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Seminário debate a microcefalia sob a ótica da assistência social

Evento reuniu técnicos, representantes da sociedade civil, Estado e municípios



Com o princípio da prevenção, cuidado e acolhimento, o Seminário Estadual 'Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais', realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), teve por objetivo debater a questão da doença sob o olhar da assistência social, através de políticas públicas desenvolvidas a partir dos serviços ofertados pelo Estado, com a perspectiva de abranger os 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha.

“Nossa ideia é ver como nossos profissionais da assistência podem identificar os perfis e as necessidades dessas famílias, também levando em consideração que Pernambuco tem o maior índice de casos de microcefalia registrados no Brasil”, disse o secretário Isaltino Nascimento, logo na abertura do evento. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade Franssinetti do Recife (Fafire), nesta quinta-feira (25).

Durante o seminário, Isaltino também ressaltou que a atenção direcionada às famílias das crianças com o diagnóstico devem acontecer por meio dos equipamentos e ações que o Estado já dispõe e políticas públicas articuladas de forma multidisciplinar com os municípios e órgãos responsáveis pela assistência, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado (CREAS).

De acordo com o gerente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), Joelson Rodrigues, um balanço da situação no Estado traçou o perfil das famílias, onde os números mais recentes (fevereiro de 2016) apontam 1.601 notificações - em cerca de 90% dos municípios pernambucanos -, com 209 casos confirmados de microcefalia, em 76 municípios. Os maiors índices dos casos estão registrados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.

Somando a isso, análises da SEAS apontam que a maior incidência da doença é sobre a população de alta vulmerabilidade social; onde 70% encontra-se em situação de extrema pobreza, 802 gestantes (50% dos casos notificados) estão inseridas no CadÚnico e 579 delas já recebem o Bolsa Família. O estudo também mostra que 92% que estão no CadÚnico têm perfil de renda para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Joelson explicou, ainda, que o Governo do Estado, através da SDSCJ/SEAS vem planejando e desenvolvendo ações voltadas à assistência das famílias com pacientes diagnosticados com microcefalia. “As famílias já são assistidas pelos programas sociais, mas, ainda precisam de atenção”, disse, destacando que a meta é reforçar o acompanhamento e o assessoramento técnico aos municípios e intensificar a busca ativa às famílias, através da rede de assistência, através dos CRAS e os CREAS.

ANS cria grupo técnico para adotar medidas de enfrentamento do vírus Zika

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (24) a criação de um grupo técnico específico para debater a incorporação de exames para detecção do vírus Zika no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão foi tomada em reunião no Rio de Janeiro, sede da ANS, dos integrantes do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), com o objetivo de discutir as medidas de controle e enfrentamento do vírus Zika e as ocorrências de microcefalia a ele relacionadas.

De acordo com nota divulgada hoje à noite pela ANS, cerca de 15 instituições participaram do encontro, entre representantes de operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e órgãos de defesa do consumidor. Uma nova reunião será feita no início de março para discutir os detalhes do grupo técnico cuja criação foi anunciada hoje.

A agência também detalhou as medidas que estão sendo tomadas junto às operadoras e à população em geral para a prevenção e o combate ao mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da zika, dengue e chikungunya. Para o diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, é fundamental a disseminação de informações qualificadas, capazes de dar tranquilidade e segurança à população, em um momento em que ainda pairam muitas incertezas em relação ao vírus e suas consequências.

"Reunimos este grupo, que é estratégico para a saúde, a fim de promover uma discussão técnica, segura e de qualidade em prol da sociedade, buscando o alinhamento das informações e a colaboração para o enfrentamento dessa situação crítica que o país está vivendo", destacou o diretor da agência.

A ANS informou ainda que publicará nesta quinta-feira, em seu portal na internet, uma página específica para divulgar informações sobre prevenção e combate ao Aedes aegypti e às doenças transmitidas e/ou relacionadas ao mosquito. O material segue as orientações e diretrizes do Ministério da Saúde e contém informações específicas sobre o setor de saúde suplementar,  incluindo ações que estão sendo executadas pelas operadoras de planos de saúde para enfrentamento da situação.

Senado aprova projeto que elimina obrigação da Petrobras de explorar o pré-sal

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou hoje (24) o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara,  estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.

“Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo”, explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (Sem Partido – ES), está em viagem oficial.

O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.

O texto provocou longo debate, que se iniciou na sessão de ontem e foi retomado hoje no início da tarde. Vários senadores se manifestaram contrários à matéria, especialmente os do PT, que consideram que o projeto entrega o petróleo brasileiro para empresas estrangeiras a preço baixo, uma vez que o barril do óleo está com a cotação muito barata.

“Eu resumo este projeto num ponto central. Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo, por US$ 30 o barril. A Petrobras descobriu, fez todo o investimento e agora, a US$ 30, querer tirar a Petrobras, não tem outro nome. Nós estamos entregando na bacia das almas o nosso futuro, o pré-sal”, argumentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Para o autor do projeto, no entanto, o objetivo é o oposto. Serra lembrou que a Petrobras vem enfrentando forte crise econômica e não tem condição de fazer os investimentos necessários para a exploração do petróleo do pré-sal. Na opinião dele, é prejudicial para a empresa ter a obrigatoriedade da exploração.

“A Petrobras é uma empresa que tem tradição de eficiência, de pioneirismo, tem tradição de uma empresa com bons quadros, muita gente boa, apesar de toda a degradação da gestão feita nos últimos anos. O problema é financeiro. A Petrobras está quebrada financeiramente”, afirmou Serra. “Não se está tocando em nenhuma prerrogativa da Petrobras, apenas tirando alguns grilhões que ficam amarrando e confundindo a vida da empresa”, completou o senador de São Paulo.

Edição: Jorge Wamburg

Amanhã: Ipojuca realiza a 1ª Feira de Profissões do Município

A Secretaria de Educação do Ipojuca, por meio do Centro Municipal de Educação Profissional (CEMEP), realiza nesta sexta-feira (26) a primeira edição da Feira de Profissões do Município. O objetivo do evento é mostrar aos jovens as várias possibilidades de profissões que podem ser executadas em Ipojuca nas mais diversas áreas de atuação.

Na feira, vários parceiros da prefeitura estarão presentes para divulgarem as profissões e oportunidades para os aprendizes. Na relação estão o SENAC, SENAI, SENAT, IFPE, NASSAU e SUAPE. Cada Instituição terá direito a uma barraquinha para expor seus produtos e folders e também farão palestras sobre as demandas e ofertas profissionais para 2016.

O público esperado no evento não está restrito apenas aos estudantes do CEMEP, mas a todos os jovens do município com escolaridade e idade de profissionalização, ou seja, 9º ano em diante e EJA.

A 1ª Feira de Profissões do Ipojuca acontecerá das 9h às 17h, nas dependências do CEMEP, localizado às margens da PE-60, Km 16, s/n, Edifício Alfa. A entrada é gratuita.

Últimas vagas em cursos de qualificação para as mulheres do Paulista


O público feminino do Paulista ainda pode participar dos cursos de qualificação profissional oferecidos pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da cidade. As últimas vagas estão disponíveis nas áreas de auxiliar de pedreira; assentamento em cerâmica; marcenaria; e montagem e manutenção de computadores. As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta, das 8 às 13h, na sede da secretaria, que fica na Rua 86, em Jardim Paulista Baixo, por trás do Senac.
            Para garantir uma das oportunidades, a candidata precisa apresentar os seguintes documentos (originais e cópias): CPF; RG; comprovante de residência e de escolaridade. Alguns cursos exigem escolaridade mínima, como ensino fundamental incompleto e completo. Outras informações pelo fone: 98179-4777.

CONFIRA ALGUNS DETALHES SOBRE OS CURSOS:

Auxiliar de pedreira
Aulas no período da tarde: 13 às 17h, no Centro Profissionalizante de Artes na Comunidade (CEPAC), na Rua 75, em Maranguape I. Ensino médio incompleto.
Assentamento de cerâmica
Aulas no período da tarde: das 13 às 17h, no Centro Profissionalizante de Artes na Comunidade (CEPAC), na Rua 75, em Maranguape I. Ensino médio incompleto.
Marcenaria
Aulas no período da manhã: 8 às 12h, na Casa da Juventude, na Rua 77, em Maranguape II. Ensino médio completo.
Montagem e manutenção de computadores
Aulas no período da manhã: 8 às 12h, na Casa da Juventude, na Rua 77, em Maranguape II. Ensino médio completo.

Modernização de serviço dinamiza entrega de medicamentos em Paulista


Usuários recebem remédio em domicílio
O funcionamento do Remédio em Casa, idealizado pela Prefeitura do Paulista, passa a contar com uma nova ferramenta para garantir segurança e agilidade na entrega de medicamentos aos 8.300 usuários beneficiados pelo programa. A Secretaria de Saúde da cidade está colocando em operação o Sistema da Central de Abastecimento Farmacêutico (Siscaf). Criado por técnicos da administração municipal, o serviço permite a atualização cadastral das pessoas atendidas pelo programa, o monitoramento de entrada e saída dos produtos e assegura que o remédio chegue ao destino correto: casas dos pacientes. Além disso, o mecanismo é de fácil utilização e o suporte técnico dispensa custos com empresas terceirizadas.

O novo mecanismo de automação é operado por quatro funcionários da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). A equipe realiza o cadastro do paciente e planeja a distribuição dos medicamentos. O programa conta ainda com quatro funcionários na separação e individualização dos kits com os remédios e com dois motoboys para efetuar as entregas nas residências.
Implantado em novembro de 2013, o Remédio em Casa contempla pessoas com diabete, hipertensão ou com dislipidemia (nível elevado do colesterol). Um quantitativo de 14 substâncias compõem o programa. O usuário cadastrado recebe um kit para o consumo durante três meses. Após esse período, o paciente passa por uma nova avaliação médica para ter acesso a outro quantitativo.

Programa AtuaAção pela Igualdade contempla mulheres no Conjunto Praia do Janga


Em Paulista, o Programa AtuaAção pela Igualdade contemplou, na manhã desta quinta-feira (25.02), o bairro do Janga. A ação aconteceu em frente à Unidade de Saúde da Família Dom Hélder Câmara, que fica na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Conjunto Praia do Janga.
As mulheres que compareceram ao local foram beneficiadas com serviços de limpeza de pele, corte de cabelo, mamografia, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. As beneficiadas também receberam orientações sobre a Lei Maria da Penha e de outros programas de enfrentamento à violência contra o segmento feminino promovidos no município.

A merendeira Ednaura Lopes, 48 anos, marcou presença no local e aproveitou a oportunidade para colocar em dia o exame de mamografia. “ Ano passado não consegui realizar o exame de mama. Fico preocupada porque na minha família existem casos de câncer de mama. Acho a iniciativa muito importante para nosso bairro”, comentou.

Já a auxiliar de Serviços Gerais Lidiane Batista, 33 anos, tirou o dia para cuidar da beleza. “Estou adorando fazer limpeza de pele. Isso aumenta nossa autoestima”, ressaltou.

O Programa AtuaAção pela Igualdade é realizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres  e conta com a parceria da Secretaria de Saúde da cidade. O próximo bairro a receber a ação do programa será o Nobre, no dia 31 de março, das 8h às 12h.

Reta final para o pagamento do IPTU 2016

Os contribuintes do Paulista têm até a segunda-feira (29.02) para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016. Quem estiver em dia com o fisco e optar pela quitação da cota única terá um desconto de 20%. Para aumentar esse abatimento até 30%, o morador precisa comprovar também notas fiscais do município. A cada R$ 50,00 em tributos recolhidos, o titular – pessoa física – recebe 1% de desconto. Aquele que escolher pelo parcelamento da dívida não poderá contar com as vantagens. 

Já os contribuintes que estiverem interessados em quitar os débitos da Dívida Ativa em cota única terão 100% de perdão nos juros e multas. Os valores cobrados nessa modalidade podem ser parcelados em até 60 vezes, no entanto, com 10% de abatimento nas taxas relacionadas ao pagamento em atraso.

As facilidades criadas pela Prefeitura do Paulista fazem parte do programa de arrecadação tributária, que visa incrementar a receita própria para qualificar os serviços públicos prestados à população. Atualmente, 70% dos contribuintes da cidade estão inadimplentes com o pagamento do IPTU.

A população pode aproveitar as novidades diretamente na Secretaria de Finanças, que fica na Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n Centro da cidade. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta, das 08h às 16h. Outra opção é através da internet, pelo site: www.paulista.pe.gov.br. O internauta deve acessar o botão Serviços e clicar em IPTU.