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Novos conselheiros tutelares da RMR e Zona da Mata são capacitados

Mais de 270 conselheiros tutelares, de 60 municípios, participaram na tarde desta segunda-feira (25), em Olinda, da terceira etapa do Encontro Regionalizado dos Novos Membros dos Conselhos Tutelares. O evento, aberto pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, e pela secretária executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC), Lidyane Lopes, aconteceu no Teatro Beberibe, do Centro de Convenções de Pernambuco.

Presentes estavam conselheiros tutelares, eleitos e reeleitos, dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), das Zonas da Mata Norte e Sul e de algumas cidades do Agreste pernambucano. Outros dois eventos semelhantes foram realizados, no final do ano passado, nas cidades de Arcoverde e Caruaru, reunindo os conselheiros dos municípios do Sertão e do Agreste, respectivamente.

Crise nos presídio é reflexo da ineficiência do Governo

A população de Pernambuco assiste, atônita, a novas demonstrações do colapso do sistema carcerário do Estado. Desta vez, a ineficiência do Governo foi escancarada pelas explosões de muros e a fuga em massa de 53 presos da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e de mais 40 detentos no complexo prisional do Curado. Tudo, em menos de uma semana.

Os novos fatos aconteceram um ano após a grave crise de 2015, quando uma série de rebeliões e fez o Estado decretar estado de emergência no sistema penitenciário estadual, por seis meses, e a decretar intervenção na parceria público-privada (PPP) que deveria construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, agregando mais 3,5 mil vagas à atual disponibilidade carcerária do Estado.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a situação dos presídios pernambucanos é fruto da falta de atenção do Governo. “Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, no ano passado, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no sistema prisional estadual, metade do previsto no orçamento e bem menos que as reais necessidades das penitenciárias pernambucanas”.

Ainda segundo dados do Portal da Transparência, o complexo do Curado, onde aconteceram as últimas fugas de prisioneiros, é um retrato de como o descaso com o sistema penitenciário vem de longa data. Em 2013, apesar de contar com uma previsão de aporte de R$ 800 mil, o complexo não recebeu um centavo sequer. Em 2014, com um orçamento previsto de R$ 27 milhões, o Curado recebeu apenas R$ 460 mil. E, em 2015, apesar da situação de emergência, apenas R$ 3,3 milhões foram investidos no complexo.

Nos últimos 12 meses, apesar do anúncio de uma série de medidas, todas ainda no papel, a situação da população carcerária do Estado só fez se agravar. Para a Bancada de Oposição na Alepe, com o agravamento desse quadro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, perdeu as condições de permanecer à frente da pasta, cargo que ocupa desde o início do Governo Paulo Câmara. Na avaliação dos parlamentares, o secretário não vem conseguindo apresentar resultados positivos e nem dar as respostas que a sociedade exige.

Tão logo os trabalhos parlamentares sejam retomados na Alepe, a Oposição apresentará um pedido para realização de audiência pública sobre o crescimento da violência no Estado e a situação do sistema prisional de Pernambuco. “O Governo do Estado precisa prestar contas do que, de fato, foi realizado durante a vigência do estado de emergência do sistema prisional de Pernambuco”, afirmou o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Edilson Silva (Psol).

Além dos secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social), a Oposição deve convidar também o promotor Marcellus Ugiette, titular da 19ª Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, que defende a desativação do complexo do Curado e sua substituição por unidades menores. “Se o Governo não apresenta alternativas, temos que ouvir quem tem algo a propor para tirar o Estado desta situação”, avaliou Silvio Costa Filho.

Líder do Democratas, Mendonça Filho, afirma que estimativas negativas para 2016 refletem desgoverno do PT


O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho, lamentou que a semana comece com expectativas sombrias para 2016, depois de um ano de muitas dificuldades para a população. “Infelizmente os brasileiros continuarão sofrendo os efeitos do desgoverno do PT, enfrentando inflação e desemprego em alta e a maior recessão da história republicana do País”, disse, comentando o relatório Focus, divulgado hoje pelo Banco Central. 

“O PT faz tanto mal ao Brasil. Quebrou o País, desestruturou as contas públicas e afugentou investidores. Lamentavelmente, será preciso muito tempo e esforço para retomarmos o caminho do crescimento, do equilíbrio e da geração de empregos”, afirmou. Mendonça citou que a expectativa de crescimento subiu para -3%, enquanto a inflação saiu de 6,93% para 7,23% em 2016, segundo os analistas que contribuíram para as avaliações da autoridade monetária. 

Os números do relatório indicam que o ano será de dificuldades, situação que consolida um quadro recessivo que resultou em 1,5 milhão de novos desempregados em 2015. “O setor produtivo está asfixiado, sem condições de gerar novos postos de trabalho. É uma perda, que reflete a triste realidade vivida pela população”, concluiu.