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Após suspensão, DENATRAN esclarece dúvidas sobre Placas Mercosul

O Departamento Nacional de trânsito- DENATRAN, suspendeu temporariamente, por 60 dias, a Resolução 729, que determinada a implantação do novo modelo de placas de veículos Padrão Mercosul no Brasil. Segundo o diretor do departamento, Maurício Alves, a suspensão será utilizada para fazer pequenos ajustes no texto da norma.
Com o intuito de esclarecer todas as dúvidas relacionadas a implantação das Placas Mercosul no Brasil, o DENATRAN elaborou um texto com perguntas e respostas com link no site e acesso disponível para todos.
Segue link e abaixo perguntas e respostas do DENATRAN:

1.    Atualmente, como é estipulado o preço da placa? E o que muda em relação a definição dos valores com a nova placa?
- Segundo informações dos DETRANs, que atualmente credenciam as empresas fabricantes/estampadoras, não há um tabelamento nos preços das placas veiculares, é o próprio mercado que regula os valores através da livre concorrência.
No entanto o DENATRAN sempre recebeu denúncias de “acordos” locais entre as empresas, a bitributação, e, principalmente a atuação de diversas categorias de intermediários na comercialização das placas para os consumidores, o que agrega valor considerável aos preços das mesmas.

2.    O Denatran e o Ministério das Cidades disseram que “Estudos técnicos indicam que o valor do custo de fabricação da placa será menor do que os praticados atualmente no mercado”. Haverá então um preço fixo para o emplacamento? Qual?
- A exemplo do sistema de comercialização adotado pelo DENATRAN com os Laboratórios que realizam os exames toxicológicos, que comercializam diretamente com os consumidores, o novo formato deve agilizar e tornar mais justos os preços aos consumidores, pois se evitará a atuação de atravessadores ou mesmo cartéis de empresas. Não haverão preços fixos e o mercado será regulado pela livre concorrência!

3.    A redução do custo da fabricação indica que o preço final será menor para os proprietários dos carros também?
- Isso também possibilitará a queda dos preços. De acordo com reuniões mantidas com fabricantes dos insumos das novas placas no padrão do Mercosul, e ainda, tendo em vista que estes mesmos insumos alcançam especificações da Norma ISO 7591, adotada em todo o mundo e da qual o Brasil é signatário, (e não como atualmente, onde só o Brasil tem placas cinzas), os fornecedores informaram que os custos das matérias primas deve ser reduzido na ordem de 30%. Certamente tais fatos se traduzirão em uma queda de preços ao consumidor final.

4.    Em relação ao Chip? Ele irá substituir o chip previsto pelo SINIAV?
- O chip nas placas poderá substituir o chip previsto no projeto SINIAV, justamente para evitar um custo dobrado aos consumidores. Porém o SINIAV também admitirá outras tecnologias de baixo custo pra atender à necessidade de identificação automática dos veículos, para os serviços a ela associados, tais como a cobrança automática de pedágios, acessos a condomínios e estacionamentos privados, abastecimento em postos de combustíveis, a fiscalização do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, bem como a viabiliza a implantação de projetos de cidades inteligentes.

5.    O SINIAV continua em vigor?
- O SINIAV está em vigor, mas a sua regulamentação se encontra em fase de revisão para atualização tecnológica e de processos de homologação de equipamentos e serviços, a fim de viabilizá-lo técnica e economicamente para a sociedade. O modelo atual é baseado em uma tecnologia cara e com menor durabilidade, sendo necessária a substituição da tag (chip) a cada cinco anos, no máximo, além do fato de ser difícil a sua fixação em determinados veículos, como por exemplo as motocicletas e os implementos rodoviários (reboques e semirreboques).  Com o chip na placa fica estabelecido um padrão para toda a frota brasileira, além do fato de que este chip se configura em um segundo elemento de identificação da placa primária produzida, além do QRcode, gerados e criptografados por diferentes órgãos do governo (DENATRAN/SERPRO e Casa da Moeda do Brasil) e vinculados a esta placa de forma sistêmica. Esta medida permitirá a rastreabilidade da placa primária até a sua estampagem e, posteriormente, para uma dupla possibilidade de verificação de autenticidade da placa e, portanto, se o veículo foi clonado.

6.    O que difere o chip da placa como Siniav?
- O chip na placa é do tipo passivo (sem bateria), tal como o chip do tipo sticker (película adesiva) que é fixado no para-brisas. Contudo, muitos veículos possuem fibras metálicas em seus para-brisas, dificultando, ou até mesmo impedindo a sua leitura, gerando transtornos, ou até mesmo acidentes em cancelas de estacionamentos e pedágios automáticos. A tecnologia prevista na atual regulamen