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Vereadores do Paulista são contra a reforma da Previdência

Até a próxima segunda-feira (10) um documento será formalizado e enviado ao Congresso Nacional pronunciando o repúdio, em nome de todos os 15 vereadores da Câmara, a reforma da Previdência. O presidente Fábio Barros reforçou o debate e liberou atividades da Casa Torres Galvão na greve geral do dia 28 deste mês






A manhã dessa quinta-feira (6) foi o marco da posição dos vereadores da cidade do Paulista em dizer não à Proposta de Emenda Constitucional à Constituição (PEC) 287/16, que pretende mudar as regras da aposentadoria no Brasil, violando todas as lutas trabalhistas deste país. A PEC fixa a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres e 25 anos, no mínimo, de contribuição. Atualmente, não há idade mínima para aposentadoria no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esta exigência de 65 anos de idade e 49 anos de contribuição (para a aposentadoria “integral”) menospreza a realidade do mercado de trabalho, depois de uma história difícil de luta para alcançar os direitos trabalhistas e, historicamente, os reflexos negativos da Revolução Industrial no mundo e o conceito para entender a estrutura econômica da ‘mais-valia’ – alusão ao processo de exploração da mão de obra assalariada que é utilizada na produção de mercadorias – do economista e jornalista Karl Marx, autor do clássico ‘O Capital’.
Mediada pelo presidente da Câmara Fábio Barros, a audiência pública sobre a reforma da Previdência levou em consideração os estudos estatístico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Global AgeWatch Index, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados abordam a qualidade de vida longe da realidade do brasileiro; a desigualdade de gênero no mercado de trabalho; o êxodo rural; a alta sonegação de impostos das grandes empresas; e o ataque da Desvinculação de Receitas da União (DRU) que destinará 30% dos recursos destinados à previdência, assistência e saúde a outros fins para organizar as contas públicas e controlar a inflação. 
O advogado Ney Araújo e presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários de Pernambuco (IAPE) criticou a reforma da Previdência e alertou sobre o dano futuro na sociedade, principalmente aos jovens desempregados. “Existe a falácia da inexistência do déficit social, mas a Previdência não é deficitária. A PEC 287/16 é dissociada da realidade, irreal, associada em dados não condizentes no Brasil”, disse. Ney provocou o governo federal com uma pergunta: “Se o sistema é deficitário por que não tirar os bilhões da DRU [Desvinculação de Receitas da União]?”
Com a aprovação da PEC, as novas regras valerão para homens com idade igual ou inferior a 50 anos a partir da data da promulgação da emenda constitucional. Já para as mulheres, os novos critérios valem para quem tem idade igual a 45 anos ou menos. A assistente social do INSS Caline Sena também discorda da reforma da Previdência, pois para ela envelhecer no Nordeste será diferente que no Sul e Sudeste, isso está associado às diferenças regionais no país, inclusive informa o IBGE. “A aposentadoria é um direito, uma conquista, quando ainda não existia, o trabalhador ficava até a exaustão do trabalho”, comentou.
Caline destacou o êxodo rural – migração do campo por seus habitantes, que, em busca de melhores condições de vida, se transferem de regiões consideradas de menos condições de sustentabilidade a outras, podendo ocorrer de áreas rurais para centros urbanos. Para a assistente social, o novo êxodo rural será marcado por ocupações desordenadas e aumento de casos de doenças, além de citar frase de camponeses. “Quando o campo não planta, a cidade não janta”.
De acordo com o Relatório Geral do Global AgeWatch Index, o Brasil ocupa o 58º lugar na lista dos 96 países no critério de qualidade de vida.  Ainda em qualidade de vida, Caline abordou a cultura machista na sociedade brasileira e indagou o público ao falar da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. “A mulher tem jornada de 8h a mais por semana que os homens, isso está sendo considerado na PEC?”, questionou.

VEREADORES – Segundo o presidente da Câmara Fábio Barros a casa não pode ficar omissa. “A audiência pública é um demarcador histórico para um posicionamento claro da casa em relação às questões pertinentes no país”, disse. Estiveram presentes os vereadores Nildo Soldado, Tonico, Alemão, Carlos Francisco, Eudes, Vinícius Campos, Edinho, Evanil Belém, Pedro Marinho, Iolanda, Edmilson e Márcio Freire. Fabiano Paz e Camelo por motivo de agenda política não puderam participar, mas também são contra a reforma.
De acordo com Barros, até a próxima segunda-feira (10) um documento será formalizado e enviado ao Congresso Nacional pronunciando o repúdio, em nome de todos os 15 vereadores da Câmara, a reforma da Previdência. O presidente Fábio Barros reforçou o debate e liberou atividades da Casa Torres Galvão na greve geral do dia 28 deste mês.

SINDICATOS E FEDERAÇÕES – Representados pelo presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Paulista (FAAPIPE), José Gilberto; e do presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), Luis Adalberto; e do presidente da Nova Central Pernambuco, Israel Torres, todas as militâncias de movimentos sociais da cidade do Paulista foram contempladas com as falas desses representantes na mesa da audiência pública.
Segundo o Adalberto, a Confederação enviou, no dia 21 de março, 62 mil assinaturas ao Congresso Nacional solicitando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Ele destacou que os municípios, em sua maioria, vivem do dinheiro dos aposentados da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e que os aposentados são os maiores contribuintes do país.



Foto: Jaime Fonseca

Reunião entre membros das secretarias e funcionários de escola de Olinda debatem ações preventivas contra violência

Preocupados com o presente e o futuro das crianças e adolescentes das comunidades de Olinda, representantes das secretarias do município se reuniram nesta quinta-feira (06.04), na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, em Amaro Branco, com professores, psicólogos e gestores da Instituição para debater sobre segurança e como evitar o consumo de drogas e evasão escolar.

            A diretora da unidade, Karina Santana, que convocou o encontro, ressaltou a importância da integração de outros setores para mudar a realidade atual da escola. O Secretário Executivo da Guarda Municipal de Olinda, Odin Neves, comentou que estão fazendo diagnóstico com estudantes, professores e pais de alunos para criar a Patrulha Escolar, que vai funcionar como reforço na segurança na rede de ensino. “É de suma importância a segurança pública para população e uma das atividades da patrulha será promover palestras com intuito de reduzir os índices de violência”, destacou.

Mulheres do Paulista podem virar empreendedoras e montar seu próprio negócio

Foto: Almir Martins
As mulheres do Paulista que desejam ser donas do seu próprio negócio estão bem perto de realizarem seus sonhos. Com o objetivo de garantir a inclusão do público feminino, que se encontra em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres do Paulista, em parceria com o governo federal, está oferecendo oportunidades de qualificação e empreendedorismo. A ação, que faz parte do Programa “Lugar de Mulher é na Qualificação Profissional”, realiza o assessoramento desde a criação até o fornecimento dos equipamentos necessários para a montagem de uma microempresa.
Nessa segunda etapa as participantes vão poder botar a mão na massa produzindo materiais feitos de lona crua, madeira, garrafas pet, entre outros. “Antes de começar o curso de costura eu tinha aquela visão antiga, de que a mulher tem que ficar em casa, atrás do fogão. Agora, depois que comecei a participar, meu olhar mudou e tenho vontade de montar meu próprio negócio e me tornar uma grande empresária”, ressaltou a dona de casa Rafaela Pereira da Silva, 28 anos.
De acordo com a designer Ângela Sena, 57 anos, o curso além de servir como uma terapia, também vai dar oportunidade a várias mulheres de se tornarem independentes financeiramente. “Estou realizando um sonho muito importante fazendo esse curso de artesanato em madeira, já que eu sempre quis trabalhar com esse material. Sou formada em designer de interiores e essa oportunidade oferecida pela Prefeitura do Paulista vai acrescentar bastante dentro da minha área. Agora só penso em crescer profissionalmente e poder comercializar os produtos feitos por mim”, explicou.
“Nesse momento estamos formando dez grupos produtivos de mulheres. Aqui elas estão tendo aulas práticas, para que a partir disso, dentro da área fabril escolhida, elas possam trabalhar no seu próprio negócio. Nós vamos oferecer os equipamentos e os insumos para esses primeiros meses de evolução e produção de materiais. Também estaremos acompanhando todas e lutando para que futuramente se tornem empreendedoras de sucesso”, finalizou a secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, Bianca Pinho Alves.
Na primeira etapa da ação foram oferecidos oito cursos, entre eles, marcenaria, assentamento de cerâmica, confeitaria e eletricista de automóvel. A fase inicial também foi composta por aulas teóricas e destacou temas como, orientação para negócios; empreendedorismo e geração de renda; desenvolvimento de equipe; contabilidade básica; qualidade do produto e plano de negócio.
A iniciativa está contemplando cerca de 200 mulheres que moram nos bairros de Artur Lundgren I, Fragoso, Janga, Chega Mais, Vila Torres Galvão, Paratibe, Conceição e Alameda, todas cadastradas na Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres do Paulista. Além disso, serão formados grupos fabris nas áreas da costura – cama, mesa e banho e moda praia e lingerie; material de limpeza e higiene; utensílios domésticos através da reciclagem de garrafas pet.

Presidente Temer afirma a Paulo que vai promover mudanças na Reforma da Previdência

Governador de Pernambuco também recebeu a garantia de que o Governo Federal não vai cortar ou reduzir recursos para as obras hídricas. Autonomia de Suape também entrou na pauta da conversa

BRASÍLIA - O governador Paulo Câmara se reuniu ontem (05.04) pela manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente Michael Temer. Paulo atendeu convite do presidente para a conversa. Entre os assuntos tratados na reunião, que durou 1h, a Reforma da Previdência, o andamento das obras hídricas de Pernambuco e a autonomia do Porto de Suape.

"O presidente Temer me revelou que o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da matéria, está ouvindo as bancadas no Congresso Nacional e que vai promover mudanças na proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal". Paulo disse que reconhece a necessidade da Reforma, mas falou ao presidente das preocupações dos governadores do Nordeste com relação à assistência social do trabalhador rural e o acesso ao Benefícios de Prestação Continuada. "A Reforma não pode prejudicar os mais vulneráveis".

"Também pedi ao presidente que o Governo Federal deixasse as obras hídricas de fora do contigenciamento. No sexto ano consecutivo de seca no Nordeste, o que precisamos é de acelerar as obras em andamento para que a população de Pernambuco e dos outros Estados do Nordeste diminuam o sofrimento causado pela falta d'Água". Segundo o governador de Pernambuco, o presidente Temer garantiu a priorização para não haver redução dos recursos para os projetos hídricos.

Outro assunto abordado por Paulo Câmara foi o retorno da autonomia do Porto de Suape, tirada pelo Governo Federal em 2013. Segundo o presidente Michel Temer, em breve o Governo estará publicando decreto que devolverá a Suape a competência para condução de estudos, a elaboração dos editais, a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários. Com a autonomia, Suape também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas e, prorrogações antecipadas de contratos em vigência. "Essa medida corrigirá uma injustiça que foi cometida contra Pernambuco e contra Suape e permitirá que o nosso Porto continue crescendo num ritmo acelerado", disse Paulo Câmara.

SecMulher-PE, SEMPETQ e Instituto Fecomércio oferecem cursos gratuitos para mulheres

Oficinas de Gestão de Negócios e Maquiagem acontecem no Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago
Foto: Divulgação/BlogGovernoEstadoPE
Somando forças é possível reverter crises e criar oportunidades. Esse é o espírito das mulheres que estão se dedicando ao empreendedorismo, ou seja, criando novas chances para descobrir mercados e conquistar independência financeira. Comungando dessa ideia, o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago realizou, nesta quarta-feira (05), a palestra de formação para as alunas que participarão das oficinas de maquiagem e gestão de negócios.
Nesse primeiro contato, as alunas tiveram palestras sobre mulher e empreendedorismo,  metodologia do curso e também uma formação sobre violência doméstica e de gênero em Pernambuco. As aulas iniciam no próximo dia 24 e vão até o dia 28. Nesses dias, as alunas terão aulas das 9h às 12h, na sede do Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, localizado na rua Carapeba, número 426, ao lado da Igreja Católica de Brasília Teimosa.
Todas as inscritas terão formação sobre administração competitiva, qualidade no atendimento, marqueting para o sucesso empresarial, gestão financeira e planejamento estratégico. Já a qualificação técnica para o curso de Maquiagem acontece de 8 a 12 de maio, das 8h às 12h, no mesmo local.
As alunas elogiaram a iniciativa, pois a maioria não teria condições de pagar pela qualificação. Andréia Carla Silva Lopes, moradora de Brasília Teimosa, disse que está saindo do setor de vendas e buscando uma oportunidade de abrir seu próprio negócio. “Já passei dos 40 anos e pretendo me qualificar, abrir meu próprio negócio e melhorar a minha qualidade de vida”, explica Andréia.
Entre os pré-requisitos para participar da oficina, é necessário ter ensino fundamental, atuar na área de beleza e informar um número de CNPJ, CPF e comprovante de residência. A iniciativa é uma parceria entre Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), Instituto Fecomércio e Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago.
Mais informações:
Local: O Centro da Mulher Júlia Santiago.
Rua Carapeba, 426, ao lado da Igreja Católica de Brasília Teimosa.
Fone: 3183-2994

PAULISTA | Começou agora a transmissão da audiência da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara

O vereador Fábio Barros está transmitindo ao vivo no Facebook a audiência da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores do Paulista. A sessão é promovida pela Câmara e Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Pernambuco. Estarão presentes membros de entidades sindicais para fortalece o debate, no Plenário da Câmara, no prédio da Prefeitura da Cidade do Paulista.


SES alerta para risco de leptospirose no período chuvoso

Nota técnica com informações de prevenção foi encaminhada aos municípios
O período chuvoso em Pernambuco, além de alertar para os casos das arboviroses, também precisa de atenção para evitar as ocorrências de leptospirose. Em Pernambuco, é a partir do mês de março que, normalmente, começa a aumentar as notificações da doença, transmitida aos seres humanos pelo contato da pele ou conjuntivas com água ou lama contaminadas pela urina de animais portadores de leptospira, principalmente ratos.
Apesar da redução de 81,96% no número de casos neste ano, em relação ao mesmo período de 2016, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) está vigilante e encaminhará, nos próximos dias, nota técnica para que todos os municípios fiquem atentos para a ocorrência de novos casos e para que a população fique ciente das medidas preventivas.
Durante todo o ano de 2016, foram 626 notificações de leptospirose, com 152 confirmações e 17 óbitos. Em 2017, até o dia 1º.04, foram 44 notificações, uma redução de 81,96% quando comparados os dados do mesmo período de 2016 (224 casos suspeitos), com 3 confirmações.
“Mesmo com a queda nas notificações, precisamos estar sensíveis para chamar a atenção dos municípios para evitar a subnotificação e para que façam a vigilância correta dos casos. Também precisamos avisar a população para que todos possam se prevenir e