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Secretaria de Meio Ambiente lança sistema eletrônico de licenciamento ambiental


A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Paulista lança nesta sexta feira 09/06, o sistema eletrônico de licenciamento ambiental, o SILAM - Paulista. O sistema permitirá que os empreendedores do Município possam fazer a distância o licenciamento ambiental de forma simples e desburocratizada.

O usuário poderá inserir a maior parte dos documentos e informações no sistema e acompanhar o andamento do processo, sendo alertado sobre pendências e necessidade de ajustes em tempo real.

Para o Secretário Executivo de Meio Ambiente, Leslie Tavares, “o objetivo dessa ferramenta eletrônica é proporcionar maior celeridade e transparência nos processos administrativos, que agora vão ser realizados nos computadores, tablets e smatphones dos usuários. Além de qualquer cidadão poder acompanhar os processos que são públicos, os detalhes do licenciamento poderão ser vistos de perto pelos órgãos de controle, como a própria Controladoria do Município e o Ministério Público”. Inicialmente o setor imobiliário será o primeiro a se beneficiar do sistema, que terá um período de 30 dias para ser apresentado e experimentado pelos usuários do município, ficando logo após disponível no site da Prefeitura do Paulista.

“Consideramos bastante a padronização de procedimentos a fim de que o usuário não fique a todo momento apresentando documentos diferentes, bastando atender os roteiros.” Hoje, o tempo médio de emissão das licenças é inferior a 34 dias, quando atendidas todas as exigências, mas com a implantação do sistema este tempo deve ser ainda mais reduzido, já que não será necessário o deslocamento dos empreendedores para tirar dúvidas ou apresentar documentos. O SILAM é resultado de compensação ambiental estabelecida pela Secretaria.

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