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Parlamentares e Movimentos Sociais se unem em Comitê Pró-Democracia


Na manhã desta quarta-feira (23), uma reunião na Câmara dos Deputados marcou a criação do Comitê Pró-Democracia. Um grupo formado por representantes de movimentos sociais, partidos políticos, servidores públicos e entidades diversas que defendem o respeito à democracia e se posicionam contra o processo de impeachment por entender que não há fundamento legal que o justifique.

Entre as entidades e coletivos que compõem o comitê estão a União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Barão de Itararé (DF), Comissão de Justiça e Paz (DF), Intervozes e Mídia Ninja; além de representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSol).

Parlamentares também passaram na reunião para saudar o grupo, entre eles os deputados Chico Lopes (PCdoB/CE), Jô Moraes (PCdoB/MG) e Luciana Santos (PCdoB/PE). Outros parlamentares enviaram representantes ao encontro, entre eles, Ivan Valente (PSol/SP), Chico Alencar (PSol/RJ), Orlando Silva (PCdoB/SP), Margarida Salomão (PT/MG), senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

Para Luciana a construção do Comitê é uma iniciativa louvável. A parlamentar está em processo de mobilização para criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e disse contar com a participação do Comitê nos debates e ações da Frente. “Queremos caminhar junto com este comitê, porque as vozes reunidas aqui expressam o pensamento de grande parte da sociedade, que sabe que não existe fundamento jurídico para um impeachment da presidenta Dilma”.

O lançamento da Frente está previsto para o próximo dia 30 de março. Luciana propôs que o comitê se some à organização desta atividade.  Além do ato junto com a frente, o comitê terá atividades próprias, a começar pelo seu próprio lançamento na próxima segunda-feira (28), às 16h, com uma grande mobilização no Congresso Nacional.

“É um comitê amplo, que está aberto a receber todas aquelas pessoas que acreditam na democracia como um bem inestimável do nosso povo, que merece ser cuidado e defendido. Vamos conversar com os deputados e argumentar que nosso país precisa de estabilidade política e respeito às instituições”, explicou Iago Montalvão, da diretoria da UNE, que também faz parte da coordenação. 

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Fotos: Richard Silva/PCdoB na Câmara

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Comissão do Congresso que analisa MP da dívida rural defende novos parâmetros para demarcação do semiárido

Brasília, 23/03/16 – Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 707/2015 (CMMPV 707) realizou, nesta quarta-feira (23), a terceira e última audiência pública, em Brasília, para o aprimoramento da MP. O debate de hoje teve o objetivo de discutir a redefinição dos critérios para a demarcação do semiárido nordestino. “Esta medida é muito importante para a implementação de políticas voltadas ao crédito rural”, afirmou o senador. “Especialmente, para os produtores do semiárido, que merecem ter condições especiais de prazos e juros em função das dificuldades que eles encontram para manter suas atividades na agricultura ou na pecuária”, defendeu Fernando Bezerra.

A expectativa do presidente da comissão é que o texto final da MP 707 esteja consolidado e seja apreciado na semana do próximo dia 12 de abril. Promulgada no final do ano passado, a medida provisória prorroga, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. A MP beneficia, especialmente, os pequenos agricultores nordestinos, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011.

Também participaram da audiência pública de hoje, no Senado, o superintendente do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo Lima e Silva, e o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, além do relator da CMMPV 707, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), e o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE). Durante o debate, Fernando Bezerra propôs que o governo federal estude a possibilidade de rever os parâmetros que definem o semiárido.

Para integrar a região, os municípios devem atender à combinação de três critérios: média anual de chuva até 800 milímetros, índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico e risco de seca superior a 60%. “A norma legal determina que esses critérios sejam aplicados em conjunto. Minha recomendação é que eles possam ser consideradas de forma isolada, para municípios que estejam no Nordeste e atendam a um desses critérios como parâmetro para a definição do Semiárido”, sugeriu o senador. “Esta possível nova regra poderá resolver muitas das demandas dos produtores”, acrescentou Fernando Bezerra Coelho.
Irani Ramos disse que o governo federal “está fazendo esforços” para que a delimitação da região semiárida se ajuste à melhor forma possível à realidade do Nordeste. Ao destacar que a Sudene conta 214 servidores e um orçamento de R$ 2 bilhões, João Paulo Lima e Silva afirmou é precioso definir prioridades na aplicação de recursos no semiárido. “Precisamos garantir desenvolvimento com justiça e não polos de desenvolvimento concentrados em regiões metropolitanas”, observou.
Outras duas audiências públicas para o aperfeiçoamento da MP 707 foram promovidas, em Brasília, com a participação de representantes dos trabalhadores, de bancos oficiais (BNDES e Banco do Nordeste) e dos ministérios da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ciclos de Debates também foram realizados, pela CMMPV 707, em Petrolina (PE), Fortaleza (CE) e Arapiraca (AL). Por sugestão do deputado José Daniel (PT-SE), que também integra a comissão mista da MP 707, mais encontros deverão ocorrer nos municípios sergipanos de Irecê, no próximo dia 28, e Itabaiana, dia 4 de abril.

MEDIDA PROVISÓRIA – Editada no final de 2015, a Medida Provisória 707 prorroga, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai. A MP beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011.

A medida provisória também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. O benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões. As empresas arrendadoras que se enquadram neste perfil também poderão refinanciar equipamentos.

SEAD promove acessibilidade na chegada à Arena Pernambuco

Para garantir acessibilidade com segurança às pessoas com deficiência, dificuldades de locomoção e idosos, a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) - através dos serviços do PE Conduz -, fará o transporte de pessoas com deficiência, dificuldades de locomoção e idosos até o estádio da Arena Pernambuco, para o jogo Brasil X Uruguai, na próxima sexta-feira (25), no município de São Lourenço da Mata.
O serviço gratuito oferece de 10 vans adaptadas estará à disposição dos torcedores, em trajeto que vai do Terminal Integrado do Cosme e Damião até a Arena Pernambuco, a partir das 17h; e de volta, após o término do jogo. “Esse tipo de ação é fundamental porque, em outras condições, não havia como um cadeirante ou pessoa com pouca mobilidade teria muita dificuldade de acesso até a Arena”, disse o candeirante e voluntário da Fifa, Walmir Lima, de 45 anos.
Modelo - O jogo de sexta-feira é de eliminatória para a Copa 2018. A SEAD e o PE Conduz também trabalharam com o mesmo serviço das unidades móveis adaptadas durante os jogos da Copa do Mundo e das Confederações, também sediados na Arena Pernambuco.

Ministério do Esporte divulga a lista de competições válidas para a Bolsa Atleta 2016

O Ministério do Esporte divulgou a lista de competições nacionais e internacionais indicadas pelas entidades esportivas que contarão como critérios para solicitação da Bolsa Atleta.
Serão patrocinados os atletas que tenham obtido bons resultados em competições nacionais e internacionais, independente de sua condição econômica. O atleta contemplado recebe, no ano, o equivalente a 12 parcelas do valor definido na categoria.
Quando as inscrições forem abertas, os desportistas devem indicar quais torneios da lista eles participaram e o resultado obtido.
Os campeonatos são referentes ao ano de 2015 e valem para o pagamento do patrocínio ano de 2016.
Ao longo da última década, a política implementada pelo Ministério do Esporte concedeu mais de 43 mil bolsas para cerca de 17 mil atletas brasileiros, com investimentos que ultrapassam R$ 600 milhões. É o maior programa de patrocínio esportivo individual e direto do mundo.
O Bolsa Atleta tem atualmente seis categorias de bolsas: Atleta de Base (R$ 370,00);  Estudantil (R$ 370,00);  Nacional (R$ 925,00);   Internacional (R$ 1.850,00); Olímpico/Paraolímpico (R$ 3.100,00) ePódio (R$ 5 mil a R$ 15 mil).
Para conhecer a lista de competições válidas acesse o portal do ministério do Esporte em: esporte.gov.br

Com informações do Ministério do Esporte, Michelle Abílio