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No Agreste, homem é preso por praticar atos privativos da advocacia e estelionato

Foi preso em flagrante na manhã da sexta-feira (06) na cidade de Gravatá, Daniel da Silva Medeiros, 41 anos, apontado como o responsável por um esquema de estelionato no Agreste do Estado. Segundo as informações da polícia, ele se passava por juiz arbitral e ministrava um curso de mediação e arbitragem por R$ 10 mil. Com ele foram encontradas várias carteiras funcionais de juiz, distintivos e máquinas de encadernação. Ele prometia aos alunos que, ao final do curso, eles seriam juízes. 
A OAB Vitória de Santo Antão, presidida pelo advogado Washington Amorim, foi acionada após indícios de que o suspeito também praticava atos privativos da advocacia, cobrando 20% sobre o valor das causas. O advogado João Vieira, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Penal, está acompanhando o caso. A Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE, presidida por Soraya Nunes, divulgou nota condenando a prática.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A OAB-PE esclarece que, tomando conhecimento das ilegalidades praticadas na cidade de Gravatá pelo senhor Daniel da Silva Medeiros, que atuava como presidente da “Câmara de Justiça de Paz, Mediação e Arbitragem de Pernambuco – CJPMAP”, tomou as providências necessárias através da sua Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem para que a população não seja vítima de procedimentos ilegais e enganosos.

As legislações brasileiras que regulamentam a arbitragem e a mediação, Lei 9.307/96 e Lei 13.140/2015, respectivamente, preveem meios adequados de resolução extrajudicial de conflitos que zelam pela autonomia da vontade das partes.

O árbitro, escolhido livremente pelas partes para decidir o conflito, não tem vínculo com o poder judiciário, não possui o mesmo status do magistrado da justiça estatal, e portanto, não deve utilizar carteira de “juiz arbitral”. O árbitro julgará apenas questões que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, não podendo atuar em ações de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de visita nem rescisões de contrato de trabalho.

O Conselho Nacional de Justiça veda que as câmaras privadas utilizem “brasões e demais signos da república bem como a denominação de “tribunal” ou expressão semelhante para a entidade e a de “juiz” ou equivalente para seus membros” (Resolução 125/2010).

Marcos Frota Circo Show estreia em Paulista


Chega de espera! A grande noite de estreia do Marcos Frota Circo Show, no estacionamento do Shopping North Way, gerou muita alegria e diversão para o público que prestigiou o espetáculo nesta sexta-feira (06.05). Na ocasião, alunos das escolas municipais Gêlda Amorim, em Paratibe, e Manoel Gonçalves da Silva, em Maranguape I, participaram do evento. A atração nacional fica em Paulista até o dia 3 de julho.

Na abertura do espetáculo, o público vibrou com a apresentação que teve de tudo um pouco, começando com o hino de Pernambuco, passando pelo frevo do Bloco Vassourinhas, terminando ao som da música da banda Skank, Uma Partida de Futebol, em uma homenagem à Seleção Brasileira e aos clubes pernambucanos, como Náutico, Santa Cruz e Sport.

Ao longo das apresentações, a plateia aplaudiu satisfeita com os números de mágica, malabarismo, trapézio, além das brincadeiras dos palhaços que interagiram bastante com o público. O estudante Gleyson da Silva Penha, de 14 anos, veio com os amigos da Escola Manoel Gonçalves, onde cursa o 8º ano. “Estou achando legal. É bom o circo para distrair um pouco. Achei tudo muito encantador, mas a primeira parte, dos times foi a que achei mais legal”, disse.

Quem também veio com a mesma turma foi a estudante Jéssica Ângela. “Eu estou achando muito bom. Pra mim, é o melhor circo que já veio aqui em Paulista”, elogiou a adolescente. "Isso é muito bom, e é bom que a escola forneça coisas novas assim para a gente, pois muitas pessoas não poderia pagar", ressaltou a estudante Ágata Sinésio Calado, do 7º ano.

A participação dos alunos da rede municipal no espetaculo fez parte de um projeto pedagógico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação. A ideia foi trazer pra sala de aula temas como arte circense e cultura popular. Antes de conferir de perto como funciona um show dessa grandeza, a garota desenvolveu atividades sobre esse universo mágico que encanta multidões pelo País.

De acordo com o coordenador artístico do circo, Zezo Oliveira, o Marcos Frota se define como um grande show de circo. "É um espetáculo dentro da visão de circo de varieté. Então, são diversos artistas, diferentes formas de se apresentar, diferentes técnicas, mas são os melhores artistas de circo que você vê pelo Brasi. Aqui você encontra diversas apresentações, trazendo alegria, com palhaços, shows de mágica para que você possa se envolver com toda essa alegria e com com os palhaços que vão te animar o tempo todo".

Além da nova temporada de espetáculos que acontece em Paulista, Zezo já está organizando uma nova turnê para a próxima temporada. Ele é diretor da Escola Nacional do Circo e já produziu muitos projetos de circo em Pernambuco.

SOBRE O CIRCO
O Marcos Frota Circo Show integra o Núcleo Itinerante da Universidade Livre do Circo do Brasil (UNICIRCO), que faz parte do Projeto Social e Cultural, tendo por objetivo formar uma geração de artistas de circo com uma nova mentalidade em todo o Brasil, resgatando a cidadania das crianças através da milenar arte do Circo, Teatro, Dança e Música.


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