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Orquestra das Pás será a atração do Clube das Pás hoje (25)

Show, que acontece a partir das 21h, terá no repertório canções de artistas. como Adilson Ramos e Reginaldo Rossi 

A Orquestra das Pás se apresenta no Clube das Pás, neste sábado (25), a partir das 21h. No repertório, o grupo entoa canções de artistas, como Adilson Ramos, Reginaldo Rossi, Moacyr Franco e Leonardo Sullivan.

Os ingressos custam R$ 20 (homem) e R$ 10 (mulher e meia-entrada), disponíveis na bilheteria da sede da entidade. O Clube Carnavalesco Misto das Pás fica na Rua Odorico Mendes, nº 263 - Campo Grande, Recife. Mais informações pelos telefones (81) 97111-1649 e (81) 3242-7522. 

Serviço:

Orquestra das Pás
Sábado (25) | 21h
Local: Clube das Pás, na Rua Odorico Mendes, nº 263 - Campo Grande, Recife
Ingressos: R$ 20 (homem) e R$ 10 (mulher e meia-entrada)
Informações: (81) 97111-1649 e (81) 3242-7522

Compesa inicia obras de manutenção nas redes de esgoto da rua Imperial e Estrada dos Remédios

A Compesa inicia hoje (24), às 22h, duas obras de manutenção na rede coletora de esgoto a fim de melhorar o fluxo da rede da rua Imperial e Estrada dos Remédios. Os trechos das vias serão interditados  para a execução das obras. A previsão é de concluir os trabalhos até domingo (26). Na Rua Imperial, o serviço será realizado em frente ao número 1473 e terá a via da esquerda (sentido centro/subúrbio) interditada. A tubulação no local está a cerca de 2,6 metros de profundidade e possui 600 milímetros de diâmetro.



Na Estrada dos Remédios, a interdição acontecerá nas imediações do número 2360. As duas faixas da direita serão interditadas para execução dessa obra. A tubulação está a 1,8 metros de profundidade e possui 1000 milímetros de diâmetro. Os veículos que trafegarem nos trechos indicados deverão ficar atentos à sinalização nas vias. As intervenções serão executadas pela Odebrecht Ambiental, parceira da Compesa no programa Cidade Saneada.

Controle Urbano interdita casa de festas clandestina

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Urbano e Natural de Olinda e a Polícia Militar interditaram, na manhã desta sexta-feira (24), uma casa de festas clandestina, localizada na Avenida Getúlio Vargas, próximo à Praça Pedro Jorge, Casa Caiada. Os moradores e comerciantes do bairro denunciaram o estabelecimento por conta do barulho durante as madrugadas e pichações de quem frequentava o ambiente nas ruas do entorno.

“Recebemos diversas denúncias e até abaixo-assinado com mais de 70 rubricas. Realizamos a primeira abordagem há algumas semanas, fizemos o alerta, porém nada foi resolvido. Então agora interditamos o local. Para se regularizar, o responsável pelo estabelecimento precisa providenciar tratamento acústico da casa, licenciamento e atestado de regularidade dos Bombeiros, que estavam vencidos”, explica o executivo de Controle Urbano de Olinda, Romero Ribeiro.

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição

Brasília - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades. O veto, segundo Fleury, vai assegurar “a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho”.
Na nota, ele diz que a terceirização de serviços constitui prática que fragiliza profundamente a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos no art. 7° da Constituição, tendo em vista as repercussões deletérias que enseja sobre as condições de trabalho: fragmenta a relação de emprego, aumenta a rotatividade de mão-de-obra, reduz a remuneração, eleva a jornada de trabalho, reduz a garantia de férias e de benefícios indiretos, submete os direitos trabalhistas a alto risco de inadimplemento e dispersa a organização sindical obreira, dificultando o exercício da negociação coletiva e da greve, dentre tantos outros prejuízos que enseja aos direitos sociais dos trabalhadores.
Ressalta que o projeto “frustra profundamente essa expectativa, eis que não veda expressamente a terceirização na atividade-fim nem a reconhece expressamente como mera intermediação de mão de obra. Essa prática reduz o trabalho humano a condição de mercadoria e subverte o sentido lógico da terceirização que, segundo a Ciência da Administração, reside na subcontratação de atividades acessórias (atividade-meio) para permitir a focalização da empresa tomadora em sua atividade principal (atividade-fim ), condição indispensável ao exercício de sua função social constitucional, nos termos dos arts. 5°, XXIII , 170 , Il i , VII e VIII e 186 da Constituição da República”.
Fleury destaca ainda que “outro ponto extremamente preocupante é que o projeto aprovado ainda tem por objetivo facilitar a prática da terceirização em atividades finalísticas das empresas estatais, o que franqueia a substituição do concurso público, previsto no art. 37, li, da Constituição , por contratação de empresas terceirizadas, com empregados submetidos à alta rotatividade e destituídos de profissionalização contínua e direcionada aos objetivos institucionais das entidades públicas, fomentando com isso a corrupção, o apadrinhamento político e o nepotismo, e elevando a promiscuidade entre o público e o privado”.
Confira a íntegra da Nota Técnica
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), por decisão do seu Conselho Superior e do Procurador-Geral do Trabalho, vem a público manifestar-se sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 4.302/1998, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades.
1. A terceirização de serviços constitui prática que fragiliza profundamente a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos no art. 7° da Constituição, tendo em vista as repercussões deletérias que enseja sobre as condições de trabalho: fragmenta a relação de emprego, aumenta a rotatividade de mão-de-obra, reduz a remuneração, eleva a jornada de trabalho, reduz a garantia de férias e de benefícios indiretos, submete os direitos trabalhistas a alto risco de inadimplemento e dispersa a organização sindical obreira, dificultando o exercício da negociação coletiva e da greve, dentre tantos outros prejuízos que enseja aos direitos sociais dos trabalhadores.
2.Pesquisas demonstram que trabalhadores terceirizados são submetidos a piores condições de saúde e segurança no trabalho, em face do menor nível de investimento em medidas de prevenção de acidentes e adoecimentos profissionais.
3.Por força dessas constatações, fruto de sua atuação institucional, o Ministério Público do Trabalho há anos anseia por uma legislação que reduza os impactos negativos da terceirização sobre as condições de trabalho, por meio de medidas como a restrição de sua prática à atividade-meio das empresas tomadoras, a extensão aos terceirizados das convenções e acordos coletivos firmados com a categoria econômica da empresa tomadora e a garantia de diversas outras medidas de efetivação dos direitos dos trabalhadores terceirizados, o que se reputa minimamente necessário à concretização de seus direitos fundamentais e à preservação de um patamar mínimo civilizatório compatível com o espírito humanístico da Constituição de 1988.
4.O PL 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados, no entanto, frustra profundamente essa expectativa, eis que não veda expressamente a terceirização na atividade-fim nem a reconhece expressamente como mera intermediação de mão de obra. Essa prática reduz o trabalho humano a condição de mercadoria e subverte o sentido lógico da terceirização que, segundo a Ciência da Administração, reside na subcontratação de atividades acessórias (atividade-meio) para permitir a focalização da empresa tomadora em sua atividade principal (atividade-fim ), condição indispensável ao exercício de sua função social constitucional, nos termos dos arts. 5°, XXIII , 170 , Il i , VII e VIII e 186 da Constituição da República.
5. Ao autorizar a subcontratação de serviços em cadeia (quarterização) e favorecer a contratação de trabalhadores subordinados como pessoas jurídicas, a denominada "pejotização", o projeto de lei contribui para a precarização extrema das condições de trabalho, fornecendo instrumental para a sonegação de impostos e contribuições sociais, em grave afronta ao princípio republicano dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (CF/1988, art. 1°, IV), da valorização do trabalho humano como princípio da ordem econômica (art. 170) e do primado do trabalho como princípio da ordem social (art. 193).
6. Outro ponto extremamente preocupante é que o projeto aprovado ainda tem por objetivo facilitar a prática da terceirização em atividades finalísticas das empresas estatais, o que franqueia a substituição do concurso público, previsto no art. 37, li, da Constituição , por contratação de empresas terceirizadas, com empregados submetidos à alta rotatividade e destituídos de profissionalização contínua e direcionada aos objetivos institucionais das entidades públicas, fomentando com isso a corrupção, o apadrinhamento político e o nepotismo, e elevando a promiscuidade entre o público e o privado.
7. Não obstante a evidente fragilidade econômica das empresas de terceirização e o reconhecido risco de calote aos trabalhadores terceirizados, o projeto de lei não lhes garante a responsabilidade solidária da empresa contratante em caso de inadimplemento trabalhista, mas apenas uma responsabilidade subsidiária e relativa, insuficiente e desproporcional à gravidade dos riscos.
8. O PL 4.302 não garante igualdade de direitos entre os trabalhadores terceirizados e os contratados diretamente pela empresa tomadora, exercentes de idênticas funções, prática que contraria frontalmente o princípio isonômico inscrito no art. 5º, caput, e art. 7°, XXXII e XXIV, da Constituição.
9.Não possui fundamento lógico ou científico o argumento de que a terceirização de serviços constitua instrumento de geração de emprego, pois as empresas de intermediação de mão de obra não desenvolvem atividade produtiva própria , mas apenas fornecem empregados para as contratantes, de modo que não geram novas vagas, apenas precarizando as existentes. O efeito da terceirização irrestrita é o de mera substituição de empregos diretos e com melhor nível de proteção social por vagas de empregos precarizados, como já verificado em outros países que adotaram práticas semelhantes.
1O. O projeto desvirtua e descaracteriza o contrato temporário, ao ampliar demasiadamente o prazo de sua vigência e suas hipóteses de admissibilidade, tornando ordinário um regime de emprego especial e com menor proteção social, que somente se legitima constitucionalmente quando adotado com excepcionalidade.
11. Além disso, a ampliação da terceirização tende a elevar o número e a gravidade dos acidentes, onerando a Previdência Social, que já arca com custo anual de mais de 18 bilhões de reais apenas com acidentes de trabalhadores formais. A prática ainda prejudicará a arrecadação de contribuições previdenciárias, tanto em face da "pejotização", que frustra a receita nos salários mais elevados, quanto pela redução geral dos salários dos trabalhadores e pelo alto nível de inadimplemento das empresas terceirizadas.
12. Pelas razões expostas, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT manifesta-se contrário ao PL 4302/1998 e conclama o Senhor Presidente da República a vetar integralmente o texto, assegurando, com isso, a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho.
Brasília 24 de março de 2017.
Ronaldo Curado FleuryProcurador-geral do TrabalhoPresidente do Conselho Superior do Ministério Público

Em Jardim Maranguape, Junior Matuto recebe o carinho da população pelo calçamento da Rua 104-A

Os moradores da Rua 104-A, em Jardim Maranguape, acordaram cedo neste sábado (25.03) para oferecer um café da manhã ao prefeito Junior Matuto. O gesto simbolizou o agradecimento da comunidade pelo calçamento da via, que foi oficialmente entregue à população na oportunidade. A obra, que contou com investimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) na ordem de R$ 280 mil, valorizou as casas e trouxe alegria àqueles que nunca perderam a esperança por dias melhores.

Antes de tomar café, Junior Matuto fez questão de conversar com a população para agradecer o gesto de carinho e consideração. “As pessoas estão acostumadas a ver o político em época de eleição, pedindo voto, distribuindo sorriso e abraços. Aqui em Paulista estamos fazendo justamente o contrário. Continuamos perto do povo, pra agradecer o novo crédito de confiança e retribuir em forma de trabalho. O calçamento dessa rua é um exemplo disso. Estivemos aqui, estabelecemos um compromisso, e hoje voltamos para celebrar com a comunidade”, frisou o prefeito.

A aposentada Maria Leal, 73 anos, residente na localidade há mais de quatro décadas, resumiu o sentimento da população. “Os mais antigos lembram que aqui antigamente era só mato e lama. Na época da chuva, alagava tudo. Hoje está muito diferente, uma maravilha, nem se compara”, festejou a moradora, que é uma das fundadoras da comunidade.

O recuso de FEM que foi destinado à obra também contemplou a construção de calçadas com acessibilidade e drenagem superficial na Rua 104-A. A via, que possui aproximadamente 200 metros, faz conexão com outras ruas da comunidade, inclusive, a Avenida Brasil, a principal ligação com o bairro vizinho Maranguape I e a rodovia PE-22.

Ainda participaram do evento, o secretário-executivo de Serviços Públicos, Jaime Domingos, que esteve acompanhado da equipe da secretaria; o líder comunitário Elton Victor; além de servidores do município e os moradores do bairro.

Ação Social beneficia moradores de Arthur Lundgren II

A população que reside no bairro de Arthur Lundgren II foi beneficiada nesta sábado (25.03) por um conjunto de ações do projeto Ação Social. Em mais uma edição da iniciativa, que aconteceu na Rua Surubim, os moradores da comunidade tiveram a oportunidade de cuidar da saúde e da cidadania. A ação contou com o apoio da Prefeitura do Paulista, por meio das secretarias de Saúde e Políticas Sociais, Esporte e Juventude.

No local, o público conseguiu resolver pendências junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), DETRAN, Instituto de Investigação Tavares Buril (IITB), além de realizar exames gratuitamente (glicose e aferição de pressão arterial). Foram oferecidos 1ª via de RG; 2ª via de Certidão de Nascimento; inclusão e atualização de dados do Programa Bolsa Família (PBF), além de orientações sobre o cancelamento do sinal analógico da TV.

O coordenador do CRAS I, Marcelo Araújo, que atuou no atendimento à população, explicou que a ação ajuda a divulgar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência da Assistência Social. “A partir do momento que a gente se aproxima da comunidade, os moradores ficam ainda mais informados sobre o seus direitos. Isso é muito importante. Mas, é bom lembrar, que a equipe do CRAS está sempre à disposição da população, seja nesse tipo de ação ou na própria unidade”, revelou.

O morador Esdras de Araújo Silva aprovou a ação. Ele aproveitou para fazer o exame que verifica a taxa de açúcar no sangue. “O pessoal aqui muitas vezes não tem tempo para cuidar da saúde, mas hoje foi bom pra todo mundo. Essa ação tem que ocorrer sempre”, comentou, acompanhado da filha. 

Petrolina ganha primeira Casa Bolsa do Brasil

Um espaço para garantir mais conforto e dignidade para cerca de 30 mil famílias