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Processo contra blogueiro de Escada por uso de imagem levanta novos desafios para a Justiça pernambucana

Audiência de Conciliação aconteceu no Fórum de Escada e AblogPE acompanha o caso
Inédito na Comarca de Escada, casal de políticos processa blogueiro alegando que imagens publicadas atentam contra sua privacidade. Liminar não foi cedida e processo tramita


Uma ação acusando uso indevido de imagem tramita na 1ª Vara da Comarca de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, contra o Blogueiro Sãnnchyllys Oliveira, do Portal Escada News. Autores do processo judicial, a ex-deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Escada Mary Gouveia (PR) ao lado do seu marido que também já foi prefeito, Jandelson Gouveia (PSB), alegam que imagens publicadas no Blog atentam contra suas privacidades e solicitam a Justiça a retirada imediata do conteúdo. Contudo, em audiência ocorrida na última sexta-feira (12/02) no Fórum local, o Juiz Cláudio Américo de Miranda Júnior não atendeu ao pedido de liminar e deu prazo para juntar ao processo novas diligências.

Inicialmente, o casal Gouveia havia pedido ao Juízo que os isentassem das custas processuais recorrendo à gratuidade alegando que são pobres na forma da lei, porém durante tramitação do processo, os políticos (sem mandatos) voltaram atrás após a Justiça lhes negar a gratuidade, os forçando a pagar à custa estimada no valor de R$ 1.394,69. Por sua vez, os políticos pedem uma indenização de R$ 70 mil, o que fez o advogado Daniel Oliveira cobrar dados oficiais contestando esta cifra. Durante audiência, a assessoria jurídica da AblogPE (Associação dos Blogueiros de Pernambuco), contestou todas as acusações e solicitou que a Justiça tivesse acesso aos dados funcionais de Mary Gouveia junto a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na oportunidade, o advogado da associação Jairo Medeiros propôs um acordo para que o casal apresentasse formalmente sua versão para publicação nos sites do blogueiro, porém Jandelson Gouveia não aceitou. De imediato, o Juiz Cláudio Américo determinou parte das diligências solicitadas e designou prazo de 15 dias para apresentação de testemunhas de ambas as partes.

Diante da peça judicial ser complexa, pelo qual atende as novas normas designadas pelo Marco Civil Regulatório da Internet, há pouco domínio da matéria por parte do Poder Judiciário pernambucano. Com o advento da internet, pontos como responsabilidade de terceiros, neutralidade, liberdade e direito de expressão, tanto inserida na Constituição Federal e no recente Marco Civil, são os novos desafios para o devido entendimento da Justiça brasileira.

Devido ao questionamento quanto ao uso de imagem ser algo novo na Comarca de Escada, o Juiz considerou por bem determinar prazo para juntar mais dados ao processo e melhor estudar sobre o caso. Uma nova audiência deverá ser marcada nos próximos meses.

http://www.ablogpe.com/2016/02/processo-contra-blogueiro-de-escada-por.html

40 graus de frevo e folia Em Igarassu



Uma das mais tradicionais atrações do Carnaval de rua de Igarassu, o Bloco 40 Graus desfila neste domingo (14). Ele sai da Estação da Cerveja, por volta das 14h30, em direção ao centro da cidade. É o último bloco a se apresentar dentro da programação do Carnaval alternativo, organizado pelo ex-prefeito do município, Yves Ribeiro. A expectativa dos coordenadores da festa é atrair milhares de foliões ao som da cantora Sheila Toy. Ela promete fazer todo mundo pular e cantar pra valer.

CONTAMINAÇÃO DA BANANA EM IGARASSU

Os consumidores precisam ficar atentos para a contaminação que vem sendo feita na banana com água de carbureto para acelerar o amadurecimento da fruta. Essa contaminação vem ocorrendo com frequência na feira livre de Igarassu no momento da distribuição das bananas aos comerciantes. Nos dias de sábado o caminhão estaciona por traz do supermercado Arco-íris com um carregamento da fruta e neste momento é colocado o produto na banana. O carbureto pode permanecer na casca das frutas causando sérios prejuízos a saúde, inclusive podendo levar ao câncer. Quero chamar a atenção da fiscalização para esse crime.  Fernando Melo - Igarassu / PE

Prefeito de Igarassu rompe tradição de mais de 100 anos e não realiza a festa da Padroeira de Cruz de Rebouças

Sob a alegação de falta de recursos, o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, depois de mais de 100 anos ininterruptos de tradição, não realizou a festa de rua de Nossa Senhora do Rosário, padroeira de Cruz de Rebouças, decepcionando a comunidade católica e a todos aqueles que esperam um ano inteiro para participarem dos festejos, sobretudo, jovens e comerciantes. Na verdade, Igarassu não tem dificuldades financeiras, pois é 7º município que mais arrecada no Estado. Os motivos para a não realização da festa são outros, e o prefeito precisa explicá-los ao povo de Cruz de Rebouças. Dinheiro existe. E isso é tão verdadeiro, que bastou o ex-prefeito Yves Ribeiro, com ajuda de amigos, realizar na terça-feira de Carnaval, o Arrastão Cheiro do Povo, com milhares de pessoas na rua, para o prefeito, de repente, botar na rua um carnaval da ressaca, que ele nunca realizou, gastando centenas de milhares de reais, jogando pelo ralo dinheiro que poderia ser investido em saúde e educação. Pelo visto, o prefeito de Igarassu, não estar preocupado com o interesse público, mas com a própria reeleição, pois se não realizou o Carnaval na data tradicional, por que realiza um carnaval da ressaca logo após o sucesso estrondoso do Bloco criado por Yves Ribeiro nos idos da década de 2000?