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Oposição cobra explicações do Estado sobre a Arena

A sociedade pernambucana foi surpreendida, na última sexta-feira (4), com a divulgação de uma nota, às 19h, em que o Governo do Estado comunicou a decisão de romper o contrato com a Odebrecht para administração da Arena Pernambuco. Uma nota seca e superficial, que não dá respostas aos principais questionamentos feitos pela população do Estado.

Para a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a decisão do Governo de Pernambuco não esgota o debate sobre o empreendimento e seus efeitos negativos sobre as contas do Estado de Pernambuco. Afinal, o Executivo precisa explicar porque deixou, sem questionamentos, que uma despesa anual prevista em R$ 6,3 milhões saltasse para R$ 53,7 milhões em 2015, segundo relatório de execução orçamentária da Secretaria da Fazenda. Lembrando que, segundo o mesmo relatório, no ano anterior (2014) foram desembolsados outros R$ 87 milhões.

O valor final da obra, estimada inicialmente em R$ 379,2 milhões no contrato de concessão, já teriam saltado para R$ 796 milhões, sem que o Governo do Estado emitisse qualquer posicionamento sobre essa elevação. Muito pelo contrário, apesar de o contrato ter sido questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de estar sob investigação da Polícia Federal, por indícios de superfaturamento, o Governo e seus representantes no Legislativo sempre vieram a público defender a obrigação “moral” de manter os pagamentos pela construção da obra.

O Governo do Estado e os responsáveis pela aprovação do contrato – principalmente o atual prefeito Geraldo Júlio, que na época era presidente do Comitê Gestor das PPPs de Pernambuco – devem ainda esclarecer o motivo de nunca terem cobrado, do parceiro privado, a execução do plano de negócios do empreendimento, fundamental para a viabilidade financeira do projeto, que previa a construção de um complexo com shopping center, empresariais, campus universitário, hotéis e habitacionais.

É de extrema importância ouvir também a Odebrecht, uma vez que desde o início dos questionamentos a construtora vem mantendo silêncio sobre a polêmica. É preciso ainda esclarecer o que será feito do terreno, de cerca de 240 hectares, doado à construtora para a construção da Cidade de Copa, vendida como a primeira smart city da América Latina. Assim como é necessário explicar quais os motivos que levaram o ex-governador João Lyra Neto a se recusar a assinar a doação do terreno à construtora.

Por fim, cabe ainda ao Governo do Estado explicar porque não concluiu as obras de mobilidade prometidas para a viabilização financeira do empreendimento. Argumento hoje usado pelo consórcio para justificar o fracasso do plano de negócios e a frustração de receitas do empreendimento.

A Bancada de Oposição na Alepe cobra que os representantes do Governo compareçam à Casa para apresentar as respostas que à sociedade exige e discutir o que fazer, efetivamente, para que a Arena Pernambuco, que embalou o sonho de tantos pernambucanos, não se torne mais um exemplo da falta de planejamento do Poder Público.

Governo do Estado realiza a maior contratação da saúde dos últimos 20 anos

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (03.03), a maior contratação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado. Serão nomeados 2.560 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual para a área. Desse total, são 209 médicos e 489 enfermeiros. A convocação também inclui 428 trabalhadores de Nível Superior e 1.434 do Nível Médio, que vão fortalecer o atendimento em 18 unidades. A ampliação da mão de obra local dialoga com o aumento da demanda - devido à crise econômica, as epidemias de zika, chikungunya e dengue. Além dos esforços para conter o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o reforço também terá um papel importante no tratamento das crianças com microcefalia.

"Em 2015, fizemos um esforço grande para manter os níveis de atendimento da saúde. Começamos 2016 com o objetivo de melhorar uma situação que nós entendemos que não é ideal, mas que precisa ser trabalhada com muita responsabilidade. Temos novos desafios, como o tratamento das crianças com microcefalia, e vamos atuar para garantir o melhor atendimento", afirmou Paulo. O gestor destacou também a iniciativa do Governo do Estado em assumir contratações em um momento de retração econômica no País. "Ciente das dificuldades operacionais do setor e de que tínhamos que fazer um esforço adicional para termos mais profissionais, essa decisão nos leva a assumir, mais uma vez, o protagonismo na saúde, quando andamos com as nossas próprias pernas", completou.

A partir dessa convocação, as escalas profissionais de unidades de saúde da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Agreste e do Sertão receberão um importante incremento. Na RMR, seis hospitais públicos do Recife (Agamenon Magalhães, em Casa Amarela; Barão de Lucena, na Iputinga; Restauração, no bairro do Derby; Getúlio Vargas, no Cordeiro; Otávio de Freitas, em Tejipió; e Correia Picanço, na Tamarineira), a Farmácia de Pernambuco, o Serviço de Verificação de Óbito e a Fundação e Hemoatologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) serão favorecidos com a medida. Ainda serão destinados servidores para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, localizado em Cajueiro Seco, no município do Jaboatão dos Guararapes. O número de profissionais e alteração dos plantões será definido após a convocatória.

No Agreste, as novas equipes serão enviadas ao Hospital Regional do Agreste e Jesus Nazareno, em Caruaru, e ao Dom Moura, em Garanhuns. O Serviço de Verificação de Óbito e as Farmácias de Caruaru e de Limoeiro, também serão beneficiadas. Para o Sertão, serão encaminhados servidores para o Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Pajeú. Todos serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse processo, os selecionados terão 30 dias para iniciar as atividades.

Além de reforçar os plantões nas emergências, esses novos profissionais vão atuar ainda no diagnóstico, reabilitação e terapia dos principais equipamentos de saúde pernambucanos. Para o secretário da pasta, Iran Costa, a chamada foi classificada como "histórica". "Mais uma vez, Pernambuco avança na saúde. Essas contratações têm um grande significado para a nossa área, pois vivemos um momento delicado", afirmou  gestor, lembrando que os convocados iniciam suas atividades dentro de 60 dias.

"Sem dúvida nenhuma, um dos maiores desafios dos governos é relativo à saúde. Ela exige de todos nós atenção diária. Uma atenção que precisa ser redobrada a cada momento. Isso porque nós sabemos que a saúde envolve vidas. É uma situação que as pessoas não gostariam de estar vivendo, quando precisam dos serviços de saúde", pontuou Paulo Câmara.

Com essa nova chamada, sobe para 965 o número de médicos convocados desde 2013. Desta forma, ainda será possível realizar a reposição das escalas dos hospitais que sofreram com os pedidos de demissão e aposentadoria. Além disso, um novo concurso para a categoria já está em planejamento e tem previsão de lançamento para o segundo semestre.

OUTROS REFORÇOS - Ao explicar o processo nas novas nomeações, o chefe do Executivo estadual pontuou que o Governo vai voltar a contratar servidores para áreas essenciais e que novos concursos serão realizados. "Nós planejamos desde 2015 e já colocamos no orçamento deste ano. Estávamos apenas esperando alcançar o limite lega da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Então, a partir da divulgação do relatório de 2015, no dia 31 de janeiro, nós iniciamos todos os procedimentos para fazer contratações essenciais", detalhou Paulo, confirmando ainda chamadas públicas para as polícias Militar e Civil.