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Fernando Bezerra defende que Conselho Monetário Nacional defina parâmetros para juros na renegociação das dívidas rurais


Fortaleza, 18/03/16 – O presidente da comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 707/2015 (CMMPV 707), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), defendeu hoje (18), em Fortaleza (CE), o estabelecimento de critérios para a fixação de juros na renegociação de débitos dos produtores rurais. “Queremos que o Conselho Monetário Nacional decida sobre os juros das dívidas, usando parâmetros proporcionais à renda média domiciliar”, destacou. “Este é um dos debates que estamos fazendo por meio desta Comissão”, completou Fernando Bezerra.

O presidente da CMMPV 707 conduziu, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o segundo Ciclo de Debates para o aprimoramento da MP. Promulgada no final do ano passado, a Medida Provisória 707 prorroga o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. Também participaram das discussões desta sexta-feira, em Fortaleza, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional; e representantes dos setores abrangidos pela medida provisória.

José Pimentel, que integra a CMMPV 707, ressaltou que os debates realizados pela comissão são importantes para colher subsídios ao relatório final da medida provisória, cuja previsão é que ele seja concluído na semana de 12 de abril. “Estamos debatendo aperfeiçoamentos para o texto desta MP, que resultarão em melhorias para os produtores rurais do Nordeste”, ressaltou.

Para Pimentel, é preciso avançar na elaboração de propostas “que efetivamente solucionem uma situação que se arrasta há décadas”. O senador observou a importância de se considerar os motivos da baixa adesão aos programas de refinanciamento das dívidas e defendeu a anistia dos débitos, quando os valores não justificarem a execução judicial. “O custo da cobrança judicial nas contratações de até R$ 15 mil, por exemplo, é muito maior do que se fosse concedida a anistia”, argumentou o líder do governo no Congresso Nacional.

O Ciclo de Debates de hoje também contou com a participação do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); dos deputados federais José Airton (PT-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); dos deputados estaduais Elmano de Freitas (PT) e Moisés Braz (PT); do presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Antônio Rodrigues de Amorim; do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Marcos Holanda; do presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento; e do representante do Banco do Brasil, Maurício de Mesquita Siqueira, além de prefeitos, vereadores, representantes de órgãos de governo, produtores rurais e trabalhadores na agricultura.

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS – O próximo Ciclo de Debates promovido pela CMMPV 707 será realizado em Arapiraca (AL), dia 21 deste mês. Por sugestão do deputado José Daniel (PT-SE), que também integra a Comissão Mista da MP 707, encontros deverão ocorrer nos municípios sergipanos de Irecê, no próximo dia 28, e Itabaiana, dia 4 de abril.

A terceira e última audiência pública que a CMMPV 707 realizará em Brasília, na próxima quarta-feira (23), terá como objetivo discutir a revisão dos critérios de inclusão de municípios que devem ser abrangidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Esta revisão deveria ter ocorrido em 2005, foi transferida para 2015 e até agora não ocorreu. Precisamos realizar este debate”, afirma o senador Fernando Bezerra Coelho.

Duas audiências públicas para o aperfeiçoamento da Medida Provisória 707 já foram realizadas no Senado Federal. O primeiro Ciclo de Debates sobre a MP ocorreu em Petrolina (PE), no último dia 11.

MEDIDA PROVISÓRIA – Editada no final de 2015, a Medida Provisória 707 prorroga, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai. A MP beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011.

A medida provisória também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. O benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões. As empresas arrendadoras que se enquadram neste perfil também poderão refinanciar equipamentos.

(Com informações da assessoria de imprensa do senador José Pimentel)

Jovens com Down e chefs preparam pratos em evento

Alunos do Circo Social e familiares vão elaborar pratos, junto aos profissionais, para participar de concurso na UNINASSAU
Adolescentes e jovens do Circo Social UNINASSAU receberão homenagem diferenciada para marcar o Dia Internacional da Síndrome de Down: um evento gastronômico. A atividade ocorrerá dividida entre um curso de técnicas de cozinha com a professora Fábia Gurgel, nesta segunda (21), e um concurso, incluindo a participação dos chefs Diego Cesar Souza, Eduardo Gazal e Marie França, na terça-feira (22).
As comemorações são sempre em 21/3 por esta expressão também aludir à alteração genética (trissomia) no cromossomo 21. Sérgio Murilo Junior, coordenador-executivo do Instituto Ser Educacional, que organiza o Circo Social junto à UNINASSAU e outras instituições, lembra ainda que “esta data tem como objetivo mostrar a importância da luta das pessoas com Síndrome de Down e de pais e mães, amigos e parentes, para que tenham direitos iguais. A data também lembra a necessidade de inclusão destas pessoas na sociedade, respeitando as diferenças”.
Analista de projetos do Instituto, Mônica Dornelas conta como ocorrerá o evento: “serão 64 participantes: 32 pessoas, sendo a maioria com Síndrome de Down, e 32 mães, participantes do Circo Social UNINASSAU. Eles serão divididos em grupos e auxiliados por um chef na elaboração de um prato. Estes serão pensados na hora do evento, a partir da distribuição de ‘caixas-pretas’ contendo insumos iguais para todos”.
Ao fim do último dia, será servido um jantar para os participantes e os convidados.
Chefs - Diego Cesar Souza é consultor gastronômico formado pela UNINASSAU; trabalha atualmente para grandes marcas. Eduardo Gazal, pós-graduado em Gastronomia Brasileira, é colunista e professor da área, além de consultor. Marie França é gastróloga especialista em banquetes e presta consultoria envolvendo cortes de carne para o Nordeste.
O projeto - O Circo Social é aplicado desde 2014 atendendo a adolescentes e jovens com Síndrome de Down e deficiência intelectual. Neste mês, o Ministério da Cultura autorizou o projeto a captar recursos para ampliar as ações, pela Lei Rouanet. Há o objetivo de ampliar para 60 o número de vagas e organizar mais atividades relacionadas à temática circense. Igualmente são previstas ações para 60 representantes das famílias. As especificidades deste plano podem ser lidas neste endereço <http://novosalic.cultura.gov.br/cidadao/dados-projeto?idPronac=501eac548e7d4fa987034573abc6e179MjAwNzA5ZUA3NWVmUiEzNDUwb3RT>. As atividades também são reconhecidas internacionalmente, com o apoio da Embaixada da Austrália no Brasil.
Serviço
Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Local: Bloco Capunga (C) da UNINASSAU
Dia 21: minicurso básico de Técnicas de Cozinha
Dia 22: elaboração e concurso com a participação dos chefs
Hora: 14h às 17h, em ambos os dias.

Limpeza de canais previne a ocorrência de alagamentos em diversas comunidades do Paulista

A Prefeitura do Paulista já iniciou o trabalho de preparação da cidade para o período do inverno. Nesta sexta-feira (18.03), 40 homens da Secretaria de Serviços Públicos iniciaram a limpeza de mais dois canais localizados em Paratibe (Carrapicho) e Pau Amarelo (Grã-bretanha). A ação, que garante tranquilidade aos moradores de diversas localidades, previne a ocorrências de alagamentos e evita o surgimento de doenças infecciosas.
            O trabalho da Diretoria de Limpeza Urbana já contemplou os canais do Uruguai, em Pau Amarelo, e da Jaguarana, no bairro de mesmo nome. Em seguida, está previsto o do Araxá, na comunidade da Conceição. A ação conta com o apoio de retroescavadeiras hidráulicas e caminhões do tipo caçamba.
            Em Paulista, 28 canais cortam a cidade. A expectativa da administração municipal é que todos sejam limpos dentro dos próximos meses, antecedendo o período do inverno. O serviço também inclui a limpeza de galerias de água pluvial.

CAAPE FECHA NOVOS CONVÊNIOS PARA A ENTIDADE

A CAAPE – Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – fecha, nesta segunda-feira (21), na presidência da OAB/PE, novos convênios para os associados da entidade. Agora, os advogados e advogadas de Pernambuco vão contar com a parceria das lojas Brooksfield e Via Veneto que oferecem descontos nas compras.

Show do Bem comemora aniversário de um ano com apresentação no Marco Zero

Edição deste mês acontece no domingo (27), a partir das 10h, e celebra também o Dia Internacional da Síndrome de Down; Uma das convidadas será a cantora Lia de Itamaracá

O Show do Bem celebra um ano de sucesso neste mês de março. O evento beneficente, que acontece todos os últimos domingos de cada mês no Marco Zero, traz uma convidada de honra para esta edição comemorativa de aniversário, no domingo (27), a cantora Lia de Itamaracá, além do cantor e compositor carioca Lúcio Sanfilippo e o cantor e compositor Jades Sales, responsável pelos últimos sucessos de Gustavo Travassos. A festa marca também o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado dia 21 deste mês. O evento é gratuito e tem início a partir das 10h.

Durante a festa, os artistas formarão uma grande ciranda como símbolo de união dos voluntários, colaboradores, apoiadores e entidades participantes de todas as edições anteriores do Show do Bem. Apresentações de dança e maracatu dos grupos DOWN + e INTEGRARTE, formados por portadores de síndrome de down, também estão na programação. O evento conta com a Feirinha do Bem, que terá cinco instituições beneficentes, que são a Amor e Esperança; AMPAC (Associação de Mães, Pais e Adolescentes do Coque); Clube das Mães Criativas; IAV (Instituto Arthur Vinícius) e Pepe Aconchego. A feirinha estará na Av. Rio Branco, das 9h às 18h, com venda de produtos institucionais das entidades e oriundos de doações, além de artesanatos produzidos por cada comunidade.

O dia 21 de março foi escolhido em todo o mundo para comemorar o Dia da Síndrome de Down porque esta data se escreve como 21/03 (ou 3-21), que faz alusão à trissomia do cromossomo 21, isso porque as pessoas que possuem a síndrome carregam 3 cromossomos número 21. A ideia surgiu na Down Syndrome Internacional, pelo geneticista Stylianos E. Antonorakis, da Universidade de Genebra, e foi referendada pela Organização das Nações Unidas em seu calendário oficial. A data foi oficialmente estabelecida em 2006 e a partir daí começou a ser divulgada. A finalidade em comemorar a síndrome é dar visibilidade ao tema, diminuir a origem do preconceito, que nada mais é do que a falta de informações. A Síndrome de Down foi descoberta em 1862 pelo médico britânico John Langdon Down e no Brasil estima-se que 300 mil pessoas tenham a síndrome.

O Show do Bem contará com a estrutura de palco do Recife Antigo de Coração, evento realizado pela Secretaria de Turismo do Recife, e o apoio da plataforma digital Transforma Recife, que faz o cadastramento dos cidadãos e ONGs através do site www.transformarecife.com.br

Serviço:

Evento: Show do Bem - aniversário de um ano e celebração pelo Dia Internacional da Síndrome de Down.
Local: Marco Zero, Recife Antigo.
Data: Domingo (27). 
Hora: A partir das 10h.

Prefeitura executa obra de drenagem no acesso à feira do Centro

A Rua da Feira, principal via de acesso ao Mercado de Abastecimento Tiradentes, no Centro do Paulista, está em obra. No local, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos constrói caixas de galerias de água pluvial e implanta 120 metros de tubulação de 250 mm. O serviço vai acabar com os constantes alagamentos na via, que conta com diversos estabelecimentos comerciais.
            O novo sistema terá capacidade de receber um grande volume de chuva, possibilitando a chegada e saída dos clientes e comerciantes com tranquilidade. A expectativa é de que a obra seja concluída neste domingo (20.03). O serviço no local não compromete a circulação da clientela. 

Adriana B fará homenagem ao maestro Marco César com show na Cervejaria Devassa


Evento acontece sábado (26), a partir das 16h, no Recife Antigo, com participações de Lúcio Sanfilippo e Jades Sales

A cantora Adriana B promove uma grande mesa de samba no sábado (26), na Cervejaria Devassa, no Recife Antigo, a partir das 16h. A artista fará uma homenagem ao maestro Marco César, professor do Conservatório Pernambucano de Música, e recebe como convidados o cantor e compositor carioca Lúcio Sanfilippo, que fará a apresentação inédita no Recife do seu álbum “Do Reino da Pedra Miúda”, lançado em dezembro do ano passado no Rio de Janeiro, e o cantor e compositor Jades Sales, responsável pelos últimos sucessos de Gustavo Travassos.

O ingresso custa R$ 10 à venda na Cervejaria Devassa, localizada na Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 13, Recife Antigo. Mais informações pelo telefone (81) 3224 – 7608.

Serviço:

Adriana B - Homenagem ao maestro Marco César. 
Local: Cervejaria Devassa – Armazéns do Porto, Recife Antigo.
Data: Sábado (26).
Hora: A partir das 16h.
Preço: R$ 10.