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Fernando Bezerra vai a ministro do Trabalho em defesa de agricultores familiares de Petrolina


No Senado, parlamentar lamenta inundações na Região Metropolitana de Recife e pede apoio do governo federal

Brasília, 31/05/16 – Em audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) solicitou, na tarde desta terça-feira (31), o registro do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Petrolina (PE). De acordo com o ministro, a Pasta atualmente trabalha no aprimoramento do marco regulatório da atividade sindical e a demanda do senador poderá ser atendida até o final do próximo mês de junho.

Atualmente representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, os cerca de 37 mil agricultores familiares do município defendem o registro da entidade que defenderá as pautas específicas da categoria. “A agricultura familiar de Petrolina tem todos os méritos para ser contemplada com um sindicato que represente seus interesses. Tal medida fará com que a atividade cresça e leve ainda mais desenvolvimento ao município e a todo o estado de Pernambuco”, reforçou o senador ao ministro Ronaldo Nogueira.

Durante a audiência, Fernando Bezerra lembrou que os trabalhadores rurais de Petrolina são organizados desde a década de 60. “Tenho uma história com este setor desde o início da minha vida pública”, destacou o senador. “Por isso, sei o quanto a categoria é merecedora de um sindicato que a represente e apoie o crescimento da agricultura familiar na região de Petrolina, minha cidade natal”, completou.

CHUVAS EM RECIFE – No Plenário do Senado, também nesta tarde, Fernando Bezerra Coelho lamentou os efeitos das fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana de Recife. Ontem (30), alagamentos e deslizamentos foram registrados em diferentes localidades; principalmente, na capital e em Olinda. “Não poderia deixar de prestar minha solidariedade às vítimas destes desastres e de solicitar o apoio do governo federal – em especial, o do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho – para que o ministério seja ágil na liberação dos recursos de transferência obrigatória”, observou o senador.

Ao destacar a gravidade da situação, “que se traduziu na perda de quatro vidas e centenas de pessoas desabrigadas”, Fernando Bezerra alertou que algumas cidades da Região Metropolitana já decretaram estado de emergência. “Só em Paulista, a Defesa Civil removeu cerca de 500 pessoas das áreas críticas de alagamentos ou de possíveis deslizamentos”, disse. “Há registros, também, de desalojados em Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Barreiros e Abreu e Lima”, acrescentou.

Confira a íntegra do pronunciamento feito pelo senador:

“Sr. Presidente, queria também me associar às diversas manifestações pela iniciativa de V. Exª de colocar, na Ordem do Dia, matérias importantes e, sobretudo, nesse momento em que a nação brasileira está chocada com o episódio que ocorreu no Estado do Rio de Janeiro e que precisa, sim, que o Congresso Nacional, através da Câmara dos Deputados – como V. Exª colocou muito bem na sua fala – agilize e conclua a votação de diversas iniciativas que foram iniciadas aqui no Senado Federal e que aguardam deliberação da Câmara dos Deputados.
Portanto, cumprimento V. Exª pela iniciativa.
Mas, queria fazer um registro, Sr. Presidente, doloroso para o meu Estado de Pernambuco que, desde ontem, vem sofrendo com as fortes chuvas na região metropolitana do Recife e na Zona da Mata. Na madrugada de ontem, choveu um volume correspondente a vinte dias em apenas seis horas, uma precipitação anormal que infelizmente se traduziu na perda de quatro vidas e centenas de pessoas desabrigadas.
Houve deslizamento de barreiras no Recife e em Olinda. Só em Paulista, também na região metropolitana, a Defesa Civil removeu cerca de 500 pessoas das áreas críticas de alagamentos ou de possíveis deslizamentos. Há registros também de pessoas desalojadas em Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Barreiros e Abreu e Lima. Algumas dessas cidades já estão com estado de emergência decretado.
Por tudo isso, Sr. Presidente, não poderia deixar de prestar aqui a minha solidariedade às vítimas desses desastres e de solicitar o apoio do Governo Federal, em especial do Ministro da Integração Nacional, o competente e jovem Ministro Hélder Barbalho, para que o Ministério seja ágil na liberação dos recursos de transferência obrigatória.
Quero também aqui destacar o trabalho do Governador Paulo Câmara e do Prefeito Geraldo Júlio nas primeiras providências de assistência às vítimas dessas fortes chuvas.
A situação, Sr. Presidente, é grave e merece a devida atenção do Governo Federal. Em razão disso, deixo aqui registrado o meu apelo no dia de hoje.
Muito obrigado, Sr. Presidente.”

Prefeitura continua prestando assistência aos desabrigados da chuva


As pessoas que estavam abrigadas na Escola Municipal Agamenon Magalhães, no bairro do Fragoso, receberam na tarde desta terça-feira (31.05) mais uma remessa de colchões, lençóis, travesseiros e cestas básicas. A entrega, que foi realizada por uma equipe da Defesa Civil municipal, ocorreu no pátio da unidade de ensino. Os utensílios foram adquiridos pela administração pública após o temporal que castigou a cidade nesta segunda (30), deixando um rastro de destruição e muitos desabrigados.
            Esse trabalho vem sendo realizado pelas equipes da prefeitura nas demais escolas municipais onde as pessoas das áreas de risco e alagados foram levadas. Ao todo, quatro unidades de ensino (Frei Guido, na Mirueira; Maria das Neves, em Jardim Paulista; Jaime Bold, na Vila Torres Galvão; e Agamenon Magalhães, no Fragoso) serviram para acomodar os cerca de 800 desalojados.
            Uma das prejudicadas por conta da chuva, a dona de casa, Liane Tenório de Brito, 33 anos, revelou que a assistência que a prefeitura está prestando as pessoas está aliviando o sofrimento dos moradores da comunidade. “Moro no Fragoso há mais de 10 anos e nunca vi minha casa com tanta água. Foi uma situação muito complicada pra todo mundo. Ainda estamos avaliando os prejuízos, mas sem essa ajuda da prefeitura seria muito mais difícil pra gente sair dessa”, frisou.
            Atualmente, o município do Paulista está em Situação de Emergência por 180 dias. O decreto, assinado nesta segunda (30) pelo prefeito Junior Matuto, autoriza as secretarias municipais de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Serviços Públicos, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Educação a tomarem as medidas necessárias sem burocracia, para minimizar os transtornos causados pelas fortes chuvas e prestar socorro aos moradores de áreas alagadas ou de barreiras. 
SOLIDARIEDADE - As pessoas que quiserem participar da campanha de doação de donativos para os desabrigados por conta da chuva podem se dirigir ao Centro Educacional Manoel Vitor, no Centro da cidade. A prioridade neste momento são alimentos não-perecíveis, água, roupas e fraldas. O ponto de arrecadação, que fica na Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, ao lado do Teatro Paulo Freire, estará aberto de segunda a sexta, no horário comercial, das 8h às 17h.

Polícia Civil fecha mais dois abrigos clandestinos em Jardim Paulista e Aurora


Após denúncia feita ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mais dois abrigos de idosos clandestinos foram fechados no Paulista, nesta terça-feira (31.05). Ao todo, 15 idosos foram encontrados em situação precária, distribuídos em uma residência localizada em Jardim Paulista e outra no bairro da Aurora. Com os suspeitos, foram encontrados cartões de benefícios dos idosos, além de comprovantes de saque. A prefeitura acompanhou a ação por meio do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para reconduzir os idosos aos seus familiares.

Na primeira residência, 10 idosos foram encontrados em uma casa com quatro dormitórios, onde foram detectadas as primeiras irregularidades como cartões de benefícios retidos, alimentos vencidos, maus tratos, furto de energia elétrica, dentre outras. No local, foram flagrados três cuidadores de idosos, que  foram presos em flagrante, além de uma cozinheira que foi liberada.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Idoso do Paulista (Comip), Aldo Araújo, três ex-funcionários da instituição, fechada há uma semana, foram os responsáveis pelos crimes, que teriam entrado em contato com os familiares e os levaram para as duas casas. “O local não dispõe de documentação necessária como alvará de funcionamento, licença do Corpo de Bombeiros, Alvará de Vigilância Sanitária, CNPJ, registro no Conselho Municipal do Idoso, dentre outras”, explicou.

De acordo com ele, não era do conhecimento do conselho a existência dos espaços irregulares. “Normalmente a gente faz a fiscalização nos espaços regularizados. Já em casos como esse, contamos com o apoio da população para que façam a denúncia”, ressaltou.

No bairro da Aurora, a inspetora da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Valéria Ferreira, relatou o que foi encontrado de irregular no local. “A casa está em situação condenável. Sem acessibilidade, como a falta de barras de segurança no corredor e nos banheiros, sem área de lazer, área de convivência, dormitório irregular, com camas muito próximas, sem campanhia de alarme, sem separação por sexo, leitos no chão, cozinha inadequada, sem refrigeradores, alimento acondicionado de forma irregular e sem refrigeração”, disse Valéria.

Além disso, ela relatou que foram flagrados funcionários sem fardamento, e exercendo função de cuidador e manipulando alimentos, o que não é permitido, medicamentos guardados de forma inadequada, o que os descaracteriza, sem cadastro de contrato com familiares, sem alvará de localização e sem alvará de funcionamento.

O delegado Gilmar Rodrigues, responsável pelas investigações, disse que três pessoas foram presas em flagrante. “Era uma verdadeira corda de caranguejo, tinha idoso até de Ipojuca e a situação é de maus tratos. Vimos os comprovantes de saque e de acordo com nossa conta, são R$ 19 mil líquido de lucro”