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Paulista comemora os 27 anos do ECA com debate sobre os avanços e entraves enfrentados pela legislação


Diversos atores envolvidos na política da Assistência Social no município do Paulista participaram nesta terça-feira (18.07), no bloco B da Faculdade Joaquim Nabuco, de um evento em homenagem aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa, organizada pela Secretaria de Políticas Sociais e Esportes, em parceria com o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente (Comcap), promoveu um debate em torno dos avanços e entraves enfrentados pela Lei 8.069/88, que se tornou o marco regulatório dos direitos humanos do segmento no País.





A abertura do evento contou com uma apresentação cultural. As crianças e adolescentes com deficiência, assistidas pelo projeto Anjos da Guarda – entidade co-financiada pela a Prefeitura e o Comcap –, encenaram o espetáculo “Os invisíveis”. Em seguida, o público assistiu à palestra magna do evento, que foi ministrada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude do Paulista, Ricardo de Sá Leitão. O magistrado abordou o tema: os desafios da maturidade do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Presente ao evento, o secretário municipal de Políticas Sociais e Esportes, Augusto Costa, frisou que a gestão municipal tem trabalhado para colocar em prática o que exige a legislação. “O ECA trouxe avanços significativos na política da assistência social. Aqui em Paulista, estamos canalizando nossos investimentos para garantir a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Isso tem permitido a gestão municipal desenvolver diversas ações importantes, criando um horizonte mais promissor para a nossa juventude”, comentou o gestor.

Na avaliação do presidente do Comcap, João Soares, Paulista está desempenhando um bom papel quando o assunto é criança e adolescente. “O nosso município está atendendo bem a legislação. Tudo o que prevê o estatuto está funcionando aqui em Paulista, desde o nosso conselho, que é muito atuante, até os conselhos tutelares. Isso é de extrema importância. E já estamos colhendo os frutos” salientou.

O evento desta terça-feira contou com a participação de diversos segmentos, entre eles, gestores da prefeitura; crianças e adolescentes da Casa das Juventudes; entidades da rede socioassistenciais; além de alunos de unidades de ensino do município e estudantes da Faculdade Joaquim Nabuco.

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento em dez anos, alerta Silvio Costa Filho

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento em dez anos, alerta Silvio Costa Filho

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento dos últimos dez anos. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, entre janeiro e junho de 2017 foram registrados 2.875 homicídios no Estado, o que representou um crescimento de 39,6% em relação ao mesmo período do ano passado. É o pior resultado desde 2007, quando o acompanhamento começou a ser divulgado, no início do Pacto pela Vida. Naquele ano, nos primeiros seis meses, foram cometidos 2.424 assassinatos, 451 a menos que no primeiro semestre deste ano. Na comparação com 2016, o mês de junho deste ano apresentou um aumento de 14,5% no número de homicídios, com o registro de 380 casos, ante os 332 do mesmo mês do ano passado.
Além dos assassinatos, foram registrados neste primeiro semestre 62.761 crimes violentos contra o patrimônio (incluindo roubo de veículos), 15.833 casos de violência contra a mulher e 997 casos de estupros. “O governador Paulo Câmara já trocou o secretário de Defesa Social duas vezes, trocou também o comando da Polícia Militar, a chefia da Polícia Civil, titulares de delegacias e comandantes de batalhões, mas infelizmente os números continuam elevados e impondo à população o maior de todos os impostos, que é o imposto do medo”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O parlamentar lembra que, desde 2015, a Oposição vem chamando a atenção para o crescimento da violência em Pernambuco e que já chegou a procurar a OAB, Tribunal de Justiça, Ministério Público e o próprio Governo do Estado para discutir o resgate do Pacto pela Vida. “Infelizmente, do Governo, tivemos apenas o silêncio como resposta. Acreditamos que a questão da segurança precisa passar por um amplo debate com toda a sociedade, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das entidades da sociedade civil, para que seja possível reverter esse quadro. Mas o governo não parece disposto a encampar esse diálogo”, acrescentou.

“Nos mantemos à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar a construir uma saída para o atual quadro de violência e contribuir com a redução dos índices de criminalidade em Pernambuco. A atual conjuntura exige a união de todos, independentemente de coloração partidária ou classe social”, defendeu.

Faltam 7 dias para o desligamento do sinal analógico na RMR

Para continuar assistindo à programação da TV aberta, todas as TVs devem estar preparadas para receber o sinal digital até o dia 26 de julho

Na próxima quarta-feira, 26 de julho, o sinal analógico de televisão será desligado em todas as cidades da Região Metropolitana do Recife. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital, que já está disponível na região e oferece aos telespectadores qualidade de imagem e som semelhantes ao cinema, sem ruídos ou interferências. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta verificar se a sua antena é digital e se o seu televisor precisa, ou não, de um conversor. Televisores de tubo ou de tela plana fabricados até 2010 precisam de um conversor externo para captar o sinal digital.
As famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal que ainda não retiraram seu kit gratuito devem realizar o agendamento o quanto antes. Basta ligar para 147 (ligação gratuita) ou acessar www.sejadigital.com.br e escolher o melhor local, data e horário. Além de retirar os equipamentos, é importante realizar a instalação para vivenciar a experiência com a TV digital. Finalizando a instalação do conversor e antena, um número aparecerá na tela da TV. Com o código em mãos, é possível concorrer à promoção Instalação Premiada, que está sorteando, toda quarta-feira até 26 de julho, 5 televisores (por semana) e mais dois prêmios de R$6.000 reais.
Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

No Julho Amarelo, conheça os principais sintomas das hepatites virais

EUROIMMUN disponibiliza kits para detectar a Hepatite E

São Paulo, julho de 2017 - Julho Amarelo foi adotado pelo Ministério da Saúde e pelo Comitê Estadual de Hepatites Virais como o mês de luta e prevenção das hepatites virais. A cor foi escolhida pois é o tom em que geralmente os olhos dos infectados ficam quando a doença se manifesta, no fígado. Existem seis tipos de hepatites: A, B, C, D, E e G. Cada uma delas é provocada por um tipo de vírus e possuem formas diferentes de prevenção e tratamento. O vírus é eliminado nas fezes de pessoas infectadas e é transmitido através da via fecal-oral, principalmente através de água contaminada.
De acordo com a OMS, há cerca de 20 milhões de casos de infecção pelo vírus do tipo E, produzindo 3,3 milhões de casos sintomáticos da doença e 56 mil mortes por ano. A hepatite E pode ser responsável pela hepatite crônica em pacientes imunocomprometidos e pode rapidamente evoluir para fibrose e\ou cirrose hepática. Alguns tipos não apresentam sintomas, mas existem alguns pontos que podem ser observados.
  • Discreta febre
  • Náuseas
  • Icterícia
  • Perda de apetite
  • Vômito