Curta o Paulista Atualizado no facebook e receba todas as nossas atualizações!

Compartilhar

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

Presididas por Fernando Bezerra, comissões apresentam trabalhos sobre MP do Microcrédito e reforma do Código Comercial


Brasília, 13/12/17 – Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), duas comissões reuniram-se nesta tarde (13) para a análise do relatório sobre a chamada “MP do Microcrédito” e também do plano de trabalho que vai nortear a atuação do colegiado responsável pela reforma doCódigo Comercial. A votação dos documentos ficou marcada para a primeira semana de retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

“Nós acreditamos que neste momento em que a economia se recupera, ampliar a oferta de microcrédito significa ajudar o país na recuperação dos empregos”, destacou o vice-líder do governo no Senado. “Muitos postos de trabalho poderão ser criados a partir dos novos negócios que serão estabelecidos pelos micro e pequenos empreendedores individuais”, acrescentou FernandoBezerra, durante a apresentação do parecer do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) ao texto da Medida Provisória 802/2017, que moderniza a legislação relativa ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. O objetivo da medida é estimular a geração de trabalho e renda entre empreendedores populares, com financiamentos até R$ 200 mil, constituindo-se em um instrumento deinclusão econômica e social.

 

De acordo com o relator da MP 802/2017, todas as emendas possíveis sugeridas para o aperfeiçoamento da matéria foram acolhidas no parecer. “Para que o texto final tivesse o espírito de construção coletiva”, observou Otavio Leite. A íntegra do relatório do deputado pode ser obtida aqui.

 

CÓDIGO COMERCIAL – Na ComissãoTemporária para Reforma do Código Comercial (CTREFCC), o relator do colegiado, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou o plano de trabalho que vai orientar a atuação dos 11 senadores que integram a CTREFCC, sob a presidência de Fernando Bezerra Coelho. A proposta é que sejam realizadas 12 audiências públicas em Brasília e em grandes capitais. “Como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife”, sugeriu Bezerra Coelho.

 

A CTREFCC foi instituída pelo Projeto de Lei (PLS) 487/2013, elaborado por uma Comissão de Juristas criada em 2013 com o objetivo de modernizar o Código Comercial, em vigor desde 2003. "Nosso esforço será ouvir e abrir o debate com todos os setores interessados em nos auxiliar no aprimoramento do Código para que ele seja um instrumento que eleve a produtividade da economia brasileira, dê maior segurança jurídica ao setor e melhore o ambiente de negócios no país", ressaltou Fernando Bezerra.

 

Conforme o plano de 

0 comentários:

Postar um comentário

Comentários ofensivos não serão publicados.