarney Filho (PV-AM) – integrantes da comissão – voltados ao cumprimento das metas ambientais brasileiras, consolidadas na Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC/Brasil).

O deputado Sérgio Souza enfatizou os principais pilares de atuação da CMMC em 2015: energias renováveis e recursos hídricos. O relator da comissão também observou que, entre as atividades realizadas pela CMMC, destacaram-se as 16 audiências públicas promovidas no decorrer do ano. Boa parte delas foi voltada ao debate da crise hídrica enfrentada pelo país; principalmente, no Vale do São Francisco, na Região Nordeste.

ENERGIAS RENONÁVEIS – O presidente da CMMC, senador Fernando Bezerra, cumpriu agenda de trabalho na COP-21 entre os dias 4 e 11 deste mês. Em Paris e na reunião de hoje da comissão, o senador defendeu que as energias renováveis cheguem a 25% da matriz energética brasileira, até o ano de 2030. Bezerra Coelho acredita que, a partir da ampliação das "energia limpas" na matriz energética, o governo brasileiro não só aumentará a oferta de outros tipos de energia à população – ao mesmo tempo, protegendo o meio ambiente – como também poupará a água dos reservatórios (atualmente, bastante utilizada na produção de energia hidrelétrica) para o abastecimento humano.

Pela proposta do governo federal – apresentada durante a COP-21 e contida na iNDC/Brasil – o percentual de participação das energias renováveis (sem considerar a hidrelétrica) na matriz energética nacional chegará a 23%, em 2030.