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Dever de Casa - Artigo do senador Fernando Bezerra Coelho

Dever de Casa
Fernando Bezerra Coelho*



Ao longo do meu mandato, tenho visitado diversos municípios em todas as regiões do estado e recebido muitos prefeitos no meu gabinete em Brasília. As demandas são muitas, sobretudo nas áreas de educação, saúde, recursos hídricos e infraestrutura urbana. Tenho ouvido relatos de muitas dificuldades financeiras, sobretudo neste período de setembro e outubro quando os repasses do FPM diminuem, comprometendo o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A melhor notícia que podemos oferecer é a retomada da economia, verificada a partir dos últimos meses com a volta do crescimento econômico e, sobretudo, a retomada dos empregos. Melhor notícia ainda, é o crescimento da receita federal verificado em agosto e sustentado no mês de setembro. Isto poderá abrir espaço fiscal para o aumento de transferências voluntárias da União em favor dos municípios, sobretudo a partir de 2018 quando a economia deverá crescer mais de 2,5% do PIB. Importante destacarmos que os repasses do Governo Federal em 2016 e em 2017, transferidos em favor dos municípios pernambucanos e do Governo Estadual, ultrapassam 1 bilhão de reais, apesar da crise que enfrentamos.

Além das cobranças de mais recursos do Governo Federal, os prefeitos cada vez mais reclamam dos atrasos na liberação dos recursos do FEM, como também da demora na contratação de novas operações. Mas, o que me chama mais atenção, é a dívida da Secretaria de Saúde do Estado no valor superior a 125 milhões de reais,correspondentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, referente  às ações previstas na Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária – PEFAP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU,  na Assistência Farmacêutica e  no apoio aos Hospitais de Pequeno Porte – HPP, cujas contrapartidas estaduais vêm sendo negligenciadas com enormes prejuízos para os municípios pernambucanos, sobretudo os mais pobres.

O Governo Federal repassa, Fundo a Fundo, para a saúde de Pernambuco, mais de 1 bilhão de reais por ano. Por outro lado, a receita de ICMS do Estado alcança valores próximos a 1 bilhão de reais por mês; como então justificar atrasos nos compromissos com os municípios do Estado? Acredito que a resposta seja a falta de priorização para as ações de saúde feitas em parceria com as prefeituras, ou então as dificuldades financeiras do Estado são mais graves do que imaginamos.

O Brasil vai voltar a crescer. A pergunta que não quer calar: Pernambuco fez o dever de casa, no sentido de relançar sua economia? Isto é o que vamos debater ao longo dos próximos meses.

*Senador por Pernambuco

Foto: Divulgação

Fernando Bezerra recebe em Brasília prefeito de Lagoa Grande, peemedebista Vilmar Cappellaro


O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na tarde da última quarta-feira o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (PMDB). A cidade, localizada no Vale do São Francisco, é uma das mais importantes produtoras de vinhos e espumantes do Nordeste brasileiro, cadeia produtiva que emprega grande parte da população local. Vilmar foi a Brasília acompanhado de técnicos da prefeitura e levou ao senador projetos para obras de infraestrutura municipal. Fernando Bezerra Coelho recebeu as demandas e encaminhou à assessoria no Senado, que irá providenciar a tramitação junto ao Governo Federal.

O senador destacou na conversa o início das operações de pouso e decolagem do maior avião de carga do mundo, que desde o início da semana passou a trafegar em Petrolina. Fernando Bezerra foi o principal articulador para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitisse no final de setembro a certificação da pista do aeroporto Nilo Coelho, permitindo a chegada deste tipo de aeronave. O modelo tem capacidade para transportar até 136 toneladas de carga, ampliando os mercados de frutas e vinicultura de toda a região. “É uma conquista importante para os produtores, que vão poder ganhar ainda mais espaço em grandes mercados como Europa, Ásia e América do Norte. Isso representa mais renda e empregos para o Sertão”, destacou.

Fábio Barros abre campanha do abaixo-assinado: O Janga precisa de ônibus para o Centro de Paulista


Na manhã deste Feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças (12.10), o presidente da Câmara dos Vereadores do Paulista, Fábio Barros (PSB), abriu a campanha do abaixo-assinado O Janga precisa de Ônibus para o Centro de Paulista, no bairro do Janga, em Paulista - PE. Foram coletadas 1.123 assinaturas de moradores, comerciantes, trabalhadores, estudantes e idosos. 

O Janga, que tem mais de 50 mil habitantes, ainda não tem a linha Pelópidas/ Janga, saindo do Terminal Integrado Pelópidas Silveira até um dos bairros mais populosos da cidade do Paulista.

Partindo dessa premissa, o vereador Fábio Barros iniciou a distribuir panfletos e coletar assinaturas em frente a alguns pontos comerciais - Bompreço, Quitandaria, Mercado AIB - na Avenida Cláudio Gueiros Leite, no Janga, em Paulista.

Abaixo-assinado online

Vereador Edmilson do Pagode e Pastor Joas promovem Festa das Crianças em Maranguape II


Vem aí mais uma grande festa para a criançada. Desta vez, será em Maranguape II e estaremos presentes, apoiando e incentivando a alegria das crianças da nossa cidade. Te vejo lá!

#EdmilsonDoPagode
#PaulistaCadaVezMelhor

Obras de duplicação da PE-01 e ponte do Janga retomam em ritmo acelerado


A obra da duplicação da Avenida Claudio Gueiros Leite, a conhecida PE-01, volta a todo vapor.  Depois de colocar mais uma camada de asfalto no trecho já duplicado, os operários estão realizando a contenção e aterro das alas da ponte do Janga, para que sejam colocadas as vigas e possa iniciar a duplicação da mesma. O projeto iniciou o último capeamento do trecho da ponte até o Conjunto Beira Mar, para finalizar a obra com as sinalizações horizontal e vertical.
A requalificação da PE-01, principal avenida de entrada e saída dos moradores da região das praias do Paulista, é um antigo sonho dos moradores da área, já que seus aproximadamente 14km de via atravessa todo o bairro do Janga, o mais populoso da cidade e que sofria com constantes engarrafamentos.  
A DUPLICAÇÃO – Cerca de 50 mil veículos trafegam pela PE-01, sendo que nos finais de semana e feriados o fluxo fica ainda maior, chegando aos 70 mil carros, por causa do acesso às praias da cidade. As obras de duplicação da Av. Cláudio Gueiros Leite e da Ponte do Janga é resultado de um convênio com a Secretaria Estadual das Cidades, compreendendo a construção de uma nova ponte; a restauração da já existente; o alargamento das faixas de rolamento (duplicação) ao longo de 4,5 km da rodovia; a restauração da malha viária, além da instalação de sinalização e o remanejamento de rede elétrica.


A intervenção viária já está em fase de conclusão e contempla os moradores de vários bairros ligados à rodovia, como Maria Farinha, Pau Amarelo, Loteamento Conceição, além do Janga – bairro mais populoso da cidade. A PE-01 e a Ponte do Janga foram construídas em 1974, quando a população do Paulista era de 70 mil habitantes. Hoje, com mais de 320 mil pessoas, o município aguardava pela obra, que foi elencada como meta prioritária pela gestão municipal.