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Silvio cobra reabertura de diálogo do Detran com servidores


O deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobrou hoje, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o Governo do Estado retome o diálogo com os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em greve desde o dia 4 deste mês.

Em seu pronunciamento, Silvio destacou levantamento realizado pelo sindicato dos servidores do órgão, que indica que o Detran teria margem para conceder o reajuste. “O Detran é um órgão independente, com receita própria, que historicamente compromete apenas 29% de sua receita com a folha de pagamento dos servidores. Em 2015, esse índice caiu para 23% e, seguindo a previsão de receita para este ano, deve fechar o ano em apenas 15%”, destacou.

O parlamentar acrescentou ainda que nos últimos oito anos (2008 a 2016) houve um crescimento de 280% na arrecadação do órgão.

Em aparte ao pronunciamento do líder da oposição, o deputado Waldemar Borges (PSB), líder da bancada governista, declarou apoio à reabertura do diálogo, reforçando que vai encaminhar a demanda dos servidores ao Governo para que as negociações entre funcionários e a direção do órgão sejam retomadas.

Deputados e Senadores lançam Frente em Defesa da Democracia

Nesta quarta-feira (30), será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O coletivo é formado por deputados e senadores que defendem a democracia como princípio e se opõem ao processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados, e conta com a participação de representantes dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada.

“Essa frente reúne os parlamentares que defendem a democracia, que não querem ver nosso país sob a tutela de um governo ilegítimo”, explica a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE). De acordo com a parlamentar, a Frente pretende contribuir com o debate sobre o futuro do Brasil. “O voto dos parlamentares é que decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao país”.

Para Luciana é preciso restabelecer a normalidade institucional e abrir caminho para a retomada do crescimento econômico, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais e regionais.

O lançamento acontecerá às 15h30, no Salão Verde.

Serviço:
Lançamento da Frente em Defesa da Democracia
Data: 30/03/2016 às 15h30
Local: Câmara dos Deputados – Salão Verde

FERAS DA COMUNICAÇÃO CORPORATIVA

A Brava Comunicação PE, da jornalista Ana Limaficou entre os finalistas e está no 2º turno do TOP Mega Brasil de Comunicação Corporativa, nas categorias TOP 10 Brasil e TOP 5 Região Nordeste. As milhares de indicações do 1º turno resultaram na lembrança de mais de 500 agências de todo o País, figurar entre os finalistas, ainda mais com dupla indicação, já é, em si, uma relevante conquista, que merece ser celebrada. O 2º turno, estende-se até 15 de abril. A festa de premiação está marcada para 19 de maio, em São Paulo, no Maksoud Plaza, no encerramento do 19º Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa. Serão entregues certificados aos TOP 10 Brasil e TOP 5 Regionais e os troféus aos Campeões, que só serão anunciados na cerimônia.

Júlio Cavalcanti pede isenção do ICMS do diesel para os loteiros

Na reunião plenária desta terça-feira (29), o deputado Júlio Cavalcanti sugeriu que seja acrescentado ao Projeto de Lei que está em tramitação na Casa, que prevê a ampliação da isenção do ICMS sobre o diesel para os ônibus que fazem transporte coletivo público no interior do Estado, também aos veículos que fazem o transporte alternativo. “Na minha região, Arcoverde, é muito comum o uso de lotação. Estender esse benefício também a eles, os loteiros, é melhorar as condições para centenas de pessoas – não apenas os que fazem esse transporte, mas também para os usuários, que podem ter esse reflexo no valor pago nas passagens”, afirmou.  Hoje essa isenção sobre o diesel é praticada apenas na Região Metropolitana do Recife, deixando de fora todas as cidades do interior do Estado. 

Miguel Coelho defende isenção de ICMS para baratear transporte público no interior


O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) deu entrada num projeto de lei para garantir a isenção do ICMS sobre óleo diesel utilizado por empresas que fazem transporte público em diversos municípios do estado. A medida já empregada em cidades da região metropolitana visa baratear os custos do serviço também para a população do interior de Pernambuco.
A proposta altera a Lei n°10.259, de 1989, acrescentando um artigo para estender o benefício para as cidades com transporte coletivo regulamentado fora da RMR, a exemplo de Caruaru, Garanhuns e Petrolina. “Acredito ser mais do que justo que um benefício adotado na região metropolitana há vários anos também seja aplicado nos municípios do interior. Com essa medida, as empresas terão que baratear o custo das passagens e melhorar o serviço”, justifica Miguel Coelho.
O projeto será analisado nas comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa. Em seguida, a proposta, caso aprovada, segue para votação dos deputados no plenário. 

​FOTO: Roberto Soares/Alepe​

Paulista recebe prêmio na Alepe por políticas públicas para as mulheres

Em reconhecimento ao trabalho realizado na área de política para as mulheres, a prefeitura do Paulista receberá, na noite desta quarta-feira (30.03), às 19h, o prêmio “Prefeitura Amiga das Mulheres”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento acontece no Plenário do Palácio Joaquim Nabuco.
O objetivo do prêmio é a valorização de gestões que praticam políticas públicas de promoção à igualdade de gênero, avaliando questões como os investimentos em políticas de educação e saúde para as mulheres e as ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
A seleção foi feita pela Secretaria da Mulher do Estado, junto à Comissão de Defesa da Mulher da Alepe, através do desempenho de cada prefeitura na luta pela igualdade de gênero. O prêmio, que contemplou um município por macrorregião do Estado, também selecionou as cidades de Vitória de Santo Antão (Zona da Mata), Bonito (Agreste) e Cabrobó (Sertão).

Políticas Públicas para as Mulheres no Paulista - Durante os três anos de gestão, a prefeitura tem promovido ações para o público feminino da cidade. Entre elas estão a geração de vagas em cursos profissionalizantes, com o Programa Lugar de Mulher na Qualificação Profissional, a implantação do programa “Gênero e Educação” na rede municipal de ensino, o lançamento do Programa PreviAtiva Mulher, para as servidoras aposentadas. Além disso, o município também conseguiu destaque na implantação dos projetos “AtuaAção pela Igualdade” e o Projeto Fêmea, que tem o objetivo de transformar as mulheres paulistenses em empreendedoras.

Serviço:

O QUE? Entrega prêmio “Prefeitura Amiga das Mulheres”
ONDE? Plenário Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631, Boa vista;
QUANDO? 30.03.2016, às 18h.

Encontro Nacional dos Advogados do Sertão


O Conselho Federal da OAB realiza nos dias 30 de junho e 1º de julho, o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. O evento será em Juazeiro na Bahia. 
Serão abordados temas como: Advocacia e Cidadania no Sertão; Novo Código de Processo Civil; Velho Chico no Imaginário Popular; Processo Judicial Eletrônico (Pje); Defesa das Prerrogativas e Igualdade de Gênero; Advocacia na Mediação e Arbitragem e a Defesa da Constituição- Desafios e Perspectivas.

​Prorrogadas as inscrições para Seminários Regionais de Microcefalia e Assistência Social


Prazo para inscrições foi prorrogado até quarta-feira (30) para os seminários em Caruaru, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão
Prorrogadas para a próxima quarta (30), as inscrições para os seminários regionais “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais” do Agreste e Sertão, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e que tem como objetivo aprofundar as discussões das demandas relacionadas à microcefalia; com o maior número gestores e técnicos da área socioassistencial, de Pernambuco, órgãos, entidades e público envolvidos.
O Seminário Regional do Agreste será realizado na manhã desta quinta-feira (31), na cidade de Caruaru. Já a edição que
​contempla
 o Sertão do Estado será Serra Talhada, dia 01 de abril pela manhã, na Câmara dos Vereadores do município . O último seminário desta etapa, acontece no próximo dia 12 de, na cidade de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Sul de Pernambuco.
O encontro será promovido em parceria com vários órgãos: Fa
​i​
ntvisa (Vitória de Santo Antão) os conselhos regionais de Serviço Social (CRESS), de Psicologia (CRP), o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e os conselhos estaduais de Assistência Social (CEAS) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED).
O seminário “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais” é uma das ações desenvolvidas pela SDSCJ para fortalecer uma agenda de ações de assistência nos casos de famílias com crianças identificadas com microcefalia em Pernambuco. Além de gestores e técnicos da área socioassistencial, o evento é aberto para conselheiros municipais de assistência social e saúde, representantes de classes profissionais e estudantes de áreas relacionadas.

DADOS - O evento busca alinhar ainda a importância do papel da assistência social no acompanhamento e inserção das famílias no Cadastro Único e demais programas sociais, por meio da discussão de propostas e sugestões de ação; uma vez que estudos relacionados ao perfil social das famílias com casos notificados em Pernambuco estimam que 69% destas estão em situação de extrema pobreza. Dados do Ministério da Saúde divulgados em 12 de março, 1.779 casos são investigados no estado, em 170 municípios. Desses, 256 casos foram confirmados, distribuídos em 81 municípios pernambucanos.
Pernambuco foi o primeiro estado a identificar suspeitas de microcefalia no país. Os casos investigados representam 35% do total registrado em todo o Brasil, liderando essa lista. O Nordeste é a região com maior número de ocorrências sob investigação: 5.149 (79%).
De acordo com o Ministério da Saúde, Pernambuco também tem o maior número de casos confirmados: 256. Isso representa 30% de todo o Brasil, que tem 863 casos confirmados. Consequentemente, a região Nordeste tem o maior número de casos do país. São 833, ou seja, 97% das ocorrências.
Links para inscrição por região:
Serra Talhada: http://goo.gl/ulkDme
Zona da Mata: https://goo.gl/c6bE9l
Serviço:
Seminário Regional – Agreste
Quando: 31 de março (quinta-feira), das 8 h às 13 h
Onde: Auditório do Shopping Difusora (Av. Agamenon Magalhães, 444, Maurício de Nassau, Caruaru).
Seminário Regional - Sertão
Quando: 01º de abril, das 8 h às 13 h