Curta o Paulista Atualizado no facebook e receba todas as nossas atualizações!

Compartilhar

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

Em Paulista, Junior Matuto realiza reuniões para prestação de contas

Nesta terça-feira (17.05) foi a vez dos moradores dos bairros do Engenho Maranguape e Maranguape II se reunirem com o prefeito Junior Matuto para mais uma reunião de prestação de contas da gestão. Durante os encontros a população questionou e esclareceu dúvidas sobre ações e obras realizadas nas comunidades.

Na primeira conversa, os moradores de Maranguape II ficaram a par dos trabalhos realizados no local, entre eles, o revestimento do Canal da Avenida F e a pavimentação das vias paralelas do canal. Também foi ressaltada a construção de uma unidade de saúde (Av. F), a revitalização da Policlínica Correia Mandu (Av. B), além da construção de áreas de lazer (Rua 70 e Rua 103).


De acordo com o vice prefeito Jorge Carreiro, o momento é de agradecer a população pela confiança. “Além de pedir obrigado a todos vocês, gostaríamos também de pedir que continuem fiscalizando junto conosco tudo o que está sendo realizado na nossa cidade, seja para fazer uma crítica ou uma sugestão. Vocês são os principais autores de todo o trabalho que já foi e que ainda será feito”, disse.

Já no bairro do Engenho Maranguape a população estava calorosa e recebeu o prefeito e o vice com aplausos e fogos de artifício. Neste segundo encontro, Matuto frisou importantes ações realizadas no local, entre elas a construção da Praça José Carlos Ferreira. O espaço de convivência, que fica ao lado do mercado público, beneficia mais de 20 mil moradores da localidade, com campo de futebol de areia, quiosque de dominó, aparelhos para exercícios físicos e pista de cooper com acessibilidade. Destaque também para a pavimentação da Rua Igaratinga e para o reforço da iluminação pública na Avenida Manepá. Além de ações de saúde, educação e inclusão social. 

Finalizando o encontro, Matuto revelou sua satisfação e alegria em poder participar de mais um momento caloroso com a população. “A energia de vocês é o que nos faz seguir em frente. É dessa força e vontade de vencer que precisamos. Fiquei muito feliz ao chegar aqui e perceber que têm pessoas dos quatro cantos da cidade. Voltamos hoje para escutar vocês e reforçar o nosso compromisso com a comunidade”, ressaltou.

Dívida rural: PLV 8 é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial para ser convertido em lei


Brasília, 17/05/16 – Com o apoio de diferentes parlamentares, o Plenário do Senado aprovou por unanimidade, no início da noite de hoje (17), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8/2016, que trata da prorrogação de dívidas dos agricultores e dos transportadores de cargas. O PLV é resultado da Medida Provisória (MP) nº 707/2015, discutida amplamente por comissão mista (CMMPV 707) presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O PLV 8, que seguiu para sanção presidencial, será convertido em lei e beneficiará, principalmente, mais de 1 milhão de agropecuaristas da Região Nordeste.

“A aprovação definitiva deste projeto traduz os anseios e as necessidades dos nossos produtores; principalmente, dos agricultores familiares do semiárido nordestino”, comemorou Fernando Bezerra. “Conseguimos virar esta página e agora não teremos mais uma medida paliativa. Mais do que garantir meios para o pagamento das dívidas, a medida vai ajudar o setor produtivo a ter condições reais e adequadas de obter novos créditos junto a bancos oficiais e, com isso, poder pagar seus débitos, voltar a investir em suas propriedades e gerar emprego e renda ao país”, completou o senador.

Para garantir que o PLV 8 fosse votado hoje pelo Plenário do Senado sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados – o que poderia significar o retorno da matéria àquela Casa – o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) apresentou requerimento para a retirada de três dispositivos do projeto: artigos 4, 5 e 8, considerados “estranhos” ao mérito da proposta. “Eram os chamados ´jabutis´”, explicou o líder do PMDB no Senado. Tais dispositivos referiam-se a dívidas vencidas relativas a debêntures não relacionados ao setor rural, a instrumento de subvenção para fornecedores de cana de açúcar e a débitos previdenciários e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o senador Fernando Bezerra, o texto aprovado pelo Senado é “muito avançado” e atende às expectativas tanto dos agricultores familiares quanto dos empresariais. “Que sofrem bastante com dívidas que se arrastam desde a década passada; muitas delas, geradas pelos quatros anos consecutivos de seca no Nordeste e também pela conjuntura econômica do país”, observou o socialista Pernambuco.

TEXTO FINAL – Durante a sessão do Plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho ressaltou a dedicação e atuação do relator da Comissão Mista da Medida Provisória 707, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL). Entre as principais medidas aprovadas no relatório final de Beltrão, destacam-se a extensão dos prazos para quitação dos débitos – até 30 de dezembro deste ano para os transportadores e até 31 de dezembro de 2017 para os agricultores – e a ampliação da autorização para a concessão de rebates às dívidas com o objetivo de incluir as operações contratadas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

O relatório foi consolidado após três audiências públicas promovidas em Brasília e três Ciclos de Debates realizados em Petrolina (PE), Fortaleza (CE) e Arapiraca (AL) – pela CMMPV 707 – com a participação de parlamentares que integraram a comissão mista e de representantes dos trabalhadores, do governo, de bancos oficiais e especialistas dos setores agropecuário e de transportes.


PRINCIPAIS PONTOS DO PLV 8/2016:

o   Agricultores (altera as leis 12.844/13, 12.651/12 e 12.999/14):
ü  Mais prazo – suspende, até 31 de dezembro de 2017, o envio das operações de crédito em atraso para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial. A Lei 12.844/2013 havia concedido prazo de suspensão até 31 de dezembro deste ano. A MP 707 previa este prazo até 31 de dezembro de 2016.
ü  Remissão – autoriza remissão de dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2006, com valor original de até R$ 15 mil e saldo devedor não superior a R$ 10 mil em 31 de dezembro de 2015.
ü  Cadastro ambiental – Estende o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 31 de dezembro de 2017, com a possibilidade de ser prorrogado por mais um ano. Criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, o CAR é um registro eletrônico e obrigatório para todos os imóveis rurais brasileiros.
ü  Renegociações – autoriza novos descontos para renegociações de dívidas, conforme os valores, a localização do empreendimento e a data em que a operação de crédito foi contratada, além de estabelecer benefícios, como bônus de adimplência.

o   Transportadores de cargas (altera a Lei 12.096/2009):
ü  Mais prazo – amplia, até 30 de dezembro deste ano, o prazo para que o BNDES refinancie contratos destinados à compra e ao arrendamento de caminhões, carretas, cavalos mecânicos, reboques, carrocerias e sistemas de rastreamento. A proposta inicial do governo previa que tal limite fosse válido apenas para créditos firmados até o fim de 2014. O relator ampliou para os contratos fechados até o fim de 2015. Ele também incluiu associados de cooperativas de transportes entre os beneficiários.

Silvio cobra atenção do Estado para o Hemope


O deputado Silvio Costa Filho chamou a atenção, nesta terça-feira (17), para a situação da Fundação Hemope, em solidariedade aos servidores da casa, que realizaram protesto cobrando o cumprimento acertado entre o sindicado da categoria e o secretário de Administração do Estado, Milton Coelho.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores do Hemope (SindsHemope), Jucelita Boudoux, a categoria é contra as novas regras de pagamento de Gratificação de Desempenho estabelecida pelo pela Lei Complementar 194. “Tínhamos uma regra própria para o pagamento de produtividade e, em reunião com o secretário, ficou acertado que negociaríamos uma nova regra, mas o Governo do Estado excluiu os servidores desse debate, descumprindo o acordo e penalizando os servidores”, relatou.

No plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho, cobrou que o Governo do Estado tenha um olhar mais atento para o Hemope, tanto do ponto de vista dos servidores quanto dos usuários da Fundação. “Além da questão dos servidores, a própria infraestrutura do órgão está em situação precária e estamos hoje, na iminência de enfrentar desabastecimento de sangue nos hospitais pernambucanos, prejudicando toda a cadeia de saúde do Estado”, destacou.

Silvio destacou ainda os relatos da falta de condições de atendimento aos pacientes do ambulatório, que recebem o tratamento em cadeiras de roda e macas no pátio da unidade, enquanto uma enfermaria inteira, no quinto andar, é mantida fechada. “É preciso que o Governo do Estado volte seus olhos para o Hemope, a começar pelo secretário Milton Coelho, a quem solicitamos, em nome de todos que fazem órgão, a abertura do diálogo em relação à Lei 194 de 2011, que ficou de ser discutida com os servidores”, cobrou.

Fernando Bezerra participa de instalação da Comissão Mista de Orçamento e tem relatório aprovado na CAE do Senado


Brasília, 17/05/16 – Integrante titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou, na tarde de hoje (17), da reunião de instalação da CMO e eleição dos dirigentes da comissão para o decorrer deste ano. Os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Sergio Souza (PMDB-PR) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do colegiado. O relator da CMO será um senador indicado pelo PMDB (do Senado).
A reunião foi conduzida por Simão Sessim (PP-RJ), membro mais velho da Câmara dos Deputados e com o maior número de mandatos. O próximo encontro da comissão está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (18). A CMO é uma das mais importantes comissões mistas do Congresso, responsável, por exemplo, pela aprovação das contas do governo federal. Nos próximos dias, o colegiado deverá votar o projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias para 2017.
Além de ser titular de outras relevantes comissões do Senado – como a de Assuntos Econômicos (CAE) e da “Agenda Brasil” (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional) – Fernando Bezerra também integra a Comissão Especial da Impeachment (CEI) no Senado e é relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional.

CRÉDITO À PARAÍBA – No início desta tarde, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho favorável à reabertura do prazo para o Estado da Paraíba contratar crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com o parecer de Fernando Bezerra ao Projeto de Resolução (PRS) nº 34/2016 – proposto pelo então senador Cyro Miranda –, o governo estadual terá mais 540 dias para a contratação de até 23 milhões de dólares, recursos direcionados a investimentos no Polo Costa das Piscinas, localizado no recapeamento da Rodovia PB-008, e à conclusão da duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto.
“É um projeto importante que, certamente, irá alavancar ainda mais o turismo na Paraíba”, destacou Fernando Bezerra. De acordo com o senador, dados de 2015 do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atestam que o Estado teve a dívida consolidada líquida reduzida para 0,41 vez a receita corrente líquida. “E a classificação de sua situação fiscal foi classificada como “B-”, o que representa uma boa situação”, observou o relator.
O PRS 34/2016 – que apenas altera dispositivo de resolução do Senado (nº 32/2014) para prorrogar o prazo de contratação do crédito externo pelo Governo da Paraíba – seguiu para votação, em caráter de urgência, no Plenário do Senado.

Nova diretoria da OAB Caruaru é empossada



A OAB Caruaru já tem nova diretoria. A posse aconteceu nesta terça-feira (17), no auditório da OAB-PE, após decisão da Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB que determinou, por unanimidade, manter a deliberação da Comissão Eleitoral da OAB-PE em declarar vencedora a chapa “A Ordem é Renovar”.

“O momento agora é de superar as dificuldades e olhar para frente, olhar para a advocacia de Caruaru”, destacou o presidente Ronnie Duarte, que dirigiu a sessão de posse. Ele também desejou êxito à gestão e se colocou à disposição. “A diretoria da Ordem estará sempre a postos para auxiliar nos trabalhos institucionais que venham a ser desenvolvidos”, considerou.

O novo presidente da Subseccional, Felipe Sampaio, proferiu o juramento em nome de toda a diretoria. “A OAB Caruaru tem também o meu compromisso pessoal. É hora de desmanchar os palanques e caminhar”, afirmou em discurso. Além do presidente, integram a diretoria o vice Fernando Antônio de Sousa Santos Júnior; a secretária geral Newdylande de Souza; o secretário adjunto Adrielmo de Moura Silva; e o tesoureiro Nemézio de Vasconcelos Júnior.

O termo de posse foi lido pelo secretário geral da OAB-PE Fernando Ribeiro Lins. Antes do encerramento, Catarina Oliveira, que atuou como interventora da Subseccional durante o período, agradeceu a confiança.  “Foi uma tarefa de muita responsabilidade”, pontuou.

Diego Ventura representou o conselho eleito da nova diretoria. Também presentes o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE), Carlos Neves. Ainda na posse os conselheiros seccionais Fernando Carvalho, Marcus Lins e Marcelo Farias; o advogado Delmiro Campos, da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB-PE; e o mais novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Eduardo Pugliesi.

Inovação sustentável é destaque na Casa Cor

Projeto apresenta ideias e conceitos que respeitam o meio ambiente

 
Um espaço sustentável e que respeita ao meio ambiente, provando que é possível viver e conviver com a natureza. Assim é a Casa Aqua, projeto que estará presente na Casa Cor São Paulo, que acontece entre os dias 17 de maio a 10 de julho, no Jockey Club de São Paulo. O projeto foi idealizado pela Inovatech Engenharia e conta com belo espaço paisagístico, elaborado pela arquiteta e paisagista Daniela Sedo.
O objetivo da Casa Aqua é levar o público à reflexão sobre o que é de fato necessário consumir para se viver bem e as consequências disso para a natureza e o meio ambiente. A fachada terá ventilação natural, energia gerada por painéis fotovoltaicos e turbina eólica, sistema de reaproveitamento de água de chuva, uso de equipamentos e metais sanitários com baixo consumo de água e uso de revestimentos com conteúdo reciclado.
O paisagismo elaborado por Daniela Sedo, contará com espécies tropicais, com ênfase em plantas nativas do produtor Tropical Plantas.  Serão utilizadas 23 palmeiras nativas de grande porte de 6 espécies diferentes. A fachada norte será protegida da insolação por palmeiras Carandá, as quais irão sombrear a parede do quarto. A sua função é reduzir a temperatura interna do quarto e da parede que estará localizada a cabeceira da cama.
No Deck de área externa haverá um guarda corpo de painel vegetal diferente do comum, como se estivesse abraçando o deck, e móveis exclusivos desenhados pelo designer Paulo Alves.As lajes também provam o quanto o paisagismo pode ser funcional, pois serão forradas de vegetação com o objetivo de diminuir a temperatura interior. Além disso, o jardim terá irrigação automática inteligente com sensor de umidade do solo e chuva, controlados por uma estação meteorológica da Regatec.