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OAB Pernambuco promove audiência pública sobre violência escolar


O início das férias escolares evidencia um risco para muitos estudantes vítimas de ofensas de colegas. Longe da sala de aula, as humilhações podem tomar proporções maiores em outro espaço: o virtual. Para debater o combate a atos de agressões físicas e psicológicas repetitivas, a OAB Pernambuco realiza, nesta terça-feira (19), uma audiência pública sobre Educação e Violência Escolar. 

Aberto ao público, o evento ocorre no auditório da instituição a partir das 9h, com a participação do presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, e dos juristas Catarina Almeida, que discutirá a responsabilidade civil das escolas, e João Olímpio, que abordará os aspectos penais. 

“As instituições de ensino públicas e particulares não podem ficar omissas sob o risco de se tornarem coniventes e responderem civil e criminalmente pelos atos dos inimputáveis”, destaca Inácio Feitosa, presidente da Comissãode Direito à Educação da OAB-PE.

O presidente da Comissão lembra os dados de pesquisa divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) que revela que uma em cada quatro crianças e adolescentes já foi tratada de forma ofensiva na internet, o que corresponde a 5,6 milhões de meninos e meninas entre 9 e 17 anos. "Quando as agressões se tornam repetitivas, se caracteriza o ciberbullying. A falta de intimidade dos adultos com a tecnologia frente a crianças nativas digitais dificulta a identificar os riscos. Apesar de se espalhar pelo espaço virtual, o gatilho das ofensas normalmente se dá no ambiente escolar, onde pais e professores precisam estar atentos a qualquer indício”, alerta o advogado e autor da proposta da Lei anti Bullying, lei federal 13.185, sancionada em 6 de novembro de 2015, que determina que escolas de todo País adotem um Programa e Combate à Intimidação Sistemática.  

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