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Armando quer preferência às MPEs nas compras de estados e municípios

Dar preferências às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras dos governos estaduais e prefeituras, excluí-las do regime de antecipação do recolhimento do ICMS (substituição tributária) e ampliar os fundos de aval: estas foram três das medidas propostas, nesta quinta-feira (5) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), em pronunciamento na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequenas Empresa.
 
Segundo Armando, os governos estaduais têm usado abusivamente a substituição tributária, o que reduz o capital de giro das MPEs e obriga o repasse dos custos aos preços, anulando, em muitos casos, os efeitos do Simples Nacional, regime tributário dos micro e pequenos empreendimentos que junta num único boleto oito impostos. O senador previu que o aumento dos fundos de avais tornaria o crédito mais acessível aos pequenos negócios, enquanto somente a preferência nas compras das prefeituras injetaria no segmento recursos da ordem de R$ 40 bilhões.
 
“Precisamos avançar na construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo no Brasil. Priorizar os pequenos empreendedores não é escolha ou opção, é uma imposição. A inclusão produtiva pela diminuição da informalidade é um caminho seguro para a redução das desigualdades, é o desenvolvimento na sua acepção mais ampla e plena”, assinalou Armando Monteiro.
 
A sessão especial de hoje do Senado comemorou dez anos da criação do Simples Nacional. Num rápido balanço da instituição do regime tributário, pelo qual atuou fortemente como parlamentar e presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Armando Monteiro informou que, dos 12 milhões de pequenos negócios incluídos no Simples, mais de 350 mil estão em Pernambuco. O petebista revelou que, em uma década, as MPES foram responsáveis pela geração de mais de 10 milhões de empregos no país.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

LEI INSTITUI SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "MARIA DA PENHA" EM PE

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança. Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na última semana na Alepe, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

DETRAN-PE premia motofretistas e alunos de CFCs

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do Diretor Geral, Sebastião Marinho, entregou nesta quinta-feira (5), quatro capacetes brancos, símbolo da campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas objetivando a redução de acidentes.

Na ocasião, Ribeiro premiou os motofretistas Carlos Antônio Ferreira, Bruno Ribeiro da Silva e José Jean Antônio, da empresa Prestserv, que participaram da Palestra Harmonia no Trânsito, proferida pela Coordenadoria de Educação de Trânsito/Escola Pública de Trânsito, em parceira com a empresa Motoparts. Ribeiro lembrou que os motofretistas, ou seja, mototrabalhadores só recebem os capacetes por ser exemplo no trânsito. Foi levantado o prontuário de cada um deles e constatou que eles não têm pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CHN. Os três motofretistas e o proprietário da empresa, Eurivaldo Antônio Câmara, receberam o Capacete Branco e se tornaram Motociclistas da Paz.

PAULISTA REALIZA AÇÃO DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS

A aluna Camile Vitória não gosta de sofrer preconceito e tem aprovado os encontros do PROPAZ, programa promovido pela Secretaria de Educação do Paulista para mediar conflito dentro do âmbito escolar. Nesta quinta-feira (05.10), a estudante da Escola Maria Conceição da Paz, no bairro de Maranguape II, teve a oportunidade de algumas atividades de promoção da cultura de paz nas unidades de ensino. “Tudo que estamos aprendendo aqui levamos para a sala de aula. Tentamos levar a paz para as pessoas, onde conflitos que antes existia, não está acontecendo mais”, disse a jovem matriculada no 9º ano.

A ação faz parte do 6º encontro com os estudantes da rede municipal de ensino, através de dinâmica e atividades que vem objetivando o intermédio de conflitos entre os participantes. Na ocasião, os temas tratados foram drogas, bullying, agressões verbais e físicas. A prática aconteceu simultaneamente na Escola Cônego Costa Carvalho, no bairro da Vila Torres Galvão, com alunos do 5º ao 9º ano.

Mike William, matriculado no Conceição da Paz, antes era classificado como o pior aluno dentro do colégio, através dos encontros do PROPAZ tem se dedicado e viu suas notas e desempenho melhorarem. ”O que eu estou vivendo no programa é muito bom. Nunca tive uma experiência como essa. Antes não queria saber de estudar e bagunçava muito. A partir dos encontros comecei a ficar mais quieto e minhas notas melhoram”, comentou.

A psicóloga Graça Gonçalves, que faz parte da equipe do programa, estava no local realizando as dinâmicas e atividades com os estudantes. Ela explicou como o programa vem beneficiando a vida escolar. “Com essa ação estamos percebendo que alunos antes classificados como os piores estão melhorando suas atitudes e vem incentivando outros a participarem e realizando atividades produtivas na escola”, explicou.

A aluna do 8º ano, Ingrid Carolaine Medeiros, do Cônego Costa Carvalho, avalia que o programa tem combatido as constantes brigas que acontecia dentro do colégio. “Graças ao PROPAZ está acontecendo vários movimentos durante o recreio com músicas e atividades lúdicas que tem parado as brigas”, disse.

Paulista entra no hall das cidades inteligentes com o uso da tecnologia do geoprocessamento

A tecnologia do geoprocessamento será adotada pela Prefeitura do Paulista no planejamento da cidade para o futuro. O município passou a contar com essa moderna ferramenta de gestão nesta quinta-feira (05.10) quando foi assinada a Ordem de Serviço que oficializou o início de um convênio de 18 meses com uma empresa especializada. A iniciativa, que foi viabilizada graças aos recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), coloca Paulista no cenário mundial como uma das cidades inteligentes.

O geoprocessamento será feito por meio de sobrevoos onde um moderno sistema de mapeamento vai traçar um raio “x” completo da cidade. Com essas imagens, que são em 3D, será possível fazer definições em diversos campos, como: ocupação do solo; realização de obras estruturadoras; identificação das áreas de maio incidência de doenças, como a dengue; além dos setores da cidade com maior número de ocorrências de violências, etc.

“Essa tecnologia vai trazer muitos benefícios para o município. Um exemplo disso é que a prefeitura não terá mais necessidade de fazer o levantamento de campo antes de uma pavimentação. O bom é que a própria imagem vai dizer qual a melhor alternativa para aquele local, o quanto precisa ser investido e os impactos que a obra pode trazer para o entorno”, explicou Luiz Fernando Lozi, diretor da empresa contratada pela prefeitura, a Geopix.  

O trabalho de mapeamento da cidade já começa na próxima semana. A iniciativa vai possibilitar que a prefeitura atualize e detalhe o banco de dados do município para potencializar a atuação da gestão em setores estratégicos. “Todos sabem que a informação é a base de tudo. Por isso, com o uso dessa tecnologia, nós, gestores do município, poderemos tomar decisões com muito mais precisão para poder planejar a cidade em diversas áreas. E o mais importante é que esse banco de dados será sempre nosso, colocando Paulista num patamar diferenciado em relação as grandes cidade no mundo”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Paulista, Robertinho Couto.

O evento desta quinta-feira também contou com a presença de vereadores, empresários, secretários municipais e servidores da prefeitura.

Paulista promove ação de abordagem social para a erradicação do trabalho infantil

Uma equipe da Secretaria de Politicas Sociais e Esportes irá realizar uma ação social na rodovia PE-15, dentro do Terminal Integrado de Pelópidas Silveira. A mobilização que será realizada nesta sexta-feira (06.10), às 6h, faz parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e tem como principal objetivo sensibilizar as pessoas de que o trabalho infantil precisa ser erradicado.

Quem passar pelo local irá receber informações de como proceder para enfrentar e erradicar o trabalho infantil. Durante todo o ano, a gestão municipal realiza diversas ações de fiscalização e mobilização para sensibilizar a população diante do trabalho infantil. A programação também contará com uma apresentação cultural do grupo Tambores do Paulista.

Serviço:

O que: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;

Quando: Sexta-feira (06.10), das 6h às 9h;

Onde: Na Rodovia PE-15, dentro T.I Pelópidas Silveira.
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Caminhada da Superação para terceira idade movimenta orla da cidade de Olinda

Em comemoração à Semana do Idoso, 300 pessoas estão inscritas na atividade deste sábado

Atletas, não. Superatletas! Neste sábado, 300 pessoas, entre 50 e 90 anos, confirmaram presença na 7ª Caminhada Superação em Olinda. O evento acontece neste sábado (07.10), num trecho de 3,3 km, partindo às 7h da Praça do Jacaré (Varadouro) até a Praça do Antigo Quartel da PE (Bairro Novo). As inscrições – já encerradas – foram um pacote de fralda, que serão doados para crianças com autismo da Associação de Mães Especiais (AME).
No final da caminhada, os superatletas terão aulas de dança de salão, zumba e frevo. Todos os 300 participantes receberão medalhas, afinal, todos são vencedores. “O objetivo do evento é incentivar o idoso à prática de atividade física. Esses trabalhos ajudam a memória de pessoas da terceira idade e trazem diversos benefícios à saúde, como na parte motora e mobilidade. Também é uma forma de inclusão social”, destacou a personal trainer e idealizadora do evento, Otávia Aragão.
A caminhada conta com apoio da Prefeitura de Olinda, através das secretarias de Serviços Públicos e de Saúde, além do auxílio do Detran e 20 bombeiros do “Bravos Solidários”.