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Mudanças climáticas: senador Fernando Bezerra quer que Brasil seja líder mundial em economia de baixo carbono


Brasília, 1º/06/16 – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta tarde (1º) – durante audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), da qual ele é relator – que a CMCC, em parceria com o governo federal, aponte políticas públicas claras, “com métricas”, para que o país cumpra as metas globais previstas no Acordo de Paris sobre o Clima e também os objetivos nacionais estabelecidos na Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC). “Para mostrarmos que o Brasil é quem de fato liderará, até no máximo 2025, a transição para a economia de baixo carbono (voltada a minimizar as emissões de gases de efeito estufa para a redução das consequências das alterações climáticas)”, destacou.

Como forma de organizar e dar celeridade à definição de políticas públicas relacionadas à iNDC/Brasil, o senador também defendeu a implementação de seis fóruns setoriais que envolvam o Congresso Nacional (representado pela CMMC), o governo e a academia. Na avaliação de Bezerra Coelho, tais colegiados deverão ser temáticos: Florestas e Agropecuária, Geração de Energia, Mobilidade (e Energia), Indústria, Gestão Urbana e Financiamento da Transição (para a economia de baixo carbono). “Precisamos estabelecer medidas práticas para o alcance das metas ambientais mundiais e nacionais”, afirmou o relator da CMMC. “Temos de saber o quanto de energia limpa queremos gerar e por meio de quais ações. Como vamos equacionar o problema do transporte urbano e outras questões que afetam o meio ambiente e dificultam o desenvolvimento sustentável do nosso país?”, assinalou Fernando Bezerra.

A sugestão de instalação dos seis fóruns foi apresentada pelo diretor-executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Alfredo Sirkis, um dos convidados à audiência pública de hoje. Também participaram do debate, o atual secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Domingos Gonzales Miguez, e o superintendente de Políticas Públicas e Relações Externas do World Wide Found do Brasil (WWF/Brasil), Henrique Lian. Everton Frask Lucero, que assumirá a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiente do MMA, também compareceu à audiência.

ACORDO DE PARIS E iNDC – Todos os especialistas defenderam que o Brasil ratifique o Acordo de Paris – assinado pelo governo brasileiro e as demais nações que participaram da 21ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP-21), no final do ano passado, na capital da França – e implemente a Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC). “Para que as diretrizes contidas nestes dois documentos sejam, de fato, aplicáveis no Brasil”, destacou José Miguez, da WWF/Brasil. “A iNDC não se resume a políticas de restrição ambiental. Trata-se, na verdade, de uma agenda de oportunidades para o desenvolvimento sustentável do país”, observou Alfredo Sirkis.

A iNDC/BRASIL, apresentada durante a COP-21, tem como metas centrais o fim do desmatamento ilegal; a redução em 43% das emissões de gás de efeitos estufa, até 2030; o reflorestamento de 12 milhões de hectares de terra; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; e a integração de cinco milhões de hectares, entre lavouras, pastagens e florestas.

Na área de energia – que é um dos pilares de atuação da CMMC – a iNDC/Brasil propõe que a participação das energias renováveis chegue, até o ano de 2030, a 23% da matriz energética brasileira, especialmente a solar, eólica e de biomassa, sem considerar a hidrelétrica. O senador Fernando Bezerra representou o Congresso Nacional brasileiro na COP-21 e defendeu uma meta ainda mais ousada: que a participação das “energias limpas”, na matriz energética nacional, aumente para 25%, no referido ano (2030).

Professor Lupércio chama secretários de Olinda de “parasitas” e diz que eles já deveriam ter ido embora da cidade

O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Olinda, Professor Lupércio, fez duras críticas à atual gestão da cidade na sessão desta quarta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa. Ao lamentar os transtornos ocorridos durante as chuvas que caíram nesta segunda no município, o parlamentar chamou alguns secretários do governo de “parasitas” e afirmou que eles já deveriam ter deixado o cargo há muito tempo. Olinda foi o local mais abalado pela ação das águas pluviais na Região Metropolitana, inclusive, com a ocorrência de um deslizamento de barreira, fato que culminou com a morte de três pessoas.

“Fui vereador da cidade por dois mandatos. Tive o cuidado de conversar com o prefeito Renildo Calheiros para afirmar que ele tinha de oxigenar algumas secretarias. Muitos secretários caíram no marasmo há muito tempo e já estão como parasitas. Eles deveriam pegar as malas e se mudar da cidade. Só estão engessando o governo”, alfinetou o parlamentar.

Durante seu discurso, Lupércio alegou também que os alagamentos que causaram grandes transtornos aos moradores da cidade ocorreram devido à falta de atitudes preventivas por parte da prefeitura. O parlamentar afirmou ainda que fez, nesta segunda, uma vistoria por diversos bairros do município e contou que chegou a ajudar pessoas a saírem de pontos com fortes acúmulos de água.

“Isso tudo se resume à falta de prevenção. Faltou um trabalho preventivo da prefeitura para evitar que tudo isso acontecesse. Vi pessoas saindo às ruas com barco, geladeiras e televisão boiando. Foi uma coisa de dar dor, principalmente a quem é olindense. Foi a noite da agonia”, lamentou o deputado.