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Curso gratuito sobre Produção Cultural chega a Olinda

Capacitação acontece no Centro Cultural Luiz Freire. As inscrições estão abertas até o dia 28 de julho


O Centro Cultural Luiz Freire recebe, entre os meses de agosto de 2017 e janeiro de 2018, o Curso de Produção Cultural – Método Canavial. Ministrado pelo produtor e consultor de políticas culturais Afonso Oliveira, a capacitação conta com inscrições abertas até o dia 28 de julho. São 30 vagas, com prioridade para os moradores de Olinda. Todo o curso é gratuito e a inscrição pode ser feita no próprio Centro Luiz Freire, localizado na Rua 27 de Janeiro, 181, Carmo ou pelo e-mail metodocanavialao@gmail.com. As aulas acontecem sempre as terças, das 14h às 18h, durante seis meses. O curso conta com apoio da Prefeitura de Olinda.
O Método Canavial foi criado em 2008 por Afonso Oliveira, no município de Aliança, como forma de ensino da produção cultural em apoio a valorização da cultura popular da Zona da Mata pernambucana. É um método de produção coletiva e comunitária que alcançou resultados expressivos na região. Em seis anos, os produtores formados pelo Método Canavial alcançaram a marca de R$ 28 milhões em projetos aprovados e executados.
“O que determina o Método Canavial é a administração dos meios de produção cultural nas mãos dos produtores locais. Ele trabalha com a formação humanística do profissional. O trabalho se inicia com exercícios de desconcentração, caminha para que as pessoas percebam que elas estão habituadas a pensar de uma forma criada pela classe dominante e a partir daí cada um vai elaborar sobre sua própria cultura”, destaca Afonso Oliveira.
O curso em Olinda será dividido em três módulos: Módulo 1 (Método Canavial); Módulo 2 (Projetos Culturais) e Módulo 3 (Grupos e Agência de Projetos). Na última etapa, todos os participantes preparam seus projetos para concorrer em editais de cultura.
O Método virou livro patrocinado pelo Funcultura em 2010 e recebeu o prêmio Economia da Cultura do Ministério da Cultura. O curso foi aplicado em vários municípios de Pernambuco e na Universidade do Estado da Bahia, em 2015, como curso especial.
Participam das aulas como consultores assistentes os produtores culturais Wanessa Santos e Alexandre Veloso, ambos formados pelo Método Canavial e inseridos no mercado de produção cultural.

Reforma trabalhista: veja ponto a ponto como ficou a lei aprovada pelo Congresso

Adriana Franzin e Líria Jade - Repórteres da Agência Brasil


Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite desta terça-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Enviado pelo governo ao Congresso Nacional e aprovado no Senado sem alterações em relação ao texto que passou pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei agora aguarda sanção do presidente Michel Temer.

Durante a tramitação, o governo negociou com os parlamentares a votação rápida das mudanças em troca da garantia de seis vetos e da revisão de alguns pontos polêmicos por meio de medida provisória ou novos projetos de lei do Executivo.

Um das questões polêmicas da reforma aprovada pelo Congresso é a possibilidade de que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em locais insalubres. O projeto de lei estabelece que o afastamento, antes garantido nessas condições, só será autorizado mediante pedido médico nos casos consideradas insalubres em graus médio ou mínimo.

Outro ponto que gerou controvérsia entre o governo e parlamentares é a regulamentação do trabalho intermitente, que permite alternar períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. A expectativa é que o governo edite uma medida provisória restringindo os setores que podem adotar essa modalidade de jornada.

O texto aprovado altera a lei atual em vários aspectos, como férias, trabalho em casa, plano de carreira e jornada de trabalho. Veja as principais mudanças:

Horas In Itinere

O tempo que o trabalhador passa em trânsito entre sua residência e o trabalho, na ida e na volta da jornada, com transporte fornecido pela empresa, deixa de ser obrigatoriamente pago ao funcionário. O benefício é garantido atualmente pelo Artigo 58, parágrafo 2º da CLT, nos casos em que o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público.

Tempo na empresa

Pelo texto, deixam de ser consideradas como integrantes da jornada atividades como descanso, estudo, alimentação, higiene pessoal e troca do uniforme. A CLT considera o período em que o funcionário está à disposição do empregador como serviço efetivo.

Descanso

Atualmente, o trabalhador tem direito a um intervalo para descanso ou alimentação de uma a duas horas para a jornada padrão de oito horas diárias. Pela nova regra, o intervalo deve ter, no mínimo, meia hora, mas pode ser negociado entre empregado e empresa. Se esse intervalo mínimo não for concedido, ou for concedido parcialmente, o funcionário terá direito a indenização no valor de 50% da hora normal de trabalho sobre o tempo não concedido.

Rescisão

A rescisão do contrato de trabalho de mais de um ano só é considerada válida, segundo a CLT, se homologada pelo sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho. A nova regra revoga essa condição.

Rescisão por acordo

Passa a ser permitida a rescisão de contrato de trabalho quando há “comum acordo” entre a empresa e o funcionário. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber metade do valor do aviso prévio, de acordo com o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), até o máximo de 80%, mas não recebe o seguro-desemprego.

Comissão de fábrica

Toda empresa com mais de 200 empregados deverá ter uma comissão de representantes para negociar com o empregador. A escolha será feita por eleição, da qual poderão participar inclusive os não-sindicalizados. Não poderão votar os trabalhadores temporários, com contrato suspenso ou em aviso prévio.

Danos morais

A indenização a ser paga em caso de acidente, por exemplo, passa a ser calculada de acordo com o valor do salário do funcionário. Aquele com salário maior terá direito a uma indenização maior, por exemplo. Em caso de reincidência (quando o mesmo funcionário sofre novamente o dano), a indenização passa ser cobrada em dobro da empresa.

Quitação anual

O novo texto cria um termo anual, a ser assinado pelo trabalhador na presença de um representante do sindicato, que declara o recebimento de todas as parcelas das obrigações trabalhistas, com as horas extras e adicionais devidas.

Justa causa

A cassação de registros profissionais ou de requisitos para exercer a profissão passa a configurar como possibilidade de demissão por justa causa.

Salários

Benefícios como auxílios, prêmios e abonos deixam de integrar a remuneração. Dessa forma, não são contabilizados na cobrança dos encargos trabalhistas e previdenciários. Isso reduz o valor pago ao Instituto Nacional do Seguo Social (INSS), e, consequentemente, o benefício a ser recebido.

Salários altos

Quem tem nível superior e recebe valor acima do dobro do teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (cerca de R$ 11 mil) perde o direito de ser representado pelo sindicato e passa a ter as relações contratuais negociadas individualmente.

Veja outras mudanças previstas na reforma trabalhista:


Ação conjunta remove árvore de mais de 20 metros do TI Pelópidas Silveira

A Defesa Civil do Paulista realizou, na última segunda-feira (10), uma vistoria no Terminal Integrado Pelópidas Silveira junto à Secretaria Executiva de Meio Ambiente do município e, imediatamente foi elaborado um laudo interditando o local. O motivo da intervenção foi uma paineira, que com cerca de 20 metros de altura, ameaçava cair, causando transtornos para os que circulam no terminal.

Por conta disso, o Grande Recife Consórcio de Transporte acionou o Corpo de Bombeiros Militar e, na manhã desta quarta-feira (12), a árvore começou a ser podada. A ação foi acompanhada pela Defesa Civil do Município em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria Executiva de Serviços Públicos.


Segundo Laurindo Venceslau, coordenador da Defesa Civil do Paulista, a expectativa é de que o serviço seja finalizado na tarde desta quarta-feira (12.07), e logo o terminal de passageiros volte a funcionar normalmente.  

Educação do Paulista aproveita período das férias para reformar e revitalizar unidades de ensino

Aproveitando o período das férias, a Secretaria de Educação do Paulista está realizando a manutenção da estrutura física de algumas escolas, por meio de reformas e revitalizações. O objetivo é proporcionar mais conforto e comodidade aos alunos e servidores, no retorno às aulas.

Atualmente, oito unidades de ensino estão recebendo cuidados através das equipes de Manutenção. Na Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, em Jardim Paulista Baixo, os profissionais já realizaram a pintura das paredes; reparos na rede hidráulica e elétrica; instalação de ar- condicionado e ajustes nos pisos das salas de aula.

De acordo com a gestora da Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, Maria Cristina Diniz, mais de cem alunos serão beneficiados com a reforma. “Os nossos alunos e funcionários vão ficar felizes porque vamos oferecer uma estrutura melhor que vai promover uma educação de qualidade no nosso município e em particular no nosso bairro”, enfatizou.
Já na Escola Municipal Jandira Wanderley, em Engenho Maranguape, foram feitos reparos no telhado; revisão da rede elétrica e do sistema hidráulico; instalação de ventiladores, pintura das paredes e recuperação da cisterna. A unidade de ensino atende 208 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.


Segundo o secretário de Educação Carlos Ribeiro Júnior, a reforma das escolas faz parte de um planejamento estratégico da gestão municipal. “ Fizemos um planejamento pensando na volta às aulas no segundo semestre.É importante ter um ambiente pintado, ventilado, com boa iluminação para acolher o aluno da melhor forma possível. Estamos intensificando em oito escolas e vamos corrigir problemas em alguns telhados por causa das chuvas. A ideia é deixar tudo pronto até o final de julho”, concluiu.

Um dos coordenadores do Departamento de Manutenção Leonardo Amorim, disse que atualmente 20 profissionais de diversas áreas estão envolvidos na recuperação dos centros de ensino. “Contamos com uma  equipe formada por pintores, pedreiros, marceneiros, gesseiros e serralheiros. Estamos priorizando a questão do telhado que apresentaram problemas em 30 escolas e já estamos com 15 em fase final. Todas as unidades estão recebendo nova pintura e manutenção na parte elétrica e hidráulica. Vamos entregar tudo revitalizado”, enfatizou.

Paralelamente, outras seis unidades estão sendo beneficiadas: as Escolas Municipais Rosa Amélia (Manepá); Paulo Freire ( Conjunto Beira Mar); Carlos Wilson ( Janga); Conceição da Paz ( Maranguape II); Dantas Nunes ( Pau Amarelo) e Eulina Travassos ( Jaguarana).