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Palhaço Chocolate anima o Dia das Crianças no Paulista


O Palhaço Chocolate é a grande atração da festa em comemoração ao Dia das Crianças no Paulista. O artista vai animar a garotada, neste domingo (15.10), às 15h, no Ecoparque das Paineiras, no Centro do município. A meninada que comparecer ao local poderá brincar de pula-pula, provar guloseimas como algodão doce e pipoca. A festa deve atrair milhares de famílias de toda cidade. O Ecoparque fica localizado ao lado do Terminal Integrado Pelópidas Silveira. A programação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.




Serviço:

O que - Dia das Crianças com o Palhaço Chocolate em Paulista;
Quando - dia 15 de outubro, às 15h;
Onde – Ecoparque das Paineiras, na Rodovia PE-15, ao lado do T.I Pelópidas Silveira.

SEGURANÇA PÚBLICA – Fernando Bezerra diz que políticas sociais são mais efetivas que ações exageradas de Garantia da Lei e da Ordem



Brasília, 10/10/17 – Ao defender a aprovação do Projeto de Lei (PLC) 44/2016 pelo Senado e analisar a situação econômica e de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) afirmou que ações de inteligência e políticas sociais são mais efetivas que o uso “repetitivo e exagerado” de medidas de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “Melhor investirmos em inteligência, em educação e em recuperação do jovem, de forma a se evitar que ele seja presa fácil para aqueles que traficam a droga e que formam o crime organizado no Rio de Janeiro e nas principais cidades brasileiras”, destacou o vice-líder do governo no Senado.
Aprovado pelo Plenário da Casa por 39 votos favoráveis e oito contrários, o PLC 44/2016 seguiu à sanção presidencial. A matéria transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes dolosos (intencionais) contra civis, cometidos por militares, em missões de GLO. Ou seja, em situações como cumprimento de atribuições estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro da Defesa; ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não beligerante (em guerra ou luta); e atividade de natureza militar, de operação de paz, de Garantia da Lei e da Ordem ou de atribuição subsidiária.
Na avaliação de Fernando Bezerra, não são as operações de GLO que solucionarão os problemas de segurança pública do Rio de Janeiro (RJ) ou de qualquer estado. Contudo, o senador ponderou que há casos excepcionais em que a presença das Forças Armadas torna-se indispensável.
RIO DE JANEIRO – No caso específico do RJ, o vice-líder observou que o estado vivencia tal excepcionalidade, com a consequente necessidade de utilização de ações de Garantia da Lei e da Ordem, em função do que Fernando Bezerra classificou como “situação falimentar” (de falência) do estado. “Mas, não se pode espetar na conta de todos os brasileiros a farra com o dinheiro público que se verificou no Rio de Janeiro. Nós não podemos pagar essa conta”, afirmou o senador, ao lembrar que o Congresso Nacional, “sensível à situação do estado”, aprovou lei de recuperação fiscal para ajudar unidades da federação como RJ, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento feito, esta noite, pelo senador Fernando Bezerra Coelho:
Sr. presidente, srªs e srs. senadores,
O PLC 44, de 2016, devolve à Justiça Militar da União a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida de civil cometidos por militares, nas situações por ele especificadas, quando em missão estritamente oficial.
Quero aqui também sublinhar que o projeto reafirma a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis; porém, excepcionando a mencionada regra, atribui à Justiça Militar da União a competência para o julgamento desses mesmos delitos praticados contra civil quando cometidos por militares das Forças Armadas nas seguintes situações: 1º) cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro de Estado da Defesa; 2º) ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não beligerante, ou ainda atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária, realizadas em conformidade com o disposto no art. 142, da Constituição Federal, e na forma do Código Brasileiro de Aeronáutica, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e do Código de Processo Penal Militar e Código Eleitoral.

Dessa forma, srs senadores, srªs senadoras, estando cada vez mais recorrente a atuação do militar em operações de Garantia da Lei e da Ordem, na qual ele se encontra mais exposto à prática da conduta delituosa em questão, nada mais correto do que buscar-se deixar de forma clara e evidente o seu amparo no projeto de lei.

Eu queria, ao dizer essas palavras, que concordo com algumas das colocações que foram aqui proferidas pelo senador Lindbergh e pelo senador Roberto Requião. Eu acho que nós não estamos aqui apostando que serão essas operações de GLO que irão resolver os problemas de segurança pública do Rio de Janeiro ou de qualquer estado da federação brasileira.

Aliás, o senador Requião foi muito preciso. Ele aqui sublinhou os casos em que a presença das Forças Armadas é indispensável e lembrou o exemplo do que ocorreu no Espírito Santo. Eu poderia lembrar aqui o que ocorreu na greve da Polícia Militar na Bahia, eu poderia aqui lembrar o que ocorreu na greve da Polícia Militar em Pernambuco.

Então, é evidente que nós estamos tratando aqui de situações excepcionais. Agora, o que está ocorrendo é que, no caso específico do Rio de Janeiro, tem-se tornado muito frequente o uso do emprego da garantia da lei e da ordem. Isso tem sido recorrente, mas me parece, senador Lindbergh, sem querer fazer qualquer juízo de valor, me parece que o estado do Rio de Janeiro é a prova mais concreta da excepcionalidade dessa medida.

O estado do Rio quebrou. O estado do Rio não tem dinheiro para pagar a gasolina das viaturas policiais. O estado do Rio de Janeiro não está conseguindo pagar os salários, os soldos dos seus soldados. Essa situação de recorrência da utilização da GLO no Rio de Janeiro se deve em função da situação falimentar do Rio de Janeiro.

Não se pode espetar na conta de todos os brasileiros a farra com o dinheiro público que se verificou no Estado do Rio de Janeiro. Nós não podemos pagar essa conta.

Foi por isso que o Congresso Nacional, sensível à situação do Rio de Janeiro, aprovou uma lei de recuperação fiscal para os estados brasileiros, para ajudar o Rio de Janeiro, para ajudar o Rio Grande do Sul, para ajudar o estado de Minas Gerais, pelo espírito federativo que preside esta Casa do Congresso Nacional, que é o Senado Federal.

Portanto, se nós estamos aqui lamentando, se nós estamos aqui questionando o uso repetitivo e exagerado da GLO, isso se deve exclusivamente às situações recorrentes do estado do Rio de Janeiro.

Mas, como brasileiro, eu acho que é nosso dever aquilo que é solicitado pelo Comando das Forças Armadas, aquilo que é solicitado pelo ministro da Defesa. Se nós vamos ter que autorizar outras operações de Garantia da Lei e da Ordem no estado do Rio de Janeiro, que a gente possa dar a proteção institucional que se requer para os membros das Forças Armadas, que estão sendo empregadas.

Agora, quero concluir dizendo que concordo: melhor investirmos em inteligência, melhor investirmos em políticas sociais, em educação, em recuperação do jovem, evitar que ele seja presa fácil para aqueles que traficam a droga, para aqueles que formam o crime organizado no Rio de Janeiro e nas principais cidades brasileiras. Por isso é que eu venho a esta tribuna discutir esta matéria, dizendo que ela merece a urgência.

Eu espero que a gente possa atingir o quórum. Estamos apenas a um voto do quórum. Inclusive lembro, sr. presidente, que o senador Lindbergh fez a verificação nominal; portanto, a presença dele tem que ser computada para efeito de quórum, assim como a dos apoiadores dele. Portanto, nós já atingimos o quórum para deliberar essa matéria e podemos votar.

Mas, eu quero encerrar pedindo não só que o quórum seja computado para deliberação; mas, que também a gente possa votar esta matéria, que é urgente e que é oportuna.

Muito obrigado, sr. presidente.”

Pior do que se imagina

Por Armando Monteiro*

Pesquisa realizada anualmente, desde 2011, pelo Centro de Liderança Política, em parceria com a consultoria Tendências e a revista The Economist, revela que Pernambuco perde posição no cenário nacional. No ranking de competitividade e de condições de vida dos estados, caiu do 13º para o 18º lugar, em relação a 2016.

É a segunda pior performance em termos relativos, perdendo apenas para o Amapá, que caiu dez posições. Foi ultrapassado, no Nordeste, por Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A pesquisa avalia dez indicadores. Estamos no final da fila em vários deles.

Em segurança pública, Pernambuco teve nota zero, ficando na última e vergonhosa posição do ranking. Foi o 23º em mobilidade urbana, 18º na qualidade de rodovias e 19º na proporção de domicílios com acesso a água encanada. Em sustentabilidade social, ficou atrás do Ceará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, ocupando a 19ª posição. E mesmo com os avanços registrados no ensino médio, o estado ainda ocupa os 16º e 17º lugares nas avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

Registro esses números com pesar porque o povo pernambucano dá exemplos, cotidianamente, de tenacidade, empreendedorismo e capacidade de trabalho, em especial numa conjuntura adversa. 

O governo do estado, ao contrário, não faz a sua parte. Patrocina uma campanha publicitária massiva em que falseia a realidade. Culpar a crise econômica do País, tentando transferir responsabilidades, e apresentar como conquista o pagamento em dia do funcionalismo não convencem.

A crise é madrasta para todos. E pagar as contas pontualmente é obrigação que apenas dois dos 27 estados da federação não conseguem cumprir.

A raiz do retrocesso verificado nos últimos anos, portanto, está na gestão do estado – sem foco, ineficaz, lenta, insossa. É essencial dar novo rumo a Pernambuco.

*Armando Monteiro é Senador pelo PTB-PE

PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E TEATRO ENCERRA COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 1500 ESTUDANTES DE IGARASSU

O Projeto contemplou 32 escolas do município, fazendo um resgate da memória cultural e da importância da preservação



Encerra nesta quarta, o projeto “Navegando na Canoa, uma viagem no patrimônio histórico e cultural de Igarassu, um encontro da história, do teatro e dos patrimônios com jovens estudantes da rede pública municipal e estadual, tendo como foco principal a preservação e valorização da memória cultural do município, uma dos mais antigos de Pernambuco.



Com cinco meses de duração, 32 escolar contempladas e mais de 1500 alunos, as visitações ocorreram todas as quartas-feiras, nos horários da manhã e da tarde, com 50 estudantes, onde era promovido o conhecimento, a apropriação, a valorização da herança e consequentemente sua preservação, passando por patrimônios como o Convento de São Francisco, a Igreja de Santo Antônio, o Sobrado do Imperador, o Convento Sagrado Coração de Jesus, o Museu de Igarassu, a Igreja dos Santos Cosme e Damião, a Biblioteca Pública de Igarassu, a Casa de Câmara e Cadeia e a Sede do Maracatu Estrela Brilhante.



Nas visitas os jovens eram recebidos por Brites de Albuquerque e Dom Duarte Coelho, personagens reais do Brasil Colônia, depois eram guiados pelo historiador Jorge Paes Barreto, que realizava explanações sobre cada um dos patrimônios que compõem o Sítio. Ao final, os alunos visitavam um desses patrimônios, conhecendo as dependências que culminava com a apresentação do espetáculo “Igarassu Beleza que Encanta”.



Finalizando o projeto, nesta quarta-feira  (11), o patrimônio visitado será o Museu de Igarassu, que atualmente ocupa três casas do século XVIII, reunindo valioso acervo com 250 peças, das quais 185 estão em exposição, e um Departamento de Pesquisa Histórica, responsável pela guarda de valiosos documentos. O destaque vai para as exposições de peças sacras, numismáticas, mobiliárias e armas.