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OAB-PE e Associação das Mães Solteiras realizam campanha para reconhecimento de paternidade nos presídios

A OAB-PE e a Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas) realizam, a partir desta segunda  (27), a campanha “Paternidade Além das Grades”, ação voluntária para reconhecimento de paternidade nos presídios. A campanha levará os cartórios para dentro do sistema prisional de Pernambuco para registrar os filhos de detentos ou de detentos que desejam ser registrados pelos pais biológicos.

Em Pernambuco, estima-se que há 350 mil pessoas sem o registro dos pais nas certidões de nascimento. Nas unidades prisionais visitadas pela Apemas, cerca de 2.500 detentos não têm reconhecimento paterno.

As ações acontecerão do dia 27 a 31 de março, das 9h às 15h, no Complexo Prisional do Curado (PAMFA, PFDB e PJALLB), no Presídio de Igarassu (PIG), no Cotel e na Cotela, na Colônia Penal Feminina do Recife, na unidade da Funase do Cabo de Santo Agostinho, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Centro de Referência em Direito Humanos Margarida Alves e no 6º andar da Prefeitura do Recife.

Para fazer o reconhecimento de paternidade, os pais deverão apresentar, original e cópia, da identidade e da certidão de nascimento do filho. Caso o filho tenha mais de 18 anos, este também deverá apresentar a identidade e a certidão de nascimento.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, ressaltou que a campanha é mais uma iniciativa do compromisso da OAB-PE com a cidadania. “Juntamente com a Apemas, vamos levar ao ambiente penitenciário a possibilidade do resgate de uma dívida que muitos detentos têm com as respectivas famílias. Hoje, muitos têm o desejo de reconhecer os filhos, mas não possuem meios para que o ato se efetive. Então vamos disponibilizar meios práticos para que o registro aconteça”, disse. Ainda de acordo com Ronnie Duarte, o convênio com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vai permitir com que as detentas do sistema prisional feminino possam reivindicar judicialmente o reconhecimento de paternidade de seus filhos.

O vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, ressalta a importância de ações que resgatam a cidadania, sobretudo da população mais carente. “O reconhecimento da paternidade no ambiente carcerário é de extrema dificuldade, seja pelos aspectos operacionais seja pelo natural afastamento dos pais encarcerados dos seus filhos e filhas. Facilitar o reconhecimento jurídico do vínculo paterno contribuirá sobremaneira para a pacificação social, além de estimular a reabilitação do encarcerado”, afirma.

A campanha também contará com palestras sobre a importância da família e ações publicitárias para reforçar o direito de reconhecimento de paternidade. Além da OAB-PE, também serão parceiros a Secretaria Estadual da Mulher, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Secretaria Municipal da Mulher, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Universidade Salgado de Oliveira (Universo).

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