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Feliz Dia Internacional da Mulher


Paulo Câmara abre comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817


Ideal de liberdade e insubordinação do movimento foram destacados, nesta segunda-feira, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas


Os valores fundamentais da liberdade e da justiça social e o espírito autonomista marcaram a abertura, na segunda-feira (06.03), das comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817. Em solenidade presidida pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, o movimento histórico e sua simbologia foram exaltados como destacada e inspiradora passagem da história de Pernambuco e do Brasil. O ato foi o primeiro de uma série de atividades em celebração ao ideal iluminista e à contribuição dos pernambucanos e nordestinos ao processo de separação da Coroa Portuguesa.

"São símbolos e cenários que nos estimulam a estar aqui, em data tão marcante. E certamente nos fazem refletir sobre os legados da Revolução Republicana de 1817 que permanecem vivos até hoje. Afirmam-se no espírito autônomo e insubordinado dos pernambucanos, na luta de gerações contra o arbítrio e na defesa do Brasil como nação independente", ressaltou o governador Paulo Câmara.

No primeiro momento do evento, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, seguido do desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros e do Grupo da Maçonaria. Em seguida, Paulo Câmara foi até o Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917 - escultura de Abelardo da Hora - localizada na Praça da República, para depositar uma coroa de flores. Na oportunidade, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.

O segundo momento da cerimônia foi marcado pela entrega das medalhas em homenagem aos ex-governadores de Pernambuco. Foram agraciados com a comenda João Lyra Neto, Jarbas Vasconcelos, Joaquim Francisco, Gustavo Krause, José Ramos (representado por Gustavo Paes de Andrade) e Roberto Magalhães. Entre as personalidades e entidades que receberam as medalhas estão a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na pessoa do presidente, Guilherme Uchoa; a Câmara do Recife, pelas mãos do presidente, Eduardo Marques; a Academia Pernambucana de Letras, cuja representante foi a presidente da instituição, Margarida Cantarelli; o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, representado pelo presidente, George Cabral.

Também foram agraciados Janduhy Fernandes Cassiano Dinis, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; Antonio do Carmo Ferreira, Grão Mestre do Grande Oriente de Pernambuco e Fernando Coelho; coordenador-geral da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CMVDHC); e Adalberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em exercício.

Membro da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817, José Luis da Mota Menezes falou em nome da grupo e agradeceu pela missão de fortalecer a memória de um dos movimentos mais importantes da história do País. "A convivência com os integrantes me fez estudar novamente sobre a Revolução e nos fez, na medida do possível, ajudar na comemoração dessa grande data". José Luis explicou que o movimento, mais do que apenas pernambucano, tomou dimensões nacionais. "Na realidade, é uma revolução republicana, pois não tem o teor apenas de Pernambuco, mas do Nordeste e, mais na frente, teve um teor mais forte em relação ao Brasil", afirmou.

Estiveram presentes na cerimônia o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os secretários de Defesa Social, Ângelo Gioia; da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Habitação, Roberto Franca; de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo; de Educação, Fred Amâncio; de Cultura, Marcelino Granja; da Mulher, Silvia Cordeiro; da Saúde, Iran Costa; de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; e o chefe de Gabinete, João Campos.

Também participaram do evento o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira; o chefe de Gabinete de Projetos Especiais, José Neto; Renato Thiebaut, à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos; o procurador-geral do Estado, César Caúla; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Vanildo Maranhão; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha. Ainda estiveram na cerimônia os deputados estaduais Aluisio Lessa, Teresinha Nunes, Laura Gomes, Tony Gel e Waldemar Borges, além do reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Pedro Rubens.

Os cônsuls Durvalino Andreotti (Bulgária), Jaime Hernando (Argentina), Jiri Jodas (República Tcheca), Li Feiyue (China), Maria Regueira (Alemanha), Yasuhiro Mitsui (Japão) e Paloma Gonzalez (Estados Unidos) também foram à solenidade.


Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Dia Internacional da Mulher é no River Shopping

O River Shopping preparou neste dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, uma ação especial em comemoração a data. Em parceria com o Mercado da Beleza, o River promove uma tarde dedicada ao encanto feminino com serviços de corte de cabelo, penteado, babyliss, design de sobrancelha, maquiagem, etc. O espaço da beleza vai funcionar gratuitamente com uma equipe especializada de cabeleireiros, das 13 às 19h, na frente das lojas Riachuelo. A partir das 19h, o público feminino poderá participar de um encontro com as Cacheadas do Vale - grupo de mulheres que tem de cabelos cacheados.  Esse grupo promove um bate-papo onde elas dão dicas de penteados e cuidados com os cabelos. As Cacheadas do Vale ainda ensinam a arrumar os cabelos crespos e cacheados com acessórios como faixas, lenços, presilhas entre outros.

Na Tribuna do Senado, Fernando Bezerra destaca bicentenário da Revolução Pernambucana

Foto: Divulgação
Brasília, 06/03/17 – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Plenário do Senado, nesta tarde (6), para lembrar a celebração dos 200 anos de início da Revolução Pernambucana. “Um dos mais importantes movimentos libertários da história do Brasil”, destacou. “Revolução que tinha como pilares alguns valores que até hoje nos sãos extremamente caros: liberdade religiosa, liberdade de imprensa e a igualdade de todos perante a lei”, completou o senador.

Ao observar que o movimento fez nascer a primeira república do país e também reuniu os (então) territórios da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de parte do Ceará, a revolução resultou em importantes frutos para o Brasil. “Ela foi o vapor da inspiração para uma série de outros movimentos revoltosos, incluindo a Confederação do Equador, que também teve em Pernambuco seu epicentro”, ressaltou o socialista.

Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho:

“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
Este dia seis de março de 2017 é uma data muito especial para todos nós cidadãos pernambucanos, é quando celebramos duzentos anos do início da Revolução Pernambucana.
Um dos mais importantes movimentos libertários da história do Brasil. A Revolução Pernambucana tinha como pilares alguns valores que até hoje nos sãos extremamente caros: liberdade religiosa, liberdade de imprensa e a igualdade de todos perante a lei.
Liderados por Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrada e Silva e pelo frei Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca, os revolucionários tiveram a coragem de enfrentar a Coroa Portuguesa, que cobrava altíssimos impostos e levava as principais riquezas da então província de Pernambuco. 
Após tomar o poder, convocaram para o dia 29 de março uma assembleia constituinte e estabeleceram leis extremamente avançadas para a época. O centro do governo provisório era composto por cinco integrantes, cada um representando um segmento distinto, garantindo sua pluralidade.
Os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, passaram a ser independentes, numa clara demonstração do espírito vanguardista daquele movimento.
Nascia ali uma república, a primeira do Brasil, que também reunia os territórios da Paraíba, Rio Grande do Norte e parte do Ceará. As ideias dos revolucionários foram fortemente inspiradas nos princípios da declaração dos direitos do homem, publicada anos antes na França.
Senhor Presidente,
Mesmo com a violenta repressão dos dominantes, a Revolução Pernambucana resultou em importantes frutos para o Brasil. Ela foi o vapor da inspiração para uma série de outros movimentos revoltosos, incluindo a Confederação do Equador, que também teve em Pernambuco seu epicentro.
Em 2007, o seis de março foi oficializado como a “Data Magna de Pernambuco”, marcando de forma definitiva o início da revolução.
O bicentenário será comemorado ao longo de todo mês em Pernambuco. Hoje pela manhã o governador Paulo Câmara deu início às celebrações, descerrando uma placa alusiva ao marco histórico.
Acontecerão exposições, palestras, debates e um concurso de redação para estudantes do ensino médio, que tem a revolução pernambucana como tema central. Justas homenagens aos heróis que até hoje nos estimulam a manter acesa em Pernambuco a chama da indignação diante das injustiças.          Como disse certa vez o jornalista e historiador Manoel Oliveira Lima, “foi com a Revolução de 1817 que a nação brasileira verdadeiramente aprendeu a combater e morrer pela liberdade”.
Muito obrigado.”

Justiça mantém prazo até amanhã (7) para divulgação da lista suja do trabalho escravo

Brasília – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT), desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, negou o pedido da União e do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e manteve o prazo até amanhã (7) para que seja publicado o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. A União e o ministro tentavam suspender uma liminar em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), que mandava publicar a lista.
Em seu despacho, o desembargador refutou os argumentos que a lista não podia ser publicada. “De fato. Não se ignora a potencialidade nociva que a divulgação de dados errôneos, eventualmente existentes no cadastro, possam gerar ao ente público e aos administrados, pois a associação de empresas ao trabalho em condições análogas ao de escravo é situação que provoca efeitos negativos para a imagem dos envolvidos que, comumente, não são minorados ou esquecidos pela sociedade no decurso do tempo. Todavia, não há como conceber que a inclusão de nome de empresas no cadastro se dê de forma inconsequente. Fosse assim, o próprio agente público estaria reconhecendo gravíssimas falhas em sua mais legítima atuação de modo a tornar duvidoso o resultado das ações engendradas para a erradicação do trabalho escravo”.
Ele reforça ainda que “as atuações do órgão fiscalizador em relação à apuração do trabalho escravo são rígidas e os autos de infração somente são expedidos quando o processo administrativo de cada empregador foi analisado em todas as instâncias e possui decisão irrecorrível (art. 2º, § 1º, do normativo). Ou seja, a inclusão de um nome no cadastro constitui a etapa final de todo um procedimento fixado por normas específicas editadas, repita-se, pelo próprio Ministério do Trabalho, órgão da Administração Federal responsável e estruturado para apurar as denúncias de irregularidades e fiscalizar o trabalho em todo o território nacional”.
Para o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o procurador do Trabalho Maurício Ferreira Brito, “essa decisão reforça a importância nacional e internacional da publicação do Cadastro de Empregadores, que se valem de mão de obra análoga à de escravo, trazendo mais transparência aos atos da administração pública brasileira. Espera-se que agora a publicação ocorra até amanhã”.
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar.
Entenda o caso - A liminar inicial foi dada no dia 19 de dezembro. A União recorreu argumentando que a Portaria Interministerial MT/MMIRDH nº 4, de 13 de maio de 2016, carece de "reformulação e aperfeiçoamento" para só depois ser publicado o Cadastro de Empregadores. No entanto, o pedido foi negado pelo juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, que no dia 30 de janeiro ratificou sua decisão. Ele esclareceu que “não se descarta a possibilidade de se aperfeiçoar as regras atuais relativas ao Cadastro, na certeza de que toda obra humana é passível de aprimoramentos. Tal possiblidade, contudo, não inibe o dever de publicação imediata do Cadastro, fundado nas normas atuais que, repita-se, aprimoraram as regras anteriores e foram referendadas pelo STF”.
Segundo ele, uma Política de Estado, em um Estado Democrático de Direito, “não tem exclusividade de atuação, nem pode ficar a mercê de ventos ideológicos pessoais ou momentâneos. Em outras palavras, o Ministério do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação do Cadastro, mas não a sua "propriedade".
Criação - A lista suja do trabalho escravo foi criada em 2003. Em dezembro de 2014, um dos empregadores questionou a legalidade a lista no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a divulgação. Para manter a sua publicação, a União publicou nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), reformulando os critérios para inclusão e saída dos empregadores do Cadastro. Mesmo com essa mudança o Ministério do Trabalho não fez mais nenhuma atualização.
ACP nº 001704-55.2016.5.10.0011

Em visita a ministros, Miguel busca investimentos para Petrolina

Foto: Divulgação
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho iniciou nesta segunda-feira um giro pelos ministérios do Governo Federal. No primeiro dia da agenda em Brasília, o gestor sertanejo se encontrou com os ministros  Mendonça Filho (Educação), Roberto Freire (Cultura), e Dyogo Oliveira (Planejamento). As reuniões foram acompanhadas pelo senador Fernando Bezerra e tiveram como objetivo principal a atração de recursos para ações estratégicas em Petrolina.  
  
Antes de se encontrar com os ministros, Miguel conversou com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Henrique Marques. A pauta da reunião teve como destaques a liberação de R$ 92 milhões para obras de mobilidade e infraestrutura, além de recursos para o Minha Casa, Minha Vida na zona rural. Miguel ainda solicitou o patrocínio da Caixa para o São João de Petrolina.  
  
No encontro com Mendonça Filho, o prefeito levou três pedidos: liberação das 13 obras de construção de novas escolas e creches que estão travadas desde a gestão anterior; investimento de R$ 1,1 milhão para material de cozinha para a rede de ensino; e, por fim, a parceria técnica do abatedouro da Univasf para a administração da Prefeitura de Petrolina. "O ministro garantiu investimentos em nossa cidade ainda este ano. Acredito que ainda no primeiro semestre já teremos liberação de recursos para a rede municipal de ensino", adiantou o prefeito.  
  
Na passagem pelo Ministério do Planejamento, Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra solicitaram a liberação de terrenos da União e créditos para investimentos. Encerrando a agenda, o prefeito reivindicou ao ministro Roberto Freire verbas federais para a construção de um teatro, ampliação da biblioteca municipal e para a realização de uma nova feira literária.  
  
O prefeito permanece em Brasília para mais reuniões com ministros e representantes do Governo Federal. O retorno do gestor a Petrolina ocorre na quinta-feira (09). 

Prefeitura do Paulista promove ato para marcar luta por direitos das mulheres

Em Paulista, mulheres de diversos setores realizam um ato nesta quarta-feira (08.03) para marcar o Dia Internacional da Mulher. A concentração acontece das 7h às 9h, na Rodovia PE-15, na altura do Hospital Central, Vila Torres Galvão.

O objetivo é refletir sobre a import